Licitação 41/2019 – Dispensa

DADO DA LICITAÇÃO
Nº do Processo Administrativo:	041/2019
Ano de Exercício	2019
Modalidade	DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
Regime	Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Elemento de Despesa	MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SALA DE LICITAÇÃO, PRAÇA TIRADENTES, Nº 100 – CIDADE BAIXA.
Abertura	29/05/2019 09:00
Órgão
Objeto	AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ZONAS URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 156/2019 DE 11/04/2019, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS CHUVAS TORRENCIAIS CAÍDAS NESTA REGIÃO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA 1.141, DE 03 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME CÓPIAS ANEXO AO PROCESSO.
Valor de Referência	R$650.000,00
Valor Adjudicado

DOCUMENTOS

Tipo	Documento
DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV)	Visualizar
DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).	Visualizar
JUSTIFICATIVA	Visualizar
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	Visualizar
PARECER CONTROLE INTERNO	Visualizar
PARECER JURÍDICO	Visualizar
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	Visualizar
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	Visualizar
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