Decretos 2018

⇐ Voltar

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
001/201802 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho municipal de Educação do Município de Educação do município de Monte Alegre e dá outras providências Visualizar
02/201803 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor efetivo e dá outras providências. (Luiz Carlos de Carvalho Barra Junior ) Visualizar
003/201804 de janeiro2018Dispões sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. (João Evangelista Souza da Fonseca) Visualizar
004/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de secretário Municipal e dá outras providências. (Ana Marilia da Conceição Cruz Barbosa) Visualizar
005/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Francisco Martins da Silva Neto) Visualizar
006/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências . (Wandell Roberto de Abreu) Visualizar
007/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
008/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de Tempo Integral - GTI, do servidor e dá outras providências Visualizar
009/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências Visualizar
010/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
011/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
012/201808 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Agente de controle Interno e dá outras providências Visualizar
013/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
014/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
015/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências Visualizar
016/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
017/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
018/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
019/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial de Educação e dá outras providências Visualizar
020/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
021/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
022/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
023/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
024/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
025/201809 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de servidor municipal Visualizar
026/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza Especial –CNE e dá outras providências Visualizar
027/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Monte Alegre – PÁ para o exercício de 2018 Visualizar
028/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza Especial – e dá outras providências Visualizar
029/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
030/201812 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
031/201815 de janeiro2018Dispõe sobre a homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de Educação de Monte Alegre. Visualizar
032/201815 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros eleitos para presidente ,vice-presidente e Secretaria Executiva do Conselho municipal de Educação de Monte Alegre Visualizar
033/201815 de janeiro2018Dispõe sobre homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação. Visualizar
034/201815 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de Agente de controle Interno e dá outras providências Visualizar
035/201817 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Cargo de Natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
036/201817 de janeiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral –GTI, de servidor e dá outras providências Visualizar
037/201819 de janeiro2018Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo Integral - GTI, de servidor e dá outras providências Visualizar
038/210819 de janeiro2018Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 031, de 15 de janeiro de 2018 Visualizar
039/201819 de janeiro2018Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33,de de janeiro de 2018 Visualizar
040/201819 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Procurador Jurídico do município e dá outras providências Visualizar
041/201822 de janeiro2018Dispõe sobre alteração do Artigo 1º Item II do Decreto nº 001/2018 , cria o conselho municipal de Educação - CME de Monte Alegre Visualizar
042/201822 de janeiro2018Dispõe sobre alteração do anexo I, Item VIII do Decreto nº 519/2017 ,que cria o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Visualizar
043/201822 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
044/201823 de janeiro2018Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1° ,Item I, LETRA “a” e ITEM III, , LETRA “e” do Decreto Nº 297/2017. Visualizar
045/201822 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
046/201823 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
047/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
048/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação e Cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
049/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
050/201823 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial – CNE e dá outras providências Visualizar
051/201825 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - ( Rosilene Pereira da Costa ) Visualizar
052-A/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Raimundo Salim Lima Sadala) Visualizar
052/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a concessão gratificação de dedicação exclusiva - GDE e dá outras providências. ( Jair Carvalho de Alcantara) Visualizar
053/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Pedro ALvaro Mendes Barbosa) Visualizar
054/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a do secretário municipal e dá outras providências. (Pedro Álvaro Mendes Barbosa) Visualizar
055/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. ( Raimundo Salim Lima Sadala ) Visualizar
056/201830 de janeiro2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Valdemir Almeida Filho ) Visualizar
057/201830 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Glaucio Roberto Carvalho da Gama ) Visualizar
058/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Dimas de Lima da Silva ) Visualizar
059/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( José Rosivaldo Oliveira da Silva ) Visualizar
060/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elisane Freitas Gomes ) Visualizar
061/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elisane Freitas Gomes ) Visualizar
062/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ester Martins da Silva ) Visualizar
063/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ediane Brasil da Cruz ) Visualizar
064/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ester Martins da Silva ) Visualizar
065/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Diogo de Jesus Albarado de Vasconcelos ) Visualizar
066/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Ana Marilia da Conceição Cruz Barbosa ) Visualizar
067/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Rafael dos Santos Almeida ) Visualizar
068/201801 de fevereiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Lucilene Bentes da Silva ) Visualizar
069/201801 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Dicivaldo Pantoja de Souza ) Visualizar
070/201806 de fevereiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. ( Alison Bruno Ito Ueno de Quadros ) Visualizar
071/201806 de fevereiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Helen Christina Peleja de Oliveira ) Visualizar
073/201806 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Helen Christina Peleja de Oliveira ) Visualizar
074/201807 de fevereiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Itala Karine Leonel Galvão ) Visualizar
075/201808 de fevereiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de dedicação exclusiva - GDE, a servidor e dá outras providências. ( Cinara Melem Rosinski ) Visualizar
076/201808 de fevereiro2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Suzana Maria Ramalho do Nascimento ) Visualizar
077/201808 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Cinara Melem Rosinski ) Visualizar
078/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Alcidio Ciriaco de Assunção ) Visualizar
079/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Marcelino Marques Pereira ) Visualizar
080/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Kelly Cristiane da Silva Martins) Visualizar
081/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Marcio Rogério de Souza Santos) Visualizar
082/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Elizangela Souza do Nascimento) Visualizar
083/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Valk Vilhote de Macedo) Visualizar
084/201821 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elizangela Souza do Nascimento) Visualizar
085/201821 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Valk Vilhote de Macedo) Visualizar
086/201823 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Antonio Eliton Santos) Visualizar
087/201823 de fevereiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Itala Karine Leonel Galvão ) Visualizar
088/201823 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Gracimara Albarado da Silva) Visualizar
089/201828 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Larice Souza Arcanjo) Visualizar
090-A/201828 de fevereiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GDI, de servidor e dá outras providências. ( Rosivaldo Dias Leite) Visualizar
090/201806 de março2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Valk Vilhote de Macedo) Visualizar
092/201802 de março2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GDI, de servidor e dá outras providências. ( Alana Suellen Batista Freitas) Visualizar
093/201802 de março2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GDI, de servidor e dá outras providências. ( Andersom Denis da Silva Cruz) Visualizar
094/201802 de março2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Carla Fernanda da Silva Barbosa) Visualizar
095/201802 de março2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Neves da Silva Anajosa) Visualizar
096/201802 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Rusielson Silva Hilario) Visualizar
097/201805 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Felisberto Abreu Dias Filho ) Visualizar
099/201806 de março2018Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município de Monte Alegre, Estado do Pará. Visualizar
100/201807 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Jociclebio Jardina de Mesquita) Visualizar
101/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Eliana Conceição de Almeida) Visualizar
102/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Alcione Vasconcelos de Albuquerque) Visualizar
103/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Alessandro Viettre Batista de Andrade) Visualizar
104/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Alan Dieison Souza de Queiroz) Visualizar
105/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Arilson Fernando de Almeida Pinto) Visualizar
106/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Antonio Eliton Santos) Visualizar
107/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elivaldo Uchoa de Oliveira) Visualizar
108/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Gilvandro da Silva Santos) Visualizar
109/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
110/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Manuel Fidel da Costa Lopez) Visualizar
111/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Josue Andrade Tomé) Visualizar
112/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Rafael Baia de Vasconcelos) Visualizar
113/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ronilson Ferreira da Conceição) Visualizar
114/201813 de março2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Angela Maria S. do Rosário) Visualizar
115/201813 de março2018É considerado "Feriado Municipal "o dia 15 de março do corrente ano, data em que se comemora o 113 aniversario de Monte Alegre à categoria de cidade. Visualizar
116/201813 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Antonio Eliton Santos) Visualizar
117/201816 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Francisco das Chagas Alves dos Reis)
Visualizar
119/201821 de março2018 Visualizar
120/201821 de março2018Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias púbicas e dá outras providencias Visualizar
121/201821 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Marlena de Carvalho Sanches) Visualizar
122/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Marcio Rogerio de Souza Santos)
Visualizar
123/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Jorge Oliveira de Souza) Visualizar
124/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Consildo Santos da Silva) Visualizar
125/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Aline Moraes de Queiroz) Visualizar
126/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Rosalba Furtado do Ó) Visualizar
127/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Aldenor Otaviano Souza) Visualizar
128/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Tailane Conceição da Silva) Visualizar
129/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Rodrigo souza da Costa) Visualizar
130/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Elizabete Baía dos Santos) Visualizar
131/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Josiclebio Jardina de Mesquita) Visualizar
132/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Katrielem Goes Uchoa) Visualizar
133/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ediane Brasil da cruz) Visualizar
134/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Flávia Niendra Batista Bezerra) Visualizar
135/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Angelica Vasconcelos Batista) Visualizar
136/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Katrielem Goes Uchoa) Visualizar
137/201826 de março2018Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
138/201802 de abril2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI , de servidor e dá outras providências.(Nelize dos Santos Mota) Visualizar
139/201802 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Elivaldo da Silva Lima) Visualizar
140/201803 de abril2018Dispõe sobre a homologação dos membros titulares e suplentes da junta administrativa de recursos de infração - Jari e dá outras providências. Visualizar
141/201809 de abril2018Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do município de monte alegre (pa), bem institui regras específicas complementares ás normas gerais estabelecidas pela lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - lei de acesso à informação - , e dá outras providências. Visualizar
142/201803 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Raimundo Nonato Ferreira Gomes) Visualizar
143/201803 de abril2018Dispõe sobre a convocação para a 4ª conferencia municipal de educação do município de Monte Alegre/PA , e dá outras providências. Visualizar
144/201805 de abril2018 Visualizar
145/201807 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Lorena Brito de Carvalho) Visualizar
146/201807 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Alcilene Lima da Silva) Visualizar
147/201807 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Wanessa Veiga de Lima) Visualizar
148/201807 de abril2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Romilson de Jesus de Souza Santos) Visualizar
149/201813 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Alcinema Ferreira da Silva ) Visualizar
150/201819 de abril2018Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Susely Germano Muniz Cunha) Visualizar
151/201819 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Alef Moraes de Queiroz) Visualizar
152/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Kelly Cristiane da Silva Martins) Visualizar
153/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Raillem Rammidy Barbosa Machado) Visualizar
154/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Isis Suellem Lemos Pacheco). Visualizar
155/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Rosilene Pereira da Costa) Visualizar
156/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Veroniy de Albuquerque Camurça) Visualizar
157/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Larice Souza Arcanjo) Visualizar
158/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Cristiano da Silveira Lima) Visualizar
159/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Rosilene Pereira da Costa) Visualizar
161/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Radamés Carneiro de Aguiar) Visualizar
162/201824 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(José Rosivaldo Vieira de Oliveira) Visualizar
163/201824 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Elisane Freitas Gomes) Visualizar
164/201824 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(.(Elisane Freitas Gomes) Visualizar
165/201830 de abril2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Márcia Silva Damasceno) Visualizar
166/201807 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Josue Andrade Tomé). Visualizar
167/201807 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Paulo Roberto Vasconcelos da Silva) Visualizar
168/201807 de maio2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências.(Reginaldo Nunes Costa) Visualizar
169/201807 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Durvão Bandão da Silva) Visualizar
170/201807 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Silvana Cristina Nascimento) Visualizar
171/201809 de maio2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Rita de cassia Santos Lobato) Visualizar
172/201809 de maio2018Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal e dá outras providências.(Clóvis Luiz da Silva Freitas) Visualizar
173-A/20182018 Visualizar
173/201814 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Lilian Gabrielle Ferreira) Visualizar
174/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Geane de Macedo Pereira) Visualizar
175/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Larice Souza Arcanjo) Visualizar
176/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Veroniy de Albuquerque Camurça) Visualizar
177/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Maria Aparecida Silva dos Santos) Visualizar
178/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Aldeci Assunção da Silva) Visualizar
179/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Issis Suellem Pacheco) Visualizar
180/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Dilciane Lima de Souza) Visualizar
181/201821 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.( Itala Karine Leonel Galvão) Visualizar
182/201821 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Ana Marília da Conceição Cruz Barbosa) Visualizar
183/201821 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Juracema Barreto de Freitas) Visualizar
184/201821 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Renilda Batista de Abreu Pereira) Visualizar
185/201823 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Elizangela Souza do Nascimento) Visualizar
186/201823 de maio2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências.(Eliane Rodrigues de Souza) Visualizar
187/201825 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Ademir Brasil da Mota) Visualizar
188/201825 de maio2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências.(Ademir Brasil da Mota) Visualizar
189/20182018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da e dá outras providências. (Jacquelini Assunção de Jesus) Visualizar
190/201829 de maio2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, a servidor e dá outras providências. ( Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
191/201829 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências. (Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
193/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor concursado/estágio probatório e dá outras providências. ( Joelma Ferreira Ribeiro ) Visualizar
194/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Maria Gorete Costa da Silva) Visualizar
195/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Olivia Queiroz Sales) Visualizar
196/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Diogo de Jesus Albarado de Vasconcelos) Visualizar
198/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Diogo de Jesus Albarado de Vasconcelos) Visualizar
200/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Clóvis Luis da Silva Freitas) Visualizar
201-A/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Narjara Brito Lazameth) Visualizar
201/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Francielle de Assunção Bessa) Visualizar
203/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Bruno Augusto dos Santos) Visualizar
204/201801 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Bruno Augusto dos Santos) Visualizar
205/201801 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Raimunda Regiane Caires Borges) Visualizar
206/201804 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Olivia queiroz Sales ) Visualizar
207/201804 de junho2018Dispõe sobre a retirada da gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Valdemir Almeida Filho ) Visualizar
208/201804 de junho2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Robson Kenner Xavier e Silva ) Visualizar
209/201804 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Eloiza Leal de Carvalho ) Visualizar
210/201804 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Marlena de Carvalho Sanches ) Visualizar
211/201811 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Elisane Freitas Gomes) Visualizar
212/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elisane Freitas Gomes) Visualizar
213/201811 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providências.(Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
214/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências.(Eloiza Leal de Carvalho) Visualizar
215/201811 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Antônio Eliton Santos) Visualizar
216/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Ronyvon da Silva Cardoso) Visualizar
217/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Rafael Jackonys do Nascimento) Visualizar
219/201812 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leomar Araújo de Oliveira) Visualizar
220/201815 de junho2018 Visualizar
221/201815 de junho2018 Visualizar
222/201815 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Charlys da Silva Menezes) Visualizar
223/201815 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Gleydson Araújo da Silva) Visualizar
224/201818 de junho2018 Visualizar
225/201818 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providência. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
227/201819 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Verony de Albuquerque Camurça) Visualizar
228/201819 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Thyago de Abreu Alves) Visualizar
229/201826 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (José Manuel Fidel da Costa Lopes) Visualizar
230/20182018 Visualizar
231/20182018 Visualizar
232/20182018 Visualizar
233/20182018 Visualizar
235/20182018 Visualizar
236-A/20182018 Visualizar
236/20182018 Visualizar
237/20182018 Visualizar
238/20182018 Visualizar
239/201830 de junho 2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Laurilene Miranda Ramos ) Visualizar
240/201804 de julho 2018Altera o Decreto n° 001, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
241/20182018 Visualizar
242/20182018 Visualizar
243/20182018 Visualizar
259/20182018 Visualizar
260/20182018 Visualizar
263/20182018 Visualizar
266/20182018 Visualizar
268/20182018 Visualizar
269-A/20182018 Visualizar
269/20182018 Visualizar
270/20182018 Visualizar
271/20182018 Visualizar
272/20182018 Visualizar
273/20182018 Visualizar
274/20182018 Visualizar
275/20182018 Visualizar
276/20182018 Visualizar
277/20182018 Visualizar
278/20182018 Visualizar
279/20182018 Visualizar
281/20182018 Visualizar
282/20182018 Visualizar
283/20182018 Visualizar
284/20182018 Visualizar
285/20182018 Visualizar
286/20182018 Visualizar
287/20182018 Visualizar
288/20182018 Visualizar
289/20182018 Visualizar
290/20182018 Visualizar
291/20182018 Visualizar
292/20182018 Visualizar
293/20182018 Visualizar
294/20182018 Visualizar
295/20182018 Visualizar
296/20182018 Visualizar
297/20182018 Visualizar
298/20182018 Visualizar
299/20182018 Visualizar
300/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Rodrigo Cruz da Costa ) Visualizar
301/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ronilson ferreira da Conceição ) Visualizar
302/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Rosalba Furtado do Ó ) Visualizar
303/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Suzete Sales da Silva ) Visualizar
308/201813 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Tatiele da Mota Aranha ) Visualizar
309/201814 de agosto2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Kézia Abud das Neves ) Visualizar
310/201814 de agosto2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Adla Cristina Carvalho Lopes ) Visualizar
311/201816 de agosto2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Cristhian Chris Lins dos Santos ) Visualizar
234/20182018 Visualizar
244/20182018 Visualizar
245/20182018 Visualizar
246/20182018 Visualizar
247/20182018 Visualizar
248/20182018 Visualizar
249/20182018 Visualizar
250/20182018 Visualizar
251/20182018 Visualizar
252/20182018 Visualizar
253/20182018 Visualizar
254/20182018 Visualizar
255/20182018 Visualizar
256/20182018 Visualizar
257/20182018 Visualizar
258/20182018 Visualizar
261/20182018 Visualizar
262/20182018 Visualizar
264/20182018 Visualizar
265/20182018 Visualizar
305/20182018 Visualizar
306/20182018 Visualizar
307/20182018 Visualizar
312/20182018 Visualizar
313/20182018 Visualizar
314/20182018 Visualizar
315/20182018 Visualizar
316/20182018 Visualizar
317/20182018 Visualizar
318/20182018 Visualizar
319/20182018 Visualizar
320/20182018 Visualizar
321/20182018 Visualizar
322/20182018 Visualizar
323/20182018 Visualizar
324/20182018 Visualizar
325/20182018 Visualizar
326/20182018 Visualizar
327/20182018 Visualizar
328/20182018 Visualizar
329/20182018 Visualizar
330/20182018 Visualizar
332/20182018 Visualizar
333/20182018 Visualizar
334/20182018 Visualizar
338/20182018 Visualizar
339/20182018 Visualizar
340/20182018 Visualizar
344/20182018 Visualizar
345/20182018 Visualizar
346/20182018 Visualizar
347/20182018 Visualizar
348/20182018 Visualizar
349/20182018 Visualizar
350/20182018 Visualizar
351/20182018 Visualizar
352/20182018 Visualizar
353/20182018 Visualizar
354/20182018 Visualizar
355/20182018 Visualizar
356/20182018 Visualizar
357/20182018 Visualizar
358/20182018 Visualizar
359/20182018 Visualizar
360/20182018 Visualizar
361/20182018 Visualizar
362/20182018 Visualizar
363-A/20182018 Visualizar
363/20182018 Visualizar
364/20182018 Visualizar
365/20182018 Visualizar
366/20182018 Visualizar
367/20182018 Visualizar
368/20182018 Visualizar
369/20182018 Visualizar
370/20182018 Visualizar
371/20182018 Visualizar
372/20182018 Visualizar
374/20182018 Visualizar
375/20182018 Visualizar
376/20182018 Visualizar
380/20182018 Visualizar
381/20182018 Visualizar
382/20182018 Visualizar
383/20182018 Visualizar
384/20182018 Visualizar
385/20182018 Visualizar
387/20182018 Visualizar
388/20182018 Visualizar
389/20182018 Visualizar
390/20182018 Visualizar
391/20182018 Visualizar
392/20182018 Visualizar
393/20182018 Visualizar
394/20182018 Visualizar
395/20182018 Visualizar
396/20182018 Visualizar
397/20182018 Visualizar
398/20182018 Visualizar
399/20182018 Visualizar
400/20182018 Visualizar
401/201827 de novembro2018Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral - GTI, de servidor e dá outra providências. (ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA) Visualizar
402/201827 de novembro2018Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, ao servidor ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA. Visualizar
Accessibility