Decretos 2019

Selecione o ano que deseja consultar o Decreto.

2017     2018    2019    2020

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
472/201930 de dezembro2019Dispõe sobre alteração do Art. 3º e Anexo I, item III e VI do Decreto nº463/2019, que homologa os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB. Visualizar
471/201930 de dezembro2019Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências. Visualizar
471/201930 de dezembro2019Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências. Visualizar
470/201920 de dezembro2019Altera o Decreto Nº396 de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
468/201916 de dezembro2019Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 459/2019 de 10/12/2019 e dá outras providências. Visualizar
467/201916 de dezembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Raimundo Nonato Caetano Bentes) Visualizar
464/201913 de dezembro2019Torna facultado nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, no âmbito da prefeitura municipal de monte alegre e dá outras providências. Visualizar
463/201913 de dezembro2019Dispõe sobre a homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
461/201911 de dezembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Oriana de Matos Pimentel) Visualizar
460/201911 de dezembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Hendrio Willian Rosario Cicoski) Visualizar
459/201910 de dezembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI a servidor e dá outras providências. (Francisco Rodrigues Mota) Visualizar
458/201903 de dezembro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Canisio Carlos Borges Baia) Visualizar
457/201902 de dezembro2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Elias Pinheiro Antunes) Visualizar
449/201928 de novembro2019Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI de servidor e dá outras providências. (Alana Suellen Batista Freitas) Visualizar
448/201925 de novembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Francisco Junior Costa do Nascimento) Visualizar
447/201927 de novembro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Luiz Fabiano da Costa Oliveira) Visualizar
446/201927 de novembro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Jose Manuel Fidel da Costa Lopes) Visualizar
445/201926 de novembro2019Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Waldomiro José Vasconcelos Lima) Visualizar
444/201925 de novembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Jailson Silva de Oliveira) Visualizar
443/201927 de novembro2019Altera o Decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos. Visualizar
442/201925 de novembro2019Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (Maria Darcy de Oliveira) Visualizar
441/201922 de novembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Rosinete de Fatima Silva Uchoa) Visualizar
440/201922 de novembro2019Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Jair Carvalho de Alcantara) Visualizar
439/201922 de novembro2019Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (Magno Roberto Valente de Assunção) Visualizar
438/201921 de novembro2019Altera o Decreto Nº435/2019 e dá outras providências. Visualizar
437/201920 de novembro2019Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Rafael Lourenco Trindade da Costa) Visualizar
436/201920 de novembro2019Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (João Paulo Luz Vasconcelos) Visualizar
435/201919 de novembro2019Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. Visualizar
434/201913 de novembro2019Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Elias Pinheiro Antunes) Visualizar
433/201919 de novembro2019Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Antonia de Vasconcelos Costa) Visualizar
426-A/201901 de novembro2019Dispõe sobre a alteração do decreto nº 223/2017 de 11/04/2017, que dispõe sobre a instituição da equipe de referência da média complexidade do sistema único da assistência social - suas e dá outras providências. Visualizar
425/201901 de novembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Ana Paula da Silva Pereira) Visualizar
376/201930 de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexandre Bruno Figueira Batista) Visualizar
375/201926 de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alanna Tirala Freitas de Lima) Visualizar
374/201924 de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (José Manuel Fidel da Costa) Visualizar
373/201924 de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Dicivaldo Pantoja de Souza) Visualizar
372/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
371/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
370/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eloiza Leal de Carvalho) Visualizar
369/2019de setembro2019Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE, a servidor e da outras providências.(Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
368/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Raimundo Alves Barbosa Junior) Visualizar
367/2019de setembro2019Disapõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alex Gean Brandão de Freitas) Visualizar
366/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Sabrina Pinheiro Rezende) Visualizar
365/2019de setembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Marcos Antônio das Chagas Bahia) Visualizar
364/2019de setembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Laurilene Miranda Ramos) Visualizar
363/2019de setembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antônio Cláudio Gomes Melo) Visualizar
362/2019de setembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antonio Valires Freire) Visualizar
361/2019de setembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Alexandre Nascimento da Veiga) Visualizar
360/2019de setembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Maikel Souza dos Santos) Visualizar
359/2019de setembro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Felipe Macedo do Amaral) Visualizar
358/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Reginaldo Nascimento de Carvalho) Visualizar
357/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Bruno Augusto dos Santos) Visualizar
356/2019de setembro2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviço efetivo e dá outras providências.(Elidiane da Silva Moura) Visualizar
355/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Miguel Santiago Ismael Infante) Visualizar
354/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Yana Grace Azevedo Moita) Visualizar
353/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Thaise Monteiro da Silva) Visualizar
352/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Breno Campos Meireles) Visualizar
351/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Delianni Mayra Assunção de Carvalho) Visualizar
350/2019de setembro2019Fica nomeada para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Médio - Técnico de Enfermagem. (Girlem Daiane Valente Alves) Visualizar
349/2019de setembro2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Francisca da Silva Chagas) Visualizar
348/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (João Evangelista da Silva) Visualizar
347/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eliane Maranhão de Abreu) Visualizar
346/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier) Visualizar
345/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos) Visualizar
344/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos) Visualizar
343/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Katrielen Goes Uchoa) Visualizar
342/2019de setembro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Natanaele Santos de Macedo) Visualizar
340/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Genivaldo Ribeiro Cardoso) Visualizar
339/2019de setembro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Adriano Abreu de Souza ) Visualizar
338/2019de setembro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(José Souza de Carvalho) Visualizar
337/2019de setembro2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maria Jaqueline Albarado Cordeiro) Visualizar
336/2019de setembro2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Marcos Antônio das Chagas Bahia) Visualizar
335/2019 ERRATA05 de setembro2019Verificando o error de digitação "TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO" do Decreto Nº 335/2019 de 02 de setembro de 2019. Visualizar
335/2019de setembro2019Nomeia os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social do município de Monte Alegre-PA, Biênio 2019/2021 e determina outras providências. Visualizar
334/2019de setembro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexsandre Gazel dos Reis) Visualizar
327/2019de agosto2019Instituiu a comissão municipal gestora do programa e social âmbito da prefeitura municipal de Monte Alegre, e da outras providências Visualizar
326/2019de agosto2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível alfabetizado e dá outras providencias(Elilde Elena Almeida da Costa) Visualizar
325/2019de agosto2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível Superior e dá outras providencias(Elidiane da Silva Moura) Visualizar
324/2019de agosto2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Juciane Almeida Frois) Visualizar
323/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier) Visualizar
322/2019de agosto2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Regiane Gomes Mesquita) Visualizar
321/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Keven Manuel de Aragão Pantoja) Visualizar
320/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Narjara Brito Lazameth) Visualizar
319/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Antônia Josielma da Silva Carvalho) Visualizar
318/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Irilene da Silva e Silva) Visualizar
317/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Saryna de Souza Abud Visualizar
316/2019de agosto2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Marly Vicente Rodrigues) Visualizar
315/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (José Manoel Fidel da Costa Lopes) Visualizar
314/2019de agosto2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviços efetivo e dá outras providências.(Kleiso Pereira de Lima) Visualizar
313/2019de agosto2019Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia) Visualizar
312/2019de agosto2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves) Visualizar
312/2019de agosto2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves) Visualizar
311/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
311/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
310/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento) Visualizar
310/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento) Visualizar
256/2019de agosto2019Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências . Visualizar
256/2019de agosto2019Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências . Visualizar
255/2019de agosto2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Ellen Fabíola Moura da Cruz) Visualizar
254/2019de agosto2019Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Maria Rosinete Silva Barreto) Visualizar
253/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas) Visualizar
252/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas) Visualizar
251/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia) Visualizar
250/2019de agosto2019Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Eloiza Leal de Carvalho) Visualizar
249/2019de agosto2019Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Raimundo Alves Barbosa Junior) Visualizar
248/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Maria Valdina Vasconcelos) Visualizar
247/2019de agosto2019Altera o decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso e prédios públicos Visualizar
246/2019de agosto2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Edelmacy Araújo Ribeiro) Visualizar
245/2019de agosto2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Maria Rubia dos Santos Lobo) Visualizar
244/2019de agosto2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Andreia Vasconcelos da Costa) Visualizar
221/201928 de junho2019Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de previdência - CMP, do município de Monte Alegre - Pará, gestão biênio 2019/2021 Visualizar
220/201928 de junho2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - ÁUREA MÁRCIA TERRY Visualizar
219/201928 de junho2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - MARIA DO CARMO AMORIM SOUZA Visualizar
218/201928 de junho2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - FIDELIS POLARO FILHO Visualizar
217/201924 de junho2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDA MENDES DE MECEDO Visualizar
216/201921 de junho2019Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - WILDALBERTO BATISTA DA SILVA Visualizar
215/201921 de junho2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - IARA RAYANA LEAL DE SOUZA Visualizar
214/201917 de junho2019Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDO NEUBERT MACIEL Visualizar
213/201911 de junho2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI Visualizar
212/201911 de junho2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - RAIMUNDO MARTINS HILARIO Visualizar
211/201911 de junho2019Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ARLENE SOUZA BARROS HAMBURGO Visualizar
210/201910 de junho2019Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINE ASSUNÇÃO DE JESUS Visualizar
209/201907 de junho2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - GILMARA VALENTE DA SILVA Visualizar
208/201925 de junho2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências - RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES Visualizar
167/201907 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências - ANA DO SOCORRO PERREIRA BRAZ Visualizar
168/201907 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ELIVALDO UCHOA DE OLIVEIRA Visualizar
169/201907 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SILVIA LETICIA ARAUJO BASTOS Visualizar
170/201908 de maio2019Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - RAIMUNDO CHAGAS ALMEIDA Visualizar
171/201909 de maio2019Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - MARCOS CAMPOS MEIRELES Visualizar
172/201909 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS Visualizar
173/201913 de maio2019Altera o decreto 007/2019, estabelecendo valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos. Visualizar
174/201913 de maio2019Dispõe sobre homologação de novos membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde do município de Monte Alegre biênio 2019/2021. Visualizar
175/201916 de maio2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ESCOLAR C.N.E.E - 6 Visualizar
176/201916 de maio2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - C.N.E.E - 6 Visualizar
177/201915 de maio2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - JOANA ALVES DE FREITAS Visualizar
178/201916 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ANTONIO MARCOS COSTA DE LIMA Visualizar
179/201916 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAGNO ROBERTO VALENTE DE ASSUNÇÃO Visualizar
180/201916 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA Visualizar
181/201916 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARTILLY ASSUNSÃO DE LIMA Visualizar
182/201916 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINI ASSUNÇÃO DE JESUS Visualizar
183/201916 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARCIO CLEY SANTOS SILVA Visualizar
184/201917 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - CONSILDO SANTOS DA SILVA Visualizar
185/201917 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS Visualizar
186/201921 de maio2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureeza especial da educação e dá outras providências - ELIANE DE SOUSA ALMEIDA Visualizar
187/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - NATANAELE SANTOS DE MACEDO Visualizar
188/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - DANIELE CARVALHO DA SILVA Visualizar
189/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SAIDY RAQUEL FIGUEIRA DA SILVA Visualizar
190/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - TANIA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO Visualizar
191/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FLAVIA NIENDRIA BATISTA BEZERRA Visualizar
192/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SHEILA ABREU DE SOUZA Visualizar
193/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDO DOS SANTOS RAMOS Visualizar
194/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAISA VASCONCELOS DO NASCIMENTO Visualizar
195/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Visualizar
196/201921 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. - RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR Visualizar
197/201922 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JONAS ALVES DE FREITAS Visualizar
198/201922 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDA ELBILENE DE JESUS DA SILVA Visualizar
199/201924 de maio2019Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016. Visualizar
200/201924 de maio2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. - SILVANE COSTA DE ALENCAR Visualizar
201/201924 de maio2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - BENEDITA CORREA BATISTA Visualizar
202/201928 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ADRIANO PIETRO AOUSA PEREIRA Visualizar
203/201928 de maio2019Dispõe sobre a implantação de sistema de nucleação de escolas municipais e dá outras providências. Visualizar
204/201928 de maio2019Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Visualizar
205/201928 de maio2019Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judite Smiões da Costa e dá outras providências. Visualizar
206/201928 de maio2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - PAULO JOÃO ALVES Visualizar
207/201928 de maio2019Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor publico municipal e dá outras providências. - CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA Visualizar
166/201926 de abril2019Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências Visualizar
164/201926 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
156/201926 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
163/201925 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
162/201925 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
161/201923 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
157/201915 de abril2019Dispõe sobre o ponto facutativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
160/201917 de abril2019Dispõe sobre a situação de emergência que ensejaa implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde, em resposta ao surto de sarampo no município de Monte Alegre/PA e dá outras providências Visualizar
159/201916 de abril2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências Visualizar
158/201915 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de procurador jurídico do município de Monte Alegre/ PA e dá outras providências Visualizar
156/201911 de abril2019Declara situação de emergência nas áreas do município de Monte Alegre/PA, afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016 Visualizar
155/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
154/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
153/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
152/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
151/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
150/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
149/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
148/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
147/201909 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
146/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
144/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
143/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
142/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
141/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
140/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
139/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
138/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
137/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
136/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
135/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
134/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
133/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
132/201902 de abril2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
131/201902 de abril2019Dispõe sobre a homologação dos novos membros conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Alegre Visualizar
130/201925 de março2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
129/201925 de março2019Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI de servidor e dá outras providências Visualizar
128/201925 de março2019Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
127/201925 de março2019Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
125/201919 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
119/201919 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
118/201919 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
126/201919 de março2019Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências Visualizar
124/201919 de março2019Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
123/201919 de março2019Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
122/201919 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
121/201919 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
120/201919 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
116/201919 de março2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
117/201919 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
114/201918 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
113/201914 de março2019Dispõe sobre consideração de feriado municipal Visualizar
111/201912 de março2019Regulamenta o procedimento administrativo para fins de fechamento de estabelecimento e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá ouras providências Visualizar
112/201911 de março2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
109/201908 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
108/201907 de março2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
106/201907 de março2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
107/201907 de março2019Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
105/201907 de março2019Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências. Visualizar
104/201907 de março2019Dispõe sobre a exoneração de procurador jurídico do município e dá outras providências Visualizar
103/201901 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
102/201901 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
110/201901 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
097/201901 de março2019Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
100/201901 de março2019Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
101/201901 de março2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
098/201901 de março2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
099/201901 de março2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
096/201927 de fevereiro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
088/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
087/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
095/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
094/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
093/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
092/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
091/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
090/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
089/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
086/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
085/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
084/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
083/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
082/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
081/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
080/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
079/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
078/201927 de fevereiro2019Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
077/201925 de fevereiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. Visualizar
075/201925 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
076/201925 de fevereiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. Visualizar
074/201922 de fevereiro2019Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
073/201921 de fevereiro2019Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
072/201919 de fevereiro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
071/201918 de fevereiro2019Dispôe sobre a alteração da redação do art. 1º, item I, II e IV do decreto nº 484/2017 sobre a reestruturação e homologação dos novos conselheiros e suplentes do conselho municiapl do mio ambiente -COMMA e dá outras providências Visualizar
069/201918 de fevereiro2019Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
070/201918 de fevereiro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
115/201918 de fevereiro2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
068/201916 de fevereiro2019Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
067/201915 de fevereiro2019Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
064/201914 de fevereiro2019Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
062/201912 de fevereiro2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
061/201911 de fevereiro2019Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
059/201908 de fevereiro2019Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
058/201908 de fevereiro2019Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
057/201907 de fevereiro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO e dá outras providências. Visualizar
056/201906 de fevereiro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
055/201905 de fevereiro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
054/201904 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
053/201904 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
050/201904 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
049/201904 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
052/201904 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
051/201904 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
048/201904 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
047/201901 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
045/201901 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
039/201901 de fevereiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
037/201901 de fevereiro2019Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
036/201930 de janeiro2019Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. (Rosa Claúdia Andrade do Nascimento ) Visualizar
035/201930 de janeiro2019Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Levi Vieira de Lima ) Visualizar
034/201929 de janeiro2019Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
033/201909 de janeiro2019Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Renilda Batista de Abreu Pereira ) Visualizar
032/201928 de janeiro2019Dispõe sobre a Concessão de Gratificação a Servidor Publico Municipal, e dá outras providências. (Albino dos Santos Martins) Visualizar
031/201929 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. Visualizar
030/201922 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. Visualizar
029-A/201922 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. Visualizar
029/201928 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, Francisco Rodrigues Mota a servidor e dá outras providências. Visualizar
028/201928 de janeiro2019Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Roberto da Costa de Deus e Silva) Visualizar
027/201928 de janeiro2019Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Heraida Albarado de Arruda Sales) Visualizar
026/201928 de janeiro2019Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ester Martins da Silva) Visualizar
025/201925 de janeiro2019Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elissandro do Nascimento Vieira) Visualizar
024/201922 de janeiro2019Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
023/201922 de janeiro2019Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Giovandro da Silva Santos) Visualizar
022/201921 de janeiro2019Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leandro Roberto Santos de Vasconcelos) Visualizar
021/201921 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Silvane Costa Alencar) Visualizar
020/201921 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Ivo Miranda de Andrade) Visualizar
019/201921 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Giovany Pereira da Silva) Visualizar
018/201921 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Laurilene Miranda Ramos) Visualizar
017/201921 de janeiro2019Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Aldenira Pereira Santos) Visualizar
016/201917 de janeiro2019Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
015/201916 de janeiro2019Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
014/201916 de janeiro2019Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial dá educação- CNE e dá outras providências. Visualizar
013/201915 de janeiro2019Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
012/201911 de janeiro 2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências. (Felipe Macedo Amaral) Visualizar
011/201911 de janeiro2019Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Glauciene Natali Lopes de Almeida Freitas) Visualizar
010/201909 de janeiro2019Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Marques Miranda) Visualizar
009/201909 de janeiro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Pedro Vieira da Silva Filho) Visualizar
008/201907 de janeiro2019Dispõe sobre o cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
007/201907 de janeiro2019Dispões sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município do Monte Alegre -PA, para o exercício de 2019. Visualizar
006/201904 de janeiro2019Proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior e no entorno da feira do casarão do bosque. Visualizar
005/201903 de janeiro2019Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
004/201901 de janeiro2019Revoga o Decreto de Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal.(Joaquim Mauricio Mousinho Nascimento) Visualizar
003/201901 de janeiro2019Revoga o decreto de Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal. (Roberto Cesar Lavor dos Santos) Visualizar
Accessibility