Decretos 2020
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| Número | Data | Ano | Ementário | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 344/2020 | 31 de outubro | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pelo covid-19 âmbito , do município de Monte Alegre (PA), para o dia de Finados. |  Visualizar |
| 343/2020 | 30 de outubro | 2020 | PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| 321/2020 | 30 de setembro | 2020 | Dispõe de licença prêmio e da outras providências | Visualizar |
| 320/2020 | 30 de setembro | 2020 | PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| 319/2020 | 28 de setembro | 2020 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL- GTI, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CELIO FALA SADARA) | Visualizar |
| 319-A/2020 | 30 de setembro | 2020 | altera o decreto Nº318 de 29 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 318/2020 | 28 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salario e do pagamento e do pagamento do terço de férias dos servidores ativos das secretarias de Saúde e dos inativos | Visualizar |
| 317/2020 | 15 de setembro | 2020 | PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| 316/2020 | 15 de setembro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências (Elane Caroline Onete de Vasconcelo) | Visualizar |
| 313/2020 | 10 de setembro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão- CNE e dá outras providências (José da Costa Vale) | Visualizar |
| 312/2020 | 04 de setembro | 2020 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL- GTI, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Enilson Acreano Lavor Neto) | Visualizar |
| 303/2020 | 31 de agosto | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito , do município de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pelo covid-19 | Visualizar |
| 302/2020 | 31 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (Rayan Enrico Albarado Correia) | Visualizar |
| 301/2020 | 27 de agosto | 2020 | Fica nomeado, art.37,II da Constituição Federal de-1988, combinado com o Art. 14 da lei o número 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer o cargo de categoria funcional de nível médio - técnico em enfermagem, aprovado/classificado no concurso público nº004/2015, conforme abaixo discriminado (Sander Jarlle Silva da Gama) | Visualizar |
| 300/2020 | 24 de agosto | 2020 | Nomear a senhora Alana Tilara Freitas de Lima , no cargo de assessor especial-C.N.E.6, com lotação no gabinete do prefeito. | Visualizar |
| 298/2020 | 19 de agosto | 2020 | Delega poderes para a prática de Atos que menciona, e dá outras providências | Visualizar |
| 296/2020 | 19 de agosto | 2020 | Altera o decreto nº 290/2020 e dá outras providências | Visualizar |
| 295/2020 | 18 de agosto | 2020 | Fica no meado, nos termos do Art.37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art.14 dá lei municipal nº 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer o cargo de categoria funcional de nível médio- almoxarife, aprovado/classificado no concurso público número 004/2015, abaixo discriminado (Rodrigo Vitor Magalhães Rufino) | Visualizar |
| 294/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências (Wandionei dos Santos Almeida) | Visualizar |
| 293/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral-GTI, servidor e dá outras providências (Rhyno Kalabryda Pantoja Garcia) | Visualizar |
| 292/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências (silvane Costa de Alencar) | Visualizar |
| 291/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências (luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho) | Visualizar |
| 290/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, município de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pelo covid-19 | Visualizar |
| 289/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências (José de Jesus de Souza) | Visualizar |
| 288-A/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral-GTI, servidor e dá outras providências (Marlete firmino Gomes) | Visualizar |
| 288/2020 | 14 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências (Gilson Lucas dos Santos) | Visualizar |
| 287/2020 | 06 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências (Jailson Silva de Oliveira) | Visualizar |
| 286/2020 | 06 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Patrick Johnny de Carvalho Castro ) | Visualizar |
| 285/2020 | 06 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providências (Cid José Baia dos Santos) | Visualizar |
| 283/2020 | 03 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Sabrina Pinheiro Rezende ) | Visualizar |
| 282/2020 | 03 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral-GTI, servidor e dá outras providências ( Juciane de Almeida Foiz ) | Visualizar |
| 281/2020 | 03 de agosto | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Radames Carneiro de Aguiar ) | Visualizar |
| 251/2020 | 01 de julho | 2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº335/2019 DE 02/07/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 252/2020 | 06 de julho | 2020 | Nomeia Comissão ´para realização e analise do Chamamento Publico Simplificado nº 02/2020/PMMA e e dá outras providencias. | Visualizar |
| 253/2020 | 07 de julho | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19. | Visualizar |
| 254/2020 | 09 de julho | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19. | Visualizar |
| 255/2020 | 10 de julho | 2020 | Tornar sem efeito a nomeação e posse da senhora Lucimar Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo da categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano - zona urbana, 35º candidato aprovado no curso público nº004/2015 | Visualizar |
| 256/2020 | 13 de julho | 2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO DECRETO N° 035/2020 de 24/01/2020, QUE, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 257/2020 | 14 de julho | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19. | Visualizar |
| 258/2020 | 17 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Alanna Tilara Freitas de Lima ) | Visualizar |
| 259/2020 | 17 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR) | Visualizar |
| 260/2020 | 17 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR) | Visualizar |
| 262/2020 | 17 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ROSICLEIA PINTO DA SILVA) | Visualizar |
| 263/2020 | 17 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ELENILSON DA CONCEIÇÃO BRANZÃO) | Visualizar |
| 264/2020 | 21 de julho | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA) | Visualizar |
| 265/2020 | 22 de julho | 2020 | Dispõe sobre as atividades do setor da agropecuária, no âmbito do Municipio de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pela Covid-19 | Visualizar |
| 266/2020 | 22 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (CLEDSON BRAGA DA SILVA) | Visualizar |
| 267/2020 | 22 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (RAYAN ENRICO ALBARADO CORREIA) | Visualizar |
| 268/2020 | 24 de julho | 2020 | Nomeia Comissão ´para realização e analise do Chamamento Publico Simplificado nº 02/2020/PMMA e e dá outras providencias. | Visualizar |
| 269/2020 | 27 de julho | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19. | Visualizar |
| 270/2020 | 27 de julho | 2020 | Dispõe sobre medidas Sanitárias a serem seguidas por ocasião da realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, Concorrência e tomada de preços, no âmbito do Município de Monte Alegre, e da outras providências | Visualizar |
| 271/2020 | 29 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ROSICLEIA PINTO DA SILVA) | Visualizar |
| 272/2020 | 30 de julho | 2020 | Altera o Decreto nº257/2020 e da outras providências | Visualizar |
| 268/2020 | 24 de julho | 2020 | Nomeia Comissão ´para realização e analise do Chamamento Publico Simplificado nº 002/2020/PMMA e e dá outras providencias. | Visualizar |
| 241/2020 | 30 de junho | 2020 | Prorroga o Prazo estipulado no Decreto nº 229/2020 adá outras providencias. | Visualizar |
| 240/2020 | 30 de junho | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (NARJARA BRITO LAZAMETH) | Visualizar |
| 238-A/2020 | 24 de junho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI) | Visualizar |
| 238/2020 | 26 de junho | 2020 | ALTERA O DECRETO N° 236/2020 PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO LOCKDOWN NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE MONTE ALEGRE (PA), COM ALTERAÇÕES PONTUAIS E DA NOVAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 236/2020 | 22 de junho | 2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA). | Visualizar |
| 235/2020 | 17 de junho | 2020 | NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2020/PMMA- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| 234/2020 | 17 de junho | 2020 | Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Monte Alegre (PA) em função da pandemia causada pela Covid-1 9 e dá outras providencias. | Visualizar |
| 232/2020 | 15 de junho | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GILBERTO DE SOUSA PEREIRA) | Visualizar |
| 231/2020 | 15 de junho | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (JUCINEI SILVANO LUZ DE LIMA) | Visualizar |
| 229/2020 | 15 de junho | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19. | Visualizar |
| 228/2020 | 04 de junho | 2020 | Revoga o Decreto n° 218 de 03/06/2020 e dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 22:)/2020 | Visualizar |
| 218/2020 | 03 de junho | 2020 | Da nova redação ao Art 3º do Decreto nº 220/2020 | Visualizar |
| 236/2020 | 22 de junho | 2020 | Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de Monte Alegre/PA. | Visualizar |
| 220/2020 | 28 de maio | 2020 | Altera os Decretos n° 210/2020 e 212/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 219/2020 | 28 de maio | 2020 | Altera o Decreto n° 209/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 218/2020 | 28 de maio | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COV1D-19. | Visualizar |
| 217/2020 | 20 de maio | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. | Visualizar |
| 216/2020 | 20 de maio | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (JAIR CARVALHO DE ALCANTARA) | Visualizar |
| 215/2020 | 20 de maio | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ROSINETE DE FATIMA SILVA UCHOA) | Visualizar |
| 214/2020 | 20 de maio | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (ARLEN JANDRIO SILVA DO NASCIMENTO) | Visualizar |
| 213/2020 | 20 de maio | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (PEARLISON BEZERRA GUIMARÃES) | Visualizar |
| 212/2020 | 14 de maio | 2020 | Altera o Decreto n° 194/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 210/2020 | 14 de maio | 2020 | Dispõe sobre medidas de combate a Covicl-19 e dá outras providências. | Visualizar |
| 209/2020 | 14 de maio | 2020 | Altera o Decreto n" 192/2002 e dá outras providências. | Visualizar |
| 205/2020 | 07 de maio | 2020 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GESSICÂ LANCE SARMENTO GENTIL) | Visualizar |
| 204/2020 | 07 de maio | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (BENJAMIM DA PZ VASCONCELOS) | Visualizar |
| 203/2020 | 07 de maio | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO) | Visualizar |
| 202/2020 | 04 de maio | 2020 | Altera o Decreto n° 320/2017, que dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetaria' Municipal Para Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências. | Visualizar |
| 194/2020 | 04 de maio | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus (COVID-19). | Visualizar |
| 193/2020 | de abril | 2020 | Altera o Decreto 17412020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 192/2020 | de abril | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo carona vírus COVID-19. | Visualizar |
| 191/2020 | de abril | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (JOSE MANUEL FIDEL DA COSTA LOPEZ) | Visualizar |
| 190/2020 | de abril | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RAFAEL LOURENCO TRINDADE DA COSTA) | Visualizar |
| 189/2020 | de abril | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS) | Visualizar |
| 188/2020 | de abril | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (WANDIONEI DOS SANTOS ALMEIDA) | Visualizar |
| 187/2020 | 29 de abril | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI) | Visualizar |
| 186/2020 | 29 de abril | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO) | Visualizar |
| 185/2020 | 29 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 184/2020 | 29 de abril | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIO FRANCIALDO MOTA DE ALMEIDA) | Visualizar |
| 182/2020 | 29 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES) | Visualizar |
| 180/2020 | 23 de abril | 2020 | Incide sobre os Decretos 165/20020 e 173/2020 para alterar o calendário escolar da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 179/2020 | 22 de abril | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (EDISON VIEIRA BAIA) | Visualizar |
| 178/2020 | 22 de abril | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (MARIA DE SOUSA PEDREIRO) | Visualizar |
| 177/2020 | 22 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Demissão de servidor Público Municipal de Monte Alegre/PA. (ANDREIA COSTA DOS SANTOS FIGUEIRA) | Visualizar |
| 176/2020 | 17 de abril | 2020 | Altera o Decreto n° 174/2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
| 175/2020 | 17 de abril | 2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de Monte Alegre para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 (COBRADE 15110 Doenças Infecciosas Virais). | Visualizar |
| 174/2020 | 15 de abril | 2020 | Dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal, enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo novo corona vírus COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
| 173/2020 | 15 de abril | 2020 | Dispõe sobre as alterações do Decreto Municipal n° 165/2020, o qual versa sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo carona vírus COVID-19. | Visualizar |
| 171/2020 | 14 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (JOÃO EVANGELISTA DA SILVA) | Visualizar |
| 170/2020 | 14 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 169/2020 | 13 de abril | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) | Visualizar |
| 168/2020 | 08 de abril | 2020 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 165/2020 | 07 de abril | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COVID-19. | Visualizar |
| 164/2020 | 07 de abril | 2020 | Altera o Decreto n° 133/2020 que instituiu no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 — Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
| 163/2020 | 01 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. (ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO) | Visualizar |
| 157/2020 | 06 de abril | 2020 | Altera o Decreto n° 140/2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
| 156/2020 | 01 de abril | 2020 | Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros eleitos para Presidente, Vice-Presidente e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre e alteração do decreto n° 128/2020. que dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre. | Visualizar |
| 154/2020 | 31 de março | 2020 | Altera o Decreto nº 131/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 153/2020 | 26 de março | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GT1, a servidor e dá outras providências. | Visualizar |
| 152/2020 | 26 de março | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. | Visualizar |
| 150/2020 | 25 de março | 2020 | Altera o Decreto n° 145/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Corona vírus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências e dá outras providências. | Visualizar |
| 149/2020 | 25 de março | 2020 | Demite o servidor VERINALDO LOPES DE SOUZA | Visualizar |
| 148/2020 | 24 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 147/2020 | 24 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA) | Visualizar |
| 146/2020 | 24 de março | 2020 | Altera o Decreto n° 13312020 que instituiu, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Cordingenciamento em Saúde do COVJD-19 -- Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
| 145/2020 | 24 de março | 2020 | Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Cor fiavirus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências. | Visualizar |
| 144/2020 | 24 de março | 2020 | Altera o Decreto no 140/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 143/2020 | 24 de março | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (SILVANE COSTA DE ALENCAR) | Visualizar |
| 142/2020 | 23 de março | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (ALEILSON BEZERRA DE SOUZA) | Visualizar |
| 141/2020 | 23 de março | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (DURVALINO BATISTA DA TRINDADE) | Visualizar |
| 140/2020 | 23 de março | 2020 | Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Coronavirus Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências. | Visualizar |
| 139/2020 | 23 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 138/2020 | 23 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ORIANA DE MATOS PIMENTAL) | Visualizar |
| 137/2020 | 23 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências (JOSE MANUEL FIDEL DA COSTA LOPEZ) | Visualizar |
| 136/2020 | 20 de março | 2020 | Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, de servidor e dá outras providências. (JOÃO PAULO LUZ VASCONCELOS) | Visualizar |
| 135/2020 | 19 de março | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (GIRLEM DAIANE VALENTE ALVES) | Visualizar |
| 134/2020 | 19 de março | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (EDILVANDRO SILVA DE ANDRADE) | Visualizar |
| 133/2020 | 19 de março | 2020 | Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Mun•icipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Comitê Extraordinário COV1D-19 e dá outras providências. | Visualizar |
| 132/2020 | 18 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA) | Visualizar |
| 131/2020 | 18 de março | 2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas acautelatórias tendo em vista a decretação pela Organização Mundial de Saúde de situação de Pandemia relativamente ao Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. | Visualizar |
| 130/2020 | 17 de março | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO) | Visualizar |
| 129/2020 | 17 de março | 2020 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Currículo do Município de Monte Alegre-PA e dá outras providências | Visualizar |
| 128/2020 | 13 de março | 2020 | Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre. | Visualizar |
| 127/2020 | 12 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (MERIAN DA SILVA TORRES) | Visualizar |
| 126/2020 | 12 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 124/2020 | 09 de março | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências (ALINE MORAES DE QUEIROZ) | Visualizar |
| 123/2020 | 05 de março | 2020 | Fica nomeada, nos termos do Art. 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 14 da Lei Municipal n° 4.080 de 29 de janeiro de 1993, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Fundamental Completo - Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana Bairro Planalto, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, conforme abaixo discriminado: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA - BAIRRO PLANALTO 9a - 001065 - AUREA SILVA DE LIMA | Visualizar |
| 122/2020 | 02 de março | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (FLAVIA CALDAS DA COSTA) | Visualizar |
| 112/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (ELENILSON DA CONCEIÇÃO BRAZÃO) | Visualizar |
| 111/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA) | Visualizar |
| 110/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-CTI, a servidor e dá outras providências. (EDISON VIEIRA BAIA) | Visualizar |
| 109/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WANDESON OLIVEIRA DE OLIVEIRA) | Visualizar |
| 107/2020 | 27 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANDRIA NEYARA RIBEIRO OLIVEIRA) | Visualizar |
| 105/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Revogação do Decreto n° 047/2020, e da outras Providências. | Visualizar |
| 104/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA JANKINA GUIMARAES MARIALVA) | Visualizar |
| 101/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCILENE LIMA DA SILVA) | Visualizar |
| 099/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MULLER NASCIMENTO BATISTA) | Visualizar |
| 098/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (THULLIO AUGUSTO DE BRITO CHAVES) | Visualizar |
| 097/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RUDSON DA FONSECA BACELAR) | Visualizar |
| 096/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ARILSON FERNANDO DE ALMEIDA PINTO) | Visualizar |
| 095/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO) | Visualizar |
| 094/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LUIZ DE CARVALHO BENTO RIBEIRO NETO) | Visualizar |
| 093/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JHONATAS ANDRADE DA SILVA) | Visualizar |
| 092/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIO FRANCIALDO MOTA DE ALMEIDA) | Visualizar |
| 091/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RONYVON DA SILVA CARDOSO) | Visualizar |
| 090/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JANNIO AUGUSTO NUNES PEDROSA) | Visualizar |
| 089/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (WERLISON BRAGA DA SILVA) | Visualizar |
| 088/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (GLEMESON EVANGELISTA DA SILVA) | Visualizar |
| 087/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA CLARA COSTA ARAÚJO) | Visualizar |
| 086/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS) | Visualizar |
| 085/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MACILANGELA DA SILVA ARCANJO) | Visualizar |
| 084/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (YANA GRACE DE AZEVEDO MOITA) | Visualizar |
| 083/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (BRENO CAMPOS MEIRELES) | Visualizar |
| 082/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALEX DA SILVA PEREIRA) | Visualizar |
| 081/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO DOS SANTOS ANDRADE) | Visualizar |
| 080/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA JOSINELMA OLIVEIRA DA SILVA) | Visualizar |
| 079/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (KATRIELEM GOES UCHOA) | Visualizar |
| 078/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS) | Visualizar |
| 077/2020 | 21 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (PEDRO EDIPO XAVIER DE CARVALHO) | Visualizar |
| 076/2020 | 19 de fevereiro | 2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 074/2020 | 19 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar de Controle Interno e dá outras providências | Visualizar |
| 073/2020 | 19 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) | Visualizar |
| 072/2020 | 14 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA) | Visualizar |
| 071/2020 | 14 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA) | Visualizar |
| 070/2020 | 20 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (FRANCISCO RODRIGUES MOTA) | Visualizar |
| 069/2020 | 13 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (LAYANNE NAYRA SANTOS DA COSTA) | Visualizar |
| 068/2020 | 11 de fevereiro | 2020 | Fica nomeada, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Superior — Professor com Licenciatura Plena em História — zona urbana, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, MARLENA DE CARVALHO SANCHES | Visualizar |
| 067/2020 | 11 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA) | Visualizar |
| 066/2020 | 10 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.(DELIANNI MAYARA ASSUNÇÃO DE CARVALHO) | Visualizar |
| 065/2020 | 10 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES) | Visualizar |
| 064/2020 | 10 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES) | Visualizar |
| 063/2020 | 07 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (CONSILDO SANTOS DA SILVA) | Visualizar |
| 062/2020 | 04 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO) | Visualizar |
| 061/2020 | 04 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO) | Visualizar |
| 060/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Demissão de servidor Público Municipal de Monte Alegre/PA. (ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO) | Visualizar |
| 059/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | Dispõem sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA) | Visualizar |
| 058/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANGELICA VASCONCELOS BATISTA) | Visualizar |
| 050/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) | Visualizar |
| 049/2020 | 30 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO VICTOR BAIA DA COSTA) | Visualizar |
| 048/2020 | 30 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (HENDRIO WILLIAN ROSARIO CICOSKI) | Visualizar |
| 047/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências (ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA) | Visualizar |
| 046/2020 | 29 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA) | Visualizar |
| 045/2020 | 29 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA) | Visualizar |
| 044/2020 | 29 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (MARLUS ANDERSON DE JESUS NERI) | Visualizar |
| 043/2020 | 30 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARIA ONETI PACHECO IKEGAMI) | Visualizar |
| 042/2020 | 29 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO) | Visualizar |
| 040/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE) | Visualizar |
| 039/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) | Visualizar |
| 038/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO) | Visualizar |
| 037/2020 | 29 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LARICE SOUZA ARCANJO) | Visualizar |
| 036/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RAFAEL LOURENÇO TRINDADE DA COSTA) | Visualizar |
| 035/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO DECRETO N° 174/2019 DE 13/05/2017, QUE, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 034/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAURILENE MIRANDA RAMOS) | Visualizar |
| 033/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA) | Visualizar |
| 032/2020 | 24 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA) | Visualizar |
| 031/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ROSILENE BARBOSA DA SILVA) | Visualizar |
| 030/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVO MIRANDA DE ANDRADE) | Visualizar |
| 029/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADRIANO ARCANJO DE ALMEIDA) | Visualizar |
| 028/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALDENIRA PEREIRA DOS SANTOS) | Visualizar |
| 027/2020 | 24 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) | Visualizar |
| 026/2020 | 22 de janeiro | 2020 | Fica criado no âmbito do Gabinete do Prefeito, o Departamento de Regularização Fundiária com atribuições específicas, enumeras no art. 80 da Lei n° 5.244/2019. Art. 2 | Visualizar |
| 025/2020 | 21 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 024/2020 | 20 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) | Visualizar |
| 023/2020 | 20 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLENE LEOEL DA SILVA) | Visualizar |
| 022/2020 | 20 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUCICLEUMA PENA DA SILVA) | Visualizar |
| 021/2020 | 20 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (AURENI GOMES MOTA DE MORAES) | Visualizar |
| 020/2020 | 10 de janeiro | 2020 | Demite a servidora KAREN1NA DE NAZARÉ QUARESMA DE QUEIROZ | Visualizar |
| 019/2020 | 10 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (RUSIELSON SILVA HILARIO) | Visualizar |
| 018/2020 | 10 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL-UFM DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
| 017/2020 | 09 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 016/2020 | 09 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (NARJARA BRITO LAZAMETH) | Visualizar |
| 015/2020 | 09 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS) | Visualizar |
| 014/2020 | 09 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO) | Visualizar |
| 013/2020 | 06 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. (ELOIZA LEAL DE CARVALHO) | Visualizar |
| 012/2020 | 06 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO) | Visualizar |
| 011/2020 | 06 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (ELINALDO MUNHOZ MAIA) | Visualizar |
| 010/2020 | 03 de janeiro | 2020 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| 009/2020 | 02 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 008/2020 | 02 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Tutelar do Município de Monte Alegre - Pará. | Visualizar |
