quinta-feira, abril 25, 2024

Decretos 2021

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
557/202130 de Dezembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NAIARA CRISTINE RIBEIRO BRAGA Visualizar
556/202130 de Dezembro2021Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal do cargo de Auxiliar Social, a pedido do próprio servidor, e dá outras providências. MARCOS DOUGLAS SANCHES DE SOUZA Visualizar
555/202129 de Dezembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. RELLY OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO Visualizar
554/202127 de Dezembro2021Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal do cargo de Agente de Operação e Fiscalização, a pedido do próprio servidor, e dá outras providências. ELVIS SOUZA DOS SANTOS Visualizar
552/202121 de Dezembro2021Dispõe sobre facultar o Expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
551/202117 de Dezembro2021Dispõe sobre a Convocação para a V Conferência Municipal de Educação do Município de Monte Alegre-Pará e dá outras providências. Visualizar
550/202117 de Dezembro2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO Nº 550/2021 DE 22/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
545/202113 de Dezembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAIZA MARIA SOUZA LINS Visualizar
544/202113 de Dezembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TAYLA DANIELLE DOS SANTOS LUZ Visualizar
543/202113 de Dezembro2021Torna sem efeito a nomeação integrante no Decreto número 535/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885 Visualizar
542/202113 de Dezembro2021Torna sem efeito a nomeação integrante no Decreto número 534/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885 Visualizar
541/202113 de Dezembro2021Torna sem efeito a exoneração integrante no Decreto número 533/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885 Visualizar
540/202113 de Dezembro2021Torna sem efeito a exoneração integrante no Decreto número 532/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885 Visualizar
535/202109 de Dezembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAIZA MARIA SOUZA LINS Visualizar
534/202109 de Dezembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TAYLA DANIELLE DOS SANTOS LUZ Visualizar
533/202109 de Dezembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOYCE DO NASCIMENTO BANDEIRA Visualizar
532/202109 de Dezembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELEN LUANA CARVALHO MARTINS Visualizar
531/202109 de Dezembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. IZAIAS MARTINS Visualizar
530/202109 de Dezembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE IGRACILDO DA SILVA FERREIRA Visualizar
529/202109 de Dezembro2021Altera o Decreto nº 528/2021 e dá outras providências. Visualizar
528/202109 de Dezembro2021Trata-se da Instituição de Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19 e da revogação do Decreto Nº 455/2021. Visualizar
526/202103 de Dezembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE MARIA VIEIRA DE VASCONCELOS Visualizar
516/202116 de Novembro2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA MÉDIA COMPLEXIDADEDO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
515/202116 de Novembro2021Nomeia os novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre-PA, Biênio 2021/2023 e determina outras providências. Visualizar
514/202116 de Novembro2021ALTERA O DECRETO 468 de 07 de Outubro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
511/202112 de Novembro2021DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
510/202111 de Novembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. BERNADETE BAIA DOS SANTOS Visualizar
509/202109 de Novembro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE IVAN PANTOJA ALVES Visualizar
508/202108 de Novembro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA Visualizar
507/202108 de Novembro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
506/202108 de Novembro2021Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 504/2021 de 05 de Novembro de 2021. Visualizar
504/202105 de Novembro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. CARLA SANOCELIA CARDOSO BARROS Visualizar
503/202105 de Novembro2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
502/202104 de Novembro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
501/202104 de Novembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
500/202103 de Novembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. LUIZ FELIPE HUET BACELAR XAVIER Visualizar
498/202101 de Novembro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão, Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
497/202101 de Novembro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 923.894,34 (Novecentos e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
494/202126 de Outubro2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. LAZARO MOTA DOS SANTOS Visualizar
493/202125 de Outubro2021Transfere o Feriado do "Dia do Servidor Público Municipal" 28/10/2021 (Quinta-Feira) para o dia 29/10/2021 (Sexta-Feira) e Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 1º de Novembro de 2021 (Segunda-Feira). Visualizar
476/202115 de Outubro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS Visualizar
475/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARLY DE FATIMA DA SILVA VASCONCELOS Visualizar
474/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAIANE DOS SANTOS LOPES Visualizar
473/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
472-A/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
471-A/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. MARCE ANNALIESE UENO OLIVEIRA Visualizar
470/202108 de Outubro2021DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
ERRATA 469/202108 de Outubro2021ERRATA DO DECRETO 469/2021 Visualizar
472/202107 de Outubro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TIAGO AUGUSTO SANTOS DOS ANJOS Visualizar
469/202107 de Outubro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Visualizar
468/202107 de Outubro2021Regulamenta a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de Serviços Públicos - TSP, para o Exercício de 2021. Visualizar
466/202101 de Outubro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
465/202101 de Outubro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 2.900.451,00 (Dois Milhões, Novecentos Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
464/202101 de Outubro2021DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO/2021 EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" E ESTABELECE O "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
463/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO Visualizar
462/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DARDANHA SOUZA LIMA Visualizar
461/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DARDANHA SOUZA LIMA Visualizar
460/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO Visualizar
459/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA CIDIA BANDEIRA FRIAES Visualizar
458/202128 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. AURELIO MIGUEL FERREIRA Visualizar
456/202128 de Setembro2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA Visualizar
455/202124 de Setembro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
454/202122 de Setembro2021Nomeia os novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre-Pará, Biênio 2021/2023 e determina outras providências. Visualizar
451/202120 de Setembro2021Dispõe sobre a convocação para a XI Conferência de Saúde de Monte Alegre, Estado do Pará. Visualizar
450/202120 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação, nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 14 da Lei Municipal 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer cargo na categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil e de 1° ao 5º ano - Zona Urbana. Visualizar
447/202116 de Setembro2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Servidor Público e dá outras providências. EDINEY VASCONCELOS DA COSTA Visualizar
446/202116 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. RELLY OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO Visualizar
445/202116 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. IRLENE BARBOSA PINTO Visualizar
442/202113 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GLENDA LARISSA LEMOS MARINHO Visualizar
436/202102 de Setembro2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. MARIA DE SOUSA PEDREIRO Visualizar
435/202102 de Setembro2021Dispõe sobre facultar o Expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
434/202101 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. SANDRO DO NASCIMENTO SILVA Visualizar
433/202121 de Setembro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para o fim que indica. Visualizar
432/202101 de Setembro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
431A/202101 de Setembro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
431/202101 de Setembro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 24.897.910,88 (Vinte e Quatro Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Dez Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
429/202131 de Agosto2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
428/202125 de Agosto2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GLENDA LARISSA LEMOS MARINHO Visualizar
427/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ERGELA LUCIO MARTINS DA SILVA Visualizar
426/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDINALVA DA COSTA DA SILVA Visualizar
425/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROSELENE NOGUEIRA RODRIGUES Visualizar
424/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IVAN TALES SANTOS DE CASTRO Visualizar
423/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ANTONIO BATISTA DA SILVA Visualizar
422/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. THOMAS VALERIO COSTA PAIXÃO Visualizar
420/202120 de Agosto2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GENIVAL RIBEIRO CARDOSO Visualizar
419/202120 de Agosto2021Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 417/2021 de 20 de Agosto de 2021. Visualizar
418/202119 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EZEQUIEL CAMPOS DOS SANTOS Visualizar
417/202119 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. EDRIENE SONAIRA BANDEIRA DE FREITAS Visualizar
415/202112 de Agosto2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
414/202104 de Agosto2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
413/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a data da realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
412/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ALLEFY DE SOUZA MARINHO Visualizar
411/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. LAIANE SOUSA ARCANJO Visualizar
410/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROSAMIRA BORGES BAIA Visualizar
409/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. JANIURA SILVA DE OLIVEIRA Visualizar
408/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA Visualizar
407/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
406/202102 de Agosto2021Dispõe sobre a Alteração do decreto Nº 390/2021 de 22/07/2021, que dispõe sobre a convocação para a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
401/202102 de Agosto2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 3.741.389,00 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
400/202128 de Julho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PAULO JOÃO ALVES Visualizar
399/202127 de Julho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. KIDNER ALBARADO BAIA Visualizar
398/202127 de Julho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PAULO ROBERTO DA COSTA MURRIETA FILHO Visualizar
397/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ALEILSON BEZERRA DE SOUZA Visualizar
396/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA Visualizar
395/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. EZEQUIEL CAMPOS DOS SANTOS Visualizar
394/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO Visualizar
393/202127 de Julho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. WILDES LIMA DE CRISTO Visualizar
392/202126 de Julho2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDINEI MIRANDA DOS ANJOS Visualizar
391/202123 de Julho2021Prorroga, pelo prazo de 02 (dois) anos, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município de Monte Alegre-PA. Visualizar
390/202122 de Julho2021Dispõe sobre a convocação para a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
389/202122 de Julho2021Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Superior, Professor de Educação Infantil e de 1º a 5º ano - Zona Urbana. LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
384/202120 de Julho2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
383/202118 de Julho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CINARA MELEM ROSINSKI Visualizar
382/202118 de Julho2021Dispõe sobre Nomeação de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Pará, e dá outras providências. CINARA MELEM ROSINSKI Visualizar
381/202118 de Julho2021Dispõe sobre Exoneração de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Pará, e dá outras providências. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA Visualizar
379/202108 de Julho2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020 E DEC. ESTADUAL 891/2020. Visualizar
376/202107 de Julho2021Prorroga pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o atual mandato dos membro do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre-PA. Visualizar
375/202106 de Julho2021Demite Servidor Municipal, a pedido do próprio servidor através de requerimento. LEILA DE SOUSA SANTOS Visualizar
372/202101 de Julho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 5.858.987,70 (Cinco Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
340/202101 de Julho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 807.000,00 (Oitocentos e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
370/202125 de Junho2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
368/202124 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JHON ALAF MESQUITA MARTINS Visualizar
359/202117 de Junho2021Dispõe sobre a Homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
356/202116 de Junho2021Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 349/2021 de 15 de junho de 2021. Visualizar
355/202116 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO Visualizar
354/202116 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VELTER WILLIAN SOUZA CAMPOS Visualizar
353/202116 de Junho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO Visualizar
361/202115 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RELLY OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO Visualizar
349/202115 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA Visualizar
348/202114 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA Visualizar
347/202114 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES Visualizar
346/202114 de Junho2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES Visualizar
345/202114 de Junho2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA Visualizar
339/202101 de Junho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
338/202101 de Junho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 1.026.029,00 (Um Milhão, Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
335/202125 de Maio2021Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
334/202120 de Maio2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IZANIA CORREA SERRÃO Visualizar
333/202121 de Maio2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. REGINALDO SILVA DOS SANTOS Visualizar
332/202120 de Maio2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. CINARA MELÉM ROSINSKI Visualizar
331/202117 de Maio2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
329/202107 de Maio2021ERRATA DO DECRETO 329-2021 Visualizar
330/202106 de Maio2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO "MARTINHO", EX-SERVIDOR MUNICIPAL Visualizar
329/202104 de Maio2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA INUNDAÇÃO - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Visualizar
328/202103 de Maio2021ALTERA O DECRETO 323/2021 e dá outras providências. Visualizar
327/202103 de Maio2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 322/2021 de 30 de Abril de 2021, publicado em 03/05/2021. Edição 2730 e dá outras providências. Visualizar
324/202103 de Maio2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 19.225.012,00 (Dezenove Milhões, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Doze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
342/202102 de Maio2021Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA, e dá outras providências. Visualizar
323/202130 de Abril2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
322/202130 de Abril2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 320/2021 de 29 de Abril de 2021, publicado em 30/04/2021. Edição 2729 e dá outras providências. Visualizar
321/202129 de Abril2021Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. MARCIA DANIELE SILVA DE FREITAS CARRETEIRO Visualizar
320/202129 de Abril2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. LAZARO MOTA DOS SANTOS Visualizar
318/202127 de Abril2021Revoga em sua totalidade, os Decretos nº: 300/2021 de 19 de Abril de 2021 e 310/2021 de 26 de Abril de 2021, publicados. publicado em 26 e 27 de Abril do corrente ano. Visualizar
306/202122 de Abril2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. ANDRE LUIZ REIS FERNANDES Visualizar
301/202122 de Abril2021ALTERA O DECRETO 296, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
300/202119 de Abril2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROSEANE DA SILVA JARDINA Visualizar
299/202116 de Abril2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
298/202115 de Abril2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. REINALDO DE SOUSA VIANA Visualizar
297/202115 de Abril2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO Visualizar
296/202112 de Abril2021NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
292/202101 de Abril2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 5.230.328,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
295/202131 de Março2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALBA NEIF SADECK SERVIDORA PÚBLICA. Visualizar
294/202131 de Março2021Dispõe sobre Prorrogação da vigência dos Processos Seletivos Simplificados e contratos temporários de trabalho na área da saúde. Visualizar
291/202131 de Março2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
290/202131 de Março2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
289/202131 de Março2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. LEONARDO ALBARADO CORDEIRO Visualizar
288/202131 de Março2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
287/202131 de Março2021Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
286/202130 de Março2021Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
284/202129 de Março2021Dispõe sobre a nomeação, nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 14 da Lei Municipal 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer cargo na categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil. MARCIA DANIELE SILVA DE FREITAS CARRETEIRO Visualizar
283/202125 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA Visualizar
282/202122 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ALESSANDRA DE JESUS ARAUJO Visualizar
281/202118 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. RODRIGO BAIA CAYRES Visualizar
280/202118 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. HERMES ONETI REBELO JUNIOR Visualizar
279/202112 de Março2021É considerado feriado Municipal dei 15 de março do corrente ano. Visualizar
278/202109 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALAIN FERREIRA DOS SANTOS Visualizar
277/202109 de Março2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 318/2020 de 28 de setembro de 2020, publicado em 29/09/2020. Edição 2582 e dá outras providências. Visualizar
276/202108 de Março2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA Visualizar
275/202108 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JOCIELEN THAINANDA VIREIRA DOS SANTOS Visualizar
274/202108 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. SILVANE COSTA DE ALENCAR Visualizar
273/202105 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. REGIANE GOMES MESQUITA Visualizar
272/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZ FELIPE HUET BACELAR XAVIER Visualizar
271/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYANE DUTRA DE SOUZA Visualizar
270/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANDREIA VASCONCELOS DA COSTA Visualizar
268/202102 de Março2021NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA Visualizar
267/202101 de Março2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA GORETH RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
266/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
265/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.457.379,51 (Três Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
264/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 69.040,00 (Sessenta e Nove Mil, Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
263/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 213.837,08 (Duzentos e Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
261/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
260/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 813.640,00 (Oitocentos e Treze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
219/202128 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
259/202126 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. FRANCISCO ODILON SOUZA DAS CHAGAS Visualizar
258/202126 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ANTONIO ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA Visualizar
257/202125 de Fevereiro2021TORNA SEM EFEITO a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidora municipal. TAIS ADRIELE GUILHERME LEÃO MURAKAMI Visualizar
256/202125 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELEILSON SOUZA PEREIRA Visualizar
255/202125 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA ARAÚJO FREITAS Visualizar
254/202124 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CINARA MELEM ROSINSKI Visualizar
253/202124 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAURICIO SAMPAIO DE SOUZA Visualizar
252/202123 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL Visualizar
251/202123 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. VALCI CARVALHO DA SILVA Visualizar
243/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 243-2021 Visualizar
242/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 242-2021 Visualizar
241/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 241-2021 Visualizar
240/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 240-2021 Visualizar
239/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 239-2021 Visualizar
250/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOSE JOCILEUDO DA SILVA Visualizar
249/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
248/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA ONETE PACHECO IKEGAMI Visualizar
247/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
246/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO Visualizar
245/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANA PAULA DA SILVA FERREIRA Visualizar
244/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS Visualizar
243/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. THOMAS VALERIO COSTA PAIXAO Visualizar
242/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. MAYKON DO NASCIMENTO SILVA Visualizar
241/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JOSÉ ANGLISON GOMES XAVIER Visualizar
240/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IVAN TALLES SANTOS DE CASTRO Visualizar
239/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDINEI MIRANDA DOS ANJOS Visualizar
238/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ANTONIO BATISTA DA SILVA Visualizar
237/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. VALDELICE PORFIRIO ALVES Visualizar
236/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO Visualizar
235/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDILSON SANCHES MACEDO Visualizar
234/202108 de Fevereiro2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS, EX-PREFEITO MUNICIPAL Visualizar
233/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
232/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DARDANHA SOUZA LIMA Visualizar
231/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ITALA KARINE LEONEL GALVÃO Visualizar
230/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA Visualizar
229/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDILEUZA FELIX DE SOUSA Visualizar
228/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES Visualizar
227/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JOCENILDO COSTA DE ARAÚJO Visualizar
226/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ALDACY FIGUEIRA DE OLIVEIRA Visualizar
225/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO Visualizar
224/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. TAIS ADRIELE GUILHERME LEÃO MURAKAMI Visualizar
223/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
222/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. SARYNA DE SOUZA ABUD Visualizar
220A/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
218/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.096.158,00 (Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
218/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.096.158,00 (Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
217/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
213/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.096.600,00 (Um Milhão, Noventa e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
212/202101 de Fevereiro2021Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de monte alegre (PA) Visualizar
211/202129 de Janeiro2021Altera o art. 4º do Decreto nº 207/2021 e dá outras providencias Visualizar
210/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. OZENILDO DOS SANTOS LOPES Visualizar
209/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA Visualizar
208/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
207/202129 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
206/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO Visualizar
205/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDISON VIEIRA BAIA Visualizar
204/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JUCIANE DE ALMEIDA FROIS Visualizar
203/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. LEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA Visualizar
202/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ROBSON LUAN SILVA DE SOUZA Visualizar
201/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. LUCIANA SANTOS MACEDO Visualizar
200/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
199/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAEZIA SOUZA PEREIRA CAMPOS Visualizar
198/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSEANE DA SILVA JARDINA Visualizar
197/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES Visualizar
196/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. WILKENS MARTINS FRIAES Visualizar
195/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS Visualizar
194/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA IRANILDA LACERDA OLIVEIRA Visualizar
193/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
192/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PATRICIA BRITO RIBEIRO Visualizar
191/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Visualizar
190/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOS Visualizar
189/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DE NAZARÉ FERREIRA BARBOSA Visualizar
188/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ÂNGELA DE ARAÚJO PEREIRA CRUZ Visualizar
187/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GILMARA VALENTE DA SILVA Visualizar
186/202126 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOEL RIBEIRO DE LIMA Visualizar
185/202126 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LEOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA Visualizar
184/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA Visualizar
183/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA Visualizar
182/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ALEILSON BEZERRA DE SOUZA Visualizar
181/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. SILVANE COSTA DE ALENCAR Visualizar
180/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JAILSON SILVA DE OLIVEIRA Visualizar
179/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ADRIANO ARCANJO DE ALMEIDA Visualizar
178/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADEMIR BRASIL DA MOTA Visualizar
177/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. NILVANE VASCONCELOS CARVALHO Visualizar
176/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA Visualizar
175/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre nomeação de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Pará, e dá outras providências. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA, ACINELMA FERREIRA DA SILVA, NILVANE VASCONCELOS CARVALHO Visualizar
174/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. MARIA DO CARMO AMORIM SOUSA Visualizar
173/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO Visualizar
172/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ARTHEMIA DO SOCORRO SOUZA LINS Visualizar
171/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CLEONICE MENDES DA SILVA Visualizar
170/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JOAO PAULO LUZ VASCONCELOS Visualizar
169/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. MARLETE FIRMINO GOMES Visualizar
168/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JOSUE BARBOSA DA SILVA Visualizar
167/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES Visualizar
166/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. PEARLISSON BEZERRA GUIMARAES Visualizar
165/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS Visualizar
164/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA VALDINA VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO Visualizar
163/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ORIANA DE MATOS PIMENTEL Visualizar
162/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANTONIO ALESSANDRO SANTANA LIMA Visualizar
161A/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO CAMPOS DE QUEIROS Visualizar
161/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
160/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SANDRO DO NASCIMENTO SILVA Visualizar
159/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PAULO JOÃO ALVES Visualizar
158/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARCELINO MARQUES PEREIRA Visualizar
157/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EGO HENRIQUE BARBOSA CORREA Visualizar
156/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENILSON DE ABREU MARANHÃO Visualizar
155/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. REGINALDO SILVA DOS SANTOS Visualizar
154/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DICIVALDO PANTOJA DE SOUZA Visualizar
153/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA Visualizar
152/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALINE MORAES DE QUEIROZ Visualizar
151/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDSON SILVA DE SOUZA Visualizar
150/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FRANCINILDO LUIZ DA SILVA Visualizar
149/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIS DA SILVA FREITAS Visualizar
148/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR Visualizar
147/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES Visualizar
146/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO Visualizar
145/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. BIANCA DUARTE PAZ Visualizar
144/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
142/202115 de Janeiro2021PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
141/202115 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GENIVAL RIBEIRO CARDOSO Visualizar
140/202114 de Janeiro2021Fica revogado o artigo 15 do Decreto nº 10/2021 Visualizar
139/202113 de Janeiro2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 335/2019 DE 02/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
138/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE DE JESUS DE SOUZA Visualizar
137/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NEUCILENE FERREIRA DA SIVA Visualizar
136/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CLEDSON BRAGA DA SILVA Visualizar
135/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA DO SOCORRO FERREIRA BRAZ Visualizar
134/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAI FREITAS DE SOUZA Visualizar
133/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LUCIANE DOS SANTOS REIS Visualizar
132/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS Visualizar
131/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DILCILENE GOES DOS SANTOS UCHOA Visualizar
130/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. WANDIONEI DOS SANTOS ALMEIDA Visualizar
129/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS Visualizar
128/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCIO CLEY SANTOS SILVA Visualizar
127/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LEILIANE DA SILVA SANTANA Visualizar
126/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE IGRACILDO DA SILVA FERREIRA Visualizar
125/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOICY DO NASCIMENTO BANDEIRA Visualizar
124/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA Visualizar
123/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANE DE SOUSA ALMEIDA Visualizar
122/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO Visualizar
121/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA CIDIA BANDEIRA FRIAES Visualizar
120/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCOS ADRION SANTOS E SILVA Visualizar
119/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUZA Visualizar
118/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCELO DE MELO TORRES Visualizar
117/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EROTILDES BERNARDES RIBEIRO Visualizar
116/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA Visualizar
115/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO Visualizar
114/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. KIRIA LAIS DA LUZ VASCONCELOS Visualizar
113/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JAKSON ARANHA PINTO Visualizar
112/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCINELMA DE SOUZA ABREU Visualizar
111/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RIVALDO CARVALHO DE SALES Visualizar
110/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SELVITA ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
109/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. AUREA MARIA BAIA DA SILVA Visualizar
108/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. VIRNA DO SOCORRO NUNES BARBOSA BACELAR Visualizar
107/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JAQUELINE NUNES DA COSTA Visualizar
106/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANTONIO MANOEL LEAL FILHO Visualizar
105/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO Visualizar
104/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. VANESSA VASCONCELOS DA COSTA Visualizar
103/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. YANNA LOIZE SANTOS DA SILVA DE ALBUQUERQUE Visualizar
102/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ACINELMA FERREIRA DA SILVA Visualizar
101/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLA REGINA ANDRADE CORREA Visualizar
100/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. RODRIGO BAIA CAYRES Visualizar
099/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA Visualizar
098/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. LUIS AUGUSTOPABLO DA COSTA CARVALHO Visualizar
097/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS Visualizar
096/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FERNANDO MUNHOZ GOMES Visualizar
095/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Monte Alegre-PA, para o exercício de 2021 Visualizar
094/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO FERREIRA GOMES Visualizar
093/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA Visualizar
092/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LEANDRO ROBERTO SANTOS DE VASCONCELOS Visualizar
091/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JERRY ADRIANO SILVA DE FREITAS Visualizar
090/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELTON RODRIGUES DA SILVA Visualizar
089/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANTONIO AGAMENON FIGUEIRA DE SOUZA Visualizar
088/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARA DALILA ALVESDE SOUZA Visualizar
087/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES Visualizar
086/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a concessão de Gratificação a que se refere no Decreto nº 023/2021 Visualizar
085/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no Decreto nº 053/2021 Visualizar
084/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no decreto nº 020/2021 Visualizar
083/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NATANAELE SANTOS DE MACEDO Visualizar
082/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GREYCE MANAUARA PORTO VASCONCELOS Visualizar
081/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MAISA VASCONCELOS DO NASCIMENTO Visualizar
080/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SANDERSON RAMOS DA TRINDADE Visualizar
079/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MICHAEL COSTA DA SILVA Visualizar
078/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. REGIANE INACIO LACERDA DEOTTI Visualizar
077/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA MARQUES MIRANDA Visualizar
076/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ARCANJO Visualizar
075/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SIMONE GONÇALVES PEDREIRO Visualizar
074/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHEILA ABREU DE SOUZA Visualizar
073/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. AUDRIA SILVA DA COSTA Visualizar
072/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO Visualizar
071/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALCILENE LIMA DA SILVA Visualizar
070/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIANO ABREU DE SOUZA Visualizar
069/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADINAMAR DA SILVA ALMEIDA Visualizar
068/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CRISTIANO DA SILVEIRA LIMA Visualizar
067/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANTONIA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS Visualizar
066/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PAULO SERGIO ALBARADO VASCONCELOS Visualizar
065/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA GORETH RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
064/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DIOGO DE JESUS ALBARADO VASCONCELOS Visualizar
063/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TATIELE DA MOTA ARANHA Visualizar
062/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FLAVIA CALDAS DA COSTA Visualizar
061/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHEYLA RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES LOPES Visualizar
060/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JURACEMA BARRETO DE FREITAS Visualizar
059/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NAIARA CRISTINE RIBEIRO BRAGA Visualizar
058/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA ELIZABETE BAIA DOS SANTOS Visualizar
057/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS Visualizar
056/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO Visualizar
055/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PATRICK JHONNY DE CARVALHO CASTRO Visualizar
054/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAYLSON DE AVIS FRAIA Visualizar
053/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELOIZA LEAL DE CARVALHO Visualizar
052/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA. SINESIA BATISTA RIBEIRO Visualizar
051/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES Visualizar
050/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CRISTIANE DA SILVA VIANA Visualizar
049/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESSICA NAYANE BRASÃO DE FARIAS Visualizar
048/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. IRLENE BARBOSA PINTO Visualizar
047/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIANNE DA SILVA VASCONCELOS Visualizar
046/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEXANDRE BRUNO FIGUEIRA BATISTA Visualizar
045/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLEYDSON ARAÚJO DA SILVA Visualizar
044/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCICLEUMA PENA DA SILVA Visualizar
043/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARLENE LEONEL DA SILVA Visualizar
042/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
041/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. AMARILDO DE ASSUNÇÃO BESSA Visualizar
040/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS Visualizar
039/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GILBERTO DE SOUSA PEREIRA Visualizar
038/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES Visualizar
037/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI Visualizar
036/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
035/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEX ALARCON LINS Visualizar
034/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
033/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA Visualizar
032/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA Visualizar
031/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELIZIA CRISTINA CASTRO DA FONSECA Visualizar
030/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NELY ELIANE RODRIGUES PIMENTEL Visualizar
029/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM Visualizar
028/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS Visualizar
027/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. WIANNA BANDEIRA FRIAIS Visualizar
026/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KESIA DE ARAGÃO PANTOJA. Visualizar
025/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JAIRO CASTRO DA SILVA Visualizar
024/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEX GEAN BRANDAO DE FREITAS Visualizar
023/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. SINESIA BATISTA RIBEIRO Visualizar
022/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JORGE ANTONIO LINS BRASIL Visualizar
021/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DEILION DE SOUZA E SILVA Visualizar
020/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS Visualizar
018/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.911.700,00 (Um Milhão, Novecentos e Onze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
017/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 974.300,00 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
016/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 254.350,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
015/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.754.800,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
014/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
013/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
011/202102 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
010/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
008/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. AFONSO OTAVIO LINS BRASIL Visualizar
007/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES Visualizar
006/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Monte Alegre/PA. MARIA LUCINETE MOURA MAGALHÃES Visualizar
005/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. SARYNA DE SOUZA ABUD Visualizar
004/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO Visualizar
003/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Monte Alegre/PA. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Visualizar
002/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. LEONARDO ALBARADO CORDEIRO Visualizar
001/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA Visualizar
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