Decretos 2022

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
334/202230 de Dezembro2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. DORINEID BAIA RODRIGUES Visualizar
331/202216 de Dezembro2022ALTERA O DECRETO Nº 301 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
324/202209 de Dezembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. IRLANA CRISLENA TAVARES MURIEL Visualizar
323/202206 de Dezembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. BENEDITO LOBATO Visualizar
322/202206 de Dezembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA GORETE COSTA DA SILVA Visualizar
321/202205 de Dezembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALACID VASCONCELOS DE AZEVEDO FILHO Visualizar
320/202202 de Dezembro2022Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Agente de Operação e Fiscalização, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA Visualizar
318/202201 de Dezembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GEICIANE SOUZA REIS Visualizar
317/202201 de Dezembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARILSON DE SOUZA ALMEIDA, ELAINE PEDRO DA SILVA Visualizar
316/202201 de Dezembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIAS BARBOSA SOBRINHO TOCCHIO Visualizar
314/202201 de Dezembro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 4.926.841,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
313/202201 de Dezembro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 3.668.475,05 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
312/202201 de Dezembro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 30.132.143,06 (Trinta Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
311/202230 de Novembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAYANA OLIVEIRA MESQUITA ALMEIDA Visualizar
310/202222 de Novembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LAIZA SOUZA ARCANJO, LUIS CARLOS DA SILVA COSTA, JHEENNIF MACEDO TORRES Visualizar
308/202222 de Novembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO Visualizar
309/202221 de Novembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO Visualizar
306/202221 de Novembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GECIVANE PORTO DA SILVA Visualizar
305/202218 de Novembro2022DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 114 DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
301/202210 de Novembro2022Altera o Parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 242/2022, que regulamenta a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas de Serviços Públicos - TSP, para o exercício 2022. Visualizar
299/202204 de Novembro2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE GILMAR DA SILVA MARTINS Visualizar
298/202204 de Novembro2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE IVAN PANTOJA ALVES Visualizar
296/202201 de Novembro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 264.745,05 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
295/202201 de Novembro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 207.673,62 (Duzentos e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
294/202201 de Novembro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 6.649.982,24 (Seis Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
293/202201 de Novembro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 2.208.674,00 (Dois Milhões, Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
292/202201 de Novembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS Visualizar
291/202225 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
290/202225 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CLENILDA MATIAS CAMPOS Visualizar
289/202225 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DIENDRIA ARAUJO MARTINS Visualizar
279/202213 de Outubro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. JESSICA NAYANE BRAZÃO DE FARIAS Visualizar
281/202213 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARLISSOM DE LIMA MAIA Visualizar
277/202207 de Outubro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PEDRO PEREIRA GOMES NETO Visualizar
276/202206 de Outubro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES Visualizar
275/202203 de Outubro2022 Visualizar
274/202203 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MIRACELIA MACHADO LEMOS Visualizar
273/202203 de Outubro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 635.446,57 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
272/202203 de Outubro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 4.032.934,64 (Quatro Milhões, Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
270/202203 de Outubro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 15.569.499,21 (Quinze Milhões, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
269/202230 de Setembro2022DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO/2021 EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" E ESTABELECE O "HORÁRIO DE EXPEDIENTE" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
267/202229 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. WALTINHO CALDEIRA MARTINS Visualizar
263/202221 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. AURINELMA SILVA DE SALES Visualizar
262/202220 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
261/202220 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
260/202215 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FRANCISCA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Visualizar
258/202208 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GABRIEL VEIGAS GOMES Visualizar
257/202205 de Setembro2022DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
256/202205 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO Visualizar
255/202205 de Setembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALINE MORAES DE QUEIROZ Visualizar
254/202202 de Setembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCAS MOURA MAGALHÃES Visualizar
253/202202 de Setembro2022Dispõe sobre o horário de Expediente e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 05 e 06 de setembro de 2022, em virtude das comemorações da Semana da Pátria. Visualizar
252/202201 de Setembro2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
227/202231 de Agosto2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 180.847,00 (Cento e Oitenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
247/202230 de Agosto2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA Visualizar
242/202224 de Agosto2022EMENTA: Regulamenta a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano -´IPTU e Taxas de Serviços Públicos - TSP, para o exercício de 2022. Visualizar
241/202223 de Agosto2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
238/202217 de Agosto2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Visualizar
233/202216 de Agosto2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA ARAUJO FREITAS Visualizar
232/202212 de Agosto2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
231/202210 de Agosto2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDIVAN AUZIER RAMOS Visualizar
230/202205 de Agosto2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GECIVANE PORTO DA SILVA Visualizar
229/202204 de Agosto2022Dispõe sobre a Decisão Interlocutória em Sede de Liminar, determinando que a Administração Municipal proceda com a nomeação e posse de candidata classificada no Concurso Público CP 004 EDITAL 001/2015, para exercer o Cargo de de Nível Superior - Professor com Licenciatura Plena em Ciências Naturais/Biológica - Zona Urbana. VANESSA INES DE ASSUNÇÃO MELO Visualizar
227A/202201 de Agosto2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 429.638,60 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
225/202201 de Agosto2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 17.266.567,44 (Dezessete Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
205/202214 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIAS BARBOSA SOBRINHO TOCCHIO Visualizar
220/202225 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RONISSOM LIMA RODRIGUES Visualizar
219/202225 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SAMUEL SILVA PEREIRA Visualizar
215/202220 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Visualizar
213/202220 de Julho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KESIA DE ARAGÃO PANTOJA Visualizar
212/202220 de Julho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO Visualizar
210/202220 de Julho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CLEONICE MENDES DA SILVA Visualizar
208/202218 de Julho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PAULO JOÃO ALVES Visualizar
207/202218 de Julho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENILSON DE ABREU MARANHÃO Visualizar
206/202218 de Julho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI Visualizar
201A/202208 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLEID SILVA GALUCIO Visualizar
202/202207 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ENILSON ACREANO LAVOR NETO Visualizar
201/202207 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES Visualizar
200/202207 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
199/202207 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAEZIA PEREIRA SOUZA CAMPOS Visualizar
198/202206 de Julho2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS Visualizar
197/202205 de Julho2022DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
196/202201 de Julho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 345.500,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
194/202201 de Julho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 2.824.483,79 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
190/202227 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. JOÃO TOME FILHO Visualizar
173/202220 de Junho2022 Visualizar
172/202220 de Junho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Visualizar
170/202220 de Junho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELIZIA CRISTINA CASTRO DA FONSECA Visualizar
169/202215 de Junho2022Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 167 de 13 de Junho de 2022, publicado em: 14/06/2022. Edição 3014 e dá outras providências. Visualizar
168/202215 de Junho2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
167/202213 de Junho2022DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
166/202210 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DHEIMISSON DA SILVA RIBEIRO Visualizar
165/202210 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NATANAELE SANTOS DE MACEDO Visualizar
161/202201 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo. DIEGO XAVIER MOURA LIMA Visualizar
160/202201 de Junho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 272.700,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
159/202201 de Junho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 84.921,05 (Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
158/202201 de Junho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.973.640,76 (Três Milhões, Novecentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
156/202231 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo. JOSE MARIA VALENTE PICANÇO Visualizar
155/202231 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NARA NOELIA ALVES DE SOUZA Visualizar
153/202223 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
152/202223 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSIVALDO DIA LEITE Visualizar
151/202223 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA Visualizar
150/202223 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JACQUELINE BATISTA PINTO Visualizar
149/202219 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
148/202219 de Maio2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO-1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020 Visualizar
145/202217 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ACINELMA FERREIRA DA SILVA Visualizar
143/202210 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSELLY DE NAZARÉ DE ARAÚJO FIEL Visualizar
141/202206 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZA VICTORIA DA SILVA BARRETO MOREIRA Visualizar
140/202206 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ILVA SILVA MOURA Visualizar
139/202206 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESSE PAULO DE ANDRADE DE BRITO Visualizar
138/202206 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHELSYA LAYS MARANHÃO DE CARVALHO SOUZA Visualizar
137/202204 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS Visualizar
135/202202 de Maio2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. DORINEID BAIA RODRIGUES Visualizar
134/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES Visualizar
133/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO Visualizar
132/202202 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCAS MOURA MAGALHÃES Visualizar
131/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. CARLA REGINA ANDRADE CORREA Visualizar
130/202202 de Maio2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
129/202202 de Maio2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 374.815,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quinze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
128/202202 de Maio2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 15.764.985,76 (Quinze Milhões, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
121/202226 de Abril2022Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Técnico em Laboratório, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. VANELMA VIEIRA DE SOUZA Visualizar
127/202229 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANTONIO AGAMENON FIGUEIRA DE SOUZA Visualizar
125/202228 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESSE PAULO DE ANDRADE BRITO Visualizar
120/202226 de Abril2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
118/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA LUCIA RAMOS FERREIRA DA COSTA Visualizar
116/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. OCILENE DA COSTA RAMOS Visualizar
115/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCI DELMA MARTINS BEZERRA Visualizar
111/202219 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
110/202219 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO CAMPOS DE QUEIROS Visualizar
104/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ARLISSON BANDEIRA DE ALMEIDA Visualizar
103/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ARCANJO Visualizar
102/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIRO Visualizar
101/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHEYLA RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES Visualizar
100/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA Visualizar
099/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. WIANNA BANDEIRA FRIAIS Visualizar
098/202212 de Abril2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
097/202212 de Abril2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV2) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
095/202207 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 320/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
093/202206 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/202205 de Abril2022Dispõe sobre a Homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre. Visualizar
090/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EDIANE BRASIL DA CRUZ Visualizar
089/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAYANE MENDES CAETANO MENDES Visualizar
088/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GLICIA CRISTINA DAS CHAGAS BAIA Visualizar
087/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS Visualizar
086/202205 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS Visualizar
085/202205 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS Visualizar
084/202205 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
083/202230 de Abril2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
082/202201 de Abril2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
081/202201 de Abril2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.545.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
078/202225 de Março2022Concede gratificação de insalubridade e periculosidade à servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
076/202224 de Março2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAYRA GISELE CARVALHO DA COSTA Visualizar
075/202224 de Março2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA Visualizar
065/202216 de Março2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020. Visualizar
064/202214 de Março2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. JOÃO TOME FILHO Visualizar
063/202214 de Março2022Dispõe sobre o feriado municipal de 15 Março data em que se comemora o aniversário da cidade de Monte Alegre. Visualizar
062/202210 de Março2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DIANEI DOS SANTOS CORREA Visualizar
061/202207 de Março2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JORGINETE SILVA ALBARADO Visualizar
059/202201 de Março2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
058/202201 de Março2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 312.800,00 (Trezentos e Doze Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
057/202201 de Março2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.759.083,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
056/202228 de Fevereiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EROTILDES BERNARDES REBELO Visualizar
055/202223 de Fevereiro2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/202214 de Fevereiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Visualizar
048/202214 de Fevereiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS Visualizar
046/202212 de Fevereiro2022INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO - PGISS Visualizar
041/202204 de Fevereiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. LUCICLEUMA PENA DA SILVA Visualizar
039/202202 de Fevereiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Assistente e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar
038/202202 de Fevereiro2022DISPÕE sobre a atualização dos Vencimentos Base do cargo de Engenheiro Civil e Arquiteto, e dá outras providências. Visualizar
037/202231 de Janeiro2022Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROMUALDO DE SOUZA VIANA Visualizar
035/202201 de Fevereiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
034/202201 de Fevereiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.226.225,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
033/202231 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. REINALDO DE SOUSA VIANA Visualizar
032/202219 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Visualizar
030/202218 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. VALNEY SOUZA CAMPOS FILHO Visualizar
027/202213 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
026/202210 de Janeiro2022Revoga em sua totalidade os Decretos Municipais nº 018, 019, 020, e 021 de 10 de Janeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
025/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NEUCILENE FERREIRA DA SILVA Visualizar
024/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCISCA MONTEIRO DE SOUSA Visualizar
022/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA Visualizar
021/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Fisioterapeuta e Assistente Social, e dá outras providências. Visualizar
020/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Nutricionista e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar
019/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Engenheiro Civil e Arquiteto, e dá outras providências. Visualizar
018/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização dos valores pagos aos ocupantes dos cargos de Natureza Especial - C.N.E., e dá outras providências. Visualizar
015/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELCINEIDE VIEIRA DOS SANTOS Visualizar
014/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOCINELMA RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
013/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSENICE PINHEIRO MACEDO Visualizar
012/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO Visualizar
011/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. OCILENE DA COSTA RAMOS Visualizar
010/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSANA DINIZ DE OLIVEIRA Visualizar
009/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA CLÁUDIA MELEM ROSINSKI Visualizar
008/202204 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHIRLEM PEREIRA NUNES Visualizar
007/202204 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PATRICIA DA SILVA ASSUNÇÃO Visualizar
006/202203 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CLEDSON BRAGA DA SILVA Visualizar
005/202203 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NELCILENE FERREIRA DA SILVA Visualizar
002/202203 de Janeiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 8.507.766,00 (Oito Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
001/202203 de Janeiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 24.932.630,00 (Vinte e Quatro Milhões, Novecentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar