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| Número | Data | Ano | Ementário | DOCUMENTOS |
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| 12 de Abril | | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV2) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  Visualizar |
| 09 de Dezembro | | Altera o Decreto nº 528/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
| 09 de Dezembro | | Trata-se da Instituição de Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19 e da revogação do Decreto Nº 455/2021. | Visualizar |
| 24 de Setembro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. | Visualizar |
| 12 de Agosto | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. | Visualizar |
| 04 de Agosto | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. | Visualizar |
| 20 de Julho | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. | Visualizar |
| 25 de Junho | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. | Visualizar |
| 17 de Maio | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. | Visualizar |
| 30 de Abril | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. | Visualizar |
| 16 de Abril | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. | Visualizar |
| 31 de Março | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. | Visualizar |
| 19 de Fevereiro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. | Visualizar |
| 18 de Fevereiro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. | Visualizar |
| 01 de Fevereiro | | Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de monte alegre (Pa.) | Visualizar |
| 29 de Janeiro | | Altera o art. 4º do Decreto nº 207/2021 e dá outras providências | Visualizar |
| 29 de Janeiro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 | Visualizar |
| 20 de Janeiro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 | Visualizar |
| 19 de Janeiro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 | Visualizar |
| 15 de Janeiro | | PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 14 de Janeiro | | Fica revogado o artigo 15 do Decreto nº 10/2021 | Visualizar |
| 02 de Janeiro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 | Visualizar |
| 01 de Janeiro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 | Visualizar |
| 15 de dezembro | | Prorroga a validade do Decreto Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |  Visualizar |
| 31 de outubro | | Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pelo covid-19 âmbito , do município de Monte Alegre (PA), para o dia de Finados. | Visualizar |
| 30 de outubro | 2020 | | Visualizar |
| 30 de setembro | 2020 | | Visualizar |
| 15 de setembro | 2020 | | Visualizar |
| 31 de agosto | 2020 | | Visualizar |
| 19 de agosto | 2020 | | Visualizar |
290/2020 | 14 de agosto | 2020 |
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| 30 de julho | 2020 | | Visualizar |
| 30 de junho | 2020 | | Visualizar |
272/2020 | 30 de julho | 2020 |
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| 27 de julho | 2020 | | Visualizar |
| 26 de junho | 2020 | | Visualizar |
| 22 de julho | 2020 | Dispõe sobre as atividades do setor da agropecuária, no âmbito do Municipio de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pela Covid-19 | Visualizar |
257/2020 | 14 de julho | 2020 |
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254/2020 | 09 de julho | 2020 |
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253/2020 | 07 de julho | 2020 |
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238/2020 | 26 de junho | 2020 |
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| 22 de junho | 2020 | | Visualizar |
| 17 de junho | 2020 | | Visualizar |
| 15 de junho | 2020 | | Visualizar |
229/2020 | 15 de junho | 2020 |
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228/2020 | 04 de junho | 2020 | | Visualizar |
| 03 de junho | 2020 | | Visualizar |
| 28 de maio | 2020 | | Visualizar |
| 28 de maio | 2020 | | Visualizar |
| 28 de maio | 2020 | | Visualizar |
212/2020 | 14 de maio | 2020 | Altera o Decreto nº 194/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
210/2020 | 14 de maio | 2020 | Dispõe sobre medidas de combate a Covid-19 e dá outras providências. | Visualizar |
209/2020 | 14 de maio | 2020 | Altera o Decreto nº 192/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
194/2020 | 04 de maio | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
193/2020 | 30 de abril | 2020 | Altera o Decreto nº 174/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
192/2020 | 29 de abril | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
180/2020 | 23 de abril | 2020 | Incide sobre os decretos 165/2020 e 173/2020 para alterar o calendário escolar da rede municipal de ensino. | Visualizar |
176/2020 | 15 de abril | 2020 | Altera o Decreto nº 174/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
175/2020 | 17 de abril | 2020 | Altera o Decreto nº 140/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
174/2020 | 15 de abril | 2020 | Dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal, enquanto vigorar o estado de calamidade publica decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
173/2020 | 15 de abril | 2020 | Dispõe sobre as alterações do Decreto Municipal 165/2020 o que versa sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Monte Alegre- PA, a pandemia provocada pelo novo Coronavírus COVID-19 | Visualizar |
165/2020 | 07 de abril | 2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
164/2020 | 07 de abril | 2020 | Altera o Decreto nº 133/2020 que institui no âmbito do Município de Monte Alegre (PA) o comitê Gestor Municipal de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
157/2020 | 06 de abril | 2020 | Altera o Decreto nº 140/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
154/2020 | 31 de março | 2020 | Altera o Decreto nº 131/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
150/2020 | 25 de março | 2020 | Altera o Decreto n° 145/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Corona vírus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências e dá outras providências. | Visualizar |
146/2020 | 24 de março | 2020 | Altera o Decreto n° 13312020 que instituiu, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Cordingenciamento em Saúde do COVJD-19 -- Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
145/2020 | 24 de março | 2020 | Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Cor fiavirus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências. | Visualizar |
144/2020 | 24 de março | 2020 | Altera o Decreto no 140/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
140/2020 | 23 de março | 2020 | Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Coronavirus Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências. | Visualizar |
133/2020 | 19 de março | 2020 | Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Mun•icipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Comitê Extraordinário COV1D-19 e dá outras providências. | Visualizar |
131/2020 | 18 de março | 2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas acautelatórias tendo em vista a decretação pela Organização Mundial de Saúde de situação de Pandemia relativamente ao Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. | Visualizar |
