Decretos

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
168/202215 de Junho2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
167/202213 de Junho2022DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
166/202210 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
165/202210 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
161/202201 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo Visualizar
156/202231 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo Visualizar
153/202223 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
151/202223 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
150/202223 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
149/202219 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
148/202219 de Maio2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO-1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020 Visualizar
143/202210 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
140/202206 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
138/202206 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
137/202204 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
135/202202 de Maio2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
134/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. Visualizar
133/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
132/202202 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
131/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. Visualizar
121/202226 de Abril2022Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Técnico em Laboratório, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. Visualizar
120/202226 de Abril2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
118/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
116/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
115/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
111/202219 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
104/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
103/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
102/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
101/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
100/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
099/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
098/202212 de Abril2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
097/202212 de Abril2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV2) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
095/202207 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 320/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
093/202206 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/202205 de Abril2022Dispõe sobre a Homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre. Visualizar
090/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
089/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
088/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
087/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
086/202205 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
085/202205 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
084/202205 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
078/202225 de Março2022Concede gratificação de insalubridade e periculosidade à servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
065/202216 de Março2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020. Visualizar
064/202214 de Março2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
063/202214 de Março2022Dispõe sobre o feriado municipal de 15 Março data em que se comemora o aniversário da cidade de Monte Alegre. Visualizar
062/202210 de Março2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
056/202228 de Fevereiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
055/202223 de Fevereiro2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/202212 de Fevereiro2022INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO - PGISS Visualizar
041/202204 de Fevereiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
039/202202 de Fevereiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Assistente e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar
038/202202 de Fevereiro2022 Visualizar
033/202231 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
032/202218 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
030/202218 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
027/202213 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
026/202210 de Janeiro2022Revoga em sua totalidade os Decretos Municipais nº 018, 019, 020, e 021 de 10 de Janeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
025/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
024/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
022/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
021/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Fisioterapeuta e Assistente Social, e dá outras providências. Visualizar
020/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Nutricionista e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar
019/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Engenheiro Civil e Arquiteto, e dá outras providências. Visualizar
018/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização dos valores pagos aos ocupantes dos cargos de Natureza Especial - C.N.E., e dá outras providências. Visualizar
015/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
014/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
013/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
012/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
011/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
010/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
009/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
008/202204 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
007/202204 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
006/202203 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
005/202203 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
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