Decretos

Selecione o ano que deseja consultar o Decreto.

2017     2018    2019    2020

NúmeroDataAno EmentárioDocumento
268/202024 de julho 2020 Nomeia Comissão ´para realização e analise do Chamamento Publico Simplificado nº 002/2020/PMMA e e dá outras providencias. Visualizar
241/202030 de junho 2020 Prorroga o Prazo estipulado no Decreto nº 229/2020 adá outras providencias. Visualizar
240/202030 de junho 2020 Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (NARJARA BRITO LAZAMETH) Visualizar
238-A/202024 de junho 2020 Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI) Visualizar
238/202026 de junho 2020 ALTERA O DECRETO N° 236/2020 PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO LOCKDOWN NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE MONTE ALEGRE (PA), COM ALTERAÇÕES PONTUAIS E DA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
236/202022 de junho 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).
Visualizar
235/202017 de junho 2020 NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2020/PMMA- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar
234/202017 de junho 2020 Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Monte Alegre (PA) em função da pandemia causada pela Covid-1 9 e dá outras providencias. Visualizar
232/202015 de junho 2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GILBERTO DE SOUSA PEREIRA) Visualizar
231/202015 de junho 2020 Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (JUCINEI SILVANO LUZ DE LIMA) Visualizar
229/202015 de junho 2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.
Visualizar
228/202004 de junho 2020Revoga o Decreto n° 218 de 03/06/2020 e dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 22:)/2020
Visualizar
218/202003 de junho 2020 Da nova redação ao Art 3º do Decreto nº 220/2020 Visualizar
236/2020 22 de junho 2020 Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de Monte Alegre/PA. Visualizar
220/202028 de maio 2020Altera os Decretos n° 210/2020 e 212/2020 e dá outras providências. Visualizar
219/202028 de maio 2020Altera o Decreto n° 209/2020 e dá outras providências. Visualizar
218/202028 de maio 2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COV1D-19. Visualizar
217/202020 de maio 2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
216/202020 de maio 2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (JAIR CARVALHO DE ALCANTARA) Visualizar
215/202020 de maio 2020Dispõe sobre a Exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ROSINETE DE FATIMA SILVA UCHOA) Visualizar
214/2020 20 de maio 2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (ARLEN JANDRIO SILVA DO NASCIMENTO) Visualizar
213/2020 20 de maio 2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (PEARLISON BEZERRA GUIMARÃES) Visualizar
212/202014 de maio 2020Altera o Decreto n° 194/2020 e dá outras providências. Visualizar
210/202014 de maio 2020Dispõe sobre medidas de combate a Covicl-19 e dá outras providências. Visualizar
209/202014 de maio 2020Altera o Decreto n" 192/2002 e dá outras providências. Visualizar
205/202007 de maio 2020DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GESSICÂ LANCE SARMENTO GENTIL) Visualizar
204/202007 de maio 2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (BENJAMIM DA PZ VASCONCELOS) Visualizar
203/202007 de maio 2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO) Visualizar
202/202004 de maio 2020Altera o Decreto n° 320/2017, que dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetaria' Municipal Para Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
Visualizar
194/202004 de maio 2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus (COVID-19). Visualizar
193/2020de abril2020Altera o Decreto 17412020 e dá outras providências. Visualizar
192/2020de abril2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo carona vírus COVID-19. Visualizar
191/2020de abril2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (JOSE MANUEL FIDEL DA COSTA LOPEZ) Visualizar
190/2020de abril2020 Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RAFAEL LOURENCO TRINDADE DA COSTA) Visualizar
189/2020de abril2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS) Visualizar
188/2020de abril2020 Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (WANDIONEI DOS SANTOS ALMEIDA) Visualizar
187/202029 de abril2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI) Visualizar
186/202029 de abril2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO) Visualizar
185/202029 de abril2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
Visualizar
184/202029 de abril2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIO FRANCIALDO MOTA DE ALMEIDA) Visualizar
182/202029 de abril2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES) Visualizar
180/202023 de abril2020Incide sobre os Decretos 165/20020 e 173/2020 para alterar o calendário escolar da rede municipal de ensino.
Visualizar
179/202022 de abril2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (EDISON VIEIRA BAIA) Visualizar
178/202022 de abril2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (MARIA DE SOUSA PEDREIRO) Visualizar
177/202022 de abril2020Dispõe sobre a Demissão de servidor Público Municipal de Monte Alegre/PA. (ANDREIA COSTA DOS SANTOS FIGUEIRA) Visualizar
176/202017 de abril2020Altera o Decreto n° 174/2020 e dá outras providencias. Visualizar
175/202017 de abril2020Declara estado de calamidade pública no Município de Monte Alegre para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 (COBRADE 15110 Doenças Infecciosas Virais). Visualizar
174/202015 de abril2020Dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal, enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo novo corona vírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
173/202015 de abril2020Dispõe sobre as alterações do Decreto Municipal n° 165/2020, o qual versa sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo carona vírus COVID-19. Visualizar
171/202014 de abril2020Dispõe sobre a Exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (JOÃO EVANGELISTA DA SILVA) Visualizar
170/202014 de abril2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
169/202013 de abril2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) Visualizar
168/202008 de abril2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
165/202007 de abril2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COVID-19. Visualizar
164/202007 de abril2020Altera o Decreto n° 133/2020 que instituiu no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 — Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
163/202001 de abril2020Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. (ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO) Visualizar
157/202006 de abril2020Altera o Decreto n° 140/2020 e dá outras providencias. Visualizar
156/202001 de abril2020Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros eleitos para Presidente, Vice-Presidente e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre e alteração do decreto n° 128/2020. que dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre. Visualizar
154/2020 31 de março 2020 Altera o Decreto nº 131/2020 e dá outras providências. Visualizar
153/202026 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GT1, a servidor e dá outras providências.
Visualizar
152/202026 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências.
Visualizar
150/202025 de março2020Altera o Decreto n° 145/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Corona vírus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências e dá outras providências.
Visualizar
149/202025 de março2020Demite o servidor VERINALDO LOPES DE SOUZA Visualizar
148/202024 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.
Visualizar
147/202024 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA)
Visualizar
146/202024 de março2020Altera o Decreto n° 13312020 que instituiu, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Cordingenciamento em Saúde do COVJD-19 -- Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
Visualizar
145/202024 de março2020Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Cor fiavirus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
Visualizar
144/202024 de março2020Altera o Decreto no 140/2020 e dá outras providências.
Visualizar
143/202024 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (SILVANE COSTA DE ALENCAR)
Visualizar
142/202023 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (ALEILSON BEZERRA DE SOUZA)
Visualizar
141/202023 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (DURVALINO BATISTA DA TRINDADE)
Visualizar
140/202023 de março2020Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Coronavirus Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
Visualizar
139/202023 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
Visualizar
138/202023 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ORIANA DE MATOS PIMENTAL)
Visualizar
137/202023 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências (JOSE MANUEL FIDEL DA COSTA LOPEZ)
Visualizar
136/202020 de março2020Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, de servidor e dá outras providências. (JOÃO PAULO LUZ VASCONCELOS)
Visualizar
135/202019 de março2020Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (GIRLEM DAIANE VALENTE ALVES)
Visualizar
134/202019 de março2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (EDILVANDRO SILVA DE ANDRADE)
Visualizar
133/202019 de março2020Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Mun•icipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Comitê Extraordinário COV1D-19 e dá outras providências.
Visualizar
132/202018 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA)
Visualizar
131/202018 de março2020Dispõe sobre a adoção de medidas acautelatórias tendo em vista a decretação pela Organização Mundial de Saúde de situação de Pandemia relativamente ao Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. Visualizar
130/202017 de março2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO)
Visualizar
129/202017 de março2020Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Currículo do Município de Monte Alegre-PA e dá outras providências Visualizar
128/202013 de março2020Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre.
Visualizar
127/202012 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (MERIAN DA SILVA TORRES)
Visualizar
126/202012 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
Visualizar
124/202009 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências (ALINE MORAES DE QUEIROZ)
Visualizar
123/202005 de março2020Fica nomeada, nos termos do Art. 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 14 da Lei Municipal n° 4.080 de 29 de janeiro de 1993, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Fundamental Completo - Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana Bairro Planalto, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, conforme abaixo discriminado:
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA - BAIRRO PLANALTO 9a - 001065 - AUREA SILVA DE LIMA
Visualizar
122/202002 de março2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (FLAVIA CALDAS DA COSTA)
Visualizar
112/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (ELENILSON DA CONCEIÇÃO BRAZÃO) Visualizar
111/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA) Visualizar
110/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-CTI, a servidor e dá outras providências. (EDISON VIEIRA BAIA) Visualizar
109/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WANDESON OLIVEIRA DE OLIVEIRA) Visualizar
107/202027 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANDRIA NEYARA RIBEIRO OLIVEIRA) Visualizar
105/202026 de fevereiro2020Dispõe sobre a Revogação do Decreto n° 047/2020, e da outras Providências. Visualizar
104/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA JANKINA GUIMARAES MARIALVA) Visualizar
101/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCILENE LIMA DA SILVA) Visualizar
099/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MULLER NASCIMENTO BATISTA) Visualizar
098/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (THULLIO AUGUSTO DE BRITO CHAVES) Visualizar
097/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RUDSON DA FONSECA BACELAR) Visualizar
096/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ARILSON FERNANDO DE ALMEIDA PINTO) Visualizar
095/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO) Visualizar
094/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LUIZ DE CARVALHO BENTO RIBEIRO NETO) Visualizar
093/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JHONATAS ANDRADE DA SILVA) Visualizar
092/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIO FRANCIALDO MOTA DE ALMEIDA) Visualizar
091/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RONYVON DA SILVA CARDOSO) Visualizar
090/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JANNIO AUGUSTO NUNES PEDROSA) Visualizar
089/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (WERLISON BRAGA DA SILVA) Visualizar
088/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (GLEMESON EVANGELISTA DA SILVA) Visualizar
087/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA CLARA COSTA ARAÚJO) Visualizar
086/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS) Visualizar
085/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MACILANGELA DA SILVA ARCANJO) Visualizar
084/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (YANA GRACE DE AZEVEDO MOITA) Visualizar
083/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (BRENO CAMPOS MEIRELES) Visualizar
082/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
(ALEX DA SILVA PEREIRA)
Visualizar
081/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO DOS SANTOS ANDRADE) Visualizar
080/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA JOSINELMA OLIVEIRA DA SILVA) Visualizar
079/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (KATRIELEM GOES UCHOA) Visualizar
078/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS) Visualizar
077/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (PEDRO EDIPO XAVIER DE CARVALHO) Visualizar
076/202019 de fevereiro2020DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
074/202019 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar de Controle Interno e dá outras providências Visualizar
073/202019 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) Visualizar
072/202014 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA) Visualizar
071/202014 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA) Visualizar
070/202020 de fevereiro2020Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (FRANCISCO RODRIGUES MOTA) Visualizar
069/202013 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (LAYANNE NAYRA SANTOS DA COSTA) Visualizar
068/202011 de fevereiro2020Fica nomeada, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Superior — Professor com Licenciatura Plena em História — zona urbana, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, MARLENA DE CARVALHO SANCHES Visualizar
067/202011 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA) Visualizar
066/202010 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.(DELIANNI MAYARA ASSUNÇÃO DE CARVALHO) Visualizar
065/202010 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES) Visualizar
064/202010 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES) Visualizar
063/202007 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (CONSILDO SANTOS DA SILVA) Visualizar
062/202004 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO) Visualizar
061/202004 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO) Visualizar
060/202003 de fevereiro2020Dispõe sobre a Demissão de servidor Público Municipal de Monte Alegre/PA. (ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO) Visualizar
059/202003 de fevereiro2020Dispõem sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA) Visualizar
058/202003 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANGELICA VASCONCELOS BATISTA) Visualizar
050/202031 de janeiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) Visualizar
049/202030 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO VICTOR BAIA DA COSTA) Visualizar
048/202030 de janeiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (HENDRIO WILLIAN ROSARIO CICOSKI) Visualizar
047/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências (ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA) Visualizar
046/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA) Visualizar
045/202029 de janeiro2020Dispõe sobre sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA) Visualizar
044/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (MARLUS ANDERSON DE JESUS NERI) Visualizar
043/202030 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARIA ONETI PACHECO IKEGAMI) Visualizar
042/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO) Visualizar
040/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE) Visualizar
039/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) Visualizar
038/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO) Visualizar
037/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LARICE SOUZA ARCANJO) Visualizar
036/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RAFAEL LOURENÇO TRINDADE DA COSTA) Visualizar
035/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO DECRETO N° 174/2019 DE 13/05/2017, QUE, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAURILENE MIRANDA RAMOS) Visualizar
033/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA) Visualizar
032/202024 de janeiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA) Visualizar
031/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ROSILENE BARBOSA DA SILVA) Visualizar
030/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVO MIRANDA DE ANDRADE) Visualizar
029/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADRIANO ARCANJO DE ALMEIDA) Visualizar
028/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALDENIRA PEREIRA DOS SANTOS) Visualizar
027/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) Visualizar
026/202022 de janeiro2020Fica criado no âmbito do Gabinete do Prefeito, o Departamento de Regularização Fundiária com atribuições específicas, enumeras no art. 80 da Lei n° 5.244/2019. Art. 2 Visualizar
025/202021 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
024/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) Visualizar
023/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLENE LEOEL DA SILVA) Visualizar
022/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUCICLEUMA PENA DA SILVA) Visualizar
021/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (AURENI GOMES MOTA DE MORAES) Visualizar
020/202010 de janeiro2020Demite a servidora KAREN1NA DE NAZARÉ QUARESMA DE QUEIROZ Visualizar
019/202010 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (RUSIELSON SILVA HILARIO) Visualizar
018/202010 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL-UFM DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
017/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
016/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (NARJARA BRITO LAZAMETH) Visualizar
015/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS) Visualizar
014/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO) Visualizar
013/202006 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. (ELOIZA LEAL DE CARVALHO) Visualizar
012/202006 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO) Visualizar
011/202006 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (ELINALDO MUNHOZ MAIA) Visualizar
010/202003 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
009/202002 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
008/202002 de janeiro2020Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Tutelar do Município de Monte Alegre - Pará. Visualizar
Accessibility