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NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
310/202222 de Novembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
308/202222 de Novembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
309/202221 de Novembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
305/202218 de Novembro2022DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 114 DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
301/202210 de Novembro2022Altera o Parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 242/2022, que regulamenta a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas de Serviços Públicos - TSP, para o exercício 2022. Visualizar
299/202204 de Novembro2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
298/202204 de Novembro2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
292/202201 de Novembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
291/202225 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
290/202225 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
289/202225 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
279/202213 de Outubro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
277/202207 de Outubro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
276/202206 de Outubro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
275/202203 de Outubro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
274/202203 de Outubro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
273/202203 de Outubro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 635.446,57 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
272/202203 de Outubro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 4.032.934,64 (Quatro Milhões, Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
270/202203 de Outubro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 15.569.499,21 (Quinze Milhões, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
269/202230 de Setembro2022DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO/2021 EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" E ESTABELECE O "HORÁRIO DE EXPEDIENTE" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
262/202220 de Setembro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
257/202205 de Setembro2022DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
254/202202 de Setembro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
253/202202 de Setembro2022Dispõe sobre o horário de Expediente e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 05 e 06 de setembro de 2022, em virtude das comemorações da Semana da Pátria. Visualizar
252/202201 de Setembro2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
227/202231 de Agosto2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 180.847,00 (Cento e Oitenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
242/202224 de Agosto2022EMENTA: Regulamenta a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano -´IPTU e Taxas de Serviços Públicos - TSP, para o exercício de 2022. Visualizar
241/202223 de Agosto2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
232/202212 de Agosto2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
229/202204 de Agosto2022Dispõe sobre a Decisão Interlocutória em Sede de Liminar,
determinando que a Administração Municipal proceda com a nomeação e posse de candidata classificada no Concurso Público CP 004 EDITAL 001/2015, para exercer o Cargo de de Nível Superior - Professor com Licenciatura Plena em Ciências Naturais/Biológica - Zona Urbana.
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227A/202201 de Agosto2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 429.638,60 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
225/202201 de Agosto2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 17.266.567,44 (Dezessete Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
205/202214 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
200/202207 de Julho2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
198/202206 de Julho2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
197/202205 de Julho2022DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
196/202201 de Julho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 345.500,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
194/202201 de Julho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 2.824.483,79 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
190/202227 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
169/202215 de Junho2022Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 167 de 13 de Junho de 2022, publicado em: 14/06/2022. Edição 3014 e dá outras providências. Visualizar
168/202215 de Junho2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
167/202213 de Junho2022DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
166/202210 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
165/202210 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
161/202201 de Junho2022Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo Visualizar
160/202201 de Junho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 272.700,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
159/202201 de Junho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 84.921,05 (Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
158/202201 de Junho2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.973.640,76 (Três Milhões, Novecentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
156/202231 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo Visualizar
153/202223 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
151/202223 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
150/202223 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
149/202219 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
148/202219 de Maio2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO-1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020 Visualizar
143/202210 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
140/202206 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
138/202206 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
137/202204 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
135/202202 de Maio2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
134/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. Visualizar
133/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
132/202202 de Maio2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
131/202202 de Maio2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. Visualizar
130/202202 de Maio2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
129/202202 de Maio2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 374.815,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quinze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
128/202202 de Maio2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 15.764.985,76 (Quinze Milhões, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
121/202226 de Abril2022Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Técnico em Laboratório, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. Visualizar
120/202226 de Abril2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
118/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
116/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
115/202225 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
111/202219 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
104/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
103/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
102/202218 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
101/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
100/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
099/202218 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
098/202212 de Abril2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
097/202212 de Abril2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV2) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
095/202207 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 320/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
093/202206 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/202205 de Abril2022Dispõe sobre a Homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre. Visualizar
090/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
089/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
088/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
087/202205 de Abril2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
086/202205 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
085/202205 de Abril2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
084/202205 de Abril2022ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
083/202230 de Abril2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
082/202201 de Abril2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
081/202201 de Abril2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.545.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
078/202225 de Março2022Concede gratificação de insalubridade e periculosidade à servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
065/202216 de Março2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020. Visualizar
064/202214 de Março2022Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
063/202214 de Março2022Dispõe sobre o feriado municipal de 15 Março data em que se comemora o aniversário da cidade de Monte Alegre. Visualizar
062/202210 de Março2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
059/202201 de Março2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
058/202201 de Março2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 312.800,00 (Trezentos e Doze Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
057/202201 de Março2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.759.083,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
056/202228 de Fevereiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
055/202223 de Fevereiro2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/202212 de Fevereiro2022INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO - PGISS Visualizar
041/202204 de Fevereiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
039/202202 de Fevereiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Assistente e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar
038/202202 de Fevereiro2022DISPÕE sobre a atualização dos Vencimentos Base do cargo de Engenheiro Civil e Arquiteto, e dá outras providências. Visualizar
035/202201 de Fevereiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
034/202201 de Fevereiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.226.225,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
033/202231 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
032/202218 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
030/202218 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
027/202213 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
026/202210 de Janeiro2022Revoga em sua totalidade os Decretos Municipais nº 018, 019, 020, e 021 de 10 de Janeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
025/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
024/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
022/202210 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
021/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Fisioterapeuta e Assistente Social, e dá outras providências. Visualizar
020/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Nutricionista e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar
019/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Engenheiro Civil e Arquiteto, e dá outras providências. Visualizar
018/202210 de Janeiro2022DISPÕE sobre a atualização dos valores pagos aos ocupantes dos cargos de Natureza Especial - C.N.E., e dá outras providências. Visualizar
015/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
014/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
013/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
012/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
011/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
010/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
009/202205 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
008/202204 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
007/202204 de Janeiro2022Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
006/202203 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
005/202203 de Janeiro2022Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
002/202203 de Janeiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 8.507.766,00 (Oito Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
001/202203 de Janeiro2022Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 24.932.630,00 (Vinte e Quatro Milhões, Novecentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
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