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2017     2018

NúmeroAnoDataEmentárioDocumento
376/2019201930 de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexandre Bruno Figueira Batista) Visualizar
375/2019201926 de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alanna Tirala Freitas de Lima) Visualizar
374/2019201924 de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (José Manuel Fidel da Costa) Visualizar
373/2019201924 de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Dicivaldo Pantoja de Souza) Visualizar
372/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
371/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
370/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eloiza Leal de Carvalho) Visualizar
369/20192019de setembroDispõe sobre a retirada de Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE, a servidor e da outras providências.(Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
368/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Raimundo Alves Barbosa Junior) Visualizar
367/20192019de setembroDisapõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alex Gean Brandão de Freitas) Visualizar
366/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Sabrina Pinheiro Rezende) Visualizar
365/20192019de setembroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Marcos Antônio das Chagas Bahia) Visualizar
364/20192019de setembroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Laurilene Miranda Ramos) Visualizar
363/20192019de setembroDispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antônio Cláudio Gomes Melo) Visualizar
362/20192019de setembroDispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antonio Valires Freire) Visualizar
361/20192019de setembroDispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Alexandre Nascimento da Veiga) Visualizar
360/20192019de setembroDispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Maikel Souza dos Santos) Visualizar
359/20192019de setembroDispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Felipe Macedo do Amaral) Visualizar
358/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Reginaldo Nascimento de Carvalho) Visualizar
357/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Bruno Augusto dos Santos) Visualizar
356/20192019de setembroDispõe sobre a exoneração a pedido de serviço efetivo e dá outras providências.(Elidiane da Silva Moura) Visualizar
355/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Miguel Santiago Ismael Infante) Visualizar
354/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Yana Grace Azevedo Moita) Visualizar
353/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Thaise Monteiro da Silva) Visualizar
352/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Breno Campos Meireles) Visualizar
351/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Delianni Mayra Assunção de Carvalho) Visualizar
350/20192019de setembroFica nomeada para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Médio - Técnico de Enfermagem. (Girlem Daiane Valente Alves) Visualizar
349/20192019de setembroFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Francisca da Silva Chagas) Visualizar
348/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (João Evangelista da Silva) Visualizar
347/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eliane Maranhão de Abreu) Visualizar
346/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier) Visualizar
345/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos) Visualizar
344/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos) Visualizar
343/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Katrielen Goes Uchoa) Visualizar
342/20192019de setembroDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Natanaele Santos de Macedo) Visualizar
340/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Genivaldo Ribeiro Cardoso) Visualizar
339/20192019de setembroDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Adriano Abreu de Souza ) Visualizar
338/20192019de setembroDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(José Souza de Carvalho) Visualizar
337/20192019de setembroFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maria Jaqueline Albarado Cordeiro) Visualizar
336/20192019de setembroFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Marcos Antônio das Chagas Bahia) Visualizar
335/2019 ERRATA201905 de setembroVerificando o error de digitação "TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO" do Decreto Nº 335/2019 de 02 de setembro de 2019. Visualizar
335/20192019de setembroNomeia os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social do município de Monte Alegre-PA, Biênio 2019/2021 e determina outras providências. Visualizar
334/20192019de setembroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexsandre Gazel dos Reis) Visualizar
327/20192019de agostoInstituiu a comissão municipal gestora do programa e social âmbito da prefeitura municipal de Monte Alegre, e da outras providências Visualizar
326/20192019de agostoFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível alfabetizado e dá outras providencias(Elilde Elena Almeida da Costa) Visualizar
325/20192019de agostoFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível Superior e dá outras providencias(Elidiane da Silva Moura) Visualizar
324/20192019de agostoDispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Juciane Almeida Frois) Visualizar
323/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier) Visualizar
322/20192019de agostoDispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Regiane Gomes Mesquita) Visualizar
321/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Keven Manuel de Aragão Pantoja) Visualizar
320/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Narjara Brito Lazameth) Visualizar
319/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Antônia Josielma da Silva Carvalho) Visualizar
318/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Irilene da Silva e Silva) Visualizar
317/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Saryna de Souza Abud Visualizar
316/20192019de agostoFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Marly Vicente Rodrigues) Visualizar
315/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (José Manoel Fidel da Costa Lopes) Visualizar
314/20192019de agostoDispõe sobre a exoneração a pedido de serviços efetivo e dá outras providências.(Kleiso Pereira de Lima) Visualizar
313/20192019de agostoDispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia) Visualizar
312/20192019de agostoFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves) Visualizar
312/20192019de agostoFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves) Visualizar
311/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
311/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
310/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento) Visualizar
310/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento) Visualizar
256/20192019de agostoDecreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências . Visualizar
256/20192019de agostoDecreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências . Visualizar
255/20192019de agostoFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Ellen Fabíola Moura da Cruz) Visualizar
254/20192019de agostoFica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Maria Rosinete Silva Barreto) Visualizar
253/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas) Visualizar
252/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas) Visualizar
251/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia) Visualizar
250/20192019de agostoDispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Eloiza Leal de Carvalho) Visualizar
249/20192019de agostoDispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Raimundo Alves Barbosa Junior) Visualizar
248/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Maria Valdina Vasconcelos) Visualizar
247/20192019de agostoAltera o decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso e prédios públicos Visualizar
246/20192019de agostoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Edelmacy Araújo Ribeiro) Visualizar
245/20192019de agostoDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Maria Rubia dos Santos Lobo) Visualizar
244/20192019de agostoDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Andreia Vasconcelos da Costa) Visualizar
221/2019201928 de junhoDispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de previdência - CMP, do município de Monte Alegre - Pará, gestão biênio 2019/2021 Visualizar
220/2019201928 de junhoDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - ÁUREA MÁRCIA TERRY Visualizar
219/2019201928 de junhoDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - MARIA DO CARMO AMORIM SOUZA Visualizar
218/2019201928 de junhoDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - FIDELIS POLARO FILHO Visualizar
217/2019201924 de junhoDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDA MENDES DE MECEDO Visualizar
216/2019201921 de junhoDispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - WILDALBERTO BATISTA DA SILVA Visualizar
215/2019201921 de junhoDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - IARA RAYANA LEAL DE SOUZA Visualizar
214/2019201917 de junhoDispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDO NEUBERT MACIEL Visualizar
213/2019201911 de junhoDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI Visualizar
212/2019201911 de junhoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - RAIMUNDO MARTINS HILARIO Visualizar
211/2019201911 de junhoDispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ARLENE SOUZA BARROS HAMBURGO Visualizar
210/2019201910 de junhoDispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINE ASSUNÇÃO DE JESUS Visualizar
209/2019201907 de junhoDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - GILMARA VALENTE DA SILVA Visualizar
208/2019201925 de junhoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências - RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES Visualizar
167/2019201907 de maioDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências - ANA DO SOCORRO PERREIRA BRAZ Visualizar
168/2019201907 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ELIVALDO UCHOA DE OLIVEIRA Visualizar
169/2019201907 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SILVIA LETICIA ARAUJO BASTOS Visualizar
170/2019201908 de maioDispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - RAIMUNDO CHAGAS ALMEIDA Visualizar
171/2019201909 de maioDispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - MARCOS CAMPOS MEIRELES Visualizar
172/2019201909 de maioDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS Visualizar
173/2019201913 de maioAltera o decreto 007/2019, estabelecendo valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos. Visualizar
174/2019201913 de maioDispõe sobre homologação de novos membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde do município de Monte Alegre biênio 2019/2021. Visualizar
175/2019201916 de maioDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ESCOLAR C.N.E.E - 6 Visualizar
176/2019201916 de maioDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - C.N.E.E - 6 Visualizar
177/2019201915 de maioDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - JOANA ALVES DE FREITAS Visualizar
178/2019201916 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ANTONIO MARCOS COSTA DE LIMA Visualizar
179/2019201916 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAGNO ROBERTO VALENTE DE ASSUNÇÃO Visualizar
180/2019201916 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA Visualizar
181/2019201916 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARTILLY ASSUNSÃO DE LIMA Visualizar
182/2019201916 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINI ASSUNÇÃO DE JESUS Visualizar
183/2019201916 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARCIO CLEY SANTOS SILVA Visualizar
184/2019201917 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - CONSILDO SANTOS DA SILVA Visualizar
185/2019201917 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS Visualizar
186/2019201921 de maioDispõe sobre exoneração de cargo de natureeza especial da educação e dá outras providências - ELIANE DE SOUSA ALMEIDA Visualizar
187/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - NATANAELE SANTOS DE MACEDO Visualizar
188/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - DANIELE CARVALHO DA SILVA Visualizar
189/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SAIDY RAQUEL FIGUEIRA DA SILVA Visualizar
190/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - TANIA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO Visualizar
191/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FLAVIA NIENDRIA BATISTA BEZERRA Visualizar
192/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SHEILA ABREU DE SOUZA Visualizar
193/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDO DOS SANTOS RAMOS Visualizar
194/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAISA VASCONCELOS DO NASCIMENTO Visualizar
195/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Visualizar
196/2019201921 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. - RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR Visualizar
197/2019201922 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JONAS ALVES DE FREITAS Visualizar
198/2019201922 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDA ELBILENE DE JESUS DA SILVA Visualizar
199/2019201924 de maioDeclara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016. Visualizar
200/2019201924 de maioDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. - SILVANE COSTA DE ALENCAR Visualizar
201/2019201924 de maioDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - BENEDITA CORREA BATISTA Visualizar
202/2019201928 de maioDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ADRIANO PIETRO AOUSA PEREIRA Visualizar
203/2019201928 de maioDispõe sobre a implantação de sistema de nucleação de escolas municipais e dá outras providências. Visualizar
204/2019201928 de maioDispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Visualizar
205/2019201928 de maioDispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judite Smiões da Costa e dá outras providências. Visualizar
206/2019201928 de maioDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - PAULO JOÃO ALVES Visualizar
207/2019201928 de maioDispõe sobre concessão de gratificação a servidor publico municipal e dá outras providências. - CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA Visualizar
166/2019201926 de abrilDispõe sobre concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências Visualizar
164/2019201926 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
156/2019201926 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
163/2019201925 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
162/2019201925 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
161/2019201923 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
157/2019201915 de abrilDispõe sobre o ponto facutativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
160/2019201917 de abrilDispõe sobre a situação de emergência que ensejaa implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde, em resposta ao surto de sarampo no município de Monte Alegre/PA e dá outras providências Visualizar
159/2019201916 de abrilDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências Visualizar
158/2019201915 de abrilDispõe sobre a nomeação de procurador jurídico do município de Monte Alegre/ PA e dá outras providências Visualizar
156/2019201911 de abrilDeclara situação de emergência nas áreas do município de Monte Alegre/PA, afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016 Visualizar
155/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
154/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
153/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
152/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
151/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
150/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
149/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
148/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
147/2019201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
146/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
144/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
143/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
142/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
141/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
140/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
139/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
138/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
137/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
136/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
135/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
134/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
133/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
132/2019201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
131/2019201902 de abrilDispõe sobre a homologação dos novos membros conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Alegre Visualizar
130/2019201925 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
129/2019201925 de marçoDispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI de servidor e dá outras providências Visualizar
128/2019201925 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
127/2019201925 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
125/2019201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
119/2019201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
118/2019201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
126/2019201919 de marçoDispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências Visualizar
124/2019201919 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
123/2019201919 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
122/2019201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
121/2019201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
120/2019201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
116/2019201919 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
117/2019201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
114/2019201918 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
113/2019201914 de marçoDispõe sobre consideração de feriado municipal Visualizar
111/2019201912 de marçoRegulamenta o procedimento administrativo para fins de fechamento de estabelecimento e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá ouras providências Visualizar
112/2019201911 de marçoDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
109/2019201908 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
108/2019201907 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
106/2019201907 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
107/2019201907 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
105/2019201907 de marçoDispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências. Visualizar
104/2019201907 de marçoDispõe sobre a exoneração de procurador jurídico do município e dá outras providências Visualizar
103/2019201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
102/2019201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
110/2019201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
097/2019201901 de marçoDispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
100/2019201901 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
101/2019201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
098/2019201901 de marçoDispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
099/2019201901 de marçoDispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
096/2019201927 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
088/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
087/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
095/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
094/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
093/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
092/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
091/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
090/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
089/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
086/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
085/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
084/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
083/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
082/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
081/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
080/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
079/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
078/2019201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
077/2019201925 de fevereiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. Visualizar
075/2019201925 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
076/2019201925 de fevereiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. Visualizar
074/2019201922 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
073/2019201921 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
072/2019201919 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
071/2019201918 de fevereiroDispôe sobre a alteração da redação do art. 1º, item I, II e IV do decreto nº 484/2017 sobre a reestruturação e homologação dos novos conselheiros e suplentes do conselho municiapl do mio ambiente -COMMA e dá outras providências Visualizar
069/2019201918 de fevereiroDispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
070/2019201918 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
115/2019201918 de fevereiroDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
068/2019201916 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
067/2019201915 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
064/2019201914 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
062/2019201912 de fevereiroDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
061/2019201911 de fevereiroDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
059/2019201908 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
058/2019201908 de fevereiroDispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
057/2019201907 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO e dá outras providências. Visualizar
056/2019201906 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
055/2019201905 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
054/2019201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
053/2019201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
050/2019201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
049/2019201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
052/2019201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
051/2019201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
048/2019201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
047/2019201901 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
045/2019201901 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
039/2019201901 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
037/2019201901 de fevereiroDispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
036/2019201930 de janeiroDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. (Rosa Claúdia Andrade do Nascimento ) Visualizar
035/2019201930 de janeiroDispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Levi Vieira de Lima ) Visualizar
034/2019201929 de janeiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
033/2019201909 de janeiroDispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Renilda Batista de Abreu Pereira ) Visualizar
032/2019201928 de janeiroDispõe sobre a Concessão de Gratificação a Servidor Publico Municipal, e dá outras providências. (Albino dos Santos Martins) Visualizar
031/2019201929 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. Visualizar
030/2019201922 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. Visualizar
029-A/2019201922 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. Visualizar
029/2019201928 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, Francisco Rodrigues Mota a servidor e dá outras providências. Visualizar
028/2019201928 de janeiroDispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Roberto da Costa de Deus e Silva) Visualizar
027/2019201928 de janeiroDispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Heraida Albarado de Arruda Sales) Visualizar
026/2019201928 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ester Martins da Silva) Visualizar
025/2019201925 de janeiroDispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elissandro do Nascimento Vieira) Visualizar
024/2019201922 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
023/2019201922 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Giovandro da Silva Santos) Visualizar
022/2019201921 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leandro Roberto Santos de Vasconcelos) Visualizar
021/2019201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Silvane Costa Alencar) Visualizar
020/2019201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Ivo Miranda de Andrade) Visualizar
019/2019201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Giovany Pereira da Silva) Visualizar
018/2019201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Laurilene Miranda Ramos) Visualizar
017/2019201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Aldenira Pereira Santos) Visualizar
016/2019201917 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
015/2019201916 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
014/2019201916 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial dá educação- CNE e dá outras providências. Visualizar
013/2019201915 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
012/2019201911 de janeiro Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências. (Felipe Macedo Amaral) Visualizar
011/2019201911 de janeiroDispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Glauciene Natali Lopes de Almeida Freitas) Visualizar
010/2019201909 de janeiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Marques Miranda) Visualizar
009/2019201909 de janeiroDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Pedro Vieira da Silva Filho) Visualizar
008/2019201907 de janeiroDispõe sobre o cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
007/2019201907 de janeiroDispões sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município do Monte Alegre -PA, para o exercício de 2019. Visualizar
006/2019201904 de janeiroProíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior e no entorno da feira do casarão do bosque. Visualizar
005/2019201903 de janeiroDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
004/2019201901 de janeiroRevoga o Decreto de Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal.(Joaquim Mauricio Mousinho Nascimento) Visualizar
003/2019201901 de janeiroRevoga o decreto de Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal. (Roberto Cesar Lavor dos Santos) Visualizar
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