Decretos

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2017     2018    2019    2020

NúmeroDataAno EmentárioDocumento
154/202031 de março2020Altera o Decreto nº 131/2020 e dá outras providências. Visualizar
153/202026 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GT1, a servidor e dá outras providências.
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152/202026 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências.
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150/202025 de março2020Altera o Decreto n° 145/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Corona vírus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências e dá outras providências.
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149/202025 de março2020Demite o servidor VERINALDO LOPES DE SOUZA Visualizar
148/202024 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.
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147/202024 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA)
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146/202024 de março2020Altera o Decreto n° 13312020 que instituiu, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Cordingenciamento em Saúde do COVJD-19 -- Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
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145/202024 de março2020Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Cor fiavirus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
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144/202024 de março2020Altera o Decreto no 140/2020 e dá outras providências.
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143/202024 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (SILVANE COSTA DE ALENCAR)
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142/202023 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (ALEILSON BEZERRA DE SOUZA)
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141/202023 de março2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (DURVALINO BATISTA DA TRINDADE)
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140/202023 de março2020Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Coronavirus Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
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139/202023 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
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138/202023 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ORIANA DE MATOS PIMENTAL)
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137/202023 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências (JOSE MANUEL FIDEL DA COSTA LOPEZ)
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136/202020 de março2020Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, de servidor e dá outras providências. (JOÃO PAULO LUZ VASCONCELOS)
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135/202019 de março2020Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (GIRLEM DAIANE VALENTE ALVES)
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134/202019 de março2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (EDILVANDRO SILVA DE ANDRADE)
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133/202019 de março2020Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Mun•icipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Comitê Extraordinário COV1D-19 e dá outras providências.
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132/202018 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA)
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131/202018 de março2020Dispõe sobre a adoção de medidas acautelatórias tendo em vista a decretação pela Organização Mundial de Saúde de situação de Pandemia relativamente ao Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. Visualizar
130/202017 de março2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO)
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129/202017 de março2020Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Currículo do Município de Monte Alegre-PA e dá outras providências Visualizar
128/202013 de março2020Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre.
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127/202012 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (MERIAN DA SILVA TORRES)
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126/202012 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
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124/202009 de março2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências (ALINE MORAES DE QUEIROZ)
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123/202005 de março2020Fica nomeada, nos termos do Art. 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 14 da Lei Municipal n° 4.080 de 29 de janeiro de 1993, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Fundamental Completo - Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana Bairro Planalto, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, conforme abaixo discriminado:
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA - BAIRRO PLANALTO 9a - 001065 - AUREA SILVA DE LIMA
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122/202002 de março2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (FLAVIA CALDAS DA COSTA)
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112/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (ELENILSON DA CONCEIÇÃO BRAZÃO) Visualizar
111/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA) Visualizar
110/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-CTI, a servidor e dá outras providências. (EDISON VIEIRA BAIA) Visualizar
109/202028 de fevereiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WANDESON OLIVEIRA DE OLIVEIRA) Visualizar
107/202027 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANDRIA NEYARA RIBEIRO OLIVEIRA) Visualizar
105/202026 de fevereiro2020Dispõe sobre a Revogação do Decreto n° 047/2020, e da outras Providências. Visualizar
104/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA JANKINA GUIMARAES MARIALVA) Visualizar
101/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCILENE LIMA DA SILVA) Visualizar
099/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MULLER NASCIMENTO BATISTA) Visualizar
098/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (THULLIO AUGUSTO DE BRITO CHAVES) Visualizar
097/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RUDSON DA FONSECA BACELAR) Visualizar
096/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ARILSON FERNANDO DE ALMEIDA PINTO) Visualizar
095/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO) Visualizar
094/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LUIZ DE CARVALHO BENTO RIBEIRO NETO) Visualizar
093/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JHONATAS ANDRADE DA SILVA) Visualizar
092/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIO FRANCIALDO MOTA DE ALMEIDA) Visualizar
091/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RONYVON DA SILVA CARDOSO) Visualizar
090/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JANNIO AUGUSTO NUNES PEDROSA) Visualizar
089/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (WERLISON BRAGA DA SILVA) Visualizar
088/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (GLEMESON EVANGELISTA DA SILVA) Visualizar
087/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA CLARA COSTA ARAÚJO) Visualizar
086/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS) Visualizar
085/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MACILANGELA DA SILVA ARCANJO) Visualizar
084/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (YANA GRACE DE AZEVEDO MOITA) Visualizar
083/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (BRENO CAMPOS MEIRELES) Visualizar
082/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
(ALEX DA SILVA PEREIRA)
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081/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO DOS SANTOS ANDRADE) Visualizar
080/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA JOSINELMA OLIVEIRA DA SILVA) Visualizar
079/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (KATRIELEM GOES UCHOA) Visualizar
078/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS) Visualizar
077/202021 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (PEDRO EDIPO XAVIER DE CARVALHO) Visualizar
076/202019 de fevereiro2020DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
074/202019 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar de Controle Interno e dá outras providências Visualizar
073/202019 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) Visualizar
072/202014 de fevereiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA) Visualizar
071/202014 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA) Visualizar
070/202020 de fevereiro2020Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (FRANCISCO RODRIGUES MOTA) Visualizar
069/202013 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (LAYANNE NAYRA SANTOS DA COSTA) Visualizar
068/202011 de fevereiro2020Fica nomeada, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Superior — Professor com Licenciatura Plena em História — zona urbana, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, MARLENA DE CARVALHO SANCHES Visualizar
067/202011 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA) Visualizar
066/202010 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.(DELIANNI MAYARA ASSUNÇÃO DE CARVALHO) Visualizar
065/202010 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES) Visualizar
064/202010 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES) Visualizar
063/202007 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (CONSILDO SANTOS DA SILVA) Visualizar
062/202004 de fevereiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO) Visualizar
061/202004 de fevereiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO) Visualizar
060/202003 de fevereiro2020Dispõe sobre a Demissão de servidor Público Municipal de Monte Alegre/PA. (ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO) Visualizar
059/202003 de fevereiro2020Dispõem sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA) Visualizar
058/202003 de fevereiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANGELICA VASCONCELOS BATISTA) Visualizar
050/202031 de janeiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) Visualizar
049/202030 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO VICTOR BAIA DA COSTA) Visualizar
048/202030 de janeiro2020Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (HENDRIO WILLIAN ROSARIO CICOSKI) Visualizar
047/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências (ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA) Visualizar
046/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA) Visualizar
045/202029 de janeiro2020Dispõe sobre sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA) Visualizar
044/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (MARLUS ANDERSON DE JESUS NERI) Visualizar
043/202030 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARIA ONETI PACHECO IKEGAMI) Visualizar
042/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO) Visualizar
040/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE) Visualizar
039/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) Visualizar
038/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO) Visualizar
037/202029 de janeiro2020Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LARICE SOUZA ARCANJO) Visualizar
036/202027 de janeiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RAFAEL LOURENÇO TRINDADE DA COSTA) Visualizar
035/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO DECRETO N° 174/2019 DE 13/05/2017, QUE, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAURILENE MIRANDA RAMOS) Visualizar
033/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA) Visualizar
032/202024 de janeiro2020Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA) Visualizar
031/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ROSILENE BARBOSA DA SILVA) Visualizar
030/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVO MIRANDA DE ANDRADE) Visualizar
029/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADRIANO ARCANJO DE ALMEIDA) Visualizar
028/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALDENIRA PEREIRA DOS SANTOS) Visualizar
027/202024 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) Visualizar
026/202022 de janeiro2020Fica criado no âmbito do Gabinete do Prefeito, o Departamento de Regularização Fundiária com atribuições específicas, enumeras no art. 80 da Lei n° 5.244/2019. Art. 2 Visualizar
025/202021 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
024/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) Visualizar
023/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLENE LEOEL DA SILVA) Visualizar
022/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUCICLEUMA PENA DA SILVA) Visualizar
021/202020 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (AURENI GOMES MOTA DE MORAES) Visualizar
020/202010 de janeiro2020Demite a servidora KAREN1NA DE NAZARÉ QUARESMA DE QUEIROZ Visualizar
019/202010 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (RUSIELSON SILVA HILARIO) Visualizar
018/202010 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL-UFM DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
017/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
016/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (NARJARA BRITO LAZAMETH) Visualizar
015/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS) Visualizar
014/202009 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO) Visualizar
013/202006 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. (ELOIZA LEAL DE CARVALHO) Visualizar
012/202006 de janeiro2020Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO) Visualizar
011/202006 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (ELINALDO MUNHOZ MAIA) Visualizar
010/202003 de janeiro2020DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
009/202002 de janeiro2020Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
008/202002 de janeiro2020Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Tutelar do Município de Monte Alegre - Pará. Visualizar
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