Decretos

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
001/201802 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho municipal de Educação do Município de Educação do município de Monte Alegre e dá outras providências Visualizar
02/201803 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
003/201804 de janeiro2018Dispões sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
004/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
005/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
006/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências Visualizar
007/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
008/201805/012018Dispõe sobre a retirada de gratificação de Tempo Integral - GTI, do servidor e dá outras providências Visualizar
009/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências Visualizar
010/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
011/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
012/201808 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Agente de controle Interno e dá outras providências Visualizar
013/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
014/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
015/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências Visualizar
016/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
017/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
018/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
019/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial de Educação e dá outras providências Visualizar
020/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
021/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
022/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
023/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
024/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
025/201809 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de servidor municipal Visualizar
026/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza Especial –CNE e dá outras providências Visualizar
027/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Monte Alegre – PÁ para o exercício de 2018 Visualizar
028/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza Especial – e dá outras providências Visualizar
029/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
030/201812 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
031/201815 de janeiro2018Dispõe sobre a homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de Educação de Monte Alegre. Visualizar
032/201815 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros eleitos para presidente ,vice-presidente e Secretaria Executiva do Conselho municipal de Educação de Monte Alegre Visualizar
033/201815 de janeiro2018Dispõe sobre homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação. Visualizar
034/201815 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de Agente de controle Interno e dá outras providências Visualizar
035/201817 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Cargo de Natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
036/201817 de janeiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral –GTI, de servidor e dá outras providências Visualizar
037/201819 de janeiro2018Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo Integral - GTI, de servidor e dá outras providências Visualizar
038/210819 de janeiro2018Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 031, de 15 de janeiro de 2018 Visualizar
039/201819 de janeiro2018Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33,de de janeiro de 2018 Visualizar
040/201819 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Procurador Jurídico do município e dá outras providências Visualizar
041/201822 de janeiro2018Dispõe sobre alteração do Artigo 1º Item II do Decreto nº 001/2018 , cria o conselho municipal de Educação - CME de Monte Alegre Visualizar
042/201822 de janeiro2018Dispõe sobre alteração do anexo I, Item VIII do Decreto nº 519/2017 ,que cria o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Visualizar
043/201822 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
044/201823 de janeiro2018Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1° ,Item I, LETRA “a” e ITEM III, , LETRA “e” do Decreto Nº 297/2017. Visualizar
045/201822 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
046/201823 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
047/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
048/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação e Cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
049/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
050/201823 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial – CNE e dá outras providências Visualizar
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001/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
001/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
002/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
003/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
004/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
005/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
006/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
007/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Monte Alegre - HMMA. Visualizar
008/201701 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargos de Natureza Especial e dá outras providências. Visualizar
009/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
010/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
011/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
012/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
013/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
014/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
015/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
016/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
017/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
018/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
019/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
020/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
021/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
022/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), Visualizar
023/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
024/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
025/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
027/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
028/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
029/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
030/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
031/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
032/201702 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
034/201705 de Janeiro2017Extingue todas as gratificações concedidas a título de regime especial de trabalho (GDE, GTI e CNE),no âmbito do município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências. Visualizar
035/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
036/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
038/201705 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
039/201705 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
040/201704 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
041/201709 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
042/201709 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
044/201709 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
045/201709 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
046/201709 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
048/201710 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
056/201710 de Janeiro2017DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 034/2017 Visualizar
057/201710 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
058/201710 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
059/201710 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
060/201710 de Janeiro2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
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