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2017     2018

NúmeroAnoDataEmentárioDocumento
003201901 de janeiroRevoga o decreto de Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal. (Roberto Cesar Lavor dos Santos) Visualizar
004201901 de janeiroRevoga o Decreto de Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal.(Joaquim Mauricio Mousinho Nascimento) Visualizar
005201903 de janeiroDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
006201904 de janeiroProíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior e no entorno da feira do casarão do bosque. Visualizar
007201907 de janeiroDispões sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município do Monte Alegre -PA, para o exercício de 2019. Visualizar
008201907 de janeiroDispõe sobre o cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
009201909 de janeiroDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Pedro Vieira da Silva Filho) Visualizar
010201909 de janeiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Marques Miranda) Visualizar
011201911 de janeiroDispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Glauciene Natali Lopes de Almeida Freitas) Visualizar
012201911 de janeiro Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências. (Felipe Macedo Amaral) Visualizar
013201915 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
014201916 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial dá educação- CNE e dá outras providências. Visualizar
015201916 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
016201917 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
017201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Aldenira Pereira Santos) Visualizar
018201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Laurilene Miranda Ramos) Visualizar
019201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Giovany Pereira da Silva) Visualizar
020201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Ivo Miranda de Andrade) Visualizar
021201921 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Silvane Costa Alencar) Visualizar
022201921 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leandro Roberto Santos de Vasconcelos) Visualizar
023201922 de janeiroDispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Giovandro da Silva Santos) Visualizar
024201922 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
025201925 de janeiroDispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elissandro do Nascimento Vieira) Visualizar
026201928 de janeiroDispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ester Martins da Silva) Visualizar
027201928 de janeiroDispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Heraida Albarado de Arruda Sales) Visualizar
028201928 de janeiroDispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Roberto da Costa de Deus e Silva) Visualizar
029201928 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, Francisco Rodrigues Mota a servidor e dá outras providências. Visualizar
029-A201922 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. Visualizar
030201922 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. Visualizar
031201929 de janeiroDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. Visualizar
032201928 de janeiroDispõe sobre a Concessão de Gratificação a Servidor Publico Municipal, e dá outras providências. (Albino dos Santos Martins) Visualizar
033201909 de janeiroDispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Renilda Batista de Abreu Pereira ) Visualizar
035201930 de janeiroDispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Levi Vieira de Lima ) Visualizar
036201930 de janeiroDispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. (Rosa Claúdia Andrade do Nascimento ) Visualizar
034201929 de janeiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
037201901 de fevereiroDispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
039201901 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
045201901 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
047201901 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
048201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
049201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
050201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
051201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
052201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
053201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
054201904 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
055201905 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
056201906 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
057201907 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO e dá outras providências. Visualizar
058201908 de fevereiroDispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
059201908 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
061201911 de fevereiroDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
062201912 de fevereiroDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
064201914 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
067201915 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
068201916 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
069201918 de fevereiroDispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
070201918 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
071201918 de fevereiroDispôe sobre a alteração da redação do art. 1º, item I, II e IV do decreto nº 484/2017 sobre a reestruturação e homologação dos novos conselheiros e suplentes do conselho municiapl do mio ambiente -COMMA e dá outras providências Visualizar
072201919 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
073201921 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
074201922 de fevereiroDispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
075201925 de fevereiroDispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. Visualizar
076201925 de fevereiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. Visualizar
077201925 de fevereiroDispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. Visualizar
078201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
079201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
080201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
081201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
082201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
083201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
084201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
085201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
086201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
087201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
088201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
089201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
090201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
091201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
092201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
093201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
094201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
095201927 de fevereiroDispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
096201927 de fevereiroDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
097201901 de marçoDispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
098201901 de marçoDispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
099201901 de marçoDispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
100201901 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
101201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
102201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
103201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
104201907 de marçoDispõe sobre a exoneração de procurador jurídico do município e dá outras providências Visualizar
105201907 de marçoDispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências. Visualizar
106201907 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
107201907 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
108201907 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
109201908 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
110201901 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
111201912 de marçoRegulamenta o procedimento administrativo para fins de fechamento de estabelecimento e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá ouras providências Visualizar
112201911 de marçoDispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
113201914 de marçoDispõe sobre consideração de feriado municipal Visualizar
114201918 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
115201918 de fevereiroDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
116201919 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
117201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
118201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
119201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
120201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
121201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
122201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
123201919 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
124201919 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
125201919 de marçoDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. Visualizar
126201919 de marçoDispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências Visualizar
127201925 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
128201925 de marçoDispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
129201925 de marçoDispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI de servidor e dá outras providências Visualizar
130201925 de marçoDispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. Visualizar
131201902 de abrilDispõe sobre a homologação dos novos membros conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Alegre Visualizar
132201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
133201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
134201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
135201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
136201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
137201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
138201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
139201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
140201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
141201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
142201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
143201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
144201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
146201902 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
147201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
148201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
149201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
150201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
151201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
152201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
153201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
154201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
155201909 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
156201911 de abrilDeclara situação de emergência nas áreas do município de Monte Alegre/PA, afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016 Visualizar
157201915 de abrilDispõe sobre o ponto facutativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
158201915 de abrilDispõe sobre a nomeação de procurador jurídico do município de Monte Alegre/ PA e dá outras providências Visualizar
159201916 de abrilDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências Visualizar
160201917 de abrilDispõe sobre a situação de emergência que ensejaa implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde, em resposta ao surto de sarampo no município de Monte Alegre/PA e dá outras providências Visualizar
161201923 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
162201925 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
163201925 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
164201926 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
156201926 de abrilDispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
166201926 de abrilDispõe sobre concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências Visualizar
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