Decretos

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2017    2018    2019    2020    2021

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
475/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
474/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
473/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
472-A/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
471-A/202113 de Outubro2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
470/202108 de Outubro2021DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
469/202108 de Outubro2021ERRATA DO DECRETO 469/2021 Visualizar
472/202107 de Outubro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
469/202107 de Outubro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
468/202107 de Outubro2021Regulamenta a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de Serviços Públicos - TSP, para o Exercício de 2021. Visualizar
464/202101 de Outubro2021DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO/2021 EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" E ESTABELECE O "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
463/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
462/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
461/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
460/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
459/202129 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
458/202128 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
456/202128 de Setembro2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
455/202124 de Setembro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
454/202122 de Setembro2021Nomeia os novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre-Pará, Biênio 2021/2023 e determina outras providências. Visualizar
451/202120 de Setembro2021Dispõe sobre a convocação para a XI Conferência de Saúde de Monte Alegre, Estado do Pará. Visualizar
450/202120 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação, nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 14 da Lei Municipal 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer cargo na categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil e de 1° ao 5º ano - Zona Urbana. Visualizar
447/202116 de Setembro2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Servidor Público e dá outras providências. Visualizar
446/202116 de Setembro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
445/202116 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
442/202113 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
436/202102 de Setembro2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
435/202102 de Setembro2021Dispõe sobre facultar o Expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
434/202101 de Setembro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
429/202131 de Agosto2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
428/202125 de Agosto2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
427/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
426/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
425/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
424/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
423/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
422/202124 de Agosto2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
420/202120 de Agosto2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
419/202120 de Agosto2021Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 417/2021 de 20 de Agosto de 2021. Visualizar
418/202119 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
417/202119 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. Visualizar
415/202112 de Agosto2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
414/202104 de Agosto2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
413/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a data da realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
412/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. Visualizar
411/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
410/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
409/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
408/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
407/202103 de Agosto2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
406/202102 de Agosto2021Dispõe sobre a Alteração do decreto Nº 390/2021 de 22/07/2021, que dispõe sobre a convocação para a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
400/202128 de Julho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
399/202127 de Julho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
398/202127 de Julho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
397/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
396/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
395/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. Visualizar
394/202127 de Julho2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. Visualizar
393/202127 de Julho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. Visualizar
392/202126 de Julho2021Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
391/202123 de Julho2021Prorroga, pelo prazo de 02 (dois) anos, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município de Monte Alegre-PA. Visualizar
390/202122 de Julho2021Dispõe sobre a convocação para a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
389/202122 de Julho2021Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Superior, Professor de Educação Infantil e de 1º a 5º ano - Zona Urbana. Visualizar
384/202120 de Julho2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
383/202118 de Julho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
382/202118 de Julho2021Dispõe sobre Nomeação de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Pará, e dá outras providências. Visualizar
381/202118 de Julho2021Dispõe sobre Exoneração de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Pará, e dá outras providências. Visualizar
379/202108 de Julho2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020 E DEC. ESTADUAL 891/2020. Visualizar
376/202107 de Julho2021Prorroga pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o atual mandato dos membro do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre-PA. Visualizar
375/202106 de Julho2021Demite Servidor Municipal, a pedido do próprio servidor através de requerimento. Visualizar
373/202101 de Julho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 29.900,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
372/202101 de Julho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 5.773.787,70 (Cinco Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
370/202125 de Junho2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial. Visualizar
368/202124 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. Visualizar
359/202117 de Junho2021Dispõe sobre a Homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
356/202116 de Junho2021Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 349/2021 de 15 de junho de 2021. Visualizar
355/202116 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
354/202116 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
353/202116 de Junho2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências Visualizar
361/202115 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
349/202115 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
348/202114 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
347/202114 de Junho2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
346/202114 de Junho2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
345/202114 de Junho2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
339/202101 de Junho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
338/202101 de Junho2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 1.024.779,00 (Um Milhão, Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
335/202125 de Maio2021Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
334/202120 de Maio2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
333/202121 de Maio2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências Visualizar
332/202120 de Maio2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências Visualizar
331/202117 de Maio2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
329/202107 de Maio2021ERRATA DO DECRETO 329-2021 Visualizar
330/202106 de Maio2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO "MARTINHO", EX-SERVIDOR MUNICIPAL Visualizar
329/202104 de Maio2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA INUNDAÇÃO - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Visualizar
328/202103 de Maio2021ALTERA O DECRETO 323/2021 e dá outras providências. Visualizar
327/202103 de Maio2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 322/2021 de 30 de Abril de 2021, publicado em 03/05/2021. Edição 2730 e dá outras providências. Visualizar
324/202103 de Maio2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 19.225.012,00 (Dezenove Milhões, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Doze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
342/202102 de Maio2021Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA, e dá outras providências. Visualizar
323/202130 de Abril2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
322/202130 de Abril2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 320/2021 de 29 de Abril de 2021, publicado em 30/04/2021. Edição 2729 e dá outras providências. Visualizar
321/202129 de Abril2021Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. Visualizar
320/202129 de Abril2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
318/202127 de Abril2021Revoga em sua totalidade, os Decretos nº: 300/2021 de 19 de Abril de 2021 e 310/2021 de 26 de Abril de 2021, publicados. publicado em 26 e 27 de Abril do corrente ano. Visualizar
306/202122 de Abril2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
301/202122 de Abril2021ALTERA O DECRETO 296, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
300/202119 de Abril2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências Visualizar
299/202116 de Abril2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
298/202115 de Abril2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
297/202115 de Abril2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
296/202112 de Abril2021NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
292/202101 de Abril2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 5.230.328,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
295/202131 de Março2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALBA NEIF SADECK SERVIDORA PÚBLICA. Visualizar
294/202131 de Março2021Dispõe sobre Prorrogação da vigência dos Processos Seletivos Simplificados e contratos temporários de trabalho na área da saúde. Visualizar
291/202131 de Março2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
290/202131 de Março2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências Visualizar
289/202131 de Março2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
288/202131 de Março2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
287/202131 de Março2021Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
286/202130 de Março2021Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
284/202129 de Março2021Dispõe sobre a nomeação, nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 14 da Lei Municipal 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer cargo na categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil Visualizar
283/202125 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
282/202122 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
281/202118 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
280/202118 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
279/202112 de Março2021É considerado feriado Municipal dei 15 de março do corrente ano. Visualizar
278/202109 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
277/202109 de Março2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 318/2020 de 28 de setembro de 2020, publicado em 29/09/2020. Edição 2582 e dá outras providências. Visualizar
276/202108 de Março2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
275/202108 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
274/202108 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
273/202105 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
272/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
271/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
270/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
268/202102 de Março2021NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA Visualizar
267/202101 de Março2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
266/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
265/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.454.179,51 (Três Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
264/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 69.040,00 (Sessenta e Nove Mil, Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
263/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 213.837,08 (Duzentos e Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
261/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
260/202101 de Março2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 813.640,00 (Oitocentos e Treze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
219/202128 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
259/202126 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
258/202126 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
257/202125 de Fevereiro2021TORNA SEM EFEITO a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidora municipal. Visualizar
256/202125 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
255/202125 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
254/202124 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
253/202124 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
252/202123 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
251/202123 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
243/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 243-2021 Visualizar
242/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 242-2021 Visualizar
241/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 241-2021 Visualizar
240/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 240-2021 Visualizar
239/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 239-2021 Visualizar
250/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
249/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
248/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
247/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
246/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
245/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
244/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
243/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
242/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
241/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
240/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
239/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
238/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
237/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
236/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
235/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
234/202108 de Fevereiro2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS, EX-PREFEITO MUNICIPAL Visualizar
233/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências Visualizar
232/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
231/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
230/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
229/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
228/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
227/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
226/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
225/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
224/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
223/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
222/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
220A/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
218/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.096.001,00 (Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
217/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
213/202101 de Fevereiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.096.600,00 (Um Milhão, Noventa e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
212/202101 de Fevereiro2021Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de monte alegre (PA) Visualizar
211/202129 de Janeiro2021Altera o art. 4º do Decreto nº 207/2021 e dá outras providencias Visualizar
210/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
209/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
208/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
207/202129 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
206/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
205/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
204/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
203/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
202/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
201/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
200/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
199/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
198/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
197/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
196/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
195/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
194/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
193/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
192/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
191/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
190/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
189/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
188/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
187/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
186/202126 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
185/202126 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
184/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
183/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
182/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
181/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
180/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
179/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
178/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
177/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
176/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
175/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre nomeação de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Pará, e dá outras providências Visualizar
174/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
173/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
172/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
171/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
170/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
169/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
168/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
167/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
166/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
165/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
164/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
163/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
162/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
161A/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
161/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
160/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
159/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
158/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
157/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
156/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
155/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
154/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
153/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
152/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
151/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
150/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
149/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
148/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
147/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
146/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
145/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
144/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
142/202115 de Janeiro2021PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
141/202115 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
140/202114 de Janeiro2021Fica revogado o artigo 15 do Decreto nº 10/2021 Visualizar
139/202113 de Janeiro2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 335/2019 DE 02/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
138/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
137/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
136/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
135/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
134/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
133/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
132/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
131/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
130/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
129/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
128/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
127/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
126/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
125/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
124/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
123/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
122/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
121/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
120/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
119/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
118/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
117/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
116/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
115/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
114/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
113/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
112/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
111/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
110/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
109/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
108/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
107/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
106/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
105/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
104/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
103/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
102/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
101/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
100/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
099/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
098/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
097/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
096/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
095/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Monte Alegre-PA, para o exercício de 2021 Visualizar
094/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
093/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
092/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
091/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
090/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
089/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
088/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
087/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
086/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a concessão de Gratificação a que se refere no Decreto nº 023/2021 Visualizar
085/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no Decreto nº 053/2021 Visualizar
084/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no decreto nº 020/2021 Visualizar
083/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
082/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
081/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
080/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
079/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
078/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
077/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
076/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
075/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
074/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
073/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
072/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
071/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
070/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
069/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
068/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
067/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
066/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
065/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
064/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
063/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
062/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
061/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
060/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
059/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
058/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
057/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
056/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
055/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
054/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
053/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
052/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA. Visualizar
051/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
050/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
049/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
048/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
047/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
046/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
045/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
044/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
043/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
042/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
041/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
040/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
039/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
038/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
037/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
036/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
035/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
034/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
033/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
032/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
031/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
030/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
029/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
028/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
027/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
026/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
025/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
024/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
023/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
022/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
021/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
020/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
018/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.911.700,00 (Um Milhão, Novecentos e Onze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
017/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 974.300,00 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
016/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 254.350,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
015/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.754.800,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
014/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
013/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
011/202102 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
010/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
008/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
007/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
006/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
005/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
004/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
003/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
002/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
001/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
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