Lei Orçamentária Anual – LOA

ExercícioDocumentos

LOA 2023

LEI N°5.294/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023) – DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTARIA ANUAL -PMMA, EXERCICIO 2023 Arquivo
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES - ADENDO III Arquivo
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA Arquivo
PROGRAMA DE TRABALHO - CMMA-GAB-SEMAF-FME-SEMOB-FMMA-SEC. MA-SEMAPPA-FUNDEB-SEMEC-SECULT-FMS-FMAS-IPMMA Arquivo
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - ADENDO III Arquivo
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONST. FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES - ADENDO VI-VII-VIII Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - GABINETE DO PREFEITO Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - SEMAF Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - SEMOB Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - SEMAPPA Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - SECULT e CMMA Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - FME e SEMED Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - FMAS Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - FMS Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - FMG DO FUNDEB Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - IPMMA Arquivo
DETALHAMENTO DA DESPESA - FMMA Arquivo
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES-TOTAL DO ORÇAMENTO-CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO-PROJEÇÃO DA REC. CORRENTE LIQUIDA-PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL-SAUDE-CMMA Arquivo
RECEITAS POR FONTE DE RECURSOS-FONTE DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA,RECEITA POR TIPO DE RECEITA-METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 2023-ANEXO I E II Arquivo

LOA 2022

LEI N°5.273/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022) – ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
ANEXOS ORÇAMENTO FISCAL Arquivo
DEMONSTRATIVOS Arquivo
DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTO FISCAL Arquivo
ANEXOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL Arquivo
RELATÓRIOS - DEMONSTRATIVOS DE LIMITES (L.R.F.) Arquivo
RELATÓRIOS COMPLEMENTARES Arquivo

LOA 2021

LEI N°5.261/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021)– ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo

LOA 2020

LEI N°5.243/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) - ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
ANEXOS ORÇAMENTO FISCAL Arquivo
DEMONSTRATIVOS Arquivo
DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTO FISCAL Arquivo
RELATÓRIOS COMPLEMENTARES Arquivo
DEMONSTRATIVOS DE LIMITES (L.R.F.) Arquivo
DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Arquivo

LOA 2019

LEI N°5.186/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Arquivo

LOA 2018

LEI N°5.103/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) - Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Arquivo
ANEXOS DA LOA  - 2018 Arquivo

LOA 2017

LEI N°5.052/2016, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Arquivo
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