LICITAÇÃO 004/2021 – DISPENSA

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PROCESSO
Nº do Processo Administrativo 004/2021 – DISPENSA 000048 – MONTE ALEGRE
Modalidade DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo MENOR PREÇO Exercício: 2021
Critério de Avaliação POR ITEM
Elemento de Despesa MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Data da Abertura 11/01/2021 10:00
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.
Referência R$ 37.500,00 Adjudicado R$ 37.500,00

DOCUMENTOS:

# Tipo Documento
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  AUTORIZAÇÃO
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20  CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA  ESTIMATIVA
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20  INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO  JUSTIFICATIVA EM RAZÃO DO FORNECEDOR E PREÇO
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO  JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
7 MINUTA DO CONTRATO.  MINUTA DO CONTRATO
8 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO.  SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20  TERMO DE REFERÊNCIA
PARTICIPANTES:
CPF/CNPJ

PARTICIPANTES

VALOR ADJUDICADO CONTRATO
16.647.278/0001-95 PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP R$ 37.500,00  CONTRATO.PDF
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