LICITAÇÃO 005/2021 – DISPENSA
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| PROCESSO | ||
|---|---|---|
| Nº do Processo Administrativo | 005/2021 | 000048 – MONTE ALEGRE |
| Modalidade | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | 048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Tipo | MENOR PREÇO | Exercício: 2021 |
| Critério de Avaliação | POR ITEM | |
| Elemento de Despesa | MATERIAL DE CONSUMO | |
| Local de Abertura | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Data da Abertura | 20/01/2021 09:00 | |
| OBJETO: | |||
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AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| Referência | R$ 470.000,00 | Adjudicado | R$ 470.000,00 |
DOCUMENTOS:
| # | Tipo | Documento | |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL | |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA EM RAZÃO DO FORNECEDOR E PREÇO | |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA |
| PARTICIPANTES: | ||||
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| CPF/CNPJ |
PARTICIPANTES |
VALOR ADJUDICADO | CONTRATO | |
| 27.628.223/0001-54 | F M DA SILVA NETO | R$ 470.000,00 | CONTRATO.PDF | |
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
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SITUAÇÃO |
DATA DO DISTRATO |
ARQUIVO JUSTIFICATIVA |
JUSTIFICATIVA |
| RESCISÃO | 24/02/2021 | JUSTIFICATIVA.PDF | RESCISÃO UNILATERAL |
