LICITAÇÃO 019/2021
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| PROCESSO | ||
|---|---|---|
| Nº do Processo Administrativo | 019/2021 | 000048 – MONTE ALEGRE |
| Modalidade | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | 048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Tipo | MENOR PREÇO | Exercício: 2021 |
| Critério de Avaliação | POR ITEM | |
| Elemento de Despesa | MATERIAL DE CONSUMO | |
| Local de Abertura | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Data da Abertura | 12/05/2021 09:30 | |
| OBJETO: | |||
|---|---|---|---|
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. |
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| Referência | R$ 89.600,00 | Adjudicado | R$ 89.600,00 |
DOCUMENTOS:
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/07/2021 17:04 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL | 14/07/2021 17:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 14/07/2021 17:06 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 14/07/2021 17:17 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA EM RAZÃO DO FORNECEDOR E PREÇO | 14/07/2021 17:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 14/07/2021 17:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/07/2021 17:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/07/2021 17:11 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/07/2021 17:20 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 14/07/2021 17:08 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/07/2021 17:21 |
| PARTICIPANTES: | ||||
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| CPF/CNPJ |
PARTICIPANTES |
VALOR ADJUDICADO | CONTRATO | |
| 16.647.278/0001-95 | PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP | R$ 88.500,00 | CONTRATO.PDF | |
| 18.010.556/0001-24 | M. de Freitas Godinho-ME | R$ 1.100,00 |
CONTRATO.PDF | |
