Licitação 035/2020 – DISPENSA
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 PROCESSO |
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| Nº do Processo Administrativo | 035/2020 |  000048 – MONTE ALEGRE |
| Modalidade | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) |  048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Tipo | MENOR PREÇO |  Exercício: 2020 |
| Critério de Avaliação | POR ITEM | |
| Elemento de Despesa | MATERIAL DE CONSUMO | |
| Local de Abertura | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| Data da Abertura | 12/06/2020 13:00 | |
 OBJETO: |
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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DO COVID-19, NO HMMA E UNIDADES DE SAÚDE, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO C/ RECURSOS PROPRIO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. |
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| Referência | R$ 83.683,00 | Adjudicado | R$ 83.683,00 |
 DOCUMENTOS: |
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| # | Tipo | Documento |
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |  Visualizar |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | Visualizar |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | Visualizar |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | Visualizar |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | Visualizar |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | Visualizar |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | Visualizar |
| 8 | PARECER JURÍDICO | Visualizar |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | Visualizar |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | Visualizar |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | Visualizar |
 PARTICIPANTES: |
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| CPF/CNPJ |
PARTICIPANTES |
VALOR ADJUDICADO |  CONTRATO |
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04.949.905/0001-63 |
F. CARDOSO & CIA LTDA |
R$ 28.944,00 | CONTRATO.PDF |
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04.389.760/0001-93 |
PRADO PHARMA LTDA |
R$ 790,00 | CONTRATO.PDF |
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21.297.758/0001-03 |
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME |
R$ 47.989,00 | CONTRATO.PDF |
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83.929.976/0001-70 |
R C ZAGALLO MARQUES & CIA – EPP |
R$ 5.960,00 | CONTRATO.PDF |
