Licitação 036/2020 – DISPENSA

PROCESSO
Nº do Processo Administrativo	036/2020	000048 – MONTE ALEGRE
Modalidade	DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)	048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo	MENOR PREÇO	Exercício: 2020
Critério de Avaliação	POR ITEM
Elemento de Despesa	SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura	SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Data da Abertura	12/06/2020 15:00

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.
Referência	R$ 110.000,00	Adjudicado	R$ 110.000,00

DOCUMENTOS:
#	Tipo	Documento
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	Visualizar
2	CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20	Visualizar
3	ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA	Visualizar
4	INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20	Visualizar
5	JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO	Visualizar
6	JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO	Visualizar
7	MINUTA DO CONTRATO.	Visualizar
8	PARECER JURÍDICO	Visualizar
9	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	Visualizar
10	SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO.	Visualizar
11	TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20	Visualizar