LICITAÇÃO 048/2022 – DISPENSA

PROCESSO
Nº do Processo Administrativo	048/2022	000048 – MONTE ALEGRE
Modalidade	DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X	048001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Tipo	NÃO SE APLICA	Exercício: 2022
Critério de Avaliação	POR ITEM
Elemento de Despesa	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura	SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. CEP.: 68.220-000 – MONTE ALEGRE – PA.
Data da Abertura	02/08/2022 08:00

OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DAS ESCOLAS DE PEQUENO PORTE, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME,CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB PELO PERIODO DE 12 MESES.
Referência	R$ 18.000,00	Adjudicado	R$ 18.000,00

DOCUMENTOS:

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	LAUDO DE AVALIAÇÃO	17/10/2022 16:19
2	DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).	DECLARAÇÃO	17/10/2022 16:20
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DO PROCESSO	17/10/2022 16:20
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	17/10/2022 16:21
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	22/12/2022 13:35
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	22/12/2022 12:44
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	17/10/2022 16:21
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	17/10/2022 16:21