Licitação 2021

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NúmeroModalidadeObjetoAberturaStatus

048/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL31/12/2021PUBLICADA

043/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO ISERVIÇOS DE RETIFICA E SERVIÇOS MECANICO NA RETROESCAVADEIRA JCB 3 CX, ANO 2018,CHASSI SOR3CXTTJJ2674765 E AQUISIÇÃO DE FILTRO E PEÇAS PARA SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB 3 CX, ANO 2018 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM (RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSA CAÍDAS NESTAS REGIÕES), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.07/12/2021PUBLICADA

047/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD.31/12/2021PUBLICADA

044/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO ISERVIÇOS DE RETIFICA E SERVIÇOS MECANICO NA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB - JS220LC, CHASSI SORJ222CCK2797435 UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSA CAÍDAS NESTAS REGIÕES.10/12/2021PUBLICADA

046/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO HMMA27/12/2021PUBLICADA

045/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO HMMA27/12/2021PUBLICADA

040/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NA VAN (MARCA IVECO, MODELO DAILY 45S17, ANO 2018, PLACA QEZ-4521, QUE TRANSPORTA PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.19/08/2021PUBLICADA REVOGADA

049/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK31/12/2021PUBLICADA

036/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD.30/06/2021REALIZADA

037/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL01/07/2021REALIZADA

041/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NAS CAMIONETES: PRATA, MARCA MITSUBISHI, TRITON, L200, MODELO 2014,E CAMIONETE BRANCA, MARCA MITSUBISHI, TRITON, L200, MODELO 2018/2019, DO BOLSA FAMÍLIA.30/08/2021REALIZADA

019/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.05/03/2021REALIZADA

040/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVAQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA REPOSIÇÃO NAS MÁQUINAS, MOTONIVELADORA RG 140B NEW HOLLAND E MOTONIVELADORA 670G JOHN DEERE, P/ SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 379/2021 DE 08/07/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASL, ÁGUA VERMELHA, BAIXÃO VERDE, RAMAL DO PEOLA, SETOR 02, SETOR 06, SETOR 13, SETOR 15 E SERRA AZUL, CONFORME DECRETO Nº 379/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS-1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020 E DEC. ESTADUAL Nº 891/2020.27/09/2021PUBLICADA

038/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVAQUISIÇÃO DE BICO INJETOR PARA REPOSIÇÃO NA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB JS220, ANO 2019, CHASSI SORJS22CCK2797435,PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, ÁGUA VERMELHA, BAIXÃO VERDE, RAMAL DO PEOLA, SETOR 02, SETOR 06, SETOR 13, SETOR 15 E SERRA AZUL, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 379/2021 DE 08/07/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVICTIVA-CHUVAS INTENSAS,E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1636, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, NO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.13/09/2021PUBLICADA

039/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVAQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS E BATERIAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEICULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO,QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, ÁGUA VERMELHA, BAIXÃO VERDE, RAMAL DO PEOLA, SETOR 02, SETOR 06, SETOR 13, SETOR 15 E SERRA AZUL, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 379/2021 DE 08/07/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDAMENTO AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1636, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.15/09/2021PUBLICADA

CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 047/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.20/09/2021PUBLICADA

CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 045/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.20/09/2021PUBLICADA

CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 046/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.20/09/2021PUBLICADA

CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 044/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.20/09/2021PUBLICADA

CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 043/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.20/09/2021PUBLICADA

041/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COMPULSÓRIO DO PACIENTE WILLIAN PINTO DIAS, CPF: 008.133.142-83, ACATANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº 0801108-36.2021.8.14.0032. PERÍODO DE TRATAMENTO: 6(SEIS) MESES OU 180 DIAS (REGIME DE INTERNATO).29/09/2021PUBLICADA

032/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS (SOLUÇÃO FISIOLÓGICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS ÁREAS URBANA E RURAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE16/12/2021PUBLICADA

010/2021
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO PARA USO REGULAMENTAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS SERVIDORES ATUANTES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA E A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAG07/12/2021PUBLICADA

030/2021
PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA O ENVIO DE DADOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO REFERENTE À COVID-19, PARA A BASE NACIONAL DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SISAB).02/12/2021PUBLICADA

031/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE DÃO SUPORTE AOS TRABALHOS DOS CRAS TERRA AMARELA E PLANALTO, CREAS, SAI E BOLSA FAMÍLIA OPERACIONALIZADOS PELA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL/SETRINS.03/12/2021PUBLICADA

029/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E DE RAIO X, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM AS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.18/11/2021PUBLICADA

028/2021
PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA O ENVIO DE DADOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO REFERENTE À COVID-19, PARA A BASE NACIONAL DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SISAB08/11/2021PUBLICADA REVOGADA

009/2021
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P-13, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS.05/11/2021REALIZADA

007/2021
PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE 01 VEICULO PARA SER UTILIZADO EM PODA DE ARVORES. FRETAMENTO DE 02 VEICULOS PARA A RETIRADA DE GALHADAS E ENTULHO, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.15/10/2021PUBLICADA

027/2021
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.15/10/2021PUBLICADA

008/2021
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA18/10/2021REALIZADA

026/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO PERÍODO LETIVO 2021, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO.06/10/2021REALIZADA

020/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VCONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA.07/06/2021REALIZADA

025/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IAQUISIÇÃO DE PEÇAS (EIXO) ORIGINAL PARA SEREM UTILIZADAS NA REPOSIÇÃO NAS CB'S VW 26.280, CB 04 CHASSI 953658269JR814488 E CB 08 CHASSI 953658Z69JR821263, QUE DÃO APOIO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.26/04/2021REALIZADA

039/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERENCIA DE PACIENTE DE (TFD)02/08/2021REALIZADA

038/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA , NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA, ASSIM COMO PLANTONISTA NA ENFERMARIA DA CLINICA MÉDICA E SETOR COVID-19.02/08/2021REALIZADA

036/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL, EM CUMPRIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS DE AÇÕES IMPETRADAS CONTRA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.20/07/2021PUBLICADA

024/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IAQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAL PARA SER UTILIZADA NA REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA XCMG, MODELO GR1803BR, CHASSI XUG01803LLPB00501 E RETROESCAVADEIRA, CHASSI XUGO08700C-JCA10200 DESTE MUNICIPIO26/04/2021REALIZADA

037/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CAMA E BANHO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1102 DE 07 DE JUNHO DE 2021 (DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL).29/07/2021PUBLICADA

021/2021 - DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)FRETAMENTO DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, TRAÇADO, CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATENDENDO O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, VEICULO MMM/L200 TRITON 3.2 D, PLACA NEM7188, CHASSIS Nº 93XJNKB8TDCC57660, ANO FAB/MOD.2012/2013.16/06/2021REALIZADA

022/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERÍODO DE 12 MESES.12/07/2021REALIZADA

006/2021
PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO ESPAÇO NA PRAÇA, SITUADA NA TRAVESSA FREI OTHOMAR CURAXI I, NESTE MUNICÍPIO,10/09/2021PUBLICADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 030/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 034/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 028/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 032/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 031/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 035/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 029/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 033/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 027/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 025/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

005/2021
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PARQUE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.03/09/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 026/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 042/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.20/09/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 024/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.01/07/2021REALIZADA

024/2021
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE30/08/2021REALIZADA

025/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANA E RURAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA EM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO NAS ZONAS URBANA E RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE APOIO AS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICIPIO (DEMUTRAN).31/08/2021REALIZADA

004/2021
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, QUE COMPOEM A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DESTE MUNICIPIO (ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTROS, POSTOS DE SAÚDE E AMBULATORIO DO HMMA) OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10/08/2021REALIZADA

003/2021
PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS, PODAS DE ARVORE, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO, COODERNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.04/08/2021REALIZADA

023/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS29/07/2021PUBLICADA

002/2021
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO COM 64 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NA VICINAL DA MATA ALTA, SOBRE O RIO JAUARI, REGIÃO DO NOVO BRASIL, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE03/08/2021REALIZADA

022/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS ACONDICIONAMENTO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO.28/07/2021REALIZADA

035/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO ISERVIÇOS DE TRAVESSIA EM BALSA, VEÍCULOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NOS TRECHOS SANTANA DO TAPARÁ/SANTARÉM E SANTARÉM/SANTANA DO TAPARÁ; PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DO VEÍCULO IVECO TIPO VAN E MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICILIO (TFD).16/06/2021REALIZADA

033/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD .18/05/2021REALIZADA

018/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVALUGUEL DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS C/AR CONDICIONADO, PARA TRAN SPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO PERÍODO DE 100 (CEM) DIAS, VEICULO PAS/MICRO ONIBUS, MODELO I/M. BENZ313CD1 SPRINTER, PLACA NOI5195, CHASSIS Nº BAC9036729E015518, ANO FAB/MOD.2008/2009, RENAVAM Nº 0014083131-2..30/04/2021REALIZADA

001/2021
PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM REDE E CAMAROTE, COM ALIMENTAÇÃO, NO TRECHO MONTE ALEGRE/BELÉM E BELÉM/MONTE ALEGRE, E BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL EM ÔNIBUS/VAN, NO TRECHO MONTE ALEGRE/ SANTARÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).27/07/2021PUBLICADA

034/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24 HS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK10/06/2021REALIZADA

019/2021
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.12/05/2021REALIZADA

023/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO ISERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA COM DESLOCAMENTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO DE 2.500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB - JS220LC, ANO 2019, CHASSIS SORJS22CCK2797435, UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NESTE MUNICÍPIO.19/04/2021REALIZADA

028/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IISERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E AINDA ATENDIMENTOS DE SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK.30/04/2021REALIZADA

013/2021 - DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS PACIENTES INTERNADOS NO HMMA, NO ISOLAMENTO E TRATAMENTO DE COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.26/02/2021REALIZADA

017/2021 - DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, EPIS, LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DO CORONA VÍRUS (COVID – 19), COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID – 19).26/04/2021REALIZADA

021/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO05/07/2021REALIZADA

020/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0 KM E 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA30/06/2021REALIZADA

019/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE/LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, CASA DE APOIO EM SANTARÉM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.23/06/2021REALIZADA

CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 023/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE01/07/2021REALIZADA

029/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS E PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.30/04/2021PUBLICADA

030/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IISERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSIM COMO SOBREAVISO 24 HORAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK,.30/04/2021REALIZADA

018/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NO HMMA, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E REDE DE ATENÇÃO BASICA.15/06/2021REALIZADA

027/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL.30/04/2021REALIZADA

032/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD.30/04/2021REALIZADA

031/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE30/04/2021REALIZADA

017/2021
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA), QUE VIEREM À ÓBITO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.09/06/2021REALIZADA

016/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROTEÇÃO, LIMPEZA, FERRAMENTAS, LUBRIFICANTE E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA DESTE MUNICIPIO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA08/06/2021REALIZADA

026/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, E, PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.30/04/2021PUBLICADA

015/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO.02/06/2021REALIZADA

014/2021
PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS COM DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, QUE POR VENTURA VIEREM À ÓBITO NAS CIDADES DE SANTARÉM-PA E ITAITUBA-PA.27/05/2021REALIZADA

020/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS, SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E SERVIÇOS DE PLANTÕES (12 HORAS CADA) NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA.16/03/2021REALIZADA

022/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIAQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.16/04/2021REALIZADA

021/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL (OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA), CIRURGIAS ELETIVAS, SOBREAVISO 24H PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK.01/04/2021 REALIZADA

011/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIIISERVIÇO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS A PMMA.22/02/2021REALIZADA

013/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROTEÇÃO, LIMPEZA, FERRAMENTAS, LUBRIFICANTE E MATERIAIS PERMANENTE PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.24/05/2021PUBLICADA REVOGADA

014/2021-DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVALUGUEL DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS C/AR CONDICIONADO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.19/03/2021REALIZADA

012/2021
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REPRODUÇÃO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS DE CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILAS GRAMPEADAS) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.13/05/2021REALIZADA

016/2021-DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, REFERENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-1930/03/2021REALIZADA

015/2021-DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.30/03/2021REALIZADA

009/2021-DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE.18/02/2021REALIZADA

012/2021-DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 À 22 DE JANEIRO DE 2022.22/02/2021REALIZADA

010/2021-DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ABRIGAR O MOBILIÁRIO, CARTEIRAS, LIVROS E OUTROS. PATRIMÔNIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCHIMIMO BAÍA DA COSTA QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, CONTRATO Nº 172/2020, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021. E, TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO O ESPAÇO FÍSICO PARA ABRIGAR OS ALUNOS, QUANDO RETORNAREM AS AULAS.18/02/2021REALIZADA

007/2021-DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM-PA .05/02/2021REALIZADA

011/2021

PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA.30/04/2021PUBLICADA

006/2021-DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E EPI'S PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE,E DO GRANDE AUMENTO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19).22/01/2021REALIZADA

016/2021-INEXIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTSERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO DE SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA PMMA.04/02/2021REALIZADA

018/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD22/02/2021REALIZADA

017/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODADLIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, E SOBRE AVISO 24 HS PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK05/02/2021REALIZADA

005/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24 HS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK04/01/2021REALIZADA

014/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL01/02/2021REALIZADA

010/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMPONENTES DESTINADOS A ATENDER OS AGRAVOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA MUNICIPALIDADE07/04/2021REALIZADA

003/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO FAMILIAR E COMUNITÁRIO-SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETRINS.04/01/2021REALIZADA

009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA PROFILAXIA DA COVID-19, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO16/03/2021REALIZADA

008/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA25/03/2021REALIZADA

008/2021 - DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.09/02/2021REALIZADA

007/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO24/03/2021REALIZADA

001/2021 - DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS/PLANALTO.10/03/2021REALIZADA

002/2021- DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAI, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL04/01/2021REALIZADA

006/2021
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO17/03/2021REALIZADA

005/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.16/03/2021REALIZADA

012/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS, SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E SERVIÇOS DE PLANTÕES (12 HORAS CADA) NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA14/01/2021REALIZADA

011/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD,12/01/2021REALIZADA

013/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL.15/01/2021REALIZADA

015/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA,PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.01/02/2021REALIZADA

007/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL07/01/2021REALIZADA

010/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, E, PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL,12/01/2021REALIZADA

003/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DESTA PREFEITURA
04/01/2021REALIZADA

002/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SITEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, NO EXERCÍCIO DE 2021.04/01/2021REALIZADA

006/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTSERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE DE PLANTÃO (PLANTÃO DE 12:00 CADA), NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL06/01/2021REALIZADA

009-2021-INEXIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODADLIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, E SOBRE AVISO 24 HS PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK.12/01/2021REALIZADA

004/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA/BENEFICIO EVENTUAL, NESTE MUNICÍPIO26/02/2021REALIZADA

001/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, PARA O EXERCÍCIO 2021.04/01/2021REALIZADA

003/2021
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO24/02/2021FRACASSADA

002/2021
PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, NESTE MUNICÍPIO.22/02/2021REALIZADA

008/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E AINDA ATENDIMENTOS DE SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK11/01/2021REALIZADA

001/2021
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.11/02/2021 REALIZADA

004/2021 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, COM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO HMMA04/01/2021REALIZADA

005/2021 - DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.20/01/2021REALIZADA

004/2021 - DISPENSA
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.11/01/2021REALIZADA


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