sexta-feira, abril 19, 2024

LICITAÇÃO 2023

Você pode consultar as licitações por: número, modalidade, objeto, data da abertura, referência e status, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.

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NúmeroModalidadeObjetoAberturaÓrgãoReferênciaContratado-CPF/CNPJContratoValorFiscalStatus

051/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IVAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.808 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.27/12/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE609.086,80ROBERTO R DA SILVEIRA – ME 13.268.204/0001-50CONTRATO Nº 392/2023609.086,80
CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
REALIZADA

038/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO ICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA CATEGORIA “F” (AMBULANCHA), CABINADA PARA TRANSPORTE BÁSICO COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE MÉDIA COMPLEXIDADE (ADULTO E CRIANÇAS) COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS TOTAIS, EQUIPADAS COM DUAS MACAS, PODENDO TRANSPORTAR 02 (DOIS) ENFERMOS POR VIAGEM E TRIPULAÇÃO, DE ACORDO COM NORMAS DA MARINHA, ANVISA E CFM, INCLUINDO TRANSPORTE TERRESTRE EM UMA AMBULÂNCIA TIPO “B” ENTRE A LANCHA E A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, NO TRECHO SANTANA DO TAPARÁ / AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.17/11/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE800.000,00FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA 24.855.543/0001-59CONTRATO Nº 381/2023800.000,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

002/2023 – CARONA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED DE 100W, 150W, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICA DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.19/12/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE3.163.000,00CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

049/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 14,5 (QUATORZE MESES E MEIO)10/10/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO159.500,00FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA 128.565.922-87CONTRATO Nº 378/2023159.500,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

037/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IICONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.24/10/2023FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE15.000,00Mario Anderson Martins Pereira 822.204.842-20
CONTRATO Nº 379/2023
15.000,00
FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 039/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.992,95ARINOS CARVALHO LEAL 511.843.112-34
CONTRATO Nº 185/2023
39.992,95
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 040/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.999,83WELISSON CAMURÇA FERNANDES 021.687.772-50
CONTRATO Nº 186/2023
39.999,83
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 041/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.930,59ADINELSON FLORENCIO DE SOUZA
CONTRATO Nº 187/2023
39.930,59
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 042/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.999,35ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA 772.875.762-87
CONTRATO Nº 188/2023
39.999,35
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 038/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.741,00IVONILDE SANTOS SOUZA 265.976.672-04
CONTRATO Nº 182/2023
39.741,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 037/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.817,04JOSÉ MARCIANO DA SILVA 311.545.652-20
CONTRATO Nº 181/2023
39.817,04
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 035/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.221,00ANTONIO JORGE CAMPOS DE CARVALHO 404.280.952-91
CONTRATO Nº 179/2023
39.221,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 036/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.724,00LUIS PAULO DA SILVA 897.293.582-49
CONTRATO Nº 180/2023
39.724,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

037/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE JAQUETAS, PARA ATENDER A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA AIRTON NUNES E CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA O “PROJETO BANDA DE MÚSICA NA ESCOLA” DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL: PREF. ANT. PEREIRA DE ARAÚJO, PREF. CARIM MELÉM, AFRÂNIO ARROXELAS DE ALM. LINS, PROF.ª ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, ESC. ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA E PARA OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO21/12/2023FUNDEB147.013,90
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

038/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, LAVANDERIA, COPA, COZINHA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA E CONSUMO, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.20/12/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.410.656,26
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

036/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.20/12/2023FUNDEB1.689.286,08
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

034/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.997,42DALIRES TEREZINHA SILVA VARELA 796.308.392-53
CONTRATO Nº 178/2023
39.997,42
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 031/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO263.134,44COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA – CCAMPO 10.575.783/0001-95
CONTRATO Nº 174/2023
263.134,44
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 033/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.995,04RONALDO ADRIANO MARTINS DA SILVA 021.548.822-93
CONTRATO Nº 176/2023
39.995,04
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 032/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.950,29MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA 772.960.522-87
CONTRATO Nº 175/2023
39.950,29
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

035/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE HIGIENE/LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS.15/12/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE234.311,50
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 030/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.999,23RAIMUNDO LUIZ DA SILVA 835.158.872-53
CONTRATO Nº 172/2023
39.999,23
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 028/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.990,76LETICIA MARTINS DE LIMA 900.183.462-00
CONTRATO Nº 170/2023
39.990,76
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 029/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.992,06ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS 307.028.442-68
CONTRATO Nº 171/2023
39.992,06
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 025/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.996,00THIAGO MASAHIRO MENEZES ISHIGURO 005.840.192-03
CONTRATO Nº 168/2023
39.996,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 027/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.998,20ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA 597.550.592-53
CONTRATO Nº 189/2023
39.998,20
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

034/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA/BENEFICIO EVENTUAL, DESTE MUNICÍPIO.11/12/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL211.133,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 026/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.996,00EMANO KENZO ISHIGURO 049.658.332-87
CONTRATO Nº 169/2023
39.996,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

033/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS QUE SERVEM DE APOIO NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ATENÇÃO BASICA-PAB, E BLOCO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE-MAC.08/12/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE226.242,48
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

032/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, ELÉTRICO ELETRÔNICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO30/11/2023FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.700,35
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

004/2023
PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REMENDOS COM MANCHÃO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES COLETORES, CARRETAS AGRÍCOLAS BASCULANTE, CAMIONETE E MOTOCICLETAS, UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.28/11/2023FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE38.859,88
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

031/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE27/11/2023FUNDEB165.620,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

046/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO VCONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PESSOA FISICA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, ZONA RURAL E REGIÃO RIBEIRINHA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.24/08/2023FUNDEB703.640,00
CONTRATO Nº xxx
703.640,00PUBLICADA

030/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD/SESMA.24/10/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE65.868,00EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES 07.851.657/0001-01
CONTRATO Nº 380/2023
62.356,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

047/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IVAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DORMITÓRIO PARA MONTAGEM DE 20 KITS DE ALIMENTAÇÃO, 53 KITS DE HIGIENE, 83 KITS DORMITÓRIOS E 30 KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELO DESASTRE, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2065 DE 21 DE JUNHO DE 2023 (DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL).24/08/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE37.744,80JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95
CONTRATO 308/2023
37.744,80
CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
REALIZADA

048/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERIODO DE 16 MESES.24/08/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE48.000,00MARIA NIRACI FERREIRA DE SOUZA 339.287.542-20
CONTRATO Nº 301/2023
48.000,00
CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
REALIZADA

035/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS DADOS E GERAÇÃO DO ESOCIAL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.19/07/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE16.500,00LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46
CONTRATO 201/2023
16.500,00
SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
REALIZADA

045/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, DESTE MUNICÍPIO11/09/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO15.840,00FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA 128.565.922-87
CONTRATO 258/2023
15.840,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

029/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS, DESTE MUNICÍPIO,11/09/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL60.283,45U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
CONTRATO 377/2023

48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES 48.747.909/0001-34
CONTRATO 376/2023

LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204 48.471.301/0001-20
CONTRATO 375/2023

K L DE OLIVEIRA FARIAS LTDA 47.262.140/0001-00
CONTRATO 374/2023

PRISMA PAPELARIALTDA 28.076.288/0001-05
CONTRATO 373/2023

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
CONTRATO 372/2023

BARBOSA MACEDO & CIA LTDA 10.837.016/0001-07
CONTRATO 371/2023

CONTRATO 377/2023



CONTRATO 376/2023



CONTRATO 375/2023



CONTRATO 374/2023



CONTRATO 373/2023



CONTRATO 372/2023



CONTRATO 371/2023
36.215,55
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

034/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM VISTAS A INSERÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, OBJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ARTE E DA CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOCAIS.14/07/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE36.000,00PREMIER PRODUCOES E SERVICOS LTDA 22.623.345/0001-34
CONTRATO 200/2023
36.000,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

044/2023 – INEXIGIBILIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 COM COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELA CONTRATANTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS, ZONAS URBANA E RURAL, QUE FORAM DANIFICADAS EM VIRTUDE DE GRANDES QUANTIDADES CHUVAS, E EM APENAS DUAS HORAS CHOVEU 60 MILÍMETROS, COM ISSO CAUSOU GRANDE DANOS E PREJUÍZOS AS FAMÍLIAS, CONFORME O DECRETO Nº 126/2023 DE 17/03/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , BAIRROS MAIS AFETADOS FORAM: PLANALTO, PAJUÇARA, SURUBEJU, PORTELINHA E CURITANFA NA ZONA RURAL QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254 E 423, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, PERÍMETRO, ÁGUA VERMELHA, SETOR 01, SETOR 03, SETOR 13, SETOR 15, SERRA AZUL, CASTANHEIRA, PACAS, BOA ESPERANÇA, AGAPITO, IGARAPÉ GRANDE, UBIM, CIPÓ E VILA NOVA, CHIBE, IGARAPÉ DAS PEDRAS, CUMARU, NOVA FLORESTA E BARRO VERMELHO E NA PA 255, AS COMUNIDADES MAIS AFETADAS FORAM: MIRI, ALDEIA, CURRAL GRANDE, JAQUARA, CERQUINHA E A REGIÃO DO SAÕ DIOGO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1405, DE 06 DE ABRIL DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.01/08/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE143.400,00C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64
CONTRATO 257/2023
143.400,00
ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA
REALIZADA

036/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO NAS ATIVIDADES DE AUDITORIA TÉCNICA, CONTÁBIL E FISCAL, POR MEIO DE VALOR AGREGADO, PARA COMPENSAÇÃO JUNTO AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA.28/07/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE428.599,01OLIVEIRA & BANDEIRA LTDA 08.454.521/0001-20
CONTRATO 256/2023
428.599,01
ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA
REALIZADA

028/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL EM ÔNIBUS/VAN, NO TRECHO MONTE ALEGRE/SANTARÉM E SANTARÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-(TFD) E ACOMPANHANTES.21/08/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE405.000,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

043/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IVAQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA SEREM UTILIZADOS NAS SEGUINTES MÁQUINAS: MOTONIVELADORA 670G JOHN DEERE ANO 2019, CHASSI IDW670GXPKD695638, MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, ANO 2020, CHASSI XUG01803LLPB00501, MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B, ANO 2019, CHASSI HBZN0140KHAF06289 E CARREGADEIRA, MODELO LW300KV, ANO 2022, CHASSI XUG0300VANPB03381EM, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS TANTO NAS ZONA URBANA E RURAL, QUE FORAM DANIFICADAS EM VIRTUDE DE GRANDES QUANTIDADES CHUVAS, E EM APENAS DUAS HORAS CHOVEU 60 MILÍMETROS, COM ISSO CAUSOU GRANDE DANOS E PREJUÍZOS AS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE NA ZONA URBANA E RURAL, CONFORME O DECRETO Nº 126/2023 DE 17/03/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS SEGUINTES PONTOS OS BAIRROS MAIS AFETADOS FORAM: PLANALTO, PAJUÇARA, SURUBEJU, PORTELINHA E CURINTANFA NA ZONA RURAL QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254 E 423, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, PERÍMETRO, AGUA VERMELHA, SETOR 01, SETOR 03, SETOR 13, SETOR 15, SERRA AZUL, CASTANHEIRA, PACAS, BOA ESPERANÇA, AGAPITO, IGARAPÉ GRANDE, UBIM, CIPÓ E VILA NOVA, CHIBE, IGARAPÉ DAS PEDRAS, CUMARU, NOVA FLORESTA E BARRO VERMELHO. E NA PA 255, AS COMUNIDADES MAIS AFETADAS FORAM: MIRI, ALDEIA, CURRAL GRANDE, JAQUARA, CERQUINHA E A REGIÃO DO SÃO DIOGO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1405, DE 06 DE ABRIL DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO.05/07/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE127.700,00ADERALDO PNEUS LTDA – ME 11.959.320/0001-90
CONTRATO 195/2023
127.700,00
ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA
REALIZADA

027/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, DESTE MUNICIPIO.18/08/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL33.256,32TIAGO BARBOSA DOS SANTOS 04511047227 45.195.367/0001-46 CONTRATO Nº 300/2023

RIOLLE E LIMA UNIFORMES – ME 50.583.738/0001-05 CONTRATO Nº 299/2023

CONTRATO Nº 300/2023



CONTRATO Nº 299/2023
18.946,12
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

031/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.05/07/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE154.080,00J A BRITO FERREIRA JUNIOR SERVICOS MEDICOS 44.800.998/0001-84
CONTRATO 196/2023
154.080,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

032/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE INTERNISTA NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E, SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DE (TFD), NO TRECHO TERRESTRE HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ.11/07/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE285.270,00SYKUE SERVICOS MEDICOS LTDA 40.174.264/0001-86
CONTRATO 198/2023
285.270,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

033/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO.14/07/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE557.700,00HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21
CONTRATO 199/2023
557.700,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

026/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O PROJETO DE MÚSICA NA ESCOLA, PARA ATENDER AS E. M. E. F.: AFRÂNIO ARROXELAS DE ALMEIDA LINS, PROFª ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, PREFEITO CARIM MELÉM E PREFEITO ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.10/08/2023FUNDEB318.734,67K L DE OLIVEIRA FARIAS LTDA 47.262.140/0001-00

RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 08.979.527/0001-11

A.R.T.E. COMERCIAL LTDA – ME 05.019.519/0001-35

CONTRATO 288/2023



CONTRATO 287/2023



CONTRATO 286/2023
197.382,59
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

003/2022 – CARONA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)ÔNIBUS ESCOLAR RURAL – ORE 1 (4X4) PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM COM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1/2022, PROCESSO Nº 23034.018858/2022-52.13/12/2022FUNDEB1.940.000,00VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CONTRATO 572/2022
1.940.000,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

004/2022 – CARONA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)ÔNIBUS ESCOLAR RURAL – ORE 3 PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM COM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº3/2022, PROCESSO Nº 23034.018855/2022-19.13/12/2022FUNDEB1.660.000,00VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CONTRATO 572/2022
1.660.000,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

024/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DESTE MUNICÍPIO.16/06/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11.700,00APOENA EVANGELISTA NEVES DA SILVA 029.100.952-23
CONTRATO 167/2023
11.700,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

030/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK E HOSPITAL MUNICIPAL.03/07/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE47.333,50ELISABETE R DE CARVALHO 45.186.833/0001-27
CONTRATO 192/2023
47.333,50
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

025/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE, DESTE MUNICÍPIO.26/07/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO47.333,50SEBASTIAO FELIPE DE SOUZA NETO 69277036249 38.311.739/0001-97
CONTRATO 285/2023
47.330,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

024/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, ZONA RURAL E REGIÃO RIBEIRINHA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.25/07/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO2.716.058,0051.378.491 JAIR PEREIRA DE ALMEIDA 51.378.491/0001-40
CONTRATO Nº 284/2023

CARLOS A B DANTAS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 50.061.721/0001-80
CONTRATO Nº 283/2023

DAYANE DA SILVA SOUSA 02973381290 48.339.350/0001-03
CONTRATO Nº 282/2023

47.703.155 EDIVALDO DOS SANTOS LUZ 47.703.155/0001-58
CONTRATO Nº 281/2023

R A BARBOSA DOS SANTOS – LTDA 45.151.070/0001-89
CONTRATO Nº 280/2023

44.350.599 JUAN FELIPE MOTA DE SOUSA 44.350.599/0001-69
CONTRATO Nº 279/2023

RENDESSON DA COSTA SILVA 71010556215 42.623.593/0001-92
CONTRATO Nº 278/2023

NILDO DA SILVA DANTAS – ME 41.020.232/0001-99
CONTRATO Nº 277/2023

ROSINETE PEREIRA MARANHAO 66548667204 39.238.347/0001-02
CONTRATO Nº 276/2023

SEBASTIAO FELIPE DE SOUZA NETO 69277036249 38.311.739/0001-97
CONTRATO Nº 275/2023

N. D. F. DA SILVA TRANSPORTE ME 29.285.958/0001-58
CONTRATO Nº 274/2023

W PEREIRA DA SILVA LTDA 17.881.803/0001-03
CONTRATO Nº 273/2023

ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO – ME 17.432.636/0001-05
CONTRATO Nº 272/2023

ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO – ME 17.432.636/0001-05
CONTRATO Nº 271/2023

M R DA COSTA SERVICOS LTDA 13.898.767/0001-21
CONTRATO Nº 270/2023

CONTRATO Nº 284/2023



CONTRATO Nº 283/2023



CONTRATO Nº 282/2023



CONTRATO Nº 281/2023



CONTRATO Nº 280/2023



CONTRATO Nº 279/2023



CONTRATO Nº 278/2023



CONTRATO Nº 277/2023



CONTRATO Nº 276/2023



CONTRATO Nº 275/2023



CONTRATO Nº 274/2023



CONTRATO Nº 273/2023



CONTRATO Nº 272/2023



CONTRATO Nº 271/2023



CONTRATO Nº 270/2023
1.638.896,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

023/2023 DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINHA CENTRAL II, PELO PERÍODO DE 7 MESES.16/06/2023FUNDEB3.500,00EGILBERTO SILVA ALVES 740.775.382-20
CONTRATO 166/2023
3.500,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

029/2023 INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK.01/07/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE374.400,00A V CACEDA-ME 23.964.605/0001-06
CONTRATO 191/2023
374.400,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

023/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL.21/07/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL808.264,95FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 48.778.881/0001-00
CONTRATO Nº 269/2023

K L DE OLIVEIRA FARIAS LTDA 47.262.140/0001-00
CONTRATO Nº 268/2023

RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO 45.439.802/0001-30
CONTRATO Nº 267/2023

SAVIO DUARTE DORILEO 37.647.921/0001-50
CONTRATO Nº 266/2023

CERES DA COSTA CHAVES – MEI 36.182.309/0001-97
CONTRATO Nº 265/2023

N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS – LTDA 35.946.280/0001-00
CONTRATO Nº 264/2023

RAIMUNDO ODILON DE CARVALHO SANCHES 30.568.491/0001-32
CONTRATO Nº 263/2023

M DA S RODRIGUES EIRELI ME 26.981.138/0001-02
CONTRATO Nº 262/2023

S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
CONTRATO Nº 261/2023

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
CONTRATO Nº 260/2023

M B BANDEIRA TORRES 03.623.138/0001-35
CONTRATO Nº 259/2023

CONTRATO Nº 269/2023



CONTRATO Nº 268/2023



CONTRATO Nº 267/2023



CONTRATO Nº 266/2023



CONTRATO Nº 265/2023



CONTRATO Nº 264/2023



CONTRATO Nº 263/2023



CONTRATO Nº 262/2023



CONTRATO Nº 261/2023



CONTRATO Nº 260/2023



CONTRATO Nº 259/2023
477.209,15
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

022/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.11/07/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE315.819,00WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48
CONTRATO Nº 314/2023



CONTRATO Nº 313/2023



CONTRATO Nº 312/2023



CONTRATO Nº 311/2023



CONTRATO Nº 310/2023



CONTRATO Nº 309/2023
134.568,00
FISCAL DO CONTRATO Nº 314/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA



FISCAL DO CONTRATO Nº 313/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA



FISCAL DO CONTRATO Nº 312/2023 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU



FISCAL DO CONTRATO Nº 311/2023 DORINEID BAIA RODRIGUES



FISCAL DO CONTRATO Nº 310/2023 FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS



FISCAIS DO CONTRATO Nº 309/2023 SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA, CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, JOHNNY DA COSTA BACELAR
REALIZADA

028/2023 INEXIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, SUPORTE TÉCNICO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM/PA, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, ASSIM COMO NO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO02/06/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE75.600,00LUZIMARA COSTA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.355.531/0001-06
contrato 165/2023
75.600,00
SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
REALIZADA

023/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IISERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.08/03/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE17.500,00Mario Anderson Martins Pereira 822.XXX.XXX-20
CONTRATO 066/2023



1 ADITIVO
17.500,00
SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
REALIZADA

027/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTSERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.16/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE192.600,00NAIARA ALMEIDA CAMPOS SERVICOS MEDICOS 49.909.668/0001-45
CONTRATO 160/2023
192.600,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

016/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, SERRA AZUL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.31/03/2023FUNDEB11.790,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

024/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS.13/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE328.900,00ROLIMA SAUDE INFANTIL LTDA 40.988.491/0001-45
CONTRATO Nº 117/2023
328.900,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

025/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,13/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE288.900,00EDIANI KEILA QUOOS 932.374.052-72
CONTRATO Nº 118/2023
288.900,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

026/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM/PA, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, ASSIM COMO NO ASSESSORAMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM MATÉRIAS CONCERNENTES A SUA ATIVIDADE PRECÍPUA.17/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE54.000,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

015/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -CTA.31/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE13.500,00MARIA ZELIA ANTONIO NEMER 082.749.162-04
CONTRATO Nº 015/2023
13.500,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

013/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ.08/03/2023FUNDEB85.000,00IGREJA DA PAZ DE MONTE ALEGRE 03.723.825/0001-22
CONTRATO Nº 067/2023
85.000,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

021/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.25/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO14.432.974,00MARLISON DE SOUZA CORREA 63928965204 40.100.371/0001-60
CONTRATO Nº 225/2023

BRAYANN ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 03763271201 39.933.235/0001-71
CONTRATO Nº 224/2023

A DOS SANTOS LUZ TRANSPORTES 35.864.195/0001-00
CONTRATO Nº 223/2023

A DOS SANTOS LUZ TRANSPORTES 35.864.195/0001-00
CONTRATO Nº 222/2023

MANOEL DE A. MARANHÃO-ME 32.433.059/0001-60
CONTRATO Nº 221/2023

GILMARA ARAGÃO PEREIRA 29.563.237/0001-62
CONTRATO Nº 220/2023

N. D. F. DA SILVA TRANSPORTE ME 29.285.958/0001-58
CONTRATO Nº 219/2023

27.730.489 LEANDRO NOBRE DE LIMA 27.730.489/0001-03
CONTRATO Nº 218/2023

27.730.489 LEANDRO NOBRE DE LIMA 27.730.489/0001-03
CONTRATO Nº 217/2023

27.058.474 RUI CUNHA MACEDO 27.058.474/0001-40
CONTRATO Nº 216/2023

A DA COSTA LIMA LTDA 23.593.953/0001-06
CONTRATO Nº 215/2023

A DA COSTA LIMA LTDA 23.593.953/0001-06
CONTRATO Nº 214/2023

W PEREIRA DA SILVA EIRELI 17.881.803/0001-03
CONTRATO Nº 213/2023

W PEREIRA DA SILVA EIRELI 17.881.803/0001-03
CONTRATO Nº 212/2023

E S TEIXEIRA DA COSTA TRANSPORTES 17.806.122/0001-72
CONTRATO Nº 211/2023

ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO – ME 17.432.636/0001-05
CONTRATO Nº 210/2023

ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO – ME 17.432.636/0001-05
CONTRATO Nº 209/2023

A. GUIMARÃES DE OLIVEIRA NETO – ME 17.430.440/0001-81
CONTRATO Nº 208/2023

M R DA COSTA SERVICOS LTDA 13.898.767/0001-21
CONTRATO Nº 207/2023

M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
CONTRATO Nº 206/2023

M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
CONTRATO Nº 205/2023

JAYNES R. B. VIEIRA LTDA 05.532.360/0001-58
CONTRATO Nº 204/2023

JAYNES R. B. VIEIRA LTDA 05.532.360/0001-58
CONTRATO Nº 203/2023

P. W. DE SOUZA – ME 00.646.631/0001-82
CONTRATO Nº 202/2023

50.599.566 LARLISON DIEGO LOPES DOS SANTOS 50.599.566/0001-50
CONTRATO Nº 255/2023

50.581.588 FABIO ALVES MARTINS 50.581.588/0001-92
CONTRATO Nº 254/2023

ODEISE DE FREITAS LIMA LTDA 50.294.148/0001-54
CONTRATO Nº 253/2023

T DE LIMA FIGUEIREDO FILHO LTDA 49.521.654/0001-50
CONTRATO Nº 252/2023

49.506.537 EVERALDO LOPES DA SILVA 49.506.537/0001-17
CONTRATO Nº 251/2023

48.760.103 KAROLINE DOS SANTOS LEMOS 48.760.103/0001-86
CONTRATO Nº 250/2023

47.703.155 EDIVALDO DOS SANTOS LUZ 47.703.155/0001-58
CONTRATO Nº 249/2023

GILDENE DA SILVA BERNARDES 86361554287 46.403.453/0001-60
CONTRATO Nº 248/2023

E TORKATO DE OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES 46.401.126/0001-79
CONTRATO Nº 247/2023

RAIMUNDO LIMA DOS REIS 28061950200 45.879.825/0001-66
CONTRATO Nº 246/2023

JACILENE LOPES 77069099215 45.717.922/0001-52
CONTRATO Nº 245/2023

FRANCINALDO CUNHA DA CRUZ 00573870284 45.547.840/0001-07
CONTRATO Nº 244/2023

JONILSON LOPES DOS SANTOS 87696371215 45.357.263/0001-90
CONTRATO Nº 243/2023

JEAN CARLOS ALVES SERRA 64134369215 45.211.016/0001-81
CONTRATO Nº 242/2023

R A BARBOSA DOS SANTOS 45.151.070/0001-89
CONTRATO Nº 241/2023

R A BARBOSA DOS SANTOS 45.151.070/0001-89
CONTRATO Nº 240/2023

44.350.599 JUAN FELIPE MOTA DE SOUSA 44.350.599/0001-69
CONTRATO Nº 239/2023

HUILDENEI MARCONES CALDAS SANTANA 70878757287 43.241.762/0001-92
CONTRATO Nº 238/2023

ANA GRECE DE ALBUQUERQUE LOPES 67378056200 43.213.803/0001-37
CONTRATO Nº 237/2023

I M DO NASCIMENTO BEZERRA TRANSPORTES 43.200.257/0001-08
CONTRATO Nº 236/2023

A S CALVO TRANSPORTE – ME 43.198.228/0001-40
CONTRATO Nº 235/2023

ADENILSON FRAGA DE ASSUNCAO 48251488249 42.608.864/0001-30
CONTRATO Nº 234/2023

JUCIVANDO SILVA BARROS 89729315272 42.055.826/0001-06
CONTRATO Nº 233/2023

MANOEL ALVES MARTINS ME 41.132.287/0001-90
CONTRATO Nº 232/2023

NILDO DA SILVA DANTAS 41.020.232/0001-99
CONTRATO Nº 231/2023

NILDO DA SILVA DANTAS 41.020.232/0001-99
CONTRATO Nº 230/2023

IDERLAN PEREIRA TORRES DA COSTA LTDA 40.968.952/0001-18
CONTRATO Nº 229/2023

R VIEIRA DE MORAIS TRANSPORTES LTDA 40.484.093/0001-91
CONTRATO Nº 228/2023

J E COSTA SILVEIRA 40.302.715/0001-13
CONTRATO Nº 227/2023

D P DE OLIVEIRA TRANSPORTES 40.176.829/0001-64
CONTRATO Nº 226/2023

CONTRATO Nº 225/2023



CONTRATO Nº 224/2023



CONTRATO Nº 223/2023



CONTRATO Nº 222/2023



CONTRATO Nº 221/2023



CONTRATO Nº 220/2023



CONTRATO Nº 219/2023



CONTRATO Nº 218/2023



CONTRATO Nº 217/2023



CONTRATO Nº 216/2023



CONTRATO Nº 215/2023



CONTRATO Nº 214/2023



CONTRATO Nº 213/2023



CONTRATO Nº 212/2023



CONTRATO Nº 211/2023



CONTRATO Nº 210/2023



CONTRATO Nº 209/2023



CONTRATO Nº 208/2023



CONTRATO Nº 207/2023



CONTRATO Nº 206/2023



CONTRATO Nº 205/2023



CONTRATO Nº 204/2023



CONTRATO Nº 203/2023



CONTRATO Nº 202/2023



CONTRATO Nº 255/2023



CONTRATO Nº 254/2023



CONTRATO Nº 253/2023



CONTRATO Nº 252/2023



CONTRATO Nº 251/2023



CONTRATO Nº 250/2023



CONTRATO Nº 249/2023



CONTRATO Nº 248/2023



CONTRATO Nº 247/2023



CONTRATO Nº 246/2023



CONTRATO Nº 245/2023



CONTRATO Nº 244/2023



CONTRATO Nº 243/2023



CONTRATO Nº 242/2023



CONTRATO Nº 241/2023



CONTRATO Nº 240/2023



CONTRATO Nº 239/2023



CONTRATO Nº 238/2023



CONTRATO Nº 237/2023



CONTRATO Nº 236/2023



CONTRATO Nº 235/2023



CONTRATO Nº 234/2023



CONTRATO Nº 233/2023



CONTRATO Nº 232/2023



CONTRATO Nº 231/2023



CONTRATO Nº 230/2023



CONTRATO Nº 229/2023



CONTRATO Nº 228/2023



CONTRATO Nº 227/2023



CONTRATO Nº 226/2023
8.935.232,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

001/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.24/05/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO941.475,20
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

007/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA , NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA.14/02/2023FUNDEB275.000,00CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS – CEEABA 10.222.156/0001-70
CONTRATO 050/2023
275.000,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

005/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.01/02/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE12.100,00MARIA DE VASCONCELOS CARMO 404.279.192-15
CONTRATO Nº 041/2023
12.100,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

020/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE – PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),19/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO6.558.003,10BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
CONTRATO 135/2023



CONTRATO 134/2023



CONTRATO 133/2023



CONTRATO 132/2023



CONTRATO 131/2023



CONTRATO 130/2023



CONTRATO 129/2023



CONTRATO 128/2023



CONTRATO 127/2023
4.699.393,80
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

018/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, NO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS UBS DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.12/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE48.746,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

019/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ELMAZA SADECK, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE) NAS ZONAS URBANA E RURAL, PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA E DEMANDAS JUDICIAIS NESTE MUNICÍPIO.12/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE7.474.577,21MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 94.389.400/0001-84 CONTRATO Nº 158/2023

R C ZAGALLO MARQUES & CIA – EPP 83.929.976/0001-70 CONTRATO Nº 157/2023

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA 40.951.414/0001-10CONTRATO Nº 156/2023

R S LOBATO NETO LTDA 38.028.373/0001-43 CONTRATO Nº 155/2023

PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 37.374.797/0001-05 CONTRATO Nº 154/2023

Saframed Hospitalar LTDA 36.629.597/0001-85 CONTRATO Nº 153/2023

NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA 35.753.111/0001-53 CONTRATO Nº 152/2023

LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.875.727/0001-34 CONTRATO Nº 151/2023

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 32.364.822/0001-48 CONTRATO Nº 150/2023

PROATIVA HOSPITALAR LTDA 27.656.480/0001-08 CONTRATO Nº 149/2023

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA 25.279.552/0001-01 CONTRATO Nº 148/2023

ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME 21.581.445/0001-82 CONTRATO Nº 147/2023

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – ME 20.918.668/0001-20 CONTRATO Nº 146/2023

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP 16.647.278/0001-95 CONTRATO Nº 145/2023

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.889.035/0001-02 CONTRATO Nº 144/2023

CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP 12.418.191/0001-95 CONTRATO Nº 143/2023

J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.897.117/0001-73 CONTRATO Nº 142/2023

DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 CONTRATO Nº 141/2023

CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA 05.003.408/0001-30 CONTRATO Nº 140/2023

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63 CONTRATO Nº 139/2023

PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93 CONTRATO Nº 138/2023

D.C.S VASCONCELOS – EPP 01.009.452/0001-05 CONTRATO Nº 137/2023

CONTRATO Nº 158/2023



CONTRATO Nº 157/2023



CONTRATO Nº 156/2023



CONTRATO Nº 155/2023



CONTRATO Nº 154/2023



CONTRATO Nº 153/2023



CONTRATO Nº 152/2023



CONTRATO Nº 151/2023



CONTRATO Nº 150/2023



CONTRATO Nº 149/2023



CONTRATO Nº 148/2023



CONTRATO Nº 147/2023



CONTRATO Nº 146/2023



CONTRATO Nº 145/2023



CONTRATO Nº 144/2023



CONTRATO Nº 143/2023



CONTRATO Nº 142/2023



CONTRATO Nº 141/2023



CONTRATO Nº 140/2023



CONTRATO Nº 139/2023



CONTRATO Nº 138/2023



CONTRATO Nº 137/2023
2.182.082,56
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

017/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.0032, PARA J. F. DA S., PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1203100 – KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1224302 – MARCOS VINICIUS TAVEIRA DO NASCIMENTO, NOTICIA DE FATO Nº 002774-157/2022 – OF. Nº 061/2023-MP/1ª PJMA – SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA, DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0007448-68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) – 0801357 -50.2022.8.14.0032 PARA JOSÉ LINHARES DE OLIVEIRA; E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA EVELLYN GONÇALVES GOMES, E GABRIEL JESUS VAZ CORREA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015.06/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE254.570,82DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP 27.117.540/0001-06 CONTRATO Nº 124/2023

A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63 CONTRATO Nº 123/2023

CONTRATO Nº 124/2023



CONTRATO Nº 123/2023
185.484,54
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

016/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO, RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, PARA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD E SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE05/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE280.000,00PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA 48.739.449/0001-00
CONTRATO Nº 136/2023
280.000,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

015/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD/SESMA.05/04/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE48.000,00
CONTRATO Nº xxx
0,00FRACASSADA

012/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – SAI, NO PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2023.03/03/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL22.000,00KEDSON LUIS BORGES BAIA LIMA 7XX.XXX.972-04
CONTRATO 061/2023
22.000,00
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

020/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IAQUISIÇÃO DE PEÇA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO APARELHO DE UTRASSONOGRAFIA MARCA IMEX, MODELO E-CUBE 8 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA.01/02/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE23.492,77IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA 12.255.403/0001-60
CONTRATO 047/2023
23.492,77
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

003/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE.01/02/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO33.000,00ADAILTON BRITO FERREIRA 232.XXX.XXX-72
CONTRATO 039/2023
33.000,00
ELEILSON SOUZA PEREIRA
REALIZADA

006/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.01/02/2023FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO27.500,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

014/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSERTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.28/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE17.252,50BORRACHARIA DEUS E FIEL LTDA 17.791.008/0001-16
CONTRATO Nº 111/2023
16.903,40
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

003/2023
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINARIAS NO PARQUE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , NAS ZONAS URBANA E RURAL, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE TECNICA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTE MUNICIPIO.23/03/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE931.970,57YARED COMERCIO LTD – ME 18.511.334/0001-95 CONTRATO Nº 120/2023

JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95 CONTRATO Nº 119/2023

CONTRATO Nº 120/2023



CONTRATO Nº 119/2023
646.143,00
ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA
REALIZADA

013/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO – X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, DESTE MUNICIPIO.22/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE239.754,40REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA 05.351.445/0001-30

R C ZAGALLO MARQUES & CIA – EPP 83.929.976/0001-70

D.C.S VASCONCELOS – EPP 01.009.452/0001-05

CONTRATO 106/2023



CONTRATO 105/2023



CONTRATO 104/2023
132.506,20
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES
REALIZADA

012/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.21/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE54.941,70BARBOSA MACEDO & CIA LTDA 10.837.016/0001-07
CONTRATO 110/2023
37.975,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES
REALIZADA

011/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, 0KM, 4X4, ANO/MODELO 2023/2023, PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.16/03/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE1.754.175,00NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA 04.104.117/0007-61
CONTRATO 103/2023



CONTRATO 102/2023



CONTRATO 101/2023



CONTRATO 100/2023
1.436.716,80
ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO 103/2023



FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS FISCAL DO CONTRATO 102/2023



KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO 101/2023



ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA FISCAL DO CONTRATO 100/2023
REALIZADA

010/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO.14/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.806.270,37R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA 47.940.458/0001-94

RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA 45.439.802/0001-30

CERES DA COSTA CHAVES 36.182.309/0001-97

RAINERIO B B DE CARVALHO ME 36.033.047/0001-07

N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS – LTDA 35.946.280/0001-00

RAIMUNDO ODILON DE CARVALHO SANCHES 30.568.491/0001-32

S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23

ROBERTO R DA SILVEIRA – ME 13.268.204/0001-50

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03

CONTRATO 078/2023




CONTRATO 076/2023



CONTRATO 075/2023



CONTRATO 074/2023



CONTRATO 073/2023



CONTRATO 072/2023



CONTRATO 071/2023



CONTRATO 070/2023



CONTRATO 069/2023
1.243.091,72
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

009/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÁS COMPRIMIDO (OXIGENIO), GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS REFRIGERANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E O PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB.13/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.353.699,20F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54




ROBERTO R DA SILVEIRA – ME 13.268.204/0001-50

CONTRATO 107/2023



1 ADITIVO



CONTRATO 108/2023
770.988,35
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

008/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS,24/02/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE9.367.710,79
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

002/2023
PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINARIAS NO PARQUE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , NAS ZONAS URBANA E RURAL, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE TECNICA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTE MUNICIPIO.09/03/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE931.970,57
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA REVOGADA

004/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.01/02/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL24.200,00MARIA DE VASCONCELOS CARMO 404.xxx.xxx-15
CONTRATO 040/2023
24.200,00
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

007/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.03/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE59.699,92OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI 28.533.179/0001-61
CONTRATO Nº 065/2023

VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO 40.677.935/0001-21
CONTRATO Nº 064/2023

MEDIAN COMERCIAL EIRELI 30.141.903/0001-53
CONTRATO Nº 039/2023

U.F. AGUIAR LTDA 63.833.883/0001-30
CONTRATO Nº 062/2023

CONTRATO Nº 065/2023



CONTRATO Nº 064/2023



CONTRATO Nº 039/2023



CONTRATO Nº 062/2023
47.318,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

004/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL.01/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE414.000,00GISELDA ALESSANDRA FERREIRA ALVARENGA MIRANDA- EPP 18.160.872/0001-82
CONTRATO 004/2023
414.000,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

013/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023.03/01/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE31.200,00Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
CONTRATO 024/2023


CONTRATO 023/2023


CONTRATO 022/2023


CONTRATO 021/2023
31.200,00
SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
REALIZADA

006/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, SEM CONDUTOR, PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES EDUCATIVAS, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.02/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE234.300,00J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
CONTRATO 060/2023
233.970,00
FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS
REALIZADA

005/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD/SESMA02/03/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE48.000,00
CONTRATO Nº xxx
0,00DESERTA

009/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO.03/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE543.000,00HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21
CONTRATO 009/2023



ADITIVO 1
543.000,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

019/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTSERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDE AO QUE DETERMINA A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (LC-131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM-PA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.18/01/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE20.184,00J F REIS VALE 30.179.891/0001-56
CONTRATO Nº 036/2023
20.184,00
CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
REALIZADA

001/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIA DE LED DE 50W, 100W, 150W, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICA DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.01/02/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE1.888.050,00MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA 28.867.833/0001-73
CONTRATO Nº 045/2023
1.888.050,00
ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA
REALIZADA

011/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.03/01/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE384.000,00I C B N LOBATO 47.985.724/0001-03
CONTRATO Nº 019/2023



CONTRATO Nº 018/2023



CONTRATO Nº 017/2023



CONTRATO Nº 016/2023



CONTRATO Nº 015/2023
384.000,00
DORINEID BAIA RODRIGUES
FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023



KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023



FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS
FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023



ELEILSON SOUZA PEREIRA
FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2023



SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2023
REALIZADA

004/2023
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.28/02/2023834.000,00
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA

010/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,(LEI DA TRANSPARENCIA)E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM/FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.03/01/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE129.041,76ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
CONTRATO Nº 014/2023



CONTRATO Nº 013/2023



CONTRATO Nº 012/2023



CONTRATO Nº 011/2023



CONTRATO Nº 010/2023
129.041,76
FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS
FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2023



KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2023



ELEILSON SOUZA PEREIRA
FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2023



SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2023



DORINEID BAIA RODRIGUES
FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2023
REALIZADA

002/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÁS COMPRIMIDO (OXIGENIO), GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS REFRIGERANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E O PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB.23/02/20231.353.699,20
CONTRATO Nº xxx
0,00PUBLICADA REVOGADA

003/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 10M (DEZ METROS) DE EXTENSÃO POR 11,80M (ONZE METROS E OITENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA SOBRE A VOÇOROCA DA COSANPA, LOCALIZADA NA AV. SAPUCAIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA.24/02/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE247.246,80M R LEAL LEITE EIRELI – LTDA 34.704.519/0001-72

CERES DA COSTA CHAVES – ME 36.182.309/0001-97

ROBERTO R DA SILVEIRA – ME 13.268.204/0001-50

CONTRATO 059/2023



CONTRATO 058/2023



CONTRATO 057/2023
247.246,80
ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA
REALIZADA

012/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA,E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÕES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202303/01/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE15.331,68ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
CONTRATO Nº 020/2023
15.331,68
SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
REALIZADA

018/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTLOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.18/01/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE168.184,92LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
CONTRATO Nº 034/2023
168.184,92
SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
REALIZADA

003/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE INTERNISTA NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E, SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DE (TFD), NO TRECHO HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ.01/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE890.625,00MS REBOUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA 42.282.938/0001-91
CONTRATO Nº 003/2023
890.625,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

016/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.16/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE120.375,00NAIARA ALMEIDA CAMPOS 015.420.832-90
CONTRATO Nº 031/2023


ADITIVO 1


ADITIVO 2
120.375,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

006/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTSERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO AMBULATORIAL (CONSULTAS), E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA TERRESTRES DE PACIENTES DE TFD.01/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE673.764,60EDUARDO GERALDO MACHADO MONNERAT 529.778.547-20
CONTRATO 006/2023
673.764,60
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

001/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO /SCFV.03/01/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL18.000,00CELSO ARAI PELEJA 795.291.002-72
CONTRATO Nº 025/2023
18.000,00
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

002/2023 – DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO XLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-PLANALTO.10/01/2023FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL21.600,00DIVANEY UMBELINA DE SOUSA 489.664.012-87
CONTRATO Nº 029/2023
21.600,00
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

007/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO TERRESTRE NA TRANSFERENCIA DE PACIENTE DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), NO TRECHO HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ.01/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE302.505,00SYKUE SERVICOS MEDICOS LTDA 40.174.264/0001-86
CONTRATO Nº 007/2023
302.505,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

017/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS.16/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE103.500,00ROLIMA SAUDE INFANTIL LTDA 40.988.491/0001-45
CONTRATO Nº 032/2023
103.500,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

014/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS) REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS E HMMA, E PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.04/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE339.679,20A. M. B. DE MELO E SILVA 08.318.687/0001-10
CONTRATO Nº 028/2023
339.679,20
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

008/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, MODALIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS), TANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, E PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA.03/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE530.529,00W LEONEL BRAGA-ME 29.422.799/0001-96
CONTRATO Nº 008/2023
530.529,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

002/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS) E HOSPITALAR COM SERVIÇO DE SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ01/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.095.000,00HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21
CONTRATO Nº 002/2023
1.095.000,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

005/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUTPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS), SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA NAS URGENCIAS E EMERGENCIAS DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E SERVIÇOS DE PLANTÔES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA, CONFORME PREVÊ O ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93.01/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE701.280,00L V I BARRETO MOREIRA 40.834.929/0001-30
CONTRATO 005/2023
701.280,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

015/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK E HOSPITAL MUNICIPAL.12/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE195.000,00ELISABETE R DE CARVALHO 45.186.833/0001-27
CONTRATO Nº 030/2023
195.000,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

001/2023 – INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO IIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK.01/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE374.400,00A V CACEDA-ME 23.964.605/0001-06
CONTRATO Nº 001/2023
374.400,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

001/2023
PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 E 06 (SEIS) CAMINHÕES BASCULANTE, PARA SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.30/01/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE1.293.240,00R DA CRUZ NASCIMENTO LTDA 10.912.030/0001-28

C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64

CONTRATO 044/2023



CONTRATO 043/2023



1 ADITIVO



2 ADITIVO
822.900,00
ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA
REALIZADA

001/2023
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO, MÁQUINAS E MOBILIÁRIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-HMMA.25/01/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE4.965.778,300,00PUBLICADA
REVOGADA
ACESSIBILIDADE