LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 038/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 11.947/2009
MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA DATA DA ABERTURA: 24 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS.
DATA DA ABERTURA 24/05/2023 09:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.
REFERÊNCIA ADJUDICADO
 R$ 39.741,00 R$ 39.741,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE.  PARECER TÉCNICO 12/12/2023 17:01
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO  ATA 12/12/2023 17:03
3 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL.  DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 12/12/2023 17:09
4 EDITAL  EDITAL 12/12/2023 17:02
5 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 12/12/2023 17:02
6 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/12/2023 17:10
7 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 12/12/2023 17:02
8 PESQUISA DE MERCADO  PESQUISA DE MERCADO 12/12/2023 17:03

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3 – PÁGINA 242, Nº 84. 04/05/2023
2 Diário Oficial do Município RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 68, Nº 3267 14/06/2023
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 46, Nº 3306. 08/08/2023
4 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 32, Nº 3298. 27/07/2023
5 Diário Oficial do Município AVISO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 75, Nº 3238. 04/05/2023
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO – JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . B12. 04/05/2023
7 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 04/05/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
 CPF/CNPJ
 CONTRATO

ADITIVOS

 OUTROS DOCUMENTOS
IVONILDE SANTOS SOUZA 265.976.672-04 R$ 39.741,00 Não há aditivos
 PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

 CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 26/06/2023 FIM 31/12/2023 Nº 182/2023