| Número | Modalidade | Objeto | Abertura | Status |
|---|---|---|---|---|
| 021/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | FRETAMENTO DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, TRAÇADO, CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATENDENDO O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, VEICULO MMM/L200 TRITON 3.2 D, PLACA NEM7188, CHASSIS Nº 93XJNKB8TDCC57660, ANO FAB/MOD.2012/2013. | 16/06/2021 | PUBLICADA |
| 019/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 12/05/2021 | REALIZADA |
| 013/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS PACIENTES INTERNADOS NO HMMA, NO ISOLAMENTO E TRATAMENTO DE COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 26/02/2021 | REALIZADA |
| 017/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, EPIS, LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DO CORONA VÍRUS (COVID – 19), COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID – 19). | 26/04/2021 | PUBLICADA |
| 014/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS COM DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, QUE POR VENTURA VIEREM À ÓBITO NAS CIDADES DE SANTARÉM-PA E ITAITUBA-PA. | 27/05/2021 | PUBLICADA |
| 016/2021-DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, REFERENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 | 30/03/2021 | PUBLICADA |
| 006/2021-DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E EPI'S PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE,E DO GRANDE AUMENTO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19). | 22/01/2021 | REALIZADA |
| 009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | PROFILAXIA DA COVID-19, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 16/03/2021 | PUBLICADA |
| 008/2021 DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 09/02/2021 | REALIZADA |
| 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | PUBLICADA |
| 005/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 20/01/2021 | REALIZADA |
| 004/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 11/01/2021 | REALIZADA |
| 042/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) | 22/07/2020 | REALIZADA |
| 041/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 10/07/2020 | REALIZADA |
| 039/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO TEMPORARIO, PISO REMOVIVEIS E GRADIL DE ISOLAMENTO, PARA ATENDER OS MUNICIPES QUE UTILIZAM AS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O CENTRO DO BOSQUE E PARA PROMOVER A TRIAGEM NO HMMA DAS PESSOAS QUE SERÃO SUBMETIDAS A COLETAS DE COVID-19.DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 25/06/2020 | REALIZADA |
| 038/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70%, FRASCO C/1.000, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 23/06/2020 | REALIZADA |
| 036/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | | | REALIZADA |
| 037/2020 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | | | REALIZADA |
| 005/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | | | PUBLICADA |
| 035/2020 - DISPENSA | | | | REALIZADA |
| 034/2020 - DISPENSA | | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA INSTALADA NA RODOVIA PA-255, KM-82, PARA O ATENDIMENTO AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) PELO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. | | REALIZADA |
| 003/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE EPIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEIS E MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE | 15/05/2020 | REALIZADA |
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