Portal da Transparência

  PORTAL COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19)


DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  Estrutura Organizacional
  Discriminação
  Organograma
  Agenda Externa do Prefeito
  Carta de Serviços ao Usuário (Lei nº 13.460/2017 – Art. 7º, § 1º, 2º I à VI, 3º I à V, § 4º e § 5º)

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL
  Lei Orçamentária Anual (LOA)
  Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
  Plano Plurianual (PPA)
  Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
  Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
  Relatório Anual do Controle Interno
  Plano diretor Municipal (PDM) & Anexos
  Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)

RECEITAS E DESPESAS
  Receitas Públicas
  Despesas Públicas  (empenhos, liquidações e pagamentos)
  Processo Licitatório
  Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Contrato
  Convênios e Termos de Cooperação
  Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
  Lista Nominal de Servidores
  Tabela de Remunerações
  Despesa com Diárias
  Demonstração Contábeis / Balanço Geral
  Balancetes Financeiros

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  Perguntas Frequentes
  Atendimento Direto (Caput) SIC FÍSICO
  Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)  (Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI)
  Ouvidoria (solicitações, Denúncias, Sugestões, Reclamações e Elogios)
  Fale Conosco (outras Demandas)

ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
  Lei Orgânica Municipal
  Lei Regulamentadora da LAI
  Leis Municipais Vigentes
  Decretos Municipais Vigentes
  Legislação de Pessoal
  Normativos sobre Diárias

DO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
  Bens Móveis
  Bens Imóveis

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
  Programas e Ações (Projetos E Atividades)

RELATORIO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
  Projetos de Engenharia
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia

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