PORTAL COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19)
DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Estrutura Organizacional
Discriminação
Organograma
Agenda Externa do Prefeito
Carta de Serviços ao Usuário (Lei nº 13.460/2017 – Art. 7º, § 1º, 2º I à VI, 3º I à V, § 4º e § 5º)
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Plano Plurianual (PPA)
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
Relatório Anual do Controle Interno
Plano diretor Municipal (PDM) & Anexos
Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
RECEITAS E DESPESAS
Receitas Públicas
Despesas Públicas (empenhos, liquidações e pagamentos)
Processo Licitatório
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Contrato
Convênios e Termos de Cooperação
Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
Lista Nominal de Servidores
Tabela de Remunerações
Despesa com Diárias
Demonstração Contábeis / Balanço Geral (Relatório Circunstanciado)
Balancetes Financeiros
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Perguntas Frequentes
Atendimento Direto (Caput) SIC FÍSICO
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) (Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI)
Carta de Serviços ao Cidadão
Ouvidoria (solicitações, Denúncias, Sugestões, Reclamações e Elogios)
Fale Conosco (outras Demandas)
ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lei Orgânica Municipal
Lei Regulamentadora da LAI
Leis Municipais Vigentes
Decretos Municipais Vigentes
Legislação de Pessoal
Normativos sobre Diárias
DO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
Bens Móveis
Bens Imóveis
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Programas e Ações (Projetos E Atividades)
RELATORIO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Projetos de Engenharia
Execução de Obras e Serviços de Engenharia