quarta-feira, fevereiro 28, 2024

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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COVID-19 (Ações para enfrentamento ao COVID-19) 


DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  Estrutura Organizacional
  Discriminação
  Organograma
  Agenda Externa do Prefeito
  Carta de Serviços ao Usuário (Lei nº 13.460/2017 – Art. 7º, § 1º, 2º I à VI, 3º I à V, § 4º e § 5º)
  Mapa do site

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL
  Lei Orçamentária Anual (LOA)
  Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
  Plano Plurianual (PPA)
  Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
  Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
  Relatório Anual do Controle Interno
  Prestação de Contas pela análise do TCM
  Prestação de Contas pela análise do Poder Legislativo
  Plano diretor Municipal (PDM) & Anexos
  Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)
  
Plano Municipal de Educação
  Plano Municipal de Saúde 
  Relatório de Gestão Municipal de Saúde

RECEITAS E DESPESAS
  Receitas Públicas
  Dívida Ativa
  Despesas Públicas  (Empenhos, Liquidações e Pagamentos)
  Editais de Publicação de Recursos Recebidos
  Renúncia de Receitas
  Desonerações
  Informações Gerenciais do Exercício Atual
  Processo Licitatório
  Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Contrato
  Fiscal de contratos
  Convênios e Termos de Cooperação
  Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
  Lista Nominal de Servidores
  Tabela de Remunerações
  Estagiários
  Terceirizados
  Despesa com Diárias
  Demonstração Contábeis / Balanço Geral (Relatório Circunstanciado)
  Demonstrativos Fiscais disciplinados pela EC nº 105
  Emendas Parlamentares
  Balancetes Financeiros

ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  Perguntas Frequentes
  Atendimento Direto SIC FÍSICO
  Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)  (Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI)
  Carta de Serviços ao Cidadão
  Lei Geral de Proteção de Dados e Tratamento dos dados
  Ouvidoria (Solicitações, Denúncias, Sugestões, Reclamações e Elogios)
  Fale Conosco (Outras Demandas)
  Pesquisa de Satisfação

ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
  Lei Orgânica Municipal
  Lei Regulamentadora da LAI
  Leis Municipais Vigentes
  Decretos Municipais Vigentes
  Legislação de Pessoal
  Normativos sobre Diárias

DO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
  Bens Móveis
  Bens Imóveis
  Bens de Natureza Industrial
  Amortização de Dívida Fundada Interna

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
  Programas e Ações (Projetos e Atividades)

RELATORIO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
  Projetos de Engenharia
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia
  Relação de Obras Paralisadas

GOVERNO DIGITAL E DADOS ABERTOS
  API DE DADOS ABERTOS
  API DE DADOS  CONTÁBEIS

 

ACESSIBILIDADE