RECURSOS EMERGENCIAIS PARA SEREM APLICADOS NA ÁREA DA CULTURA EM MONTE ALEGRE

Artistas serão contemplados
RECURSOS EMERGENCIAIS PARA SEREM APLICADOS NA ÁREA DA CULTURA EM MONTE ALEGRE
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, informa que o Município de Monte Alegre foi contemplado pelo Governo Federal com recursos emergenciais para serem aplicados na área da cultura, através da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc.
Informa ainda, que foi criado através do decreto nº 342/2020, o Comitê Técnico Municipal que gerenciará todas as ações necessárias ao recebimento e destinação dos recursos em questão, conforme os critérios estabelecidos pela referida lei.
Nesse sentido, dia 18 e 21/12/2020 está sendo realizado o chamamento público municipal para as instâncias descritas no inciso II da Lei Aldir Blanc, como microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotadas no combate a pandemia causada pela COVID-19.
Também estão sendo realizadas ações relacionadas ao inciso III, que compreende os editais, as chamadas públicas, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, além de outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.
Os editais com os requisitos necessários ao recebimento dos subsídios foram divulgados nos meios de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Diário da FAMEP e Portal da Transparência.
As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 15 de Março, nº 100, Bairro Serra Oriental.
ACESSE OS EDITAIS:
EDITAL 001/2020
EDITAL 002/2020
EDITAL 003/2020
EDITAL 004/2020
EDITAL 005/2020
http://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar?busca_avancada%5B__paper%5D=1&busca_avancada%5BentidadeUsuaria%5D=1103&busca_avancada%5Bnome_orgao%5D=4107&busca_avancada%5Btitulo%5D=&busca_avancada%5Btexto%5D=&busca_avancada%5BdataInicio%5D=18%2F12%2F2020&busca_avancada%5BdataFim%5D=18%2F12%2F2020&g-recaptcha-response=03AGdBq27abGy5T0ufURtknFpPt95ZeGOqUkJPk7PmYlH6cLltr_kvaB3-mzbKEWKMjSHDO3xnJS2v5P-miJuhbQ5xLdx6TU6kNpz35SWDya_-Xaw_FmCVUgVz9IgjdtMZEUQsiA_31qjAsW_j78cllMSmM5O56hpgMOw-YRwyF8IW69IfG1ORweJWeciXjC5yopVBzVunh4I5u-b6EfHFsuFgX6mnSzHBrv878BXKT55odMVUXwaF8qhfxz-DNJLmbcVD7TowYkSB5QkSeZXylS8VUuIm-mOswsGCksZl-lOa_eYZapeKef1OFzhiG3oXkqpcPC81VIjR4OF6OxOoC__VBy3OXanTVTmN13vbfVimFmXZ0bbJfC2T-S6hXsB_o5pOyfod2LDypTSPgWnMMHQOEw_qFsofKb90EjbTO9xJ9O125C32aOyd9DEHQUl6dMz-cFnsdHjb-VNY-3toEBAStSAm1JceZg&busca_avancada%5B_token%5D=5Y1k73x4hupEyiWE0iOMkz4K8nUzX8e_uC5j0VlKW7M
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