RECURSOS EMERGENCIAIS PARA SEREM APLICADOS NA ÁREA DA CULTURA EM MONTE ALEGRE
Artistas serão contemplados
RECURSOS EMERGENCIAIS PARA SEREM APLICADOS NA ÁREA DA CULTURA EM MONTE ALEGRE
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, informa que o Município de Monte Alegre foi contemplado pelo Governo Federal com recursos emergenciais para serem aplicados na área da cultura, através da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc.
Informa ainda, que foi criado através do decreto nº 342/2020, o Comitê Técnico Municipal que gerenciará todas as ações necessárias ao recebimento e destinação dos recursos em questão, conforme os critérios estabelecidos pela referida lei.
Nesse sentido, dia 18 e 21/12/2020 está sendo realizado o chamamento público municipal para as instâncias descritas no inciso II da Lei Aldir Blanc, como microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotadas no combate a pandemia causada pela COVID-19.
Também estão sendo realizadas ações relacionadas ao inciso III, que compreende os editais, as chamadas públicas, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, além de outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.
Os editais com os requisitos necessários ao recebimento dos subsídios foram divulgados nos meios de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Diário da FAMEP e Portal da Transparência.
As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 15 de Março, nº 100, Bairro Serra Oriental.
ACESSE OS EDITAIS:
EDITAL 001/2020
EDITAL 002/2020
EDITAL 003/2020
EDITAL 004/2020
EDITAL 005/2020
