Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1879,,2026-02-11,"RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À EVENTOS, BAILES E CELEBRAÇÕES REALIZADOS EM MONTE ALEGRE/PA NO CARNAVAL/2026 E SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS NESTAS FESTIVIDADES.",2026,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1751,,2025-11-28,,2025,"PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL.",OUTRAS
1690,001,2025-10-21,"REGULAMENTO GERAL D? 1ª GINCANA CULTURAL E ESPORTIVA – 2025 ",2025,EDITAL,EDITAL
1138,001,2025-06-23,"REQUERIMENTO Nº 01  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - SEMCET: 001/2025, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB Nome do Projeto Cultural inscrito: Cosme e Damião: Festa, Fé e Infância MOTIVO DO RECURSO  Solicitação de detalhamento da nota do projeto Cosme e Damião: Festa, Fé e Infância, bem como alerta para nota atribuída ao primeiro colocado deste certame. RESPOSTA DA COMISSÃO: Em observância ao que determina o edital, ESTA COMISSÃO DECLARA PROCEDENTE A SOLICITADA PELO PROPONENTE, FICANDO O RECURSO DEFERIDO.  No entanto, mesmo com a correção da nota do referido proponente, a nota final do mesmo sai de 72,00 pontos para 67,00 pontos.  Segue em anexo a ficha de avaliação do projeto Cosme e Damião: Festa, Fé e Infância. ",2025,"RESULTADO DE RECURSO",OUTRAS
1139,001,2025-06-23,"RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMCET – Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB/ÁREAS PERIFÉRICAS (LEI Nº 14.399/2022)",2025,"RESULTADO FINAL - SEMCET",OUTRAS
1136,001,2025-06-13,"RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIOANDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMCET – Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB/ÁREAS PERIFÉRICAS (LEI Nº 14.399/2022)",2025,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1135,001,2025-06-11,"ERRATA DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO –SEMCET – Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB/ÁREAS PERIFÉRICAS (LEI Nº 14.399/2022)  ",2025,"ERRATA DO EDITAL – SEMCET",OUTRAS
1116,001,2025-05-23,"O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA DESENVOLVEREM SEUS PROJETOS EM ÁREAS PERIFÉRICAS.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - SEMCET",OUTRAS
1097,001,2025-04-10,"O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CMPD, considerando a Lei n° 5.381/2024 de 12 de novembro de 2024, que cria o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas e o Fundo Municipal de Prevenção as Drogas de Monte Alegre e dá outras providências, vem por meio da COMISSÃO ELEITORAL, devidamente constituida pelo Prefeito Municipal através do Decreto n° 257/2025, tornar público o presente Edital de Chamamento Público de representantes da sociedade civil organizada para composicão do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Monte Alegre- CMPD gestão 2025 a 2027. A escolha será regida pelas disposições estabelecidas no presente edital.",2025,"COMISSÃO ELEITORAL",OUTRAS
1067,004,2025-01-01,,2025,"PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAUDE","PLANOS MUNICIPAIS"
1105,003,2024-01-01,,2024,"PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAUDE","PLANOS MUNICIPAIS"
1066,,2024-01-01,,2024,"LISTA DE MEDICAMENTO",OUTRAS
1062,002,2023-01-01,,2023,"PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAUDE","PLANOS MUNICIPAIS"
1065,,2022-01-01,,2023,"PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",OUTRAS
1063,001,2022-01-01,,2022,"PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAUDE","PLANOS MUNICIPAIS"
692,,2021-01-01,"ORGANOGRAMA DOS GESTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE -PARÁ",2021,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA
693,,2021-01-01,"ORGANOGRAMA DO GABINETE DO PREFEITO",2021,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA
694,,2021-01-01,"ORGANOGRAMA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO",2021,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA
695,,2021-01-01,"ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF",2021,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA
696,,2021-01-01,"Organograma da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo - SEMEC ",2021,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA