Número,Data,"Ano ",Ementário,DOCUMENTOS "

097/2022

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12 de Abril

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2022

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV2) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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529/2021

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09 de Dezembro

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2021

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Altera o Decreto nº 528/2021 e dá outras providências.

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528/2021

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09 de Dezembro

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2021

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Trata-se da Instituição de Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19 e da revogação do Decreto Nº 455/2021.

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455/2021

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24 de Setembro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.

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415/2021

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12 de Agosto

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.

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414/2021

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04 de Agosto

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.

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384/2021

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20 de Julho

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.

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370/2021

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25 de Junho

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.

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331/2021

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17 de Maio

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.

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323/2021

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30 de Abril

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.

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299/2021

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16 de Abril

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.

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288/2021

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31 de Março

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.

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249/2021

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19 de Fevereiro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.

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247/2021

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18 de Fevereiro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.

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212/2021

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01 de Fevereiro

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2021

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Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de monte alegre (Pa.)

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211/2021

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29 de Janeiro

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2021

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Altera o art. 4º do Decreto nº 207/2021 e dá outras providências

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207/2021

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29 de Janeiro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19

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161/2021

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20 de Janeiro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19

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144/2021

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19 de Janeiro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19

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142/2021

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15 de Janeiro

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2021

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PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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140/2021

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14 de Janeiro

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2021

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Fica revogado o artigo 15 do Decreto nº 10/2021

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011/2021

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02 de Janeiro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19

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010/2021

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01 de Janeiro

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2021

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19

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386/2020

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15 de dezembro

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2020

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Prorroga a validade do Decreto Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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344/2020

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31 de outubro

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pelo covid-19 âmbito , do município de Monte Alegre (PA), para o dia de Finados.

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343/2020

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30 de outubro

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2020

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PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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320/2020

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30 de setembro

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2020

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PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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317/2020

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15 de setembro

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2020

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PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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303/2020

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31 de agosto

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito , do município de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pelo covid-19

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296/2020

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19 de agosto

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2020

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Altera o decreto nº 290/2020 e dá outras providências

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290/2020

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14 de agosto

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .

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272/2020

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30 de julho

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2020

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Altera o Decreto nº257/2020 e da outras providências

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241/2020

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30 de junho

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2020

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Prorroga o Prazo estipulado no Decreto nº 229/2020 adá outras providencias.

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272/2020

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30 de julho

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2020

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Altera o Decreto nº 257/2020 e dá outras providências.

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270/2020

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27 de julho

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2020

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Dispõe sobre medidas Sanitárias a serem seguidas por ocasião da realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, Concorrência e tomada de preços, no âmbito do Município de Monte Alegre, e da outras providências

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238/2020

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26 de junho

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2020

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ALTERA O DECRETO N° 236/2020 PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO LOCKDOWN NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE MONTE ALEGRE (PA), COM ALTERAÇÕES PONTUAIS E DA NOVAS PROVIDÊNCIAS.

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265/2020

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22 de julho

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2020

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Dispõe sobre as atividades do setor da agropecuária, no âmbito do Municipio de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pela Covid-19

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257/2020

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14 de julho

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .

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254/2020

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09 de julho

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .

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253/2020

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07 de julho

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .

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238/2020

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26 de junho

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2020

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Altera o decreto nº 236/2020 prorrogando o prazo de vigência do LOCKDOWN no âmbito do município de Monte Alegre (PA), com alterações pontuais e da novas providencias

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236/2020

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22 de junho

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2020

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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).

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234/2020

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17 de junho

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2020

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Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Monte Alegre (PA) em função da pandemia causada pela Covid-1 9 e dá outras providencias.

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229/2020

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15 de junho

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.

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229/2020

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15 de junho

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .

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228/2020

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04 de junho

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2020

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Revoga o Decreto n° 218 de 03/06/2020 e dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 22:)/2020

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218/2020

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03 de junho

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2020

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Da nova redação ao Art 3º do Decreto nº 220/2020

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220/2020

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28 de maio

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2020

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Altera os Decretos n° 210/2020 e 212/2020 e dá outras providências.

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219/2020

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28 de maio

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2020

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Altera o Decreto n° 209/2020 e dá outras providências.

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218/2020

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28 de maio

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COV1D-19.

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212/2020

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14 de maio

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2020

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Altera o Decreto nº 194/2020 e dá outras providências.

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210/2020

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14 de maio

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2020

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Dispõe sobre medidas de combate a Covid-19 e dá outras providências.

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209/2020

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14 de maio

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2020

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Altera o Decreto nº 192/2020 e dá outras providências.

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194/2020

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04 de maio

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

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193/2020

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30 de abril

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2020

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Altera o Decreto nº 174/2020 e dá outras providências.

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192/2020

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29 de abril

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

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180/2020

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23 de abril

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2020

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Incide sobre os decretos 165/2020 e 173/2020 para alterar o calendário escolar da rede municipal de ensino.

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176/2020

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15 de abril

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2020

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Altera o Decreto nº 174/2020 e dá outras providências.

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175/2020

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17 de abril

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2020

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Altera o Decreto nº 140/2020 e dá outras providências.

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174/2020

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15 de abril

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2020

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Dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal, enquanto vigorar o estado de calamidade publica decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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173/2020

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15 de abril

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2020

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Dispõe sobre as alterações do Decreto Municipal 165/2020 o que versa sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Monte Alegre- PA, a pandemia provocada pelo novo Coronavírus COVID-19

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165/2020

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07 de abril

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2020

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Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

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164/2020

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07 de abril

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2020

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Altera o Decreto nº 133/2020 que institui no âmbito do Município de Monte Alegre (PA) o comitê Gestor Municipal de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.

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157/2020

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06 de abril","

2020

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Altera o Decreto nº 140/2020 e dá outras providências.

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154/2020

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31 de março

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2020

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Altera o Decreto nº 131/2020 e dá outras providências.

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150/2020","

25 de março","

2020","

Altera o Decreto n° 145/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Corona vírus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências e dá outras providências."," Visualizar" "

146/2020","

24 de março","

2020","

Altera o Decreto n° 13312020 que instituiu, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Cordingenciamento em Saúde do COVJD-19 -- Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências."," Visualizar" "

145/2020","

24 de março","

2020","

Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Cor fiavirus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências."," Visualizar" "

144/2020","

24 de março","

2020","

Altera o Decreto no 140/2020 e dá outras providências."," Visualizar" "

140/2020","

23 de março","

2020","

Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Coronavirus Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências."," Visualizar" "

133/2020","

19 de março","

2020","

Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Mun•icipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Comitê Extraordinário COV1D-19 e dá outras providências."," Visualizar" "

131/2020","

18 de março","

2020","

Dispõe sobre a adoção de medidas acautelatórias tendo em vista a decretação pela Organização Mundial de Saúde de situação de Pandemia relativamente ao Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências."," Visualizar"