Número,Data,Ano,Ementário,Documentos
334/2022,30 de Dezembro,2022,Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. DORINEID BAIA RODRIGUES," Visualizar"
331/2022,16 de Dezembro,2022,"ALTERA O DECRETO Nº 301 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Visualizar"
324/2022,09 de Dezembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. IRLANA CRISLENA TAVARES MURIEL," Visualizar"
323/2022,06 de Dezembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. BENEDITO LOBATO," Visualizar"
322/2022,06 de Dezembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA GORETE COSTA DA SILVA," Visualizar"
321/2022,05 de Dezembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALACID VASCONCELOS DE AZEVEDO FILHO," Visualizar"
320/2022,02 de Dezembro,2022,"Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Agente de Operação e Fiscalização, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA"," Visualizar"
318/2022,01 de Dezembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GEICIANE SOUZA REIS," Visualizar"
317/2022,01 de Dezembro,2022,"Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARILSON DE SOUZA ALMEIDA, ELAINE PEDRO DA SILVA"," Visualizar"
316/2022,01 de Dezembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIAS BARBOSA SOBRINHO TOCCHIO," Visualizar"
314/2022,01 de Dezembro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 4.926.841,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
313/2022,01 de Dezembro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 3.668.475,05 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
312/2022,01 de Dezembro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 30.132.143,06 (Trinta Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
311/2022,30 de Novembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAYANA OLIVEIRA MESQUITA ALMEIDA," Visualizar"
310/2022,22 de Novembro,2022,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LAIZA SOUZA ARCANJO, LUIS CARLOS DA SILVA COSTA, JHEENNIF MACEDO TORRES"," Visualizar"
308/2022,22 de Novembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO," Visualizar"
309/2022,21 de Novembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO," Visualizar"
306/2022,21 de Novembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GECIVANE PORTO DA SILVA," Visualizar"
305/2022,18 de Novembro,2022,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 114 DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
301/2022,10 de Novembro,2022,"Altera o Parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 242/2022, que regulamenta a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas de Serviços Públicos - TSP, para o exercício 2022."," Visualizar"
299/2022,04 de Novembro,2022,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE GILMAR DA SILVA MARTINS," Visualizar"
298/2022,04 de Novembro,2022,Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE IVAN PANTOJA ALVES," Visualizar"
296/2022,01 de Novembro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 264.745,05 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
295/2022,01 de Novembro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 207.673,62 (Duzentos e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
294/2022,01 de Novembro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 6.649.982,24 (Seis Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
293/2022,01 de Novembro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 2.208.674,00 (Dois Milhões, Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
292/2022,01 de Novembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS," Visualizar"
291/2022,25 de Outubro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
290/2022,25 de Outubro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CLENILDA MATIAS CAMPOS," Visualizar"
289/2022,25 de Outubro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DIENDRIA ARAUJO MARTINS," Visualizar"
279/2022,13 de Outubro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. JESSICA NAYANE BRAZÃO DE FARIAS," Visualizar"
281/2022,13 de Outubro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARLISSOM DE LIMA MAIA," Visualizar"
277/2022,07 de Outubro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PEDRO PEREIRA GOMES NETO," Visualizar"
276/2022,06 de Outubro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES," Visualizar"
275/2022,03 de Outubro,2022,," Visualizar"
274/2022,03 de Outubro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MIRACELIA MACHADO LEMOS," Visualizar"
273/2022,03 de Outubro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 635.446,57 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
272/2022,03 de Outubro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 4.032.934,64 (Quatro Milhões, Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
270/2022,03 de Outubro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 15.569.499,21 (Quinze Milhões, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
269/2022,30 de Setembro,2022,"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO/2021 EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE ""SÃO FRANCISCO DE ASSIS"" E ESTABELECE O ""HORÁRIO DE EXPEDIENTE"" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Visualizar"
267/2022,29 de Setembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. WALTINHO CALDEIRA MARTINS," Visualizar"
263/2022,21 de Setembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. AURINELMA SILVA DE SALES," Visualizar"
262/2022,20 de Setembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
261/2022,20 de Setembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA," Visualizar"
260/2022,15 de Setembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FRANCISCA CONCEIÇÃO DOS SANTOS," Visualizar"
258/2022,08 de Setembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GABRIEL VEIGAS GOMES," Visualizar"
257/2022,05 de Setembro,2022,DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
256/2022,05 de Setembro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO," Visualizar"
255/2022,05 de Setembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALINE MORAES DE QUEIROZ," Visualizar"
254/2022,02 de Setembro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCAS MOURA MAGALHÃES," Visualizar"
253/2022,02 de Setembro,2022,"Dispõe sobre o horário de Expediente e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 05 e 06 de setembro de 2022, em virtude das comemorações da Semana da Pátria."," Visualizar"
252/2022,01 de Setembro,2022,"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA"," Visualizar"
227/2022,31 de Agosto,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 180.847,00 (Cento e Oitenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
247/2022,30 de Agosto,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA," Visualizar"
242/2022,24 de Agosto,2022,"EMENTA: Regulamenta a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano -´IPTU e Taxas de Serviços Públicos - TSP, para o exercício de 2022."," Visualizar"
241/2022,23 de Agosto,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
238/2022,17 de Agosto,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES," Visualizar"
233/2022,16 de Agosto,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA ARAUJO FREITAS," Visualizar"
232/2022,12 de Agosto,2022,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Visualizar"
231/2022,10 de Agosto,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDIVAN AUZIER RAMOS," Visualizar"
230/2022,05 de Agosto,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GECIVANE PORTO DA SILVA," Visualizar"
229/2022,04 de Agosto,2022,"Dispõe sobre a Decisão Interlocutória em Sede de Liminar, determinando que a Administração Municipal proceda com a nomeação e posse de candidata classificada no Concurso Público CP 004 EDITAL 001/2015, para exercer o Cargo de de Nível Superior - Professor com Licenciatura Plena em Ciências Naturais/Biológica - Zona Urbana. VANESSA INES DE ASSUNÇÃO MELO"," Visualizar"
227A/2022,01 de Agosto,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 429.638,60 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
225/2022,01 de Agosto,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 17.266.567,44 (Dezessete Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
205/2022,14 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIAS BARBOSA SOBRINHO TOCCHIO," Visualizar"
220/2022,25 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RONISSOM LIMA RODRIGUES," Visualizar"
219/2022,25 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SAMUEL SILVA PEREIRA," Visualizar"
215/2022,20 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES," Visualizar"
213/2022,20 de Julho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KESIA DE ARAGÃO PANTOJA," Visualizar"
212/2022,20 de Julho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO," Visualizar"
210/2022,20 de Julho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CLEONICE MENDES DA SILVA," Visualizar"
208/2022,18 de Julho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PAULO JOÃO ALVES," Visualizar"
207/2022,18 de Julho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENILSON DE ABREU MARANHÃO," Visualizar"
206/2022,18 de Julho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI," Visualizar"
201A/2022,08 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLEID SILVA GALUCIO," Visualizar"
202/2022,07 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ENILSON ACREANO LAVOR NETO," Visualizar"
201/2022,07 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES," Visualizar"
200/2022,07 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
199/2022,07 de Julho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAEZIA PEREIRA SOUZA CAMPOS," Visualizar"
198/2022,06 de Julho,2022,"Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS"," Visualizar"
197/2022,05 de Julho,2022,"DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2022 e dá outras providências."," Visualizar"
196/2022,01 de Julho,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 345.500,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
194/2022,01 de Julho,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 2.824.483,79 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
190/2022,27 de Junho,2022,"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. JOÃO TOME FILHO"," Visualizar"
173/2022,20 de Junho,2022,," Visualizar"
172/2022,20 de Junho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA," Visualizar"
170/2022,20 de Junho,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELIZIA CRISTINA CASTRO DA FONSECA," Visualizar"
169/2022,15 de Junho,2022,"Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 167 de 13 de Junho de 2022, publicado em: 14/06/2022. Edição 3014 e dá outras providências."," Visualizar"
168/2022,15 de Junho,2022,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DE CORPUS CHRISTI."," Visualizar"
167/2022,13 de Junho,2022,DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Visualizar"
166/2022,10 de Junho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DHEIMISSON DA SILVA RIBEIRO," Visualizar"
165/2022,10 de Junho,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NATANAELE SANTOS DE MACEDO," Visualizar"
161/2022,01 de Junho,2022,"Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo. DIEGO XAVIER MOURA LIMA"," Visualizar"
160/2022,01 de Junho,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 272.700,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
159/2022,01 de Junho,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 84.921,05 (Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
158/2022,01 de Junho,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.973.640,76 (Três Milhões, Novecentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
156/2022,31 de Maio,2022,"Dispõe sobre a exoneração de cargo, a pedido do servidor municipal efetivo. JOSE MARIA VALENTE PICANÇO"," Visualizar"
155/2022,31 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NARA NOELIA ALVES DE SOUZA," Visualizar"
153/2022,23 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
152/2022,23 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSIVALDO DIA LEITE," Visualizar"
151/2022,23 de Maio,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA," Visualizar"
150/2022,23 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JACQUELINE BATISTA PINTO," Visualizar"
149/2022,19 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
148/2022,19 de Maio,2022,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO-1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020"," Visualizar"
145/2022,17 de Maio,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ACINELMA FERREIRA DA SILVA," Visualizar"
143/2022,10 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSELLY DE NAZARÉ DE ARAÚJO FIEL," Visualizar"
141/2022,06 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZA VICTORIA DA SILVA BARRETO MOREIRA," Visualizar"
140/2022,06 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ILVA SILVA MOURA," Visualizar"
139/2022,06 de Maio,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESSE PAULO DE ANDRADE DE BRITO," Visualizar"
138/2022,06 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHELSYA LAYS MARANHÃO DE CARVALHO SOUZA," Visualizar"
137/2022,04 de Maio,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS," Visualizar"
135/2022,02 de Maio,2022,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. DORINEID BAIA RODRIGUES," Visualizar"
134/2022,02 de Maio,2022,"Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES"," Visualizar"
133/2022,02 de Maio,2022,Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO," Visualizar"
132/2022,02 de Maio,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCAS MOURA MAGALHÃES," Visualizar"
131/2022,02 de Maio,2022,"Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências. CARLA REGINA ANDRADE CORREA"," Visualizar"
130/2022,02 de Maio,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
129/2022,02 de Maio,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 374.815,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quinze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
128/2022,02 de Maio,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 15.764.985,76 (Quinze Milhões, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
121/2022,26 de Abril,2022,"Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Técnico em Laboratório, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. VANELMA VIEIRA DE SOUZA"," Visualizar"
127/2022,29 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANTONIO AGAMENON FIGUEIRA DE SOUZA," Visualizar"
125/2022,28 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESSE PAULO DE ANDRADE BRITO," Visualizar"
120/2022,26 de Abril,2022,DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
118/2022,25 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA LUCIA RAMOS FERREIRA DA COSTA," Visualizar"
116/2022,25 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. OCILENE DA COSTA RAMOS," Visualizar"
115/2022,25 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCI DELMA MARTINS BEZERRA," Visualizar"
111/2022,19 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
110/2022,19 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO CAMPOS DE QUEIROS," Visualizar"
104/2022,18 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ARLISSON BANDEIRA DE ALMEIDA," Visualizar"
103/2022,18 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ARCANJO," Visualizar"
102/2022,18 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIRO," Visualizar"
101/2022,18 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHEYLA RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES," Visualizar"
100/2022,18 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA," Visualizar"
099/2022,18 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. WIANNA BANDEIRA FRIAIS," Visualizar"
098/2022,12 de Abril,2022,DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
097/2022,12 de Abril,2022,DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV2) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
095/2022,07 de Abril,2022,ALTERA O DECRETO Nº 320/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
093/2022,06 de Abril,2022,ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
091/2022,05 de Abril,2022,Dispõe sobre a Homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre.," Visualizar"
090/2022,05 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EDIANE BRASIL DA CRUZ," Visualizar"
089/2022,05 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAYANE MENDES CAETANO MENDES," Visualizar"
088/2022,05 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GLICIA CRISTINA DAS CHAGAS BAIA," Visualizar"
087/2022,05 de Abril,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS," Visualizar"
086/2022,05 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS," Visualizar"
085/2022,05 de Abril,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS," Visualizar"
084/2022,05 de Abril,2022,ALTERA O DECRETO Nº 125/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
083/2022,30 de Abril,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
082/2022,01 de Abril,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
081/2022,01 de Abril,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.545.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
078/2022,25 de Março,2022,"Concede gratificação de insalubridade e periculosidade à servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. "," Visualizar"
076/2022,24 de Março,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAYRA GISELE CARVALHO DA COSTA," Visualizar"
075/2022,24 de Março,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA," Visualizar"
065/2022,16 de Março,2022,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020."," Visualizar"
064/2022,14 de Março,2022,"Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Município de Monte Alegre/PA. JOÃO TOME FILHO"," Visualizar"
063/2022,14 de Março,2022,Dispõe sobre o feriado municipal de 15 Março data em que se comemora o aniversário da cidade de Monte Alegre.," Visualizar"
062/2022,10 de Março,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DIANEI DOS SANTOS CORREA," Visualizar"
061/2022,07 de Março,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JORGINETE SILVA ALBARADO," Visualizar"
059/2022,01 de Março,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
058/2022,01 de Março,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 312.800,00 (Trezentos e Doze Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
057/2022,01 de Março,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.759.083,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
056/2022,28 de Fevereiro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EROTILDES BERNARDES REBELO," Visualizar"
055/2022,23 de Fevereiro,2022,DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
049/2022,14 de Fevereiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO," Visualizar"
048/2022,14 de Fevereiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS," Visualizar"
046/2022,12 de Fevereiro,2022,INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO - PGISS," Visualizar"
041/2022,04 de Fevereiro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. LUCICLEUMA PENA DA SILVA," Visualizar"
039/2022,02 de Fevereiro,2022,"DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Assistente e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências."," Visualizar"
038/2022,02 de Fevereiro,2022,"DISPÕE sobre a atualização dos Vencimentos Base do cargo de Engenheiro Civil e Arquiteto, e dá outras providências."," Visualizar"
037/2022,31 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROMUALDO DE SOUZA VIANA," Visualizar"
035/2022,01 de Fevereiro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
034/2022,01 de Fevereiro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.226.225,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
033/2022,31 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. REINALDO DE SOUSA VIANA," Visualizar"
032/2022,19 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO," Visualizar"
030/2022,18 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. VALNEY SOUZA CAMPOS FILHO," Visualizar"
027/2022,13 de Janeiro,2022,"DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2022 e dá outras providências."," Visualizar"
026/2022,10 de Janeiro,2022,"Revoga em sua totalidade os Decretos Municipais nº 018, 019, 020, e 021 de 10 de Janeiro de 2022, e dá outras providências."," Visualizar"
025/2022,10 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NEUCILENE FERREIRA DA SILVA," Visualizar"
024/2022,10 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCISCA MONTEIRO DE SOUSA," Visualizar"
022/2022,10 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA," Visualizar"
021/2022,10 de Janeiro,2022,"DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Fisioterapeuta e Assistente Social, e dá outras providências."," Visualizar"
020/2022,10 de Janeiro,2022,"DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Nutricionista e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências."," Visualizar"
019/2022,10 de Janeiro,2022,"DISPÕE sobre a atualização do Vencimento do cargo de Engenheiro Civil e Arquiteto, e dá outras providências."," Visualizar"
018/2022,10 de Janeiro,2022,"DISPÕE sobre a atualização dos valores pagos aos ocupantes dos cargos de Natureza Especial - C.N.E., e dá outras providências."," Visualizar"
015/2022,05 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELCINEIDE VIEIRA DOS SANTOS," Visualizar"
014/2022,05 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOCINELMA RODRIGUES DOS SANTOS," Visualizar"
013/2022,05 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSENICE PINHEIRO MACEDO," Visualizar"
012/2022,05 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO," Visualizar"
011/2022,05 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. OCILENE DA COSTA RAMOS," Visualizar"
010/2022,05 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSANA DINIZ DE OLIVEIRA," Visualizar"
009/2022,05 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA CLÁUDIA MELEM ROSINSKI," Visualizar"
008/2022,04 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHIRLEM PEREIRA NUNES," Visualizar"
007/2022,04 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PATRICIA DA SILVA ASSUNÇÃO," Visualizar"
006/2022,03 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CLEDSON BRAGA DA SILVA," Visualizar"
005/2022,03 de Janeiro,2022,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NELCILENE FERREIRA DA SILVA," Visualizar"
002/2022,03 de Janeiro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 8.507.766,00 (Oito Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
001/2022,03 de Janeiro,2022,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 24.932.630,00 (Vinte e Quatro Milhões, Novecentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"