Número,Data,Ano,Ementário,Documento 472/2019,30 de dezembro,2019,"Dispõe sobre alteração do Art. 3º e Anexo I, item III e VI do Decreto nº463/2019, que homologa os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB."," Visualizar" 471/2019,30 de dezembro,2019,Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências.," Visualizar" 471/2019,30 de dezembro,2019,Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências.," Visualizar" 470/2019,20 de dezembro,2019,Altera o Decreto Nº396 de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.," Visualizar" 468/2019,16 de dezembro,2019,Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 459/2019 de 10/12/2019 e dá outras providências.," Visualizar" 467/2019,16 de dezembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Raimundo Nonato Caetano Bentes)," Visualizar" 464/2019,13 de dezembro,2019,"Torna facultado nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, no âmbito da prefeitura municipal de monte alegre e dá outras providências."," Visualizar" 463/2019,13 de dezembro,2019,Dispõe sobre a homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB e dá outras providências.," Visualizar" 461/2019,11 de dezembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Oriana de Matos Pimentel)," Visualizar" 460/2019,11 de dezembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Hendrio Willian Rosario Cicoski)," Visualizar" 459/2019,10 de dezembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI a servidor e dá outras providências. (Francisco Rodrigues Mota)," Visualizar" 458/2019,03 de dezembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Canisio Carlos Borges Baia)," Visualizar" 457/2019,02 de dezembro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Elias Pinheiro Antunes)," Visualizar" 449/2019,28 de novembro,2019,Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI de servidor e dá outras providências. (Alana Suellen Batista Freitas)," Visualizar" 448/2019,25 de novembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Francisco Junior Costa do Nascimento)," Visualizar" 447/2019,27 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Luiz Fabiano da Costa Oliveira)," Visualizar" 446/2019,27 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Jose Manuel Fidel da Costa Lopes)," Visualizar" 445/2019,26 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Waldomiro José Vasconcelos Lima)"," Visualizar" 444/2019,25 de novembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Jailson Silva de Oliveira)," Visualizar" 443/2019,27 de novembro,2019,"Altera o Decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos."," Visualizar" 442/2019,25 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (Maria Darcy de Oliveira)," Visualizar" 441/2019,22 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Rosinete de Fatima Silva Uchoa)," Visualizar" 440/2019,22 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Jair Carvalho de Alcantara)"," Visualizar" 439/2019,22 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (Magno Roberto Valente de Assunção)," Visualizar" 438/2019,21 de novembro,2019,Altera o Decreto Nº435/2019 e dá outras providências.," Visualizar" 437/2019,20 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Rafael Lourenco Trindade da Costa)"," Visualizar" 436/2019,20 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (João Paulo Luz Vasconcelos)"," Visualizar" 435/2019,19 de novembro,2019,"Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016."," Visualizar" 434/2019,13 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Elias Pinheiro Antunes)," Visualizar" 433/2019,19 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Antonia de Vasconcelos Costa)," Visualizar" 426-A/2019,01 de novembro,2019,"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 223/2017 de 11/04/2017, que dispõe sobre a instituição da equipe de referência da média complexidade do sistema único da assistência social - suas e dá outras providências."," Visualizar" 425/2019,01 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Ana Paula da Silva Pereira)," Visualizar" 376/2019,30 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexandre Bruno Figueira Batista)," Visualizar" 375/2019,26 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alanna Tirala Freitas de Lima)," Visualizar" 374/2019,24 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (José Manuel Fidel da Costa)," Visualizar" 373/2019,24 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Dicivaldo Pantoja de Souza)," Visualizar" 372/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama)," Visualizar" 371/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu)," Visualizar" 370/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eloiza Leal de Carvalho)," Visualizar" 369/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE, a servidor e da outras providências.(Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu)"," Visualizar" 368/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Raimundo Alves Barbosa Junior)," Visualizar" 367/2019,de setembro,2019,Disapõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alex Gean Brandão de Freitas)," Visualizar" 366/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Sabrina Pinheiro Rezende)," Visualizar" 365/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Marcos Antônio das Chagas Bahia)," Visualizar" 364/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Laurilene Miranda Ramos)," Visualizar" 363/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antônio Cláudio Gomes Melo)"," Visualizar" 362/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antonio Valires Freire)"," Visualizar" 361/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Alexandre Nascimento da Veiga)"," Visualizar" 360/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Maikel Souza dos Santos) "," Visualizar" 359/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Felipe Macedo do Amaral)"," Visualizar" 358/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Reginaldo Nascimento de Carvalho)," Visualizar" 357/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Bruno Augusto dos Santos)," Visualizar" 356/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviço efetivo e dá outras providências.(Elidiane da Silva Moura)," Visualizar" 355/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Miguel Santiago Ismael Infante)," Visualizar" 354/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Yana Grace Azevedo Moita)," Visualizar" 353/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Thaise Monteiro da Silva)," Visualizar" 352/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Breno Campos Meireles)," Visualizar" 351/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Delianni Mayra Assunção de Carvalho)," Visualizar" 350/2019,de setembro,2019,Fica nomeada para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Médio - Técnico de Enfermagem. (Girlem Daiane Valente Alves)," Visualizar" 349/2019,de setembro,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Francisca da Silva Chagas)," Visualizar" 348/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (João Evangelista da Silva)," Visualizar" 347/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eliane Maranhão de Abreu)," Visualizar" 346/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier)," Visualizar" 345/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos)," Visualizar" 344/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos)," Visualizar" 343/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Katrielen Goes Uchoa)," Visualizar" 342/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Natanaele Santos de Macedo)," Visualizar" 340/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Genivaldo Ribeiro Cardoso)," Visualizar" 339/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Adriano Abreu de Souza )," Visualizar" 338/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(José Souza de Carvalho)," Visualizar" 337/2019,de setembro,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maria Jaqueline Albarado Cordeiro)," Visualizar" 336/2019,de setembro,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Marcos Antônio das Chagas Bahia)," Visualizar" 335/2019 ERRATA,05 de setembro,2019,"Verificando o error de digitação ""TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO"" do Decreto Nº 335/2019 de 02 de setembro de 2019."," Visualizar" 335/2019,de setembro,2019,"Nomeia os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social do município de Monte Alegre-PA, Biênio 2019/2021 e determina outras providências. "," Visualizar" 334/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexsandre Gazel dos Reis)," Visualizar" 327/2019,de agosto,2019,"Instituiu a comissão municipal gestora do programa e social âmbito da prefeitura municipal de Monte Alegre, e da outras providências"," Visualizar" 326/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível alfabetizado e dá outras providencias(Elilde Elena Almeida da Costa)," Visualizar" 325/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível Superior e dá outras providencias(Elidiane da Silva Moura)," Visualizar" 324/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Juciane Almeida Frois)," Visualizar" 323/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier)," Visualizar" 322/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Regiane Gomes Mesquita)," Visualizar" 321/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Keven Manuel de Aragão Pantoja)," Visualizar" 320/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Narjara Brito Lazameth)," Visualizar" 319/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Antônia Josielma da Silva Carvalho)," Visualizar" 318/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Irilene da Silva e Silva)," Visualizar" 317/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Saryna de Souza Abud," Visualizar" 316/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Marly Vicente Rodrigues)," Visualizar" 315/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (José Manoel Fidel da Costa Lopes)," Visualizar" 314/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviços efetivo e dá outras providências.(Kleiso Pereira de Lima)," Visualizar" 313/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia)," Visualizar" 312/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves)," Visualizar" 312/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves)," Visualizar" 311/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar)," Visualizar" 311/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar)," Visualizar" 310/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento)," Visualizar" 310/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento)," Visualizar" 256/2019,de agosto,2019,"Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências ."," Visualizar" 256/2019,de agosto,2019,"Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências ."," Visualizar" 255/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Ellen Fabíola Moura da Cruz)," Visualizar" 254/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Maria Rosinete Silva Barreto)," Visualizar" 253/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas)," Visualizar" 252/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas)," Visualizar" 251/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia)," Visualizar" 250/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Eloiza Leal de Carvalho)," Visualizar" 249/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Raimundo Alves Barbosa Junior)," Visualizar" 248/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Maria Valdina Vasconcelos)," Visualizar" 247/2019,de agosto,2019,"Altera o decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso e prédios públicos "," Visualizar" 246/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Edelmacy Araújo Ribeiro)," Visualizar" 245/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Maria Rubia dos Santos Lobo)," Visualizar" 244/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Andreia Vasconcelos da Costa) ," Visualizar" 221/2019,28 de junho,2019,"Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de previdência - CMP, do município de Monte Alegre - Pará, gestão biênio 2019/2021"," Visualizar" 220/2019,28 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - ÁUREA MÁRCIA TERRY," Visualizar" 219/2019,28 de junho,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - MARIA DO CARMO AMORIM SOUZA," Visualizar" 218/2019,28 de junho,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - FIDELIS POLARO FILHO," Visualizar" 217/2019,24 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDA MENDES DE MECEDO," Visualizar" 216/2019,21 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - WILDALBERTO BATISTA DA SILVA," Visualizar" 215/2019,21 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - IARA RAYANA LEAL DE SOUZA," Visualizar" 214/2019,17 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDO NEUBERT MACIEL," Visualizar" 213/2019,11 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI," Visualizar" 212/2019,11 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - RAIMUNDO MARTINS HILARIO," Visualizar" 211/2019,11 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ARLENE SOUZA BARROS HAMBURGO," Visualizar" 210/2019,10 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINE ASSUNÇÃO DE JESUS," Visualizar" 209/2019,07 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - GILMARA VALENTE DA SILVA," Visualizar" 208/2019,25 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências - RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES," Visualizar" 167/2019,07 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências - ANA DO SOCORRO PERREIRA BRAZ," Visualizar" 168/2019,07 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ELIVALDO UCHOA DE OLIVEIRA," Visualizar" 169/2019,07 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SILVIA LETICIA ARAUJO BASTOS," Visualizar" 170/2019,08 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - RAIMUNDO CHAGAS ALMEIDA," Visualizar" 171/2019,09 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - MARCOS CAMPOS MEIRELES," Visualizar" 172/2019,09 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS," Visualizar" 173/2019,13 de maio,2019,"Altera o decreto 007/2019, estabelecendo valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos."," Visualizar" 174/2019,13 de maio,2019,Dispõe sobre homologação de novos membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde do município de Monte Alegre biênio 2019/2021.," Visualizar" 175/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ESCOLAR C.N.E.E - 6," Visualizar" 176/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - C.N.E.E - 6," Visualizar" 177/2019,15 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - JOANA ALVES DE FREITAS," Visualizar" 178/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ANTONIO MARCOS COSTA DE LIMA," Visualizar" 179/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAGNO ROBERTO VALENTE DE ASSUNÇÃO," Visualizar" 180/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA," Visualizar" 181/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARTILLY ASSUNSÃO DE LIMA," Visualizar" 182/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINI ASSUNÇÃO DE JESUS," Visualizar" 183/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARCIO CLEY SANTOS SILVA," Visualizar" 184/2019,17 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - CONSILDO SANTOS DA SILVA," Visualizar" 185/2019,17 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS," Visualizar" 186/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureeza especial da educação e dá outras providências - ELIANE DE SOUSA ALMEIDA," Visualizar" 187/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - NATANAELE SANTOS DE MACEDO," Visualizar" 188/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - DANIELE CARVALHO DA SILVA," Visualizar" 189/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SAIDY RAQUEL FIGUEIRA DA SILVA," Visualizar" 190/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - TANIA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO," Visualizar" 191/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FLAVIA NIENDRIA BATISTA BEZERRA," Visualizar" 192/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SHEILA ABREU DE SOUZA," Visualizar" 193/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDO DOS SANTOS RAMOS," Visualizar" 194/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAISA VASCONCELOS DO NASCIMENTO," Visualizar" 195/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE," Visualizar" 196/2019,21 de maio,2019,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. - RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR "," Visualizar" 197/2019,22 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JONAS ALVES DE FREITAS," Visualizar" 198/2019,22 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDA ELBILENE DE JESUS DA SILVA," Visualizar" 199/2019,24 de maio,2019,"Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016."," Visualizar" 200/2019,24 de maio,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. - SILVANE COSTA DE ALENCAR," Visualizar" 201/2019,24 de maio,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - BENEDITA CORREA BATISTA," Visualizar" 202/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ADRIANO PIETRO AOUSA PEREIRA," Visualizar" 203/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a implantação de sistema de nucleação de escolas municipais e dá outras providências.," Visualizar" 204/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.," Visualizar" 205/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judite Smiões da Costa e dá outras providências.," Visualizar" 206/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - PAULO JOÃO ALVES," Visualizar" 207/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor publico municipal e dá outras providências. - CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA," Visualizar" 166/2019,26 de abril,2019,Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências," Visualizar" 164/2019,26 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências," Visualizar" 156/2019,26 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências," Visualizar" 163/2019,25 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 162/2019,25 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 161/2019,23 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências," Visualizar" 157/2019,15 de abril,2019,Dispõe sobre o ponto facutativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências," Visualizar" 160/2019,17 de abril,2019,"Dispõe sobre a situação de emergência que ensejaa implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde, em resposta ao surto de sarampo no município de Monte Alegre/PA e dá outras providências"," Visualizar" 159/2019,16 de abril,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências," Visualizar" 158/2019,15 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de procurador jurídico do município de Monte Alegre/ PA e dá outras providências," Visualizar" 156/2019,11 de abril,2019,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Monte Alegre/PA, afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016"," Visualizar" 155/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 154/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 153/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 152/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 151/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 150/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 149/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 148/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 147/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 146/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 144/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 143/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 142/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 141/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 140/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 139/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 138/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 137/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 136/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 135/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 134/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 133/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 132/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar" 131/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a homologação dos novos membros conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Alegre," Visualizar" 130/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 129/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI de servidor e dá outras providências," Visualizar" 128/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 127/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 125/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 119/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 118/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 126/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências," Visualizar" 124/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 123/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 122/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 121/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 120/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 116/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 117/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 114/2019,18 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 113/2019,14 de março,2019,Dispõe sobre consideração de feriado municipal," Visualizar" 111/2019,12 de março,2019,"Regulamenta o procedimento administrativo para fins de fechamento de estabelecimento e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá ouras providências"," Visualizar" 112/2019,11 de março,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 109/2019,08 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 108/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 106/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 107/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 105/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências.," Visualizar" 104/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre a exoneração de procurador jurídico do município e dá outras providências," Visualizar" 103/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 102/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 110/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 097/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências," Visualizar" 100/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar" 101/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 098/2019,01 de março,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências"," Visualizar" 099/2019,01 de março,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências"," Visualizar" 096/2019,27 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 088/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 087/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 095/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 094/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 093/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 092/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 091/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 090/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 089/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 086/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 085/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 084/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 083/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 082/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 081/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 080/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 079/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 078/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 077/2019,25 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.," Visualizar" 075/2019,25 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 076/2019,25 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.," Visualizar" 074/2019,22 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 073/2019,21 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 072/2019,19 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar" 071/2019,18 de fevereiro,2019,"Dispôe sobre a alteração da redação do art. 1º, item I, II e IV do decreto nº 484/2017 sobre a reestruturação e homologação dos novos conselheiros e suplentes do conselho municiapl do mio ambiente -COMMA e dá outras providências"," Visualizar" 069/2019,18 de fevereiro,2019,Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 070/2019,18 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar" 115/2019,18 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências," Visualizar" 068/2019,16 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 067/2019,15 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 064/2019,14 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 062/2019,12 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.," Visualizar" 061/2019,11 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.," Visualizar" 059/2019,08 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 058/2019,08 de fevereiro,2019,Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 057/2019,07 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO e dá outras providências.," Visualizar" 056/2019,06 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar" 055/2019,05 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar" 054/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 053/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 050/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 049/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 052/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 051/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 048/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 047/2019,01 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 045/2019,01 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 039/2019,01 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 037/2019,01 de fevereiro,2019,Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 036/2019,30 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. (Rosa Claúdia Andrade do Nascimento )"," Visualizar" 035/2019,30 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Levi Vieira de Lima )"," Visualizar" 034/2019,29 de janeiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar" 033/2019,09 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Renilda Batista de Abreu Pereira )"," Visualizar" 032/2019,28 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a Concessão de Gratificação a Servidor Publico Municipal, e dá outras providências. (Albino dos Santos Martins)"," Visualizar" 031/2019,29 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.," Visualizar" 030/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.," Visualizar" 029-A/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.," Visualizar" 029/2019,28 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, Francisco Rodrigues Mota a servidor e dá outras providências. "," Visualizar" 028/2019,28 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Roberto da Costa de Deus e Silva)"," Visualizar" 027/2019,28 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Heraida Albarado de Arruda Sales)," Visualizar" 026/2019,28 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ester Martins da Silva)," Visualizar" 025/2019,25 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elissandro do Nascimento Vieira)," Visualizar" 024/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 023/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Giovandro da Silva Santos)," Visualizar" 022/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leandro Roberto Santos de Vasconcelos)," Visualizar" 021/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Silvane Costa Alencar)," Visualizar" 020/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Ivo Miranda de Andrade)," Visualizar" 019/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Giovany Pereira da Silva)," Visualizar" 018/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Laurilene Miranda Ramos)," Visualizar" 017/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Aldenira Pereira Santos)," Visualizar" 016/2019,17 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Radames Carneiro de Aguiar)," Visualizar" 015/2019,16 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 014/2019,16 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial dá educação- CNE e dá outras providências.," Visualizar" 013/2019,15 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama)," Visualizar" 012/2019,"11 de janeiro ",2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências. (Felipe Macedo Amaral)"," Visualizar" 011/2019,11 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Glauciene Natali Lopes de Almeida Freitas)," Visualizar" 010/2019,09 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Marques Miranda)," Visualizar" 009/2019,09 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Pedro Vieira da Silva Filho)," Visualizar" 008/2019,07 de janeiro,2019,"Dispõe sobre o cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. "," Visualizar" 007/2019,07 de janeiro,2019,"Dispões sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município do Monte Alegre -PA, para o exercício de 2019. "," Visualizar" 006/2019,04 de janeiro,2019,Proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior e no entorno da feira do casarão do bosque.," Visualizar" 005/2019,03 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar" 004/2019,01 de janeiro,2019,Revoga o Decreto de Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal.(Joaquim Mauricio Mousinho Nascimento)," Visualizar" 003/2019,01 de janeiro,2019,Revoga o decreto de Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal. (Roberto Cesar Lavor dos Santos)," Visualizar"