Número,Data,Ano,Ementário,Documento
472/2019,30 de dezembro,2019,"Dispõe sobre alteração do Art. 3º e Anexo I, item III e VI do Decreto nº463/2019, que homologa os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB."," Visualizar"
471/2019,30 de dezembro,2019,Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências.," Visualizar"
471/2019,30 de dezembro,2019,Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências.," Visualizar"
470/2019,20 de dezembro,2019,Altera o Decreto Nº396 de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.," Visualizar"
468/2019,16 de dezembro,2019,Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 459/2019 de 10/12/2019 e dá outras providências.," Visualizar"
467/2019,16 de dezembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Raimundo Nonato Caetano Bentes)," Visualizar"
464/2019,13 de dezembro,2019,"Torna facultado nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, no âmbito da prefeitura municipal de monte alegre e dá outras providências."," Visualizar"
463/2019,13 de dezembro,2019,Dispõe sobre a homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB e dá outras providências.," Visualizar"
461/2019,11 de dezembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Oriana de Matos Pimentel)," Visualizar"
460/2019,11 de dezembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Hendrio Willian Rosario Cicoski)," Visualizar"
459/2019,10 de dezembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI a servidor e dá outras providências. (Francisco Rodrigues Mota)," Visualizar"
458/2019,03 de dezembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Canisio Carlos Borges Baia)," Visualizar"
457/2019,02 de dezembro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Elias Pinheiro Antunes)," Visualizar"
449/2019,28 de novembro,2019,Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI de servidor e dá outras providências. (Alana Suellen Batista Freitas)," Visualizar"
448/2019,25 de novembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Francisco Junior Costa do Nascimento)," Visualizar"
447/2019,27 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Luiz Fabiano da Costa Oliveira)," Visualizar"
446/2019,27 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Jose Manuel Fidel da Costa Lopes)," Visualizar"
445/2019,26 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Waldomiro José Vasconcelos Lima)"," Visualizar"
444/2019,25 de novembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Jailson Silva de Oliveira)," Visualizar"
443/2019,27 de novembro,2019,"Altera o Decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos."," Visualizar"
442/2019,25 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (Maria Darcy de Oliveira)," Visualizar"
441/2019,22 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Rosinete de Fatima Silva Uchoa)," Visualizar"
440/2019,22 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Jair Carvalho de Alcantara)"," Visualizar"
439/2019,22 de novembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (Magno Roberto Valente de Assunção)," Visualizar"
438/2019,21 de novembro,2019,Altera o Decreto Nº435/2019 e dá outras providências.," Visualizar"
437/2019,20 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Rafael Lourenco Trindade da Costa)"," Visualizar"
436/2019,20 de novembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (João Paulo Luz Vasconcelos)"," Visualizar"
435/2019,19 de novembro,2019,"Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016."," Visualizar"
434/2019,13 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Elias Pinheiro Antunes)," Visualizar"
433/2019,19 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Antonia de Vasconcelos Costa)," Visualizar"
426-A/2019,01 de novembro,2019,"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 223/2017 de 11/04/2017, que dispõe sobre a instituição da equipe de referência da média complexidade do sistema único da assistência social - suas e dá outras providências."," Visualizar"
425/2019,01 de novembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Ana Paula da Silva Pereira)," Visualizar"
376/2019,30 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexandre Bruno Figueira Batista)," Visualizar"
375/2019,26 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alanna Tirala Freitas de Lima)," Visualizar"
374/2019,24 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (José Manuel Fidel da Costa)," Visualizar"
373/2019,24 de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Dicivaldo Pantoja de Souza)," Visualizar"
372/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama)," Visualizar"
371/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu)," Visualizar"
370/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eloiza Leal de Carvalho)," Visualizar"
369/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE, a servidor e da outras providências.(Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu)"," Visualizar"
368/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Raimundo Alves Barbosa Junior)," Visualizar"
367/2019,de setembro,2019,Disapõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alex Gean Brandão de Freitas)," Visualizar"
366/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Sabrina Pinheiro Rezende)," Visualizar"
365/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Marcos Antônio das Chagas Bahia)," Visualizar"
364/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Laurilene Miranda Ramos)," Visualizar"
363/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antônio Cláudio Gomes Melo)"," Visualizar"
362/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antonio Valires Freire)"," Visualizar"
361/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Alexandre Nascimento da Veiga)"," Visualizar"
360/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Maikel Souza dos Santos) "," Visualizar"
359/2019,de setembro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Felipe Macedo do Amaral)"," Visualizar"
358/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Reginaldo Nascimento de Carvalho)," Visualizar"
357/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Bruno Augusto dos Santos)," Visualizar"
356/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviço efetivo e dá outras providências.(Elidiane da Silva Moura)," Visualizar"
355/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Miguel Santiago Ismael Infante)," Visualizar"
354/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Yana Grace Azevedo Moita)," Visualizar"
353/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Thaise Monteiro da Silva)," Visualizar"
352/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Breno Campos Meireles)," Visualizar"
351/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Delianni Mayra Assunção de Carvalho)," Visualizar"
350/2019,de setembro,2019,Fica nomeada para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Médio - Técnico de Enfermagem. (Girlem Daiane Valente Alves)," Visualizar"
349/2019,de setembro,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Francisca da Silva Chagas)," Visualizar"
348/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (João Evangelista da Silva)," Visualizar"
347/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eliane Maranhão de Abreu)," Visualizar"
346/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier)," Visualizar"
345/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos)," Visualizar"
344/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos)," Visualizar"
343/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Katrielen Goes Uchoa)," Visualizar"
342/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Natanaele Santos de Macedo)," Visualizar"
340/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Genivaldo Ribeiro Cardoso)," Visualizar"
339/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Adriano Abreu de Souza )," Visualizar"
338/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(José Souza de Carvalho)," Visualizar"
337/2019,de setembro,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maria Jaqueline Albarado Cordeiro)," Visualizar"
336/2019,de setembro,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Marcos Antônio das Chagas Bahia)," Visualizar"
335/2019 ERRATA,05 de setembro,2019,"Verificando o error de digitação ""TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO"" do Decreto Nº 335/2019 de 02 de setembro de 2019."," Visualizar"
335/2019,de setembro,2019,"Nomeia os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social do município de Monte Alegre-PA, Biênio 2019/2021 e determina outras providências. "," Visualizar"
334/2019,de setembro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexsandre Gazel dos Reis)," Visualizar"
327/2019,de agosto,2019,"Instituiu a comissão municipal gestora do programa e social âmbito da prefeitura municipal de Monte Alegre, e da outras providências"," Visualizar"
326/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível alfabetizado e dá outras providencias(Elilde Elena Almeida da Costa)," Visualizar"
325/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível Superior e dá outras providencias(Elidiane da Silva Moura)," Visualizar"
324/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Juciane Almeida Frois)," Visualizar"
323/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier)," Visualizar"
322/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Regiane Gomes Mesquita)," Visualizar"
321/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Keven Manuel de Aragão Pantoja)," Visualizar"
320/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Narjara Brito Lazameth)," Visualizar"
319/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Antônia Josielma da Silva Carvalho)," Visualizar"
318/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Irilene da Silva e Silva)," Visualizar"
317/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Saryna de Souza Abud," Visualizar"
316/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Marly Vicente Rodrigues)," Visualizar"
315/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (José Manoel Fidel da Costa Lopes)," Visualizar"
314/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviços efetivo e dá outras providências.(Kleiso Pereira de Lima)," Visualizar"
313/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia)," Visualizar"
312/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves)," Visualizar"
312/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves)," Visualizar"
311/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar)," Visualizar"
311/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar)," Visualizar"
310/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento)," Visualizar"
310/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento)," Visualizar"
256/2019,de agosto,2019,"Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências ."," Visualizar"
256/2019,de agosto,2019,"Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências ."," Visualizar"
255/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Ellen Fabíola Moura da Cruz)," Visualizar"
254/2019,de agosto,2019,Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Maria Rosinete Silva Barreto)," Visualizar"
253/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas)," Visualizar"
252/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas)," Visualizar"
251/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia)," Visualizar"
250/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Eloiza Leal de Carvalho)," Visualizar"
249/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Raimundo Alves Barbosa Junior)," Visualizar"
248/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Maria Valdina Vasconcelos)," Visualizar"
247/2019,de agosto,2019,"Altera o decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso e prédios públicos "," Visualizar"
246/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Edelmacy Araújo Ribeiro)," Visualizar"
245/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Maria Rubia dos Santos Lobo)," Visualizar"
244/2019,de agosto,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Andreia Vasconcelos da Costa) ," Visualizar"
221/2019,28 de junho,2019,"Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de previdência - CMP, do município de Monte Alegre - Pará, gestão biênio 2019/2021"," Visualizar"
220/2019,28 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - ÁUREA MÁRCIA TERRY," Visualizar"
219/2019,28 de junho,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - MARIA DO CARMO AMORIM SOUZA," Visualizar"
218/2019,28 de junho,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - FIDELIS POLARO FILHO," Visualizar"
217/2019,24 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDA MENDES DE MECEDO," Visualizar"
216/2019,21 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - WILDALBERTO BATISTA DA SILVA," Visualizar"
215/2019,21 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - IARA RAYANA LEAL DE SOUZA," Visualizar"
214/2019,17 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDO NEUBERT MACIEL," Visualizar"
213/2019,11 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI," Visualizar"
212/2019,11 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - RAIMUNDO MARTINS HILARIO," Visualizar"
211/2019,11 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ARLENE SOUZA BARROS HAMBURGO," Visualizar"
210/2019,10 de junho,2019,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINE ASSUNÇÃO DE JESUS," Visualizar"
209/2019,07 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - GILMARA VALENTE DA SILVA," Visualizar"
208/2019,25 de junho,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências - RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES," Visualizar"
167/2019,07 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências - ANA DO SOCORRO PERREIRA BRAZ," Visualizar"
168/2019,07 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ELIVALDO UCHOA DE OLIVEIRA," Visualizar"
169/2019,07 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SILVIA LETICIA ARAUJO BASTOS," Visualizar"
170/2019,08 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - RAIMUNDO CHAGAS ALMEIDA," Visualizar"
171/2019,09 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - MARCOS CAMPOS MEIRELES," Visualizar"
172/2019,09 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS," Visualizar"
173/2019,13 de maio,2019,"Altera o decreto 007/2019, estabelecendo valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos."," Visualizar"
174/2019,13 de maio,2019,Dispõe sobre homologação de novos membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde do município de Monte Alegre biênio 2019/2021.," Visualizar"
175/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ESCOLAR C.N.E.E - 6," Visualizar"
176/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - C.N.E.E - 6," Visualizar"
177/2019,15 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - JOANA ALVES DE FREITAS," Visualizar"
178/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ANTONIO MARCOS COSTA DE LIMA," Visualizar"
179/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAGNO ROBERTO VALENTE DE ASSUNÇÃO," Visualizar"
180/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA," Visualizar"
181/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARTILLY ASSUNSÃO DE LIMA," Visualizar"
182/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINI ASSUNÇÃO DE JESUS," Visualizar"
183/2019,16 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARCIO CLEY SANTOS SILVA," Visualizar"
184/2019,17 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - CONSILDO SANTOS DA SILVA," Visualizar"
185/2019,17 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS," Visualizar"
186/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureeza especial da educação e dá outras providências - ELIANE DE SOUSA ALMEIDA," Visualizar"
187/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - NATANAELE SANTOS DE MACEDO," Visualizar"
188/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - DANIELE CARVALHO DA SILVA," Visualizar"
189/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SAIDY RAQUEL FIGUEIRA DA SILVA," Visualizar"
190/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - TANIA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO," Visualizar"
191/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FLAVIA NIENDRIA BATISTA BEZERRA," Visualizar"
192/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SHEILA ABREU DE SOUZA," Visualizar"
193/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDO DOS SANTOS RAMOS," Visualizar"
194/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAISA VASCONCELOS DO NASCIMENTO," Visualizar"
195/2019,21 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE," Visualizar"
196/2019,21 de maio,2019,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. - RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR "," Visualizar"
197/2019,22 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JONAS ALVES DE FREITAS," Visualizar"
198/2019,22 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDA ELBILENE DE JESUS DA SILVA," Visualizar"
199/2019,24 de maio,2019,"Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016."," Visualizar"
200/2019,24 de maio,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. - SILVANE COSTA DE ALENCAR," Visualizar"
201/2019,24 de maio,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - BENEDITA CORREA BATISTA," Visualizar"
202/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ADRIANO PIETRO AOUSA PEREIRA," Visualizar"
203/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a implantação de sistema de nucleação de escolas municipais e dá outras providências.," Visualizar"
204/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.," Visualizar"
205/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judite Smiões da Costa e dá outras providências.," Visualizar"
206/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - PAULO JOÃO ALVES," Visualizar"
207/2019,28 de maio,2019,Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor publico municipal e dá outras providências. - CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA," Visualizar"
166/2019,26 de abril,2019,Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências," Visualizar"
164/2019,26 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências," Visualizar"
156/2019,26 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências," Visualizar"
163/2019,25 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
162/2019,25 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
161/2019,23 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências," Visualizar"
157/2019,15 de abril,2019,Dispõe sobre o ponto facutativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências," Visualizar"
160/2019,17 de abril,2019,"Dispõe sobre a situação de emergência que ensejaa implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde, em resposta ao surto de sarampo no município de Monte Alegre/PA e dá outras providências"," Visualizar"
159/2019,16 de abril,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências," Visualizar"
158/2019,15 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de procurador jurídico do município de Monte Alegre/ PA e dá outras providências," Visualizar"
156/2019,11 de abril,2019,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Monte Alegre/PA, afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016"," Visualizar"
155/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
154/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
153/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
152/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
151/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
150/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
149/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
148/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
147/2019,09 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
146/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
144/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
143/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
142/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
141/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
140/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
139/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
138/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
137/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
136/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
135/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
134/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
133/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
132/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências," Visualizar"
131/2019,02 de abril,2019,Dispõe sobre a homologação dos novos membros conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Alegre," Visualizar"
130/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
129/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI de servidor e dá outras providências," Visualizar"
128/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
127/2019,25 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
125/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
119/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
118/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
126/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências," Visualizar"
124/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
123/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
122/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
121/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
120/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
116/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
117/2019,19 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
114/2019,18 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
113/2019,14 de março,2019,Dispõe sobre consideração de feriado municipal," Visualizar"
111/2019,12 de março,2019,"Regulamenta o procedimento administrativo para fins de fechamento de estabelecimento e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá ouras providências"," Visualizar"
112/2019,11 de março,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
109/2019,08 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
108/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
106/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
107/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
105/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências.," Visualizar"
104/2019,07 de março,2019,Dispõe sobre a exoneração de procurador jurídico do município e dá outras providências," Visualizar"
103/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
102/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
110/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
097/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências," Visualizar"
100/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências.," Visualizar"
101/2019,01 de março,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
098/2019,01 de março,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências"," Visualizar"
099/2019,01 de março,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências"," Visualizar"
096/2019,27 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
088/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
087/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
095/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
094/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
093/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
092/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
091/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
090/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
089/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
086/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
085/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
084/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
083/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
082/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
081/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
080/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
079/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
078/2019,27 de fevereiro,2019,Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
077/2019,25 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.," Visualizar"
075/2019,25 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
076/2019,25 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.," Visualizar"
074/2019,22 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
073/2019,21 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
072/2019,19 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar"
071/2019,18 de fevereiro,2019,"Dispôe sobre a alteração da redação do art. 1º, item I, II e IV do decreto nº 484/2017 sobre a reestruturação e homologação dos novos conselheiros e suplentes do conselho municiapl do mio ambiente -COMMA e dá outras providências"," Visualizar"
069/2019,18 de fevereiro,2019,Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
070/2019,18 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar"
115/2019,18 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências," Visualizar"
068/2019,16 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
067/2019,15 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
064/2019,14 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
062/2019,12 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.," Visualizar"
061/2019,11 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.," Visualizar"
059/2019,08 de fevereiro,2019,Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
058/2019,08 de fevereiro,2019,Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
057/2019,07 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO e dá outras providências.," Visualizar"
056/2019,06 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar"
055/2019,05 de fevereiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.," Visualizar"
054/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
053/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
050/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
049/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
052/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
051/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
048/2019,04 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
047/2019,01 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
045/2019,01 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
039/2019,01 de fevereiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
037/2019,01 de fevereiro,2019,Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
036/2019,30 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. (Rosa Claúdia Andrade do Nascimento )"," Visualizar"
035/2019,30 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Levi Vieira de Lima )"," Visualizar"
034/2019,29 de janeiro,2019,Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre.," Visualizar"
033/2019,09 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Renilda Batista de Abreu Pereira )"," Visualizar"
032/2019,28 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a Concessão de Gratificação a Servidor Publico Municipal, e dá outras providências. (Albino dos Santos Martins)"," Visualizar"
031/2019,29 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.," Visualizar"
030/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.," Visualizar"
029-A/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.," Visualizar"
029/2019,28 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, Francisco Rodrigues Mota a servidor e dá outras providências. "," Visualizar"
028/2019,28 de janeiro,2019,"Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Roberto da Costa de Deus e Silva)"," Visualizar"
027/2019,28 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Heraida Albarado de Arruda Sales)," Visualizar"
026/2019,28 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ester Martins da Silva)," Visualizar"
025/2019,25 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elissandro do Nascimento Vieira)," Visualizar"
024/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
023/2019,22 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Giovandro da Silva Santos)," Visualizar"
022/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leandro Roberto Santos de Vasconcelos)," Visualizar"
021/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Silvane Costa Alencar)," Visualizar"
020/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Ivo Miranda de Andrade)," Visualizar"
019/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Giovany Pereira da Silva)," Visualizar"
018/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Laurilene Miranda Ramos)," Visualizar"
017/2019,21 de janeiro,2019,Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Aldenira Pereira Santos)," Visualizar"
016/2019,17 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Radames Carneiro de Aguiar)," Visualizar"
015/2019,16 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
014/2019,16 de janeiro,2019,Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial dá educação- CNE e dá outras providências.," Visualizar"
013/2019,15 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama)," Visualizar"
012/2019,"11 de janeiro ",2019,"Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências. (Felipe Macedo Amaral)"," Visualizar"
011/2019,11 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Glauciene Natali Lopes de Almeida Freitas)," Visualizar"
010/2019,09 de janeiro,2019,Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Marques Miranda)," Visualizar"
009/2019,09 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Pedro Vieira da Silva Filho)," Visualizar"
008/2019,07 de janeiro,2019,"Dispõe sobre o cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. "," Visualizar"
007/2019,07 de janeiro,2019,"Dispões sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município do Monte Alegre -PA, para o exercício de 2019. "," Visualizar"
006/2019,04 de janeiro,2019,Proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior e no entorno da feira do casarão do bosque.," Visualizar"
005/2019,03 de janeiro,2019,Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.," Visualizar"
004/2019,01 de janeiro,2019,Revoga o Decreto de Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal.(Joaquim Mauricio Mousinho Nascimento)," Visualizar"
003/2019,01 de janeiro,2019,Revoga o decreto de Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal. (Roberto Cesar Lavor dos Santos)," Visualizar"