Número,Dia/Mês,Ano,Ementário,DOCUMENTOS
509/2023,23 de Fevereiro,2024,ERRATA DA PORTARIA 509/2023," Arquivo"
758/2023,29 de Dezembro,2023,"NOMEIA ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, CONTRATO Nº 391/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
757/2023,29 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DOS SANTOS," Arquivo"
756/2023,29 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. AURENICE PINHEIRO ANTUNES," Arquivo"
755/2023,29 de Dezembro,2023,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA"," Arquivo"
754/2023,29 de Dezembro,2023,INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA," Arquivo"
753/2023,29 de Dezembro,2023,INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINEI MIRANDA DOS ANJOS," Arquivo"
752/2023,29 de Dezembro,2023,INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) FRANCINEI TAVARES DA SILVA," Arquivo"
753A/2023,28 de Dezembro,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. FERNANDO MUNHOZ GOMES"," Arquivo"
752A/2023,28 de Dezembro,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. DORINEID BAIA RODRIGUES"," Arquivo"
750/2023,28 de Dezembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LUCIDEIA DA SILVA BENTO," Arquivo"
749/2023,27 de Dezembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DANIELY CARMO PINHEIRO DOS SANTOS," Arquivo"
748/2023,27 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.," Arquivo"
747/2023,27 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.," Arquivo"
746/2023,27 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.," Arquivo"
745/2023,27 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.," Arquivo"
744/2023,27 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo"
743/2023,27 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."," Arquivo"
742/2023,27 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.," Arquivo"
741/2023,27 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.," Arquivo"
740/2023,27 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.," Arquivo"
739/2023,26 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
738/2023,26 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
737/2023,26 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
736/2023,20 de Dezembro,2023,"DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO."," Arquivo"
735/2023,20 de Dezembro,2023,"REGULAMENTA E DISCIPLINA: A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE REQUEREM BENEFÍCIOS, DIREITOS E GRATIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E ORDEM DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO."," Arquivo"
734/2023,20 de Dezembro,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELCIANE DE OLIVEIRA BATISTA"," Arquivo"
733/2023,20 de Dezembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"," Arquivo"
732/2023,20 de Dezembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"," Arquivo"
731/2023,20 de Dezembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo"
730/2023,19 de Dezembro,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS"," Arquivo"
729/2023,19 de Dezembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. RAIANE DE SOUZA BRITO," Arquivo"
728/2023,18 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. HELTON JORGE BARROS DA GAMA," Arquivo"
727/2023,18 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLEONICE FERREIRA PINTO," Arquivo"
726/2023,18 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. DEUZARINA CONCEIÇÃO MACHADO BAIA," Arquivo"
725/2023,18 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL," Arquivo"
724/2023,18 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JACY MARIA BRAGA CAIRES," Arquivo"
723/2023,15 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA," Arquivo"
722/2023,14 de Dezembro,2023,NTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA," Arquivo"
719/2023,14 de Dezembro,2023,"REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, BASEADA NAS DISPOSIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO CNJ 217/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
720/2023,13 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
718/2023,12 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
717/2023,12 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
716/2023,12 de Dezembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS."," Arquivo"
715/2023,12 de Dezembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. MARIA DE JESUS DOS SANTOS," Arquivo"
714/2023,12 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ.," Arquivo"
713/2023,11 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ.," Arquivo"
712/2023,11 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REPASSE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ"," Arquivo"
711/2023,11 de Dezembro,2023,"DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE, CHAMADA PÚBLICA, CARTA CONVITE E DISPENSA DOS FUNDOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ. POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE"," Arquivo"
710/2023,06 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA RIBEIRO DE FREITAS," Arquivo"
709/2023,06 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOÃO DOS SANTOS JARDINA," Arquivo"
708/2023,06 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELEINE CHARLES VASCONCELOS ALMEIDA," Arquivo"
707/2023,06 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA MEDEIROS DE MORAES," Arquivo"
706/2023,06 de Dezembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA DA SILVA," Arquivo"
705/2023,05 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
704/2023,04 de Dezembro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA," Arquivo"
703/2023,04 de Dezembro,2023,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHAR," Arquivo"
702/2023,04 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE ADRIANE GOMES," Arquivo"
701/2023,01 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ"," Arquivo"
700/2023,01 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
699/2023,01 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
698/2023,30 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.," Arquivo"
697/2023,30 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.," Arquivo"
696/2023,30 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.," Arquivo"
695/2023,30 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.," Arquivo"
694/2023,30 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.," Arquivo"
693/2023,30 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.," Arquivo"
692/2023,30 de Novembro,2023,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RODRIGO LINS DA SILVA."," Arquivo"
691/2023,30 de Novembro,2023,"DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025"," Arquivo"
690/2023,30 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO," Arquivo"
689/2023,30 de Novembro,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLELIO LEONEL DA SILVA"," Arquivo"
688/2023,30 de Novembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO CONCEIÇÃO BRAGA," Arquivo"
687/2023,30 de Novembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO SANTOS DA COSTA," Arquivo"
686/2023,29 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
685/2023,29 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
684/2023,28 de Novembro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EDIELMA ALMEIDA DOS SANTOS," Arquivo"
683/2023,24 de Novembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIZANDRA CARDOSO DA SILVA MOURA," Arquivo"
682/2023,24 de Novembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ZENAIDE SILVA DE ARAUJO," Arquivo"
673/2023,22 de Novembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO."," Arquivo"
672/2023,22 de Novembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."," Arquivo"
669/2023,20 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
668/2023,20 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
667/2023,20 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
666/2023,20 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
665/2023,20 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
664/2023,20 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
663/2023,20 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
662/2023,16 de Novembro,2023,INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA," Arquivo"
661/2023,16 de Novembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL"," Arquivo"
660/2023,16 de Novembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."," Arquivo"
659/2023,14 de Novembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. THAISE LIMA DE SOUZA," Arquivo"
658/2023,13 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR," Arquivo"
657/2023,13 de Novembro,2023,INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR," Arquivo"
656/2023,13 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS," Arquivo"
655/2023,13 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS," Arquivo"
654/2023,09 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ"," Arquivo"
653/2023,09 de Novembro,2023,"REGULAMENTA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ORIUNDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
652C/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
652B/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
652A/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
652/2023,09 de Novembro,2023,DESIGNA A SERVIDORA WELLEN NAIANY LEONEL WONGHON PARA COMPÔR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE," Arquivo"
651/2023,09 de Novembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo"
650/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ," Arquivo"
649/2023,07 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
648/2023,07 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
647/2023,07 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
646/2023,07 de Novembro,2023,DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.," Arquivo"
645/2023,07 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
644/2023,07 de Novembro,2023,CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO. RENATO SANTOS BAGGIO," Arquivo"
643/2023,06 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSE FREIRE OLIVEIRA," Arquivo"
642/2023,06 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE NUNES DA COSTA," Arquivo"
641/2023,06 de Novembro,2023,"READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. ROSENILDA PEREIRA ALBARADO"," Arquivo"
640/2023,06 de Novembro,2023,DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS," Arquivo"
639/2023,06 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"," Arquivo"
638/2023,06 de Novembro,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS"," Arquivo"
637/2023,01 de Novembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIRO," Arquivo"
636/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANAITIAM ALVES DA SILVA," Arquivo"
635/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ALVES DA SILVA," Arquivo"
634/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
633/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
632/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
631/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
630/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
629/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
628/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
627/2023,01 de Novembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
626/2023,27 de Outubro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. EDIMARA SENA DOS SANTOS," Arquivo"
625/2023,27 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA," Arquivo"
624/2023,27 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. AMARILDO DE ASSUNÇÃO BESSA," Arquivo"
623/2023,27 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA," Arquivo"
622/2023,27 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA," Arquivo"
621/2023,27 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JARDINA," Arquivo"
620/2023,27 de Outubro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA," Arquivo"
619/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
618/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
617/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
616/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo"
615/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
614/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
613/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
612/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
611/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
610/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
609/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
608/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
607/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
606/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
605/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
604/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
603/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
602/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
601/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
600/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
599/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
598/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
597/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
596/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
595/2023,26 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
594/2023,26 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
593/2023,26 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA," Arquivo"
592/2023,24 de Outubro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ADRIANE SABRINA TINOCO PAIXÃO," Arquivo"
591/2023,23 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
590/2023,23 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
589/2023,20 de Outubro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ROSENILDA CUNHA DE MOURA," Arquivo"
588/2023,20 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
587/2023,20 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
586/2023,20 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
585/2023,18 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ"," Arquivo"
584/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
583/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
582/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
581/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
580/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
579/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
578/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
577/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
576/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
575/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
574/2023,18 de Outubro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"," Arquivo"
573/2023,16 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA," Arquivo"
572/2023,16 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIANA CRISTINA SILVA DE MOURA," Arquivo"
571/2023,16 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. OLADIR LEONEL DE SOUZA," Arquivo"
570/2023,11 de Outubro,2023,REGULAMENTA E DISCIPLINA: O PAGAMENTO DAS BAGAGENS DOS USUÁRIOS DA HIDROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DAQUELE LOCAL," Arquivo"
569/2023,11 de Outubro,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ANALÍDIA DA COSTA RODRIGUES PARKER"," Arquivo"
568/2023,11 de Outubro,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JÚNIOR"," Arquivo"
567/2023,10 de Outubro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EULIRO CARDOSO DOS SANTOS," Arquivo"
565/2023,10 de Outubro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA," Arquivo"
564/2023,09 de Outubro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS."," Arquivo"
563/2023,09 de Outubro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ALICE CAVALCANTE GOMES," Arquivo"
562/2023,09 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA," Arquivo"
561/2023,09 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA," Arquivo"
560/2023,09 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANA CRITINA BEZERRA FERREIRA," Arquivo"
559/2023,09 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA ALVES RIBEIRO," Arquivo"
558/2023,09 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDA VANUZA LOPES DE SOUZA," Arquivo"
557/2023,09 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA LUCICLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA," Arquivo"
556/2023,06 de Outubro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo"
554/2023,05 de Outubro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KEITE ODELI BACELAR SANTOS," Arquivo"
566/2023,03 de Outubro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA," Arquivo"
553/2023,02 de Outubro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."," Arquivo"
552/2023,02 de Outubro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL"," Arquivo"
551/2023,02 de Outubro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"," Arquivo"
550/2023,02 de Outubro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO," Arquivo"
549/2023,02 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA," Arquivo"
548/2023,02 de Outubro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOCICLEUMA PEDREIRO MESQUITA," Arquivo"
547/2023,02 de Outubro,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. JAQUELINE NUNES DA COSTA"," Arquivo"
539/2023,29 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
538/2023,29 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
546/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES," Arquivo"
545/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANDREIA REGINA SILVA DE AZEVEDO," Arquivo"
544/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDILONE DUARTE MEIRELES," Arquivo"
543/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOS," Arquivo"
541/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
540/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
537/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
536/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
535/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
534/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
533/2023,28 de Setembro,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
532/2023,28 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO," Arquivo"
531/2023,27 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
530/2023,27 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
529/2023,27 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
528/2023,27 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
527/2023,27 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo"
526/2023,27 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo"
525/2023,27 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo"
524/2023,27 de Setembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A AGENTE CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO"," Arquivo"
523/2023,25 de Setembro,2023,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROS," Arquivo"
522/2023,22 de Setembro,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA RODOVIA PA 423-KM01, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATO Nº 167/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
521/2023,22 de Setembro,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, CONSTRUÇÃO DA EMEF MURUMURU, REFORMA DA EMEF JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS E CONSTRUÇÃO DAS EMEF SETOR 15 II, LINHA CENTRAL II, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF CARIM MELEM E ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, CONTRATOS Nº 295/2023, CONTRATOS Nº 296/2023, CONTRATOS Nº 297/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
520/2023,22 de Setembro,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, CONTRATO Nº 315/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
519/2023,22 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
518/2023,22 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
517/2023,22 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
516/2023,22 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
515/2023,21 de Setembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."," Arquivo"
514/2023,21 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
513A/2023,21 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
513/2023,20 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
512/2023,20 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal," Arquivo"
511/2023,19 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
510/2023,18 de Setembro,2023,"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ"," Arquivo"
509/2023,18 de Setembro,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAINE KIZAHY DA SILVA," Arquivo"
508/2023,18 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
507/2023,18 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
506/2023,18 de Setembro,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA," Arquivo"
505/2023,15 de Setembro,2023,REMOVE EM CARATER DEFINITIVO SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. ELOIZA LEAL DE CARVALHO," Arquivo"
504/2023,15 de Setembro,2023,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINELZA MENDES DE SOUSA," Arquivo"
503/2023,14 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
502/2023,14 de Setembro,2023,AUTORIZA QUE OS SERVIDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES," Arquivo"
501/2023,13 de Setembro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal," Arquivo"
500/2023,01 de Setembro,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO."," Arquivo"
499/2023,01 de Setembro,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"," Arquivo"
498/2023,31 de Agosto,2023,INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA MODALIDADE DE INQUÉRITO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELIANA RODRIGUES DA SILVA," Arquivo"
497/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
496/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
495/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
494/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
493/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
492/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
491/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO," Arquivo"
490/2023,31 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA," Arquivo"
489/2023,30 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRECY DOS SANTOS CABRAL," Arquivo"
488/2023,30 de Agosto,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diária a Secretário Municipal e dá outras providências," Arquivo"
487/2023,30 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RODRIGO DA SILVA RIBEIRO," Arquivo"
486/2023,30 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ODILENE DUARTE DIAS," Arquivo"
485/2023,30 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. IARA RAIANA LEAL DE SOUSA," Arquivo"
484/2023,30 de Agosto,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"," Arquivo"
483/2023,30 de Agosto,2023,"READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. CLEIA MARTINS DOS SANTOS"," Arquivo"
482/2023,30 de Agosto,2023,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR"," Arquivo"
481/2023,30 de Agosto,2023,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA"," Arquivo"
480/2023,30 de Agosto,2023,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LARISSA DOS SANTOS SOUZA"," Arquivo"
479/2023,30 de Agosto,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"," Arquivo"
478/2023,29 de Agosto,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal.," Arquivo"
477/2023,29 de Agosto,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA," Arquivo"
476/2023,28 de Agosto,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal.," Arquivo"
475/2023,25 de Agosto,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal.," Arquivo"
474/2023,25 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
473/2023,25 de Agosto,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSEFA BRITO BEZERRA," Arquivo"
472/2023,25 de Agosto,2023,"READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. SIMONE FLORENCIO DE SOUZA"," Arquivo"
471/2023,25 de Agosto,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo"
470/2023,24 de Agosto,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"," Arquivo"
469/2023,24 de Agosto,2023,Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.," Arquivo"
468/2023,24 de Agosto,2023,Dispõe sobre a designação de Servidor para a Coordenação Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.," Arquivo"
467/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA," Arquivo"
466/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
465/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
464/2023,23 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
463/2023,22 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
462/2023,22 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
461/2023,22 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
460/2023,22 de Agosto,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL"," Arquivo"
459/2023,21 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
458/2023,21 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
457/2023,21 de Agosto,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE"," Arquivo"
456/2023,21 de Agosto,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS"," Arquivo"
455/2023,21 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
454/2023,21 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
453/2023,21 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
452/2023,18 de Agosto,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JUSSANE NINA MACEDO," Arquivo"
451/2023,18 de Agosto,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 446/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
450/2023,18 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL RIBEIRO DE LIMA," Arquivo"
449/2023,17 de Agosto,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR"," Arquivo"
448/2023,16 de Agosto,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."," Arquivo"
447/2023,16 de Agosto,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS."," Arquivo"
446/2023,16 de Agosto,2023,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADAIRA DE NAZARÉ COSTA PIMENTEL"," Arquivo"
445/2023,16 de Agosto,2023,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJO"," Arquivo"
444/2023,11 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVA," Arquivo"
443/2023,09 de Agosto,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) WENYS CAMURÇA FERNANDES"," Arquivo"
442/2023,09 de Agosto,2023,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROS"," Arquivo"
441/2023,08 de Agosto,2023,"Dispõe sobre Designação de Servidor para Exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar de Monte Alegre/PA, e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES"," Arquivo"
440/2023,08 de Agosto,2023,"Dispõe sobre Designação de Servidor para Exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar de Monte Alegre/PA, e dá outras providências. TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA"," Arquivo"
439/2023,08 de Agosto,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. PRISCILA DE OLIVEIRA SANCHES," Arquivo"
438/2023,07 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. WILSON MACEDO DE JESUS," Arquivo"
437/2023,07 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL," Arquivo"
436/2023,07 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
434/2023,04 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSÉ MARIA GARCIA ALVES," Arquivo"
433/2023,04 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 300 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCILÉIA PANTOJA GARCIA," Arquivo"
432/2023,03 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
430/2023,03 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ARLETE QUEIROZ VASCONCELOS," Arquivo"
429/2023,03 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. WILSON RAMOS DOS SANTOS," Arquivo"
428/2023,03 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUZIA PINTO DOS REIS," Arquivo"
431/2023,02 de Agosto,2023,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA," Arquivo"
427/2023,02 de Agosto,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 001/2023/PMMA/SEMOB , REFERENTE A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA."," Arquivo"
426/2023,02 de Agosto,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RUBNALDO NEVES DA SILVA," Arquivo"
425/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL.," Arquivo"
424/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
423/2023,01 de Agosto,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA"," Arquivo"
422/2023,01 de Agosto,2023,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) TAMIRES SANTOS DA CRUZ," Arquivo"
421/2023,31 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
420/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS," Arquivo"
418/2023,31 de Julho,2023,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ISRAEL FERREIRA DA COSTA"," Arquivo"
417/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
416/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
415/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
414/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
413/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
412/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
411/2023,31 de Julho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
419/2023,27 de Julho,2023,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) IRENICE DA SILVA BRITO"," Arquivo"
410/2023,27 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZONA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES," Arquivo"
409/2023,27 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
408/2023,27 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
407/2023,24 de Julho,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DANIELA DA SILVA CUNHA," Arquivo"
406/2023,24 de Julho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo"
405/2023,21 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL.," Arquivo"
404/2023,21 de Julho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELOIZA LEAL DE CARVALHO," Arquivo"
403/2023,21 de Julho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EUCELENE SOUZA CAMPOS," Arquivo"
402/2023,20 de Julho,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA," Arquivo"
401/2023,20 de Julho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO"," Arquivo"
400/2023,18 de Julho,2023,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). RONALDO SOUZA DA SILVA," Arquivo"
399/2023,17 de Julho,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELEILSON SOUZA PEREIRA"," Arquivo"
398/2023,17 de Julho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."," Arquivo"
397/2023,13 de Julho,2023,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). REIVES ESQUERDO FERNANDES," Arquivo"
396/2023,13 de Julho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"," Arquivo"
395/2023,12 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
394/2023,12 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
393/2023,11 de Julho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL"," Arquivo"
391/2023,11 de Julho,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 001/2023-PMMA/SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
390/2023,10 de Julho,2023,TRATA DA UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
389/2023,07 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.," Arquivo"
388/2023,06 de Julho,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS"," Arquivo"
387/2023,06 de Julho,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA," Arquivo"
386/2023,05 de Julho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO."," Arquivo"
385/2023,05 de Julho,2023,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDILENE DE ARAUJO DE MIRANDA," Arquivo"
384/2023,05 de Julho,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL RENAN DA SILVA FEITOSA"," Arquivo"
383/2023,05 de Julho,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA"," Arquivo"
382/2023,05 de Julho,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 373/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
381/2023,03 de Julho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS."," Arquivo"
380/2023,30 de Junho,2023,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JAQUELINE BENAION LIMA"," Arquivo"
379/2023,30 de Junho,2023,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA DO CARMO AMORIM SOUSA"," Arquivo"
378/2023,30 de Junho,2023,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHAR"," Arquivo"
377/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. REGIANE RIBEIRO LEITE," Arquivo"
376/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ADRIANO SOUZA DE QUIEROS," Arquivo"
375/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SALETE FERREIRA DE SOUZA," Arquivo"
374/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ALINY SANTANA CRUZ," Arquivo"
373/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOS," Arquivo "
372/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
371/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
370/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
369/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
368/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
367/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
366/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
365/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
364/2023,30 de Junho,2023,CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES," Arquivo"
363/2023,29 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
362/2023,29 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
361/2023,28 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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360/2023,28 de Junho,2023,Institui Processo Administrativo Disciplinar na Modalidade de Inquérito em Desfavor do Servidor Paulo Baia dos Santos Junior,"![]()
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359/2023,27 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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358/2023,27 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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357/2023,27 de Junho,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LEILIANE TAVARES DE OLIVEIRA,"![]()
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356/2023,27 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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355/2023,27 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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354/2023,26 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL.,"![]()
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353/2023,26 de Junho,2023,Dispõe sobre Designação de Gestor Cultural do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências.,"![]()
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352/2023,26 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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351/2023,26 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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350/2023,26 de Junho,2023,"Designar o servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do Município de Monte Alegre/PA.","![]()
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349/2023,26 de Junho,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLE FEITOZA DE ARAÚJO,"![]()
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348/2023,21 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.,"![]()
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347/2023,21 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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346/2023,21 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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345/2023,21 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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344/2023,20 de Junho,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 231/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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343/2023,20 de Junho,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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342/2023,20 de Junho,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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341/2023,19 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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340/2023,19 de Junho,2023,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.","![]()
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339/2023,19 de Junho,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SABRINA DE JESUS DOS SANTOS,"![]()
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338/2023,16 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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337/2023,16 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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336/2023,16 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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335/2023,16 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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334/2023,16 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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333/2023,16 de Junho,2023,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIANE CAMPOS DALLAGNOL DA SILVA,"![]()
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332/2023,16 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"![]()
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332A/2023,15 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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331/2023,15 de Junho,2023,Designa Servidor para as atribuições de certificar a Fé Pública de documentos administrativos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PA,"![]()
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330/2023,15 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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329/2023,15 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"![]()
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328/2023,06 de Junho,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências.,"![]()
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327/2023,06 de Junho,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências.,"![]()
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326/2023,06 de Junho,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde","![]()
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325/2023,06 de Junho,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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324/2023,06 de Junho,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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323/2023,06 de Junho,2023,"Designar membros da Comissão Especial de licitação para atuação no Procedimento Licitatório na modalidade RDC, Nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.","![]()
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322/2023,06 de Junho,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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321/2023,06 de Junho,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo","![]()
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320/2023,02 de Junho,2023,"Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 263/2023, e dá outras providências.","![]()
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319/2023,02 de Junho,2023,ERRATA DA PORTARIA 319/2023 DE 02/06/2023,"![]()
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319/2023,02 de Junho,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. AMARILDO MACEDO PEREIRA,"![]()
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318/2023,02 de Junho,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA CAETANA O DA SILVA,"![]()
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317/2023,02 de Junho,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA AURISVANDA DO COUTO,"![]()
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316/2023,02 de Junho,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. SULAMITA DIANA OLIVEIRA BANDEIRA,"![]()
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315/2023,02 de Junho,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARLI DO LIVRAMENTO ALVES BARBOSA,"![]()
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313/2023,01 de Junho,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA","![]()
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312/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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311/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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310/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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309/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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308/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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307/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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306/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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305/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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304/2023,31 de Maio,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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303/2023,30 de Maio,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.","![]()
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302/2023,30 de Maio,2023,ALTERA A PORTARIA Nº 260/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"![]()
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301/2023,30 de Maio,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA DE NAZARÉ LEAL DE SOUZA,"![]()
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300/2023,30 de Maio,2023,"AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 260/2023 A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NÃO DISCIPLINARES NÃO RELATIVOS À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DE TEMPO INTEGRAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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299/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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298/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal para o tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências. STÉLIO ARLEY DA SILVA PORTO,"![]()
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297/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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296/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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295/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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294/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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293/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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292/2023,25 de Maio,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.","![]()
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291/2023,24 de Maio,2023,ERRATA DA PORTARIA 291/2023 DE 23/05/2023,"![]()
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291/2023,23 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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290/2023,22 de Maio,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social","![]()
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289/2023,22 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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288/2023,22 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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287/2023,22 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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286A/2023,19 de Maio,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 264/2023, e dá outras providências.","![]()
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286/2023,19 de Maio,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 278/2023, e dá outras providências.","![]()
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285/2023,19 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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284/2023,19 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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283/2023,19 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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282/2023,19 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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281/2023,19 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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280/2023,19 de Maio,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) MARLENA DE CARVALHO SANCHES","![]()
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279/2023,19 de Maio,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito.","![]()
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278/2023,18 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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277/2023,18 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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276/2023,18 de Maio,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOS,"![]()
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275/2023,17 de Maio,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. MICHELE BARROS DA SILVA,"![]()
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274/2023,17 de Maio,2023,DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.,"![]()
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272/2023,17 de Maio,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.","![]()
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271/2023,16 de Maio,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.","![]()
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270/2023,15 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal.,"![]()
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269/2023,12 de Maio,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. SYARA MARIA BALIEIRO DE JESUS,"![]()
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268/2023,12 de Maio,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. JULIANE MATIAS DOS SANTOS,"![]()
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267/2023,12 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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266/2023,12 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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265/2023,12 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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264/2023,11 de Maio,2023,CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal. MARCOS ANTONIO DA SILVA CARVALHO,"![]()
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263/2023,11 de Maio,2023,Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal para o tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências. ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES,"![]()
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262/2023,10 de Maio,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. KATIA LENE OLIVEIRA MELÉM,"![]()
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260/2023,09 de Maio,2023,"INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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259/2023,09 de Maio,2023,DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. MAXISTE DE SOUZA MUNHOZ,"![]()
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258/2023,09 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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257/2023,09 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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256/2023,08 de Maio,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO ABRIGO EM ALVENARIA (CASA DE POÇOS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PLANALTO, PAJUÇARA, KM 35 E SERRA AZUL NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 060/2023 CONTRATO 125/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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255/2023,04 de Maio,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS,"![]()
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254/2023,03 de Maio,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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253/2023,02 de Maio,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde","![]()
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252/2023,02 de Maio,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal.,"![]()
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251/2023,02 de Maio,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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250/2023,28 de Abril,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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249/2023,28 de Abril,2023,CONCEDE a Servidora Municipal relacionada 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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248/2023,28 de Abril,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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247/2023,28 de Abril,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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246/2023,28 de Abril,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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245/2023,28 de Abril,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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244/2023,28 de Abril,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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243/2023,27 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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242/2023,27 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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241/2023,27 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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240/2023,27 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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239/2023,27 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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238/2023,27 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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237/2023,27 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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236/2023,27 de Abril,2023,INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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235/2023,26 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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234/2023,26 de Abril,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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233/2023,24 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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232/2023,24 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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231/2023,24 de Abril,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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230/2023,20 de Abril,2023,DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.,"![]()
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229/2023,20 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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228/2023,20 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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227/2023,20 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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226/2023,20 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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225/2023,19 de Abril,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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224/2023,18 de Abril,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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223/2023,18 de Abril,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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222/2023,17 de Abril,2023,"CONCEDE a servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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221/2023,17 de Abril,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.","![]()
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220/2023,17 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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219/2023,17 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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218/2023,17 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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217/2023,17 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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216/2023,14 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal.,"![]()
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215/2023,13 de Abril,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.","![]()
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214/2023,11 de Abril,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social","![]()
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213/2023,11 de Abril,2023,"PRORROGA a concessão ao servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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212/2023,10 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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211/2023,10 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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210/2023,10 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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209/2023,10 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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208/2023,10 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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207/2023,05 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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206/2023,05 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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205/2023,05 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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204/2023,05 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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203/2023,05 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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202/2023,05 de Abril,2023,CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal,"![]()
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201/2023,05 de Abril,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTOS) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2023, CONTRATO Nº 109/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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200/2023,03 de Abril,2023,INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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199/2023,03 de Abril,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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198/2023,03 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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197/2023,03 de Abril,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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196/2023,03 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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195/2023,03 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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194/2023,03 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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193/2023,03 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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192/2023,03 de Abril,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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191/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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190/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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189/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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188/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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187/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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186/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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185/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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184/2023,31 de Março,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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183/2023,30 de Março,2023,Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.,"![]()
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182/2023,30 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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181/2023,30 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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180/2023,30 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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179/2023,30 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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178/2023,30 de Março,2023,DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.,"![]()
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177/2023,30 de Março,2023,DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.,"![]()
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176/2023,30 de Março,2023,INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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175/2023,30 de Março,2023,"PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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174/2023,29 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras outras providências.,"![]()
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173/2023,29 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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172/2023,29 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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171/2023,29 de Março,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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170/2023,28 de Março,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.","![]()
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169/2023,27 de Março,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo","![]()
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168/2023,24 de Março,2023,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO - EDITAL Nº 001/2023-PSS/PMMA/PA/SESMA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.","![]()
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167/2023,24 de Março,2023,"PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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166/2023,24 de Março,2023,"DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/SESMA/2022, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.","![]()
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165/2023,23 de Março,2023,DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.,"![]()
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164/2023,23 de Março,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde","![]()
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163/2023,22 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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162/2023,21 de Março,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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161/2023,21 de Março,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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160/2023,21 de Março,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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159/2023,21 de Março,2023,CONCEDE licença para Capacitação no Programa Licença no Residência Médica em Cardiologia,"![]()
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158/2023,20 de Março,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 154/2023, e dá outras providências.","![]()
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157/2023,20 de Março,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.","![]()
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156/2023,20 de Março,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito.","![]()
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155/2023,18 de Março,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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154/2023,18 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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153/2023,17 de Março,2023,"DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/SESMA/2023, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.","![]()
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152/2023,14 de Março,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.","![]()
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151/2023,10 de Março,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.","![]()
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150/2023,09 de Março,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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149/2023,07 de Março,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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148/2023,07 de Março,2023,INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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147/2023,07 de Março,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 144/2023, e dá outras providências.","![]()
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146/2023,06 de Março,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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145/2023,06 de Março,2023,CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.,"![]()
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144/2023,06 de Março,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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143/2023,03 de Março,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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142/2023,03 de Março,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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141/2023,03 de Março,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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140/2023,02 de Março,2023,Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.,"![]()
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138/2023,02 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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137/2023,01 de Março,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social","![]()
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136/2023,01 de Março,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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135/2023,01 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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134/2023,01 de Março,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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133/2023,01 de Março,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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132/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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131/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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130/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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128/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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127/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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126/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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125/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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124/2023,28 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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123/2023,28 de Fevereiro,2023,"CONCEDE, a pedido da Servidora Municipal Efetiva, Licença para acompanhamento de Cônjuge.","![]()
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122/2023,27 de Fevereiro,2023,INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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121/2023,27 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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120/2023,27 de Fevereiro,2023,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2023/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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119/2023,27 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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118/2023,27 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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117/2023,27 de Fevereiro,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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116/2023,23 de Fevereiro,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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115/2023,17 de Fevereiro,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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114/2023,17 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA.,"![]()
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113/2023,17 de Fevereiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.","![]()
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111/2023,16 de Fevereiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.","![]()
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110/2023,16 de Fevereiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.","![]()
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109/2023,15 de Fevereiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde","![]()
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108/2023,13 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.,"![]()
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107A/2023,13 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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107/2023,13 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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106/2023,10 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.,"![]()
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105/2023,10 de Fevereiro,2023,INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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104/2023,10 de Fevereiro,2023,Designa Servidor como Agente de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre.,"![]()
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103/2023,10 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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102/2023,10 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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101/2023,09 de Fevereiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.","![]()
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100/2023,08 de Fevereiro,2023,INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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099/2023,08 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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098/2023,08 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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097/2023,07 de Fevereiro,2023,DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.,"![]()
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096/2023,07 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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095/2023,07 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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094/2023,07 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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093/2023,07 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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092/2023,07 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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091/2023,07 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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090/2023,07 de Fevereiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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089/2023,03 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará.,"![]()
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088/2023,03 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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087/2023,03 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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086/2023,03 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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083/2023,02 de Fevereiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito.","![]()
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082/2023,01 de Fevereiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.","![]()
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081/2023,01 de Fevereiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.","![]()
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080/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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079/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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078/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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077/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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076/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.,"![]()
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075/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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074/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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073/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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072/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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071/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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070/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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069/2023,31 de Janeiro,2023,CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares,"![]()
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068/2023,31 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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067/2023,31 de Janeiro,2023,"Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.","![]()
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066/2023,31 de Janeiro,2023,"Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.","![]()
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065/2023,31 de Janeiro,2023,"Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.","![]()
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064/2023,31 de Janeiro,2023,"Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.","![]()
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063/2023,31 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 e 056/2023, e dá outras providências.","![]()
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062/2023,31 de Janeiro,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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061/2023,31 de Janeiro,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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060/2023,31 de Janeiro,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva por prazo indeterminado e sem remuneração, Licença para acompanhamento do Cônjuge.","![]()
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059/2023,31 de Janeiro,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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057/2023,30 de Janeiro,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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056/2023,30 de Janeiro,2023,"Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.","![]()
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055/2023,30 de Janeiro,2023,"Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.","![]()
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054/2023,30 de Janeiro,2023,"Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.","![]()
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053/2023,30 de Janeiro,2023,"Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.","![]()
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052/2023,25 de Janeiro,2023,"NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, CONTRATOS Nº 005/2022 E 027/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","![]()
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051/2023,25 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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050/2023,23 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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049/2023,23 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 034/2023 e 035/2023, e dá outras providências.","![]()
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048/2023,23 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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047/2023,23 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.,"![]()
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046/2023,23 de Janeiro,2023,INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos),"![]()
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045/2023,23 de Janeiro,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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044/2023,20 de Janeiro,2023,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS.,"![]()
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043/2023,20 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará.,"![]()
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042/2023,19 de Janeiro,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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041/2023,19 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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040/2023,19 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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039/2023,18 de Janeiro,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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038/2023,17 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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037/2023,17 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.,"![]()
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036/2023,17 de Janeiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social","![]()
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035/2023,16 de Janeiro,2023,"Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA","![]()
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034/2023,16 de Janeiro,2023,"Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará","![]()
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033/2023,16 de Janeiro,2023,DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.,"![]()
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032/2023,16 de Janeiro,2023,"READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.","![]()
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031/2023,16 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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030/2023,16 de Janeiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo","![]()
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029/2023,13 de Janeiro,2023,"PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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028/2023,12 de Janeiro,2023,Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.,"![]()
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027/2023,12 de Janeiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.","![]()
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026/2023,12 de Janeiro,2023,Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências,"![]()
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025/2023,12 de Janeiro,2023,Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social,"![]()
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024/2023,12 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 222/2022, e dá outras providências.","![]()
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022/2023,11 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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01/2023 (Portaria de Lotação),10 de Janeiro,2023,"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMOS - SEMEC E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","![]()
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021/2023,09 de Janeiro,2023,Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal.,"![]()
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020/2023,09 de Janeiro,2023,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS","![]()
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019/2023,09 de Janeiro,2023,CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal,"![]()
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018/2023,09 de Janeiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde","![]()
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017/2023,06 de Janeiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.","![]()
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017A/2023,05 de Janeiro,2023,AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes,"![]()
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016/2023,05 de Janeiro,2023,"CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)","![]()
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015/2023,04 de Janeiro,2023,"Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA","![]()
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014/2023,04 de Janeiro,2023,"Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará","![]()
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013/2023,04 de Janeiro,2023,Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.,"![]()
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012/2023,04 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 694/2022, e dá outras providências.","![]()
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011/2023,03 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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010/2023,03 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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004/2023,03 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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003/2023,03 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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002/2023,03 de Janeiro,2023,"SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.","![]()
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001/2023,03 de Janeiro,2023,"CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.","![]()
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