Número,Dia/Mês,2023,Ementário,DOCUMENTOS 168/2024,26 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.," Arquivo" 167/2024,26 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.," Arquivo" 166/2024,26 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.," Arquivo" 165/2024,26 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.," Arquivo" 164/2024,26 de Março,2024,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo" 161/2024,26 de Março,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSENILDE DA SILVA PINTO," Arquivo" 160/2024,26 de Março,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MOISES CAMPOS DE QUEIROZ," Arquivo" 159/2024,26 de Março,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA MADALENA AGRA FARIAS DA SILVA," Arquivo" 158/2024,26 de Março,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS," Arquivo" 157/2024,26 de Março,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA AUDILENE ARAUJO DA SILVA," Arquivo" 155/2024,25 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.," Arquivo" 154/2024,25 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.," Arquivo" 153/2024,25 de Março,2024,CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. ELCILENE MATHEUS DA CRUZ," Arquivo" 152/2024,25 de Março,2024,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCILENE SILVA ROCHA," Arquivo" 151/2024,21 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo" 150/2024,21 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 149/2024,21 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 148/2024,21 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 147/2024,21 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 146/2024,21 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 145/2024,21 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 144/2024,19 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL.," Arquivo" 143/2024,19 de Março,2024,"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGFRE-PARÁ."," Arquivo" 142/2024,18 de Março,2024,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MIRLANA LIMA DA SILVA"," Arquivo" 141/2024,18 de Março,2024,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS," Arquivo" 140/2024,14 de Março,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO."," Arquivo" 139/2024,14 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 138/2024,14 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 137/2024,14 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo" 136/2024,13 de Março,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."," Arquivo" 135/2024,13 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo" 134/2024,12 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 132/2024,11 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo" 131/2024,11 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 130/2024,08 de Março,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS."," Arquivo" 129/2024,07 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" ERRATA PORTARIA,06 de Março,2024,ERRATA DAS PORTARIAS Nº 026; 028; 029; 030; 031; 032; 033 e 034 de 25 DE JANEIRO DE 2024," Arquivo" 128/2024,05 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 127/2024,05 de Março,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."," Arquivo" 126/2024,04 de Março,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZAHY DA SILVA"," Arquivo" 125/2024,04 de Março,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo" 124/2024,04 de Março,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIGIANE OLIVEIRA DE SOUZA," Arquivo" 123/2024,04 de Março,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"," Arquivo" 122/2024,04 de Março,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CIRIA REGINA NASCIMENTO RODRIGUES"," Arquivo" 121/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 120/2024,04 de Março,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."," Arquivo" 119/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.," Arquivo" 118/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.," Arquivo" 117/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE," Arquivo" 116/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.," Arquivo" 115/2024,29 de Fevereiro,2024,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo" 114/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.," Arquivo" 113/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.," Arquivo" 112/2024,29 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. TRIXIE REBELO MARQUES," Arquivo" 111/2024,29 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. KELLEN SOLLYANY DINIZ COSTA," Arquivo" 110/2024,29 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELY SILVA PINTO," Arquivo" 109/2024,29 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSILENE CAMPOS OLIVEIRA," Arquivo" 108/2024,29 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLESIO MANOEL SILVA DE CARVALHO," Arquivo" 107/2024,29 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO"," Arquivo" 106/2024,29 de Fevereiro,2024,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA"," Arquivo" 105/2024,29 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELDA DE ANDRADE LIMA"," Arquivo" 104/2024,29 de Fevereiro,2024,"DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MARCIO BEZERRA DE QUIEROZ"," Arquivo" 103/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIANE LIRA DOS SANTOS," Arquivo" 101/2024,29 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSE CARLOS DOS SANTOS," Arquivo" 100/2024,29 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA," Arquivo" 099/2024,28 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJO"," Arquivo" 098/2024,28 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) EDILCE RIBEIRO BRITO LINS"," Arquivo" 097/2024,28 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA"," Arquivo" 096/2024,28 de Fevereiro,2024,INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJO," Arquivo" 095/2024,28 de Fevereiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL"," Arquivo" 094/2024,28 de Fevereiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ANA CARLA AUZIER DOS SANTOS," Arquivo" 093/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS-SESMA Nº 001/2023 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA – MONTE ALEGRE – PARÁ.," Arquivo" 092/2024,26 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS," Arquivo" 091/2024,26 de Fevereiro,2024,"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ"," Arquivo" 090/2024,26 de Fevereiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JOSIMARA LOPES ALMEIDA," Arquivo" 089/2024,23 de Fevereiro,2024,INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) MARLENA DE CARVALHO SANCHES," Arquivo" 088/2024,23 de Fevereiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."," Arquivo" 087/2024,22 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 086/2024,21 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL," Arquivo" 085/2024,20 de Fevereiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO."," Arquivo" 084/2024,19 de Fevereiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FLAVIANE DAYLLA GARCIA DE SOUSA," Arquivo" 083/2024,19 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO," Arquivo" 082/2024,19 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ," Arquivo" 081/2024,16 de Fevereiro,2024,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo" 080/2024,16 de Fevereiro,2024,"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA"," Arquivo" 079/2024,15 de Fevereiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DAIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA," Arquivo" 078/2024,14 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YANNA LOIZE SANTOS DE SILVA DE ALBUQUERQUE," Arquivo" 077/2024,14 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA"," Arquivo" 075/2024,09 de Fevereiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS," Arquivo" 076/2024,08 de Fevereiro,2024,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ENILSON ACREANO LAVOR NETO," Arquivo" 074/2024,07 de Fevereiro,2024,INTERROMPE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANTATO ELETIVO DE VEREADOR. DENILSON DE ARAÚJO OLIVEIRA," Arquivo" 073/2024,06 de Fevereiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo" 004/2024-SEMEC,05 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.," Arquivo" 003/2024-SEMEC,05 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.," Arquivo" 072/2024,05 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA"," Arquivo" 071/2024,05 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELBA BACELAR CARNEIRO DE ALMEIDA," Arquivo" 070/2024,05 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSIANE AZEVEDO DOS SANTOS," Arquivo" 069/2024,05 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDO NONATO MORAIS DA SILVA," Arquivo" 068/2024,05 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDEILSON MONTEIRO DE SOUSA," Arquivo" 067/2024,05 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CARMEM SUELI DE LIMA MARANHÃO," Arquivo" 066/2024,05 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ALESSANDRA SILVA DE FREITAS"," Arquivo" 065/2024,05 de Fevereiro,2024,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA"," Arquivo" 064/2024,02 de Fevereiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA," Arquivo" 062/2024,01 de Fevereiro,2024,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MARA DALILA ALVES DE SOUZA"," Arquivo" 061/2024,01 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS," Arquivo" 060/2024,01 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 059/2024,01 de Fevereiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELOENE NASCIMENTO DA COSTA"," Arquivo" 058/2024,01 de Fevereiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ROUSE LILYAN AZEVEDO DA SILVA," Arquivo" 057/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 056/2024,31 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO"," Arquivo" 055/2024,31 de Janeiro,2024,"PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JUNIOR"," Arquivo" 054/2024,31 de Janeiro,2024,"CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS"," Arquivo" 053/2024,31 de Janeiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA"," Arquivo" 052/2024,31 de Janeiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) TELMA DE LIRA RAMOS"," Arquivo" 051/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.," Arquivo" 050/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.," Arquivo" 049/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.," Arquivo" 048/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.," Arquivo" 047/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.," Arquivo" 046/2024,31 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo" 045/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.," Arquivo" 044/2024,31 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.," Arquivo" 043/2024,30 de Janeiro,2024,"READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. MARIA AMELIA FERREIRA ALMEIDA"," Arquivo" 042/2024,30 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL," Arquivo" 041/2024,29 de Janeiro,2024,"CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS"," Arquivo" 040/2024,29 de Janeiro,2024,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA," Arquivo" 039/2024,29 de Janeiro,2024,CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA," Arquivo" 038/2024,29 de Janeiro,2024,"REMANEJA TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEDAGÓGICA-MAG-1, DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE."," Arquivo" 037/2024,29 de Janeiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLYANE DE ARAUJO LIMA BRITO," Arquivo" 036/2024,26 de Janeiro,2024,CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. ELIANE CAMPOS DALLAGNOL DA SILVA," Arquivo" 035/2024,26 de Janeiro,2024,CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. IVAIR DE SOUZA MUNOZ," Arquivo" 034/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA"," Arquivo" 033/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS"," Arquivo" 032/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORINEID BAIA RODRIGUES"," Arquivo" 031/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELEILSON SOZA PEREIRA"," Arquivo" 030/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR"," Arquivo" 029/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU"," Arquivo" 028/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO"," Arquivo" 027/2024,25 de Janeiro,2024,DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DARLYSON JUNIOR SOUZA," Arquivo" 026/2024,25 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENAN DA SILVA FEITOSA"," Arquivo" 025/2024,25 de Janeiro,2024,DESIGNA O SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. NARJARA BRITO LAZAMETH," Arquivo" 024/2024,25 de Janeiro,2024,"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO"," Arquivo" 023/2024,24 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS."," Arquivo" 022/2024,24 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."," Arquivo" 021/2024,23 de Janeiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SOLANGE DA SILVA BATISTA," Arquivo" 020/2024,18 de Janeiro,2024,CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LARISSA ARAUJO DE MELO," Arquivo" 019/2024,18 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.," Arquivo" 018/2024,18 de Janeiro,2024,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO"," Arquivo" 017/2024,18 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.," Arquivo" 016/2024,13 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTE ALEGFRE-PARÁ."," Arquivo" 015/2024,12 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."," Arquivo" 014/2024,11 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"," Arquivo" 013/2024,09 de Janeiro,2024,DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo" 012/2024,09 de Janeiro,2024,DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo" 010/2024,09 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."," Arquivo" 009/2024,09 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO."," Arquivo" 008/2024,09 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL"," Arquivo" 007/2024,09 de Janeiro,2024,"CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS."," Arquivo" 006/2024,09 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES"," Arquivo" 005/2024,09 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA E ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS"," Arquivo" 004/2024,08 de Janeiro,2024,ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024," Arquivo" 003/2024,05 de Janeiro,2024,CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA," Arquivo" 002/2024,02 de Janeiro,2024,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA"," Arquivo" 001/2024,02 de Janeiro,2024,"SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS"," Arquivo"