Número,Dia/Mês,Ano,Ementário,DOCUMENTOS 502/2023,29 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLICE DE SOUSA PIMENTEL SARAIVA," Arquivo" 501/2023,28 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo" 500/2023,27 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO NUNES COSTA"," Arquivo" 499B/2023,27 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO"," Arquivo" 499A/2023,27 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTTO MARTINS DE SOUZA"," Arquivo" 499/2023,27 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ALEXANDRE PANTOJA REGO"," Arquivo" 498/2023,18 de Dezembro,2023,"PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO DECRETO 515/2021 DE 16/11/2021 POR MAIS 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 28/10/2023, MANTIDO OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO REFERIDO ATO."," Arquivo" 497/2023,18 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA WEZYLLA BARROSO VIEIRA"," Arquivo" 496/2023,13 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES DOS REIS MEDEIROS," Arquivo" 495/2023,13 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES DOS REIS MEDEIROS," Arquivo" 494/2023,13 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 394/2023.," Arquivo" 493/2023,13 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURIANE DA COSTA BATISTA," Arquivo" 492/2023,13 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELINO PEREIRA LOPES NETO," Arquivo" 491/2023,12 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UAKILA TAYLA MARTINS DA SILVA," Arquivo" 490/2023,12 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VITOR MANOEL PEREIRA DA COSTA," Arquivo" 489/2023,12 de Dezembro,2023,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL CHRISTINE MARIA CARVALHO DA SILVA"," Arquivo" 488/2023,11 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HAMILTON BARBOSA MARQUES," Arquivo" 487/2023,11 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORIANA DE MATOS PIMENTEL," Arquivo" 486/2023,11 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORIANA DE MATOS PIMENTEL," Arquivo" 484/2023,11 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDILEIA FLAUSINO DE CARVALHO," Arquivo" 483/2023,07 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE CLEI PEREIRA DE SOUSA," Arquivo" 482/2023,07 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA MARÍLIA DA CONCEIÇÃO CRUZ," Arquivo" 481/2023,07 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOLFO FERREIRA ALMEIDA," Arquivo" 479/2023,06 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DO CARMO PEREIRA," Arquivo" 480/2023,04 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL SILVEIRA DO CARMO," Arquivo" 478/2023,04 de Dezembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER," Arquivo" 477/2023,01 de Dezembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.395,46 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 476/2023,01 de Dezembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.714.167,09 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 475/2023,01 de Dezembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 479.012,54 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 474/2023,01 de Dezembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.573.772,26 (TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 473A/2023,30 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONI SIQUEIRA PEREIRA"," Arquivo" 473/2023,30 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA EDITH DE SIQUEIRA PEREIRA"," Arquivo" 472/2023,30 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES REMANESCENTES DOS EXTINTOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE CULTURAL, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. (RELAÇÃO ANEXA)"," Arquivo" 470/2023,29 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES REMANESCENTES DO EXTINTO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. (RELAÇÃO ANEXA)"," Arquivo" 469/2023,29 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SANTOS MACEDO"," Arquivo" 468/2023,27 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSA DINIZ DE OLIVEIRA," Arquivo" 467/2023,24 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SARYNA DE SOUZA ABUD," Arquivo" 466/2023,24 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA TRINDADE DA MOTA," Arquivo" 465/2023,24 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA," Arquivo" 464C/2023,23 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINA SOUZA DA SILVA"," Arquivo" 464B/2023,23 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SARYNA DE SOUZA ABUD"," Arquivo" 464A/2023,23 de Novembro,2023,ERRATA DO DECRETO 464A/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.," Arquivo" 464A/2023,23 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDACY FIGUEIRA DE OLIVEIRA"," Arquivo" 463/2023,22 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL," Arquivo" 462/2023,22 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA," Arquivo" 461/2023,22 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO," Arquivo" 460/2023,21 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ODILON ARAUJO DOS ANJOS," Arquivo" 459/2023,21 de Novembro,2023,DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL COVICTIVA-VENDAVAL - 1.3.2.1.5 CONFORME IN/MI 02/2016," Arquivo" 458/2023,21 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo" 457C/2023,17 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS"," Arquivo" 457B/2023,17 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HORTENCIA JANICY SUZUKY FRIAS"," Arquivo" 457A/2023,17 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NISETE DE SILVA RUIVO"," Arquivo" 457/2023,17 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA"," Arquivo" 456/2023,17 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 435B/2023 E 435C/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.," Arquivo" 455/2023,17 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOS," Arquivo" 454/2023,17 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS," Arquivo" 453/2023,14 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRACENILDA ALMEIDA DE FREITAS," Arquivo" 452/2023,14 de Novembro,2023,REGULAMENTA A LEI Nº 5.244/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo" 451/2023,14 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENDRIO SILVA GONÇALVES," Arquivo" 448/2023,13 de Novembro,2023,"REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO ""MISS BRASIL AMÉRICA'S 2023"" DE MIRELLE ARAÚJO DOS SANTOS"," Arquivo" 447/2023,13 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 434/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023."," Arquivo" 446/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WELLEN NAYANE LEONEL WONGHON," Arquivo" 445/2023,09 de Novembro,2023,"NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, BIÊNIO 2023/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo" 444/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELCILENE DE FREITAS SILVA," Arquivo" 442/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RONISSON LIMA RODRIGUES," Arquivo" 441/2023,09 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA"," Arquivo" 440/2023,09 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS"," Arquivo" 439/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE," Arquivo" 438/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIANE FERREIRA BATISTA," Arquivo" 437/2023,09 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE," Arquivo" 435/2023,08 de Novembro,2023,"EMENTA: REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS TSP, PARA O ECERCÍCIO 2023."," Arquivo" 435G/2023,07 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA"," Arquivo" 435F/2023,07 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA TRINDADE DA MOTA"," Arquivo" 435E/2023,07 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA CARVALHO PACHECO"," Arquivo" 435D/2023,07 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SABRINA PINHEIRO REZENDE"," Arquivo" 435C/2023,07 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO"," Arquivo" 435B/2023,07 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEONICE MENDES DA SILVA"," Arquivo" 435A/2023,07 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NUBIA DE CASTRO DANTAS"," Arquivo" 434/2023,06 de Novembro,2023,"REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO ""MISS BRASIL AMÉRICA'S 2023"" DE MIRELLE ARAÚJO DOS SANTOS"," Arquivo" 433/2023,06 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA," Arquivo" 432/2023,06 de Novembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE NUNES DA COSTA"," Arquivo" 430A/2023,01 de Novembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 664.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 430/2023,01 de Novembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.155,90 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 429/2023,01 de Novembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.164.059,40 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 428/2023,01 de Novembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.084.399,17 (ONZE MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 427/2023,01 de Novembro,2023,DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo" 426/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESSICA ABREU DE LIMA," Arquivo" 425/2023,27 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo" 424/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO"," Arquivo" 423/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS"," Arquivo" 422/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SLYBIA NATHALIA CARRETEIRO DE ARAÚJO"," Arquivo" 421/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA CALDERARO FERREIRA"," Arquivo" 420/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUDMILLA NABYA CARRETEIRO DE ARAÚJO"," Arquivo" 419/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL"," Arquivo" 418/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E REPONSÁVEL ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo" 417/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELTON SHARLES PIMENTEL TAMIARANA"," Arquivo" 416/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIANDRA CARVALHO MELO"," Arquivo" 415/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISLEINE SIRLEI IMBELLONI DE AQUINO CARVALHO"," Arquivo" 414/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELLEN FONSECA DORIA"," Arquivo" 413/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DILENE XAVIER DOS SANTOS"," Arquivo" 412/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARLENE RODRIGUES MURAKAMI"," Arquivo" 411/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DALILA SADECK CALDERARO"," Arquivo" 410/2023,27 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA"," Arquivo" 408/2023,26 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA NEYANA RIBEIRO OLIVEIRA," Arquivo" 406/2023,26 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO," Arquivo" 405/2023,26 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VAULENO RANÃ RODRIGUES DO NASCIMENTO"," Arquivo" 407/2023,25 de Outubro,2023,"REGULAMENTA E INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, A LUZ DA LEI 9.615 DE 1998."," Arquivo" 404/2023,23 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELO," Arquivo" 402/2023,20 de Outubro,2023,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME PORTARIA 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.646/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. AMBAS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR; E DECRETO ESTADUAL Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2020."," Arquivo" 400/2023,18 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMES ONETI REBELO JUNIOR"," Arquivo" 399/2023,18 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo" 398/2023,17 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES DOS REIS MEDEIROS," Arquivo" 397/2023,17 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 396/2023,17 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 395/2023,16 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AZENILSON ABREU DE OLIVEIRA," Arquivo" 394/2023,11 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 356/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023."," Arquivo" 393/2023,11 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo" 392/2023,11 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA MARINA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 392A/2023,10 de Outubro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.103.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA."," Arquivo" 391/2023,10 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO SOCORRO BARBOSA RIBEIRO CARVALHO," Arquivo" 390/2023,10 de Outubro,2023,"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E REPONSÁVEL ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo" 388/2023,05 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATHACHIA SILVA DOS SANTOS," Arquivo" 387/2023,05 de Outubro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAIANE VIEGAS MAGALHÃES," Arquivo" 384/2023,02 de Outubro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.060,46 (OITENTA E TRÊS MIL, SESSENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 383/2023,02 de Outubro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.819.003,03 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 382/2023,02 de Outubro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.579.645,33 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 381/2023,29 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 380/2023,29 de Setembro,2023,"Dispõe sobre horário do expediente nos dia 03 e 05 de Outubro de 2023, nas repartições públicas municipais, em virtude do feriado de 04 de Outubro, em homenagem ao padroeiro da cidade ""São Francisco de Assis"""," Arquivo" 379/2023,28 de Setembro,2023,"DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RELAÇÃO ANEXA)"," Arquivo" 378/2023,28 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo" 377A/2023,26 de Setembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 494.122,89 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA."," Arquivo" 377/2023,25 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN LUANA CARVALHO MARTINS," Arquivo" 376/2023,21 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA," Arquivo" 375/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO GERSON SALES BAIA," Arquivo" 374/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 356/2023," Arquivo" 373/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IZAIAS MARTINS," Arquivo" 372/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO FERNANDO SILVA DAMASCENO," Arquivo" 371/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO DE SOUSA VIANA," Arquivo" 370/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YASMIM CAROLINE DA COSTA CARVALHO," Arquivo" 369/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 359/2023," Arquivo" 368/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MARQUES MIRANDA," Arquivo" 367/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAÍ FREITAS DE SOUZA," Arquivo" 366/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MERCEDES PURESA DE CARVALHO," Arquivo" 365/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA MARINA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 364/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURA ROSANA MOURA COSTA," Arquivo" 363/2023,20 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAYENA MIRELLE SANTOS DE JESUS," Arquivo" 362/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO," Arquivo" 361/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICK JHONNY DE CARVALHO CASTRO," Arquivo" 360/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO," Arquivo" 359/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN CRISTINA GAMA DE ALMEIDA," Arquivo" 358/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 357/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DILCILENE GOES DOS SANTOS UCHOA," Arquivo" 356/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANO DA SILVEIRA LIMA," Arquivo" 355/2023,19 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS," Arquivo" 354/2023,18 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo" 353/2023,18 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLY DE FATIMA DA SILVA VASCONCELOS," Arquivo" 352/2023,14 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIANE NAZARE GOMES DA COSTA," Arquivo" 351/2023,14 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA," Arquivo" 350/2023,14 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILMA RODRIGUES CORREA BATISTA," Arquivo" 349/2023,13 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLENILDA MATIAS CAMPOS," Arquivo" 348/2023,13 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO," Arquivo" 347/2023,13 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS," Arquivo" 346/2023,13 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. IRLANA ANDREA BAIA DA SILVA," Arquivo" 345/2023,13 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS," Arquivo" 344/2023,11 de Setembro,2023,"Cria e nomeia a Comissão Organizadora de Gestão dos Recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) do município de Monte Alegre/PA, e dá outras providências."," Arquivo" 343/2023,06 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE JOCILEUDO DA SILVA," Arquivo" 342/2023,06 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRIA NEYARA RIBEIRO OLIVEIRA," Arquivo" 341/2023,05 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MURILO DO NASCIMENTO ALVES," Arquivo" 386/2023,02 de Setembro,2023,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 516/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo" 339/2023,01 de Setembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.573.139,68 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 338/2023,01 de Setembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.287,72 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 337/2023,01 de Setembro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.968.038,14 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 336/2023,01 de Setembro,2023,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA."," Arquivo" 335/2023,31 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOISES DA COSTA SILVA," Arquivo" 334/2023,31 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIOLA MONTEIRO FERNANDES," Arquivo" 333/2023,31 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATRIELEM GOES UCHOA," Arquivo" 332/2023,31 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALANA ARAÚJO FREITAS," Arquivo" 331/2023,25 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELCILENE DE FREITAS SILVA," Arquivo" 330/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA," Arquivo" 329/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMES ONETI REBELO JUNIOR," Arquivo" 328/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEOVANILDO FURTADO DA SILVA," Arquivo" 327/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES MARCIO SOUZA E SOUZA," Arquivo" 326/2023,24 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CLENILZA MOTA DA SILVA," Arquivo" 325/2023,22 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DO CARMO PEREIRA," Arquivo" 324/2023,22 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA," Arquivo" 323/2023,21 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo" 321/2023,17 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA," Arquivo" 320/2023,16 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIELI FABRIANE BRAZ DOS SANTOS," Arquivo" 319/2023,16 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE EDUARDO DA SILVA DINIZ JUNIOR," Arquivo" 318/2023,16 de Agosto,2023,"Determina que a Administração Municipal proceda com a nomeação e posse de ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA, com base na sentença cível com mérito, prolatada nos autos do processo nº 0800364-12-2019.8.14.0032"," Arquivo" 317/2023,10 de Agosto,2023,Dispõe sobre a homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) do Município de Monte Alegre-Pará.," Arquivo" 316/2023,10 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GLICIA CRISTINA DAS CHAGAS BAIA," Arquivo" 315/2023,10 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRELENE DA SILVA E SILVA," Arquivo" 314/2023,10 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE CLEI PEREIRA DE SOUSA," Arquivo" 313/2023,10 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo" 312/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLENE ALMEIDA MARANHÃO," Arquivo" 311/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 310/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CLEY SANTOS SILVA," Arquivo" 309/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS," Arquivo" 308/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Arquivo" 307/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANE SOUZA DE JESUS NUNES," Arquivo" 306/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CLEY SANTOS SILVA," Arquivo" 305/2023,09 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENICE PINHEIRO MACEDO," Arquivo" 304/2023,07 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS," Arquivo" 303/2023,03 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO," Arquivo" 302/2023,03 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA," Arquivo" 301/2023,03 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA," Arquivo" 300/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO VASCONCELOS CARDOSO," Arquivo" 299/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOICE SANTOS DA COSTA," Arquivo" 298/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDRE SOUZA E SILVA," Arquivo" 297/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA PAULA OLIVEIRA ARAUJO," Arquivo" 296/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO NASCIMENTO ARCANJO," Arquivo" 295/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA," Arquivo" 294/2023,01 de Agosto,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABRIEL DUARTE DIAS," Arquivo" 291/2023,01 de Agosto,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.928.643,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 290/2023,01 de Agosto,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.104,67 (NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 289/2023,01 de Agosto,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.693.782,23 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 288/2023,31 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALTINHO CALDEIRA MARTINS," Arquivo" 287/2023,31 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDVALDO EVERSON CRUZ DA CONCEIÇÃO," Arquivo" 286/2023,31 de Julho,2023,"DISPÕE sobre a exoneração do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a pedido da servidora municipal CATARINA ALICE DOS SANTOS MAGALHAES."," Arquivo" 285/2023,31 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. ELIVANA MARQUES DE ARAUJO," Arquivo" 284/2023,26 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVERTON ARAUJO BASTOS," Arquivo" 283/2023,26 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS," Arquivo" 282/2023,26 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIVAN AUZIER RAMOS," Arquivo" 281/2023,26 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO," Arquivo" 280/2023,25 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALNEY SOUZA CAMPOS FILHO," Arquivo" 279/2023,25 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANESSA PEREIRA OLIVEIRA," Arquivo" 278/2023,25 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO," Arquivo" 277/2023,21 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA," Arquivo" 276/2023,21 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA," Arquivo" 275/2023,20 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES," Arquivo" 274/2023,18 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRESON SOUZA DE QUEIROS," Arquivo" 273/2023,06 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIONE LOPES DA SILVA," Arquivo" 272/2023,06 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NUBIA MARIA LOPES DA SILVA," Arquivo" 271/2023,06 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO VASCONCELOS DA SILVA," Arquivo" 270/2023,05 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCENILDA ALMEIDA DE FREITAS," Arquivo" 269/2023,05 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA REJANE DE ALMEIDA PINTO," Arquivo" 268/2023,04 de Julho,2023,Dispõe sobre a Convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social," Visualizar" 267/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ANDREIA PEREIRA DA SILVA," Visualizar" 266/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA," Visualizar" 265/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELENA CRISTINA DE ARAGÃO BATISTA," Visualizar" 264/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO," Visualizar" 263/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO NASCIMENTO ARCANJO," Visualizar" 262/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILMARA TAYANE ALBARADO NUNES," Visualizar" 261/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDRE SOUZA E SILVA," Visualizar" 260/2023,04 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA PAULA OLIVEIRA ARAUJO," Visualizar" 258/2023,03 de Julho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES," Visualizar" 256/2023,03 de Julho,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.362,67 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 255/2023,03 de Julho,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.724.350,86 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 254/2023,03 de Julho,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.748.523,07 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 243/2023,30 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMILES BRAS DE SOUZA," Visualizar" 242/2023,30 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSELMA MATIAS DA SILVA," Visualizar" 241/2023,30 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCILENE MORAIS DA CRUZ," Visualizar" 240/2023,30 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIRACELIA MACHADO LEMOS," Visualizar" 239/2023,30 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLENILDA MATIAS CAMPOS," Visualizar" 238/2023,30 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINESIO FERREIRA GOMES," Visualizar" 237/2023,30 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar" 236/2023,26 de Junho,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHA NOGUEIRA," Visualizar" 235/2023,26 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. AURELIO MIGUEL FERREIRA," Visualizar" 234/2023,26 de Junho,2023,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência-CMP, do Município de Monte Alegre-PA, Gestão Biênio 2023/2025."," Visualizar" 233/2023,20 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA PAULA DA SILVA FERREIRA," Visualizar" 232/2023,20 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GILBERTO SOUSA PEREIRA," Visualizar" 230/2023,07 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADEMIR BRASIL DA MOTA," Visualizar" 229/2023,06 de Junho,2023,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DE CORPUS CHRISTI."," Visualizar" 228/2023,05 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TIAGO AUGUSTO SANTOS DOS ANJOS," Visualizar" 227/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JAMILA DE KASSIA SOUZA DE LIMA," Visualizar" 226/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA REJANE DE ALMEIDA PINTO," Visualizar" 225/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO," Visualizar" 224/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS," Visualizar" 223/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EVELYN KATHRYNE TORRES MENDONÇA BACELAR," Visualizar" 222/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYANE DUTRA DE SOUZA," Visualizar" 221/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JHON ALAF MESQUITA MARTINS," Visualizar" 220/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA ARAUJO FREITAS," Visualizar" 219/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GREYCE MANAUARA PORTO VASCONCELOS," Visualizar" 218/2023,02 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar" 216/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE GILMAR DA SILVA MARTINS," Visualizar" 215/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOSÉ EDUARDO DA SILVA DINIZ," Visualizar" 214/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GILBERTO DE SOUSA PEREIRA," Visualizar" 213/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GENIVAL RIBEIRO CARDOSO," Visualizar" 212/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANA PAULA DA SILVA FERREIRA," Visualizar" 211/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAILSON DE AVIZ FRAIA," Visualizar" 210/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARCELINO MARQUES PEREIRA," Visualizar" 209/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO," Visualizar" 208/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO," Visualizar" 207/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO," Visualizar" 206/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDIVAN AUZIER RAMOS," Visualizar" 205/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. AURELIO MIGUEL FERREIRA," Visualizar" 204/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALAIN FERREIRA DOS SANTOS," Visualizar" 203/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROBERT FERREIRA CHAVES," Visualizar" 202/2023,01 de Junho,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARY CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS," Visualizar" 200/2023,01 de Junho,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.079,89 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 199/2023,01 de Junho,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 959.731,43 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 198/2023,01 de Junho,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.817.155,54 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 197/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM," Visualizar" 196/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS," Visualizar" 195/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NELY ELIANE RODRIGUES PIMENTEL," Visualizar" 194/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYARA BESSA SILVA," Visualizar" 193/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSIANE NAZARÉ GOMES DA COSTA," Visualizar" 192/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JACQUELINE BATISTA PINTO," Visualizar" 191/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARINELMA SILVA DE SALES," Visualizar" 190/2023,31 de Maio,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARILSON RIBEIRO OLIVEIRA," Visualizar" 189/2023,30 de Maio,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIANO ABREU DE SOUZA," Visualizar" 188/2023,29 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIANE SOUZA DE JESUS NUNES," Visualizar" 187/2023,16 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO," Visualizar" 186/2023,16 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE," Visualizar" 185/2023,16 de Maio,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. WENDELL ROVERTO DE ABREU," Visualizar" 184/2023,11 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar" 182/2023,08 de Maio,2023,"ESTABELECE A CORRELAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO ENTRE OS SUBITENS DA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAL E SUBITENS DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2023 E CRIA SUBCÓDIGOS NA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - PGISS."," Visualizar" 181/2023,05 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KIDNER ALBARADO GUIMARÃES," Visualizar" 180/2023,03 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALESSANDRO ROBERTO CATETE FARIAS," Visualizar" 179/2023,03 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIA NEYANA RIBEIRO OLIVEIRA," Visualizar" 178/2023,03 de Maio,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar" 176/2023,02 de Maio,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.404,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 175/2023,02 de Maio,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 422.184,39 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 174/2023,02 de Maio,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.998.542,84 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Visualizar" 173/2023,27 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALESON OLIVEIRA DA COSTA," Visualizar" 171/2023,26 de Abril,2023,"DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EQUIVALENTES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA CONFORME DETERMINA O ART. 80, § 1º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE"," Visualizar" 169/2023,20 de Abril,2023,DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Visualizar" 168/2023,19 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar" 167/2023,19 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. TONY WAGNER PEREIRA BILHAR," Visualizar" 166/2023,18 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA," Visualizar" 164/2023,17 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADMA MARIA LEAL BARBOSA DE FREITAS," Visualizar" 161/2023,17 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA," Visualizar" 157/2023,11 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar" 156/2023,10 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JHON ALAF MESQUITA MARTINS," Visualizar" 155/2023,05 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALIPIO ANDRADE DE ALMEIDA," Visualizar" 153/2023,05 de Abril,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEXANDRE BRUNO FIGUEIRA BATISTA," Visualizar" 147/2023,04 de Abril,2023,Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.," Visualizar" 151/2023,03 de Abril,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.102,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo " 150/2023,03 de Abril,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.247.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 149/2023,03 de Abril,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.894.293,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 146/2023,03 de Abril,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO," Visualizar" 145/2023,29 de Março,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALEXSANDER GABRIEL CARVALHO DE ALMEIDA," Visualizar" 144/2023,29 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO EM ANEXO)," Visualizar" 143/2023,28 de Março,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.406.500,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.406.500,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA."," Arquivo" 142/2023,28 de Março,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARLISON DE LIMA MAIA," Visualizar" 141/2023,24 de Março,2023,Dispõe sobre a alteração do art. 17 do decreto nº 470/2021 e dá outras providências," Visualizar" 140/2023,23 de Março,2023,DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Visualizar" 139/2023,23 de Março,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GABRIEL VIEGAS GOMES," Visualizar" 138/2023,22 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. WALENA FABRINA DE OLIVEIRA SANTOS," Visualizar" 137/2023,22 de Março,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SILANGIA LUCAS DA SILVA," Visualizar" 136/2023,21 de Março,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SELVITA ALMEIDA DOS SANTOS," Visualizar" 134/2023,21 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALIPIO ANDRADE DE ALMEIDA," Visualizar" 133/2023,21 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO EM ANEXO)," Visualizar" 132/2023,20 de Março,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TAYLA DANIELLE DOS SANTOS LUZ," Visualizar" 125/2023,18 de Março,2023,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 120/2023.," Visualizar" 126/2023,17 de Março,2023,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - QUE ALTERA PORTARIA/MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020."," Visualizar" 124/2023,14 de Março,2023,"Dispõe sobre o horário de Expediente e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de Março de 2023, em virtude das comemorações do 143º Aniversário de Monte Alegre/PA."," Visualizar" 123/2023,14 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCIANE FERREIRA BATISTA," Visualizar" 121/2023,10 de Março,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLICE DE SOUSA PIMENTEL SARAIVA," Visualizar" 120/2023,10 de Março,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA BERNARDO DA SILVA BEZERRA," Visualizar" 119/2023,09 de Março,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA BRITO RIBEIRO," Visualizar" 118/2023,08 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. IRACELE PEREIRA DOS SANTOS," Visualizar" 117/2023,08 de Março,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. KATRI ANY SANTOS DE ASSUNÇÃO," Visualizar" 116/2023,06 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSIANE NAZARE DA COSTA," Visualizar" 115/2023,06 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. IVANCLEI SOUZA MARTINS," Visualizar" 114/2023,02 de Março,2023,DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar" 113/2023,01 de Março,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. HELIO IVAN DOS SANTOS ALVARENGA," Visualizar" 111/2023,01 de Março,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.500,00 (DUZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 110/2023,01 de Março,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.970,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 109/2023,01 de Março,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.033.344,90 (ONZE MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 108/2023,27 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EVELYN KATHRYNE TORRES MENDONÇA BACELAR," Visualizar" 106/2023,24 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NUBIA MARIA LOPES DA SILVA," Visualizar" 105/2023,24 de Fevereiro,2023,DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ.," Visualizar" 104/2023,24 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSELLY DE NAZARÉ DE ARAÚJO FIEL," Visualizar" 103/2023,23 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANNA SUELEM BATISTA FREITAS," Visualizar" 102/2023,23 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TARINEU MESQUITA DA MATA," Visualizar" 101/2023,23 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSELMA MATIAS DA SILVA," Visualizar" 100/2023,23 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SAMILES BRAZ DE SOUZA," Visualizar" 099/2023,23 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCILENE MORAIS DA CRUZ," Visualizar" 098/2023,23 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELAINE PEDRO DA SILVA," Visualizar" 097/2023,23 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LUZINELMA DE LIMA CALDEIRAS," Visualizar" 095/2023,16 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SHIRLEM PEREIRA NUNES," Visualizar" 094/2023,16 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. APOENA DO SOCORRO CARVALHO TAVARES," Visualizar" 093/2023,16 de Fevereiro,2023,DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar" 092/2023,16 de Fevereiro,2023,TRATA DO ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar" 091/2023,13 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON CALDEIRA MARTINS," Visualizar" 090/2023,09 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NORMA COELHO ANDRADE," Visualizar" 089/2023,09 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Município de Monte Alegre/PA. WELLINGTON RODRIGUES MACEDO," Visualizar" 088/2023,09 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SAMUEL SILVA PEREIRA," Visualizar" 087/2023,09 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOSE EDUARDO DA SILVA DINIZ JUNIOR," Visualizar" 086/2023,09 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCOS ADRION SANTOS E SILVA," Visualizar" 085/2023,09 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DORICLEIDE RODRIGUES BAIA," Visualizar" 084/2023,09 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCOS ADRION SANTOS E SILVA," Visualizar" 083/2023,08 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. IZABELI ROBERTA PIRES DE SOUZA," Visualizar" 082/2023,08 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES," Visualizar" 081/2023,07 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYARA BESSA SILVA," Visualizar" 080/2023,07 de Fevereiro,2023,"Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Agente de Operação e Fiscalização, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. LEONORA SILVA REGO"," Visualizar" 079/2023,03 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ILVA SILVA MOURA," Visualizar" 077/2023,03 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO," Visualizar" 076/2023,01 de Fevereiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LEANDRO ROBERTO SANTOS DE VASCONCELOS," Visualizar" 075/2023,01 de Fevereiro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 073/2023,01 de Fevereiro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 072/2023,01 de Fevereiro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.445.415,48 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 071/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZA VICTORIA DA SILVA BARRETO MOREIRA," Visualizar" 070/2023,30 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA "," Visualizar" 068/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS," Visualizar" 067/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAYANE MENDES CAETANO BENTES," Visualizar" 066/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS," Visualizar" 065/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EMERSON VAGNER PINHEIRO ANTUNES," Visualizar" 064/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALCILENE LIMA DA SILVA," Visualizar" 063/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA," Visualizar" 062/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAYANE MENDES CAETANO BENTES," Visualizar" 061/2023,30 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS," Visualizar" 059/2023,26 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO," Visualizar" 054/2023,26 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROBERT FERREIRA CHAVES," Visualizar" 053/2023,26 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARI CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS," Visualizar" 050/2023,25 de Janeiro,2023,"DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2023 e dá outras providências."," Visualizar" 049/2023,25 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DIOGO PACHECO IKEGAMI," Visualizar" 048/2023,25 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RODRIGO SILVA DE FREITAS," Visualizar" 055/2023,24 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 044/2023; 048/2023 e 049/2023.," Visualizar" 044/2023,24 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JEZREEL SOUZA DE MEIRELES JUNIOR, ALLEFY DE SOUZA MARINHO, ANA ALICE PIMENTEL DANTAS, ALSON DA SILVA BATISTA, CAMILA TRINDADE DA MOTA, GISELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, HORTENCIA JANICY SUZUKI FRIAS, IZANIA CORREA SERRÃO, LAURILENE MIRANDA RAMOS, LUCIANA SANTOS MACEDO, RENATA ANDREA NUNES DO COUTO"," Visualizar" 041/2023,23 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SILVANIE MESQUITA TAVARES," Visualizar" 040/2023,20 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ACINELMA FERREIRA DA SILVA," Visualizar" 039/2023,19 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 072/2022 e nº 073/2022, ambos de 23 de março de 2022."," Visualizar" 038/2023,19 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MICHELE BARROS DA SILVA," Visualizar" 037/2023,18 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS," Visualizar" 036/2023,18 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PATRICIA SILVA GOMES," Visualizar" 035/2023,18 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NEYLANE TAYSSA PEREIRA MARINHO," Visualizar" 034/2023,17 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLEYDSON ARAÚJO DA SILVA," Visualizar" 033/2023,17 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO," Visualizar" 032/2023,17 de Janeiro,2023,Regulamenta o Cadastro Técnico de Atividades de Defesa Ambiental Municipal - CTDAM no Município de Monte Alegre.," Visualizar" 031/2023,17 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RUSIELSON SILVA HILARIO," Visualizar" 030/2023,16 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO FERREIRA GOMES," Visualizar" 029/2023,16 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAFAEL BAIA DE VASCONCELOS," Visualizar" 028/2023,16 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. OZENILDO DOS SANTOS LOPES," Visualizar" 027/2023,16 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA," Visualizar" 026/2023,16 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIS FABIANO DA COSTA OLIVEIRA," Visualizar" 025/2023,16 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELTON RODRIGUES DA SILVA," Visualizar" 024/2023,16 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDILVANDRO SILVA DE ANDRADE," Visualizar" 022/2023,12 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NARJARA BRITO LAZAMETH," Visualizar" 021/2023,12 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES," Visualizar" 020/2023,10 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO EM ANEXO)," Visualizar" 019/2023,09 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES," Visualizar" 018/2023,09 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO," Visualizar" 017/2023,05 de Janeiro,2023,"Dispõe sobre a regularização de Imóvel Urbano para fins de edificação de obra pública, com recursos do Programa ""Creche por todo Pará"", do Governo do Estado do Pará."," Visualizar" 014/2023,05 de Janeiro,2023,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICK JHONNY DE CARVALHO CASTRO," Visualizar" 013/2023,05 de Janeiro,2023,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar" 012/2023,04 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SIMONE GONÇALVES PEDREIRO," Visualizar" 009/2023,03 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NELY ELIANE RODRIGUES PIMENTEL," Visualizar" 008/2023,03 de Janeiro,2023,Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Monte Alegre-Pará.," Visualizar" 007/2023,03 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CRISTINA SANCHES ASSIS," Visualizar" 005/2023,02 de Janeiro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 004/2023,02 de Janeiro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.714.000,00 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 003/2023,02 de Janeiro,2023,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.894.643,16 (TRINTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo" 002/2023,02 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAFAELLY CHRISTINA NASCIMENTO DE FREITAS," Visualizar" 001/2023,01 de Janeiro,2023,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. IRLANA ANDREA BAIA DA SILVA," Visualizar"