LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 026/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 11.947/2009
MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA
DATA DA ABERTURA 24/05/2023 09:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 39.996,00 R$ 39.996,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE.  PARECER TÉCNICO 28/11/2023 17:46
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO  ATAS 29/11/2023 16:06
3 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL.  DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 29/11/2023 16:05
4 EDITAL  EDITAL 28/11/2023 17:47
5 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 29/11/2023 15:49
6 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 29/11/2023 16:05
7 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 28/11/2023 17:46
8 PESQUISA DE MERCADO  PESQUISA DE MERCADO 28/11/2023 17:47

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -SEÇÃO 3 – PÁGINA 242, Nº 84 04/05/2023
2 Diário Oficial do Município AVISO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 75, Nº 3238. 04/05/2023
3 Diário Oficial do Município RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 68, Nº 3267 14/06/2023
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 42, Nº 3306. 08/08/2023
5 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 30, Nº 3298. 27/07/2023
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO – JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . B12. 04/05/2023
7 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 04/05/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
EMANO KENZO ISHIGURO 049.658.332-87 R$ 39.996,00 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 26/06/2023 FIM 31/12/2023 Nº 169/2023