| Resolução 001/2023 - CMDCA | 09 de Outubro | 2023 | Dispõe sobre a aprovação do edital nº 004/2023 que torna público o resultado da eleição do Conselho Tutelar do Município de Monte Alegre, realizada no dia 1º de Outubro de 2023, Estado do Pará, mandato 2024/2028 e dá outras providências. |  Visualizar |
| EDITAL 004/2023 - PMMA/CMDCA | | 2023 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE-PARÁ/2023 | Visualizar |
| RELATÓRIO DO RESULTADO PRELIMINAR | 02 de Outubro | 2023 | RELATÓRIO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE-PARÁ/2023 | Visualizar |
| ATA DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO | 01 de Outubro | 2023 | ATA DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Visualizar |
| EDITAL 003/2023-CMDCA E COMISSÃO ELEITORAL/RESOLUÇÃO 001/2023 | 21 de Agosto | 2023 | REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES NO ANO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Visualizar |
| RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023 - PMMA/CMDCA | 01 de Julho | 2023 | RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023 - PMMA/CMDCA | Visualizar |
| EDITAL 001/2023 - PMMA/CMDCA | 23 de Junho | 2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 | Visualizar |
| Resolução 001/2023 - CMDCA | 23 de Junho | 2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos Membros do Conselho tutelar do Município de Monte Alegre-Pará, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do pleito. | Visualizar |
