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SEMMA REALIZA VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS PARA FORTALECER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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TRANSMISSÃO: 475/2026 10/06/2026

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TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

CONCESSÃO: 473/2026 09/06/2026

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CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMA

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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA FLÁVIA NIENDRIA BATISTA BEZERRA

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LEI MUNICIPAL: 5435/2026 11/02/2026

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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

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ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]

DECRETO: 310/2026 09/06/2026

09/06/2026

FICA EXONERADA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA VANESSA MARIA DA SILVA SOUZA

DECRETO: 309/2026 09/06/2026

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FICA EXONERADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO

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09/06/2026

NOMEAR, OS (AS) SENHORES (AS) DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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