IPTU
Emissão de IPTU Online
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Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe)
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Nota Fiscal de Produtos Avulsa Eletrônica (NFAe)
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Portal de Serviços dos MEI
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Chamamentos Públicos
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Emissão do Comprovante de MEI (CCMEI)
INSCRIÇÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL
Agendamento para inscrição da habitação municipal
PROCESSOS SELETIVOS
Processos Seletivos Simplificados
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SUSPENDER A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DA SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA.
AUTORIZAR À SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIA.
AUTORIZAR À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]
DISPÕE SOBRE ABERTURA E PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 5428/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO, A PARTIR DO MOMENTO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A SENHORA ROSIELE OLIVEIRA DOS SANTOS.
