Na manhã desta terça-feira, 19 de maio de 2026, a equipe técnica da [...]
Ontem, 14/05/2026, foram realizadas 13 vistorias técnicas para fins [...]
Foi realizada vistoria técnica para fins de Licenciamento Ambiental [...]
INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFET [...]
REVOGAR A PORTARIA N° 696/2026, QUE CONCEDEU A LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA.
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (CURSO DE LETRAS LIBRAS), NO PERIODO DE 04/08/2026 A 23/08/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL LÚCIA MARIA COSTA [...]
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, DARLYSON JUNIO SOUZA, NO VALOR UNITARIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DA [...]
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO "O [...]
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DE CARVALHO FONSECA PARA PARTICIPAR DO EVENTO "DIÁLAGOS AMAZÔNICAS + MOSTRA PONTÃO DE CULTURA", [...]
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUND [...]
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEG [...]
FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR ERICK FIGUEREDO LIMA
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.
NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
