IPTU
Emissão de IPTU Online
NOTA FISCAL
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe)
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Nota Fiscal de Produtos Avulsa Eletrônica (NFAe)
PORTAL DE SERVIÇOS
Portal de Serviços dos MEI
AGENDAMENTO PAV
Ponto de atendimento virtual da Receita Federal
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Agendamento para emissão de identidade
CADASTRO ÚNICO - SETRINS
Agendamento para realização do Cadastro Único
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Chamamentos Públicos
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Alteração de dados Cadastrais MEI
DASMEI
Emitir Guia do DASMEI
EMISSÃO DE COMPROVANTE
Emissão do Comprovante de MEI (CCMEI)
INSCRIÇÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL
Agendamento para inscrição da habitação municipal
PROCESSOS SELETIVOS
Processos Seletivos Simplificados
Secretários municipais e representante do Legislativo discutem Regularização Fundiária para garantir segurança jurídica a produtores/moradores da z [...]
Município inicia processo de licitação para construção de UBS Porte [...]
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A Prefeitura de Monte Alegre inicia 2026 garantindo a valorização d [...]
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE GARANTE AO SERVIDOR PÚBLICO JON MIKE CARNEIRO BAHIA O DIREITO À REDUÇÃO DE 50% DE SUA JORNADA DE TRABALHO.
DESGNAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICI [...]
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF REFERENTES AOS [...]
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.456/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
