Portarias

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CONCESSÃO: 795/2026 18/09/2026 · Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA · Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS Á SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS)Acessar CONCESSÃO: 794/2026 18/09/2026 · Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ · Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5000(CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZAcessar OUTRAS: 624/2026 17/09/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DESTINADA À APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS CONTRA O SERVIDOR DANIEL CAMPOS CARVALHO NA DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA-GERAL DO SUS/MTA.Acessar CONCESSÃO: 784/2026 14/09/2026 · Agente: VANESSA VASCONCELOS DA COSTA · Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO · CONCEDER 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO NO PERIODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 A 07 DE JANEIRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMNISTRATIVO.Acessar CONCESSÃO: 779/2026 11/09/2026 · Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS · Cargo: Cnes - 1 (coordenador) · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITASAcessar CONCESSÃO: 778/2026 11/09/2026 · Agente: BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS · Cargo: CARGO NATUREZA ESPECIAL - CNES-4 · SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOSAcessar REMANEJAMENTO: 776/2026 11/09/2026 · Agente: RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO · Cargo: ALMOXARIFE · REMANEJAMENTO A PARTIR DE 01/09/2026 A SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO LIMA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFEAcessar SUSPENSÃO: 775/2026 10/09/2026 · Agente: COLETIVA · SUSPENDER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICOAcessar SUSPENSÃO: 774/2026 10/09/2026 · Agente: DENILSON PALMEIRA FONSECA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS · SUSPENDER AS FERIAS DO SERVIDOR DENILSON PALMEIRA FONSECA, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DO SERVIÇO PÚBLICOAcessar CONCESSÃO: 766/2026 10/09/2026 · Agente: GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVAAcessar CONCESSÃO: 768/2026 09/09/2026 · Agente: RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR · Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIORAcessar CONCESSÃO: 767/2026 09/09/2026 · Agente: RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA MACEDO.Acessar TRANSMISSÃO: 765/2026 04/09/2026 · Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA · Cargo: VICE-PREFEITO · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar DIÁRIA: 764/2026 04/09/2026 · Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO O SENHOR RENATO PANTOJA FARREIRA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) NOS DIAS 03 A 05 DE SETEMBRO DE 2026 PARA PARTICIPAÇÃO NO CICLO NACIONAL DE FORMAÇÃO REDE TERRITORIOS DA CULTURA - ETAPA REGIONAL NORTE NO MUNICIPIO DE BELEMAcessar DESIGNAÇÃO: 763/2026 04/09/2026 · Agente: ALANE COSTA TORRES · Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO · DESIGNAR A SERVIDORA ALANE COSTA TORRES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAcessar REVOGAÇÃO: 762/2026 04/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A PORTARIA N°62/2026 - PMMA QUE DESIGNOU A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA - EXECUTIVA DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Acessar CONCESSÃO: 753/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 752/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 751/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 750/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 749/2026 28/08/2026 · Agente: JHONNY DA COSTA BACELAR · Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY DA COSTA BACELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 748/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 747/2026 28/08/2026 · Agente: VAULENO RANA RODRIGUES DO NASCIMENTO · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VAULENO RANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 746/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar CONCESSÃO: 745/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar DIÁRIA: 744/2026 28/08/2026 · Agente: ENILSON ACREANO LAVOR NETO · Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO · AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ENILSON ACREANO LAVOR NETO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SANTARÉM NO PERIODO DE 31 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO "SIMPÓSIO SOBRE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL 0 SANTARÉM - E DOS CURSOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA PÚBLICA E DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NA CIDADE DE SANTARÉM-PAAcessar DIÁRIA: 743/2026 28/08/2026 · Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS · Cargo: Cnes - 1 (coordenador) · AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERIODO DE 02 A 05 DE SETEMBRO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL DO PARÁ, NA CIDADE DE BELÉM-PAAcessar DIÁRIA: 742/2026 27/08/2026 · Agente: Alda Luz Duarte Araujo · Cargo: SECRETÁRIO(A) · AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL ALDA LUZ DUARTE ARÁUJO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE PARA PARTICIPAR DO EVENTO NO DIA 31/08/2026 SOBRE O TEMA "REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTROLE SOCIAL: IMPACTOS E DESAFIOS PRA A SOCIEDADE" - SEBRAE, NO DIA 01/09/2026 CUMPRIRÁ AGENDA CONSTITUCIONAL NA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, EM SANTARÉMAcessar DESIGNAÇÃO: 741/2026 27/08/2026 · Agente: José Albino Brito Ferreira · Cargo: CNES-2 DIRETOR · DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA - C. N. E. S - 2 PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDWARD CATTETE PINHEIROAcessar DIÁRIA: 733/2026 26/08/2026 · Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS · Cargo: Cnes - 1 (coordenador) · AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS - CIRBAT, A SER REALIZADA EM SANTARÉM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026Acessar

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