INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

REVOGAR A PORTARIA N° 696/2026, QUE CONCEDEU A LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA.

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (CURSO DE LETRAS LIBRAS), NO PERIODO DE 04/08/2026 A 23/08/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA MACEDO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, DARLYSON JUNIO SOUZA, NO VALOR UNITARIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DA "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO AMBIENTAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM BELÉM DO PARÁ

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026 EM BELÉM

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR SANDRO THIAGO PINTO DE AZEVEDO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) COM A FINALIDADE DE ENTREGAR ANIMAL AO ZOOLOGICO LA CHÁCARA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR JUAREZ PANTOJA DE JESUS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR LIQUIDO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE ANIMAL AO "ZOOLOGICO LA CHACÁRA" NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE SANTARÉM-PA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR TEMPORÁRIO ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO CURSO "A IMPORTÂNCIA DO MUNICIPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANISTICO" PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM) QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 NO BARRUDADA TROPICAL HOTEL, NA CIDADE DE SANTARÉM

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO RAFAEL CUNHA DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO CURSO "A IMPORTÂNCIA DO MUNICIPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANISTICO", PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM)QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 NO BARRUDADA TROPICAL HOTEL NA CIDADE DE SANTARÉM

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO, RENAN DA SILVA FEITOSA NO VALOR UNITÁRIO R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO CURSO "A IMPORTÂNCIA DO MUNICIPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANISTICO" PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM) QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO BARRUDADA TROPICAL HOTEL NA CIDADE DE SANTARÉM

AUTORIZAR O PAGAMENTO 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR TEMPORARIO HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA NO VALOR ÚNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PRA PARTICIPAR DO CURSO "A IMPORTÂNCIA DO MUNICIPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANISTICO" PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM) QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 NO BARRUDADA TOPICAL HOTEL NA CIDADE DE SANTARÉM.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA TEMPORÁRIA IANDE ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO CURSO "A IMPORTÂNCIA DO MUNICIPIO NA IMPLANTAÇÃO DO MUNICIPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANISTICO" PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO (CNM), QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 NO BARRUDADA TROPICAL HOTEL NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) COM FINALIDADE DE ENTREGA DE ANIMAL AO "ZOOLÓGICO LA CHÁCARA" NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA

REVOGAR A PORTARIA N° 465/2026, QUE CONCEDEU PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2° OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO À SERVIDORA GIRLEM DAIANE VALENTE ALVEZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL JAQUELISON SILVA DE ASSUNÇÃO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA "CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTA DO MUNICIPIO -TCM E TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA TRATATIVAS PROCESSUAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO" QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM BELÉM-PA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA EFETIVA, ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO "I ENCONTRO DE EGRESSOS DO PPGE/UFOPA" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE SANTARÉM-PA

REMANEJAR A PARTIR DE 06/08/2026 SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DE CARVALHO FONSECA PARA PARTICIPAR DO EVENTO “DIÁLAGOS AMAZÔNICAS + MOSTRA PONTÃO DE CULTURA”, A REALIZAR-SE NA CASA REGATÃO, EM ALTER DO CHÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 DE AGOSTO EM SANTARÉM – PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO – MACRORREGIÃO DE SAÚDE III, NOS DISA 05, 06, 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PA.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CARGO PELO SERVIDOR LÁZARO VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 144, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4080/1993, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DETENTORA DE VÍNCULO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 019/2025-CPSPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

AUTORIZA A RETOMADA DAS AÇÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR - CPSPAD, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLEIDE COLARES DE CAMPOS