INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1
REVOGAR A PORTARIA N° 696/2026, QUE CONCEDEU A LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA.
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (CURSO DE LETRAS LIBRAS), NO PERIODO DE 04/08/2026 A 23/08/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA MACEDO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, DARLYSON JUNIO SOUZA, NO VALOR UNITARIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DA "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO AMBIENTAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM BELÉM DO PARÁ
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026 EM BELÉM
REVOGAR A PORTARIA N° 465/2026, QUE CONCEDEU PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2° OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO À SERVIDORA GIRLEM DAIANE VALENTE ALVEZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.
SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL JAQUELISON SILVA DE ASSUNÇÃO
REMANEJAR A PARTIR DE 06/08/2026 SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DE CARVALHO FONSECA PARA PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLAGOS AMAZÔNICAS + MOSTRA PONTÃO DE CULTURA, A REALIZAR-SE NA CASA REGATÃO, EM ALTER DO CHÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 DE AGOSTO EM SANTARÉM PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO MACRORREGIÃO DE SAÚDE III, NOS DISA 05, 06, 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CARGO PELO SERVIDOR LÁZARO VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 144, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4080/1993, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DETENTORA DE VÍNCULO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 019/2025-CPSPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
AUTORIZA A RETOMADA DAS AÇÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR - CPSPAD, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLEIDE COLARES DE CAMPOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ELTON CRISTO SALES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL IZANIRA MOTA SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLISSON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA LINALVA CARMO BENTO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL REGILENE DO SOCORRO DOS SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL VALCILENE SILVA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA/GIGOV, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA ODILENE DUARTE DIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA/GIGOV, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
