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Lista de Portarias Foram encontrados 4771 registros

REVOGAÇÃO: 337/2026 14/05/2026

REVOGAR A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 027/2024, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNOU O SERVIDOR DARLYSON JUNIOR SOUZA

DIÁRIA: 336/2026 14/05/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UM) DIÁRIA A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ALDA LUZ DUARTE ARÁUJO

Agente: Alda Luz Duarte Araujo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REMANEJAMENTO: 334/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 29/04/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO

Agente: Antunes Souza do Nascimento

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

REMANEJAMENTO: 333/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON ACREANO LAVOR NETO

Agente: ENILSON ACREANO LAVOR NETO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 332/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE MAIO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ

Agente: MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

REMANEJAMENTO: 331/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO

Agente: EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANCO

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 330/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ AILTON FIGUEIRA DE SOUZA

Agente: Jose Ailton de Souza

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

CONCESSÃO: 329/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL OCENIR RODRIGUES DE SOUZA

Agente: Ocenir Rodrigues de Souza

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 328/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2026 A 09 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA

Agente: CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 327/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA CAETANA OLIVEIRA DA SILVA

Agente: MARIA CAETANA O DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 326/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIELE NUNES ALMEIDA

Agente: Adriele Nunes Almeida

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 325/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Agente: CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

INTERROMPER: 321/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA Á SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Agente: ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

INTERROMPER: 320/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR

Agente: LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

LOTAÇÃO: 318/2026 11/05/2026

FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ELENI MOURA RODRIGUES

CONCESSÃO: 317/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Agente: RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

TRANSMISSÃO: 315/2026 08/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 314/2026 07/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, REGISTRADO NA MATRICULA Nº 00129437, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS

Agente: SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO

Cargo: LIQUIDANTE DE DESPESAS

OUTRAS: 313/2026 07/05/2026

1º INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO VIGENTE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 312/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 06/05/2026, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

Agente: PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

Cargo: Tesoureiro

DESIGNAÇÃO: 311/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DE 06/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

Agente: RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 310/2026 06/05/2026

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 05 DE MAIO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

Agente: VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 309/2026 05/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES

Agente: CALEBE DA COSTA TORRES

Cargo: CONCELHEIRO TUTELAR

INTERROMPER: 308/2026 04/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

Agente: ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

REMANEJAMENTO: 306/2026 30/04/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR

Agente: RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

SUSPENSÃO: 305/2026 30/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 304/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 303/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 302/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 301/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

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