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Lista de Portarias Foram encontrados 5079 registros

CONCESSÃO: 753/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 752/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 751/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 750/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 749/2026 28/08/2026

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY DA COSTA BACELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: JHONNY DA COSTA BACELAR

Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA

CONCESSÃO: 748/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 747/2026 28/08/2026

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VAULENO RANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: VAULENO RANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 746/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 745/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 742/2026 27/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL ALDA LUZ DUARTE ARÁUJO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE PARA PARTICIPAR DO EVENTO NO DIA 31/08/2026 SOBRE O TEMA "REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTROLE SOCIAL: IMPACTOS E DESAFIOS PRA A SOCIEDADE" - SEBRAE, NO DIA 01/09/2026 CUMPRIRÁ AGENDA CONSTITUCIONAL NA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, EM SANTARÉM

Agente: Alda Luz Duarte Araujo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 741/2026 27/08/2026

DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA - C. N. E. S - 2 PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDWARD CATTETE PINHEIRO

Agente: José Albino Brito Ferreira

Cargo: CNES-2 DIRETOR

DIÁRIA: 733/2026 26/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS - CIRBAT, A SER REALIZADA EM SANTARÉM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026

Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS

Cargo: Cnes - 1 (coordenador)

DIÁRIA: 732/2026 26/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO VALOR UNITARIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS - CIRBAT, A SER REALIZADA EM SANTARÉM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026

Agente: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 738/2026 25/08/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL ROSYELEN BERNADES DIAS A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 01 DE NOVEMBRO 2026

Agente: Rosyelen Bernades Dias

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 737/2026 25/08/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL PRISCILA LUANA CAMURÇA LIMA A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 08 DE NOVEMBRO 2026

Agente: Priscila Luana Camurça Lima

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

CONCESSÃO: 736/2026 25/08/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL ANGELINA ANASTACIA XAVIER DOS SANTOS A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026 A 03 DE SETEMBRO 2026

Agente: Angelina Anastacia Xavier dos Santos

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

TRANSMISSÃO: 731/2026 24/08/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 013/2026 24/08/2026

AUTORIZAR O SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR 02(DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELÉM/PA REFERENTES AOS DIAS 24 A 25 DE AGOSTO DE 2026 NO VALOR UNITARIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) PARA CUMPRIR A AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO À ALEPA, CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 730/2026 21/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE BELÉM/PA NO PERIODO DE 27 A 30 DE AGOSTO DE 2026, A FIM DE COMPARECER JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Agente: Walmir de Souza Nascimento Filho

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DIÁRIA: 729/2026 21/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM EVENTO ENCONTRO REGIONAL DA SOCIOEDUCAÇÃO-BAIXO AMAZONAS NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026

Agente: CALEBE DA COSTA TORRES

Cargo: CONCELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 728/2026 21/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL AILA PATRICIA CAMPOS DE SOUSA TOTALIZANDO O VALOR LIQUIDO R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA: ESTRATÉGIA, PRÁTICA E CARREIRA, E SER REALIZADO EM SANTARÉM, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026

Agente: Aila Patricia Braga Campos

Cargo: Procurador Geral Adjunto

PRORROGAÇÃO: 726/2026 21/08/2026

PRORROGAR POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS NO PERIODO DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A 23 DE AGOSTO DE 2030 A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA THAIS SOUSA DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Agente: THAIS SOUSA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 725/2026 21/08/2026

CONCEDER 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERIODO DE 03/08/2026 A 03/08/2028 AO SERVIDOR MUNICIPAL SR.(A) AILTON ARAÚJO FERNANDES, PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

Agente: AILTON ARAUJO FERNANDES

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 724/2026 20/08/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA SOUZA DOS SANTOS

Agente: Adriana Souza dos Santos

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR -CNEE 6

DIÁRIA: 722/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, EM SANTARÉM-PA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 721/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIARIA AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAR A BUSCA E O RECEBIMENTO DE ALEVINOS , EM ALENQUER-PA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 720/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA REALIZAR A BUSCA E O RECEBIMENTO DE ALEVINOS EM ALENQUER-PA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 719/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SECRETARIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, EM SANTARÉM-PA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 723/2026 19/08/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A 08 DE FAVEREIRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL INES PEREIRA DOS SANTOS

Agente: Ines Pereira dos Santos

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE - 6

INTERROMPER: 717/2026 19/08/2026

INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

Agente: VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

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