DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA/GIGOV, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA ODILENE DUARTE DIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA/GIGOV, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO/PERMANÊNCIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA JANDARTE OLIVEIRA DA SILVA ALBARADO AO CARGO EFETIVO DE TÉCNICAEM ENFERMAGEM, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 040/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS , PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO LANÇAMENTO DA COLETÂNEA ARBORIZAÇÃO URBANA BRASIL: CIDADES VERDES E RESILIENTES NA REGIÃO NORTE/AMAZÔNIA, PROMOVIDO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, BEM COMO PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (IDEFLOR-BIO) E AO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB), NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO LANÇAMENTO DA COLETÂNEA ARBORIZAÇÃO URBANA BRASIL: CIDADES VERDES E RESILIENTES NA REGIÃO NORTE/AMAZÔNIA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JÚNIO SOUZA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO LANÇAMENTO DA COLETÂNEA ARBORIZAÇÃO URBANA BRASIL: CIDADES VERDES E RESILIENTES NA REGIÃO NORTE/AMAZÔNIA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, JOELDA VICENTE DE SOUZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SURPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SURPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, PAULO MAURICIO SANTOS DA COSTA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SURPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIA A SERVIDOR COMISSIONADO, MARCIO CRUZ DE SOUSA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NO DIA 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NA CAPITAL SANTARÉM- PA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, O SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA PARA PARTICIPAÇÃO DA VI REUNIÃO DA SOCIEDAE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA REGIONAL NORTE, O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS AUDITÓRIOS DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CRBAT, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA O MEMORANDO Nº 1.088/2026 SESMA, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE JUSTIFICA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO SENHOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À CIDADE DE SANTARÉM-PA, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, PARA TRATATIVAS PROCESSUAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR CESAR BENAION LIMA COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE MALÁRIA, FILARIOSE E LEISHIMANIONE, A SER REALIZADA NO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DDO 9º CRS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS COM A FINALIDADE DE RECEBER MEDICAÇÕES REFERENTES AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -CTA DESTE MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2026.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N° 018/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 021/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
