CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE AGOSTO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELIZANGELA DE SOUZA QUEIROS COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL SENHOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA TRATAR DA MUDANÇA DA CASA DE APOIO AO ENFERMO EM SANTARÉM

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 15(QUINZE) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO A 11 DE SETEMBRO NA CIDADE DE RURÓPOLIS/PA

PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 378/2025-GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A O SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO DE 2025 PARA BRASÍLIA/DF

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 4(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS NO PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO PARA BRASÍLIA/DF

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA NO PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO PARA BRASÍLIA/DF

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARILDA KIRIXI RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MARIO SANTOS DA COSTA E KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 AGOSTO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 483/2025.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/08/2025 A 29/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANDRA COSTA DA ROCHA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22/07/2025 A 18/01/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ILIZONETE RIBEIRO DE SOUSA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL VALDELÍRIO LIMA DO NASCIMENTO NO DIA 05 DE AGOSTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR 04/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ROBERT FERREIRA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REMANEJAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, O SERVIDOR CELIO DOS SANTOS TRINDADE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RETOMADA DE TODAS AS AÇÕES E PRAZOS DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR – CPSPAD, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 382/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 457/2024, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SR.(A) EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL ANGERLEIA DE OLIVEIRA SANCHES AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO E DE UMA CAPACITAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VOLTADA À ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERA DA SILVA PINTO O DESLOCAMENTO DA REFERIDA SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO E DE UMA CAPACITAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VOLTADA À ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO de 03 (três) diárias A SECRETÁRIO MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA , no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) ), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de Belém/PA, nos dias 04, 05 e 06 de agosto

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL EDSON PEREIRA DA ROCHA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/07/2025 A 29/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JACIARA CASTRO FERREIRA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/07/2025 A 04/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL MARISA PEREIRA MEIRELES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025