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Lista de Portarias Foram encontrados 4787 registros

SUSPENSÃO: 253/2026 11/05/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR HELDER CAMPOS DA TRINDADE

Agente: Helder Campos da Trindade

Cargo: Cnef 4 Chefe de Setor

TRANSMISSÃO: 315/2026 08/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 314/2026 07/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, REGISTRADO NA MATRICULA Nº 00129437, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS

Agente: SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO

Cargo: LIQUIDANTE DE DESPESAS

OUTRAS: 313/2026 07/05/2026

1º INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO VIGENTE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 312/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 06/05/2026, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

Agente: PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

Cargo: Tesoureiro

DESIGNAÇÃO: 311/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DE 06/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

Agente: RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 310/2026 06/05/2026

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 05 DE MAIO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

Agente: VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 309/2026 05/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES

Agente: CALEBE DA COSTA TORRES

Cargo: CONCELHEIRO TUTELAR

INTERROMPER: 308/2026 04/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

Agente: ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

REMANEJAMENTO: 306/2026 30/04/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR

Agente: RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

SUSPENSÃO: 305/2026 30/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 304/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 303/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 302/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 301/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 300/2026 30/04/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 299/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: Camila Rayellem Pinheiro da Silva

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

CONCESSÃO: 298/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 297/2026 30/04/2026

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE CONTROLE INTERNO

CONCESSÃO: 296/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 295/2026 30/04/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ANA MARIA VIEIRA DE ASSIS DA SILVA

Agente: Ana Maria Vieira de Assis da Silva

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

CONCESSÃO: 294/2026 30/04/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER

Agente: ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO - MAG-1

CONCESSÃO: 293/2026 29/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS

Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS

Cargo: CNEMA-1 COORDENADOR

CONCESSÃO: 292/2026 29/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Agente: OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Cargo: CNEMA-1 COORDENADOR

INTERROMPER: 291/2026 28/04/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DIONE DE LIMA VIANA

Agente: DIONE DE LIMA VIANA

Cargo: MERENDEIRA ESCOLAR

PRORROGAÇÃO: 290/2026 27/04/2026

FICA PRORROGADA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

Agente: LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 287/2026 27/04/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA

Agente: PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 286/2026 27/04/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE

Agente: RAMILES SILVA DE ANDRADE

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 285/2026 27/04/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA

Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 283/2026 27/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Agente: GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

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