DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL ERNANDE CORRÊA DA SILVA NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO À CASA CIVIL DO ESTADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO – NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FLAVIANE DAYLLA GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIVANE ARAÚJO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS,

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOSELMA DA SILVA FRAZÃO

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL RADAMÉS CARNEIRO DE AGUIAR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL RUTH SOUZA DA FONSECA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO PACIENTE MARLON ALBERTO DE SOUZA NEMER, DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE ITAITUBA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE;

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO , NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA,

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL WESLLEY LUCENA COSTA A DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PRESTAR APOIO E SUPORTE NA MUDANÇA DA CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD);

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO DOUGLAS FARIAS DE SOUZA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PRESTAR APOIO E SUPORTE NA MUDANÇA DA CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD);

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL PÂMELA SILVA SOARES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM MATEMÁTICA PARA DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL LUENE FRÓIS DA SILVA SISILIO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM MATEMÁTICA PARA DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL , O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO E INSPEÇÃO DA NOVA CASA DE APOIO DOS PACIENTES DO TFD AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 06(SEIS) DIÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - MG, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOS ARTICULADORES DO NOVO PAR, A SER REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE ITAJUBÁ -UNIFEI;

Fica concedido Licença Maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/08/2025 a 07/02//2026, à servidora Municipal JOSELE LEONARA DA COSTA CATETE

Fica concedido Suprimento de Fundos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao servidor FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL SERVIDOR IRALDO ARAUJO DOS SANTOS, COORDENADOR, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADA, A FIM DE PARTICIPAR DA AGENDA DE TRABALHO DO SIBEC/2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.