Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4787 registros

REVOGAÇÃO: 366/2026 21/05/2026

REVOGAR A PORTARIA 344/2026 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ELCILENE MATEUS DA CRUZ

TRANSMISSÃO: 363/2026 20/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 361/2026 20/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5000(CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 360/2026 20/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR 5000 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

Agente: FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

DIÁRIA: 355/2026 19/05/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA

Agente: TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

DIÁRIA: 354/2026 19/05/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES

Agente: DORINEID BAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

REMANEJAMENTO: 350/2026 18/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 18/05/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLETE FIRMINO GOMES

Agente: MARLETE FIRMINO GOMES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

SUSPENSÃO: 349/2026 18/05/2026

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 348/2026 18/05/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Agente: TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 343/2026 15/05/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS,

Agente: JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

CONCESSÃO: 342/2026 15/05/2026

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS PARA A CONTA CORRENTE Nº 19596-0, AGÊCIA :0949-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

Agente: BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

CONCESSÃO: 341/2026 15/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

Agente: RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 338/2026 14/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 337/2026 14/05/2026

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA / REVOGAR A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 027/2024, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNOU O SERVIDOR DARLYSON JUNIOR SOUZA

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 336/2026 14/05/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UM) DIÁRIA A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ALDA LUZ DUARTE ARÁUJO

Agente: Alda Luz Duarte Araujo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REMANEJAMENTO: 334/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 29/04/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO

Agente: Antunes Souza do Nascimento

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

REMANEJAMENTO: 333/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON ACREANO LAVOR NETO

Agente: ENILSON ACREANO LAVOR NETO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 332/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE MAIO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ

Agente: MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

REMANEJAMENTO: 331/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO

Agente: EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANCO

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 330/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ AILTON FIGUEIRA DE SOUZA

Agente: Jose Ailton de Souza

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

CONCESSÃO: 329/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL OCENIR RODRIGUES DE SOUZA

Agente: Ocenir Rodrigues de Souza

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 328/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2026 A 09 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA

Agente: CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 327/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA CAETANA OLIVEIRA DA SILVA

Agente: MARIA CAETANA O DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 326/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIELE NUNES ALMEIDA

Agente: Adriele Nunes Almeida

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 325/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Agente: CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

LOTAÇÃO: 322/2026 11/05/2026

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA

INTERROMPER: 321/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA Á SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Agente: ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

INTERROMPER: 320/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR

Agente: LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

LOTAÇÃO: 318/2026 11/05/2026

FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ELENI MOURA RODRIGUES

CONCESSÃO: 317/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Agente: RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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