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Lista de Portarias Foram encontrados 4584 registros Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 17:48:47

CONCESSÃO: 048/2026 28/01/2026

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO E 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIVANDA LEMOS FIGUEREIDO.

Agente: MARIVANDA LEMOS FIGUEREIDO

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

CONCESSÃO: 045/2026 28/01/2026

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 22/01/2026 A 20/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADO

Agente: LEILIANE COSTA ALBARADO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 044/2026 28/01/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

Agente: ANTONIO MANOEL LEAL FILHO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 043/2026 27/01/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: LUCILEIDE MATIAS DA SILVA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 042/2026 27/01/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

Agente: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 041/2026 27/01/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL ANA ALICE OTONI BENTO, ENGENHEIRA AGRÍCULA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: ANA ALICE OTONI BENTO

Cargo: ENGENHEIRO AGRÍCULA

SUSPENSÃO: 040/2026 23/01/2026

SUSPENDER A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AD FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES

Agente: DORINEID BAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 039/2026 23/01/2026

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MIRIAN ARAUJO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

Agente: MIRIAN ARAUJO DA SILVA

Cargo: ALMOXARIFE

CONCESSÃO: 038/2026 23/01/2026

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 09/01/2026 A 08/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA.

Agente: VANESSA VASCONCELOS DA COSTA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 037/2026 23/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL.

Agente: FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-3

CONVOCAÇÃO: 036/2026 23/01/2026

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA OFICIAL.

REVOGAÇÃO: 034/2026 22/01/2026

FICA REVOGADA A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 271-2025-SEMAD.

Agente: ANTONIO MANOEL LEAL FILHO

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

TRANSMISSÃO: 033/2026 21/01/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 032/2026 21/01/2026

AUTORIZA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, O PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS PARA SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00

Agente: ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-5

DIÁRIA: 031/2026 21/01/2026

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

DIÁRIA: 030/2026 21/01/2026

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026

Agente: ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 001A/2026 21/01/2026

AUTORIZA O SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 22, 23 E 26, NO VALOR UNITÁRIO R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS), JUNTO A CASA CIVIL, SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 001B/2026 21/01/2026

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, REFERENTES AOS DIAS 27 E 28, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1000 (MIL REAIS), JUNTO À CAMARA DOS DEPUTADOS, AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 029 /2026 20/01/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE JULHO DE 2026

Agente: JAQUELINE NUNES DA COSTA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 028/2026 20/01/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE .

Agente: ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

SUSPENSÃO: 027/2026 20/01/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

Agente: MARLETE FIRMINO GOMES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 026/2026 20/01/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE MARÇO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL TELVANE MEIRELES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL.

Agente: TELVANE MEIRELES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

SUSPENSÃO: 025/2026 20/01/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 024/2026 16/01/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.750,00(HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) A SERVIDORA TEREZINHA DE AZEVEDO PINTO

Agente: TEREZINHA DE AZEVEDO PINTO

Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

DIÁRIA: 023/2026 16/01/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR

Agente: WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR

Cargo: BIÓLOGO

DIÁRIA: 022/2026 16/01/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 021/2026 13/01/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES.

Agente: RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 020/2026 13/01/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE MACEDO AMARAL.

Agente: FELIPE MACEDO DO AMARAL

Cargo: PEDREIRO

CONCESSÃO: 019/2026 13/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 018/2026 13/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

Agente: CLEONICE MENDES DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

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