AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS PARA BUSCAR E FORTALECER PARCERIAS INTITUCIONAIS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP), VISANDO AMPLIAR O APIO TÉCNICO EO ACESSO A PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO SETOR AGOPECUÁRIO MUNICIPAL, NA CIDADE DE SANTARÉM -PA, NOS DIAS 29 A 30 DE JUNHO DE 2026.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA GABRIELA BRAGA MURRIETA PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAYANE BATISTA LIMA SILVA

CONCEDER por 02 (dois anos, no período de 11 de junho de 2026 a 10 de junho de 2028, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a pedido da servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.

CEDER O SERVIDOR LUÍS GAMA DA COSTA, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 00126373, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFICE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA LIDIA MARIA VASCONCELOS LIMA PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ARAÚJO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR ALEX LIMA PINTO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA PAULA FERNANDA GAMA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA VALDOMIRA DA SILVA PINTO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA LIDIANY SOUZA LEONEL PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA SALETE FERREIRA DE SOUZA UMBELINA PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA ANGERLEIA DE OLIVEIRA SANCHES PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA CICERA DA SILVA PINTO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/06 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PARÁ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 08 (OITO) DIÁRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL RUTH SOUZA DA FONSECA PARA ACOMPANHAR O PACIENTE SR. EZEQUIEL SANTOS DOS SANTOS, PORTADOR DO CNS: 705.4094.9505.7096 PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NA CAPITAL DO ESTADO- BELÉM - PA, NO PERÍODO DE 26/06/2026 A 03/07/2026.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 08 (OITO) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA PARA ACOMPANHAR O PACIENTE SR. EZEQUIEL SANTOS DOS SANTOS, PORTADOR DO CNS: 705.4094.9505.7096 PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NA CAPITAL DO ESTADO- BELÉM - PA, NO PERÍODO DE 26/06/2026 A 03/07/2026.

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS-CIRBAT, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA “SUMMIT DE GESTÃO PÚBLICA”, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA OFICINA “SUMMIT DE GESTÃO PÚBLICA”, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2026 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SHADE CAMILA CARNEIRO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PROPOSTA DE EDITAL PARA CONSESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DE MULATA, PROMOVIDA PELO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO-SFB, VICULADO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO CLIMA, NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PROPOSTA DE EDITAL PARA CONSESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DE MULATA, PROMOVIDA PELO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO-SFB, VICULADO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO CLIMA, NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PROPOSTA DE EDITAL PARA CONSESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DE MULATA, PROMOVIDA PELO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO-SFB, VICULADO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO CLIMA, NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ELENI MOURA RODRIGUES PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PROPOSTA DE EDITAL PARA CONSESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DE MULATA, PROMOVIDA PELO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO-SFB, VICULADO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO CLIMA, NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR DARLYSON JUNIO SOUZA PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PROPOSTA DE EDITAL PARA CONSESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DE MULATA, PROMOVIDA PELO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO-SFB, VICULADO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO CLIMA, NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.