DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL SENHOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA TRATAR DA MUDANÇA DA CASA DE APOIO AO ENFERMO EM SANTARÉM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE AGOSTO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM COAGULOPATIA HEREDITÁRIAS E DOENÇA FALCIFORME.

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS,NO PERIODO DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA WENYS CAMURÇA FERNANDES

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A 12 DE AGOSTO DE 2026 , LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARLENA DE CARVALHO SANCHES

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE LOPES LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ RECEBER AS MEDICAÇÕES REFERENTE AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 15(QUINZE) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO A 11 DE SETEMBRO NA CIDADE DE RURÓPOLIS/PA

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 378/2025-GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS, , PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025., PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TAPAJÓS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A O SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO DE 2025 PARA BRASÍLIA/DF

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 4(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS NO PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO PARA BRASÍLIA/DF

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS Á SERVIDORA ISABEL CRISTINA CALILO REIS PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA NO PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO PARA BRASÍLIA/DF

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARILDA KIRIXI RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MARIO SANTOS DA COSTA E KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 AGOSTO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 483/2025.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/08/2025 A 29/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANDRA COSTA DA ROCHA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22/07/2025 A 18/01/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ILIZONETE RIBEIRO DE SOUSA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL VALDELÍRIO LIMA DO NASCIMENTO NO DIA 05 DE AGOSTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR 04/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ROBERT FERREIRA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REMANEJAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, O SERVIDOR CELIO DOS SANTOS TRINDADE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RETOMADA DE TODAS AS AÇÕES E PRAZOS DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR – CPSPAD, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025.