AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA). ” NOS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA ANA CLAÚDIA MELÉM ROSINSKI COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA). ”, NOS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA;

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2026 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ALINY SANTANA CRUZ

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTRO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA GLAÚDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS DE SOUSA PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 11 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ADONIAS LEÃO FERREIRA COM FINALIDADE DE IA Á “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA)”, NOS DIAS 08 A 09 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, ALDA LUZ DUARTE ARÁUJO COM A FINALIDADE DE IR Á “CAPACITAÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ (TCMPA)”, NOS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA BENEZADE DE SOUZA CUNHA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO POLO SANTARÉM”, LOCAL: BARRUDADA HOTEL, ENDEREÇO: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120, LIBERDADE, SANTARÉM /PA, NOS DIAS 08 A 09 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA OFICINA "DO PAPEL AO ORÇAMENTO: COMO VIABILIZAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI NO MUNICÍPIO”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 08 A 11 DE JUNHO, NA CIDADE DE SANTARÉM -PA, CONFORME O OFÍCIO Nº887/2026-GCS/MC/TCMPA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO-ENFERMEIRA E DIRETORA DO HMMA PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOS DIAS 07,08,09,10 E 11 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “3º SIMPÓSIO ESTADUAL DE “REVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO E SEGURANÇA DO PACIÊNTE” PARA CAPITAL DO ESTADO DE BELÉM - PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO BATISTA SILVA , PARA A CAPITAL DO ESTADO, BELÉM/PA, NOS DIAS 07 A 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO “3º SIMPOSIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO E SEGURANÇA DO PACIÊNTE”.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO LIMA PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO - IMPACTOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO, NA CIDADE DE SANTARÉM – PA.

PRORROGAR ATÉ O DIA 02 DE JUNHO DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA, AILA PATRICIA CAMPOS DE SOUSA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR “CAPACITAÇÃO SANTARÉM-2026-LICITAÇÕES PÚBLICAS” APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI DE LICITAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA E NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS-CIRBAT, NO DIA 29/05/2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR A FIM DE PARTICIPAR DO IV FÓRUM PERINATAL, COM O TEMA “ REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS-CIRBAT, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 365/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO PARA IR AO TCM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO FORÚM DE DIREITO ELEITORAL E ELEIÇÕES EM BELÉM-PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA PARA O DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO III FÓRUM DO PATRIMÔNIO QUE ACONTECERÁ NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA.

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, SESPA/PA, CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE;

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

REVOGAR A PORTARIA 344/2026 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ELCILENE MATEUS DA CRUZ

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA