DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA TORRES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ENEIDE FONTES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA E ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA, ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO
SUSPENDE AS AÇÕES E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR CPSPAD, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 118/2025-GAB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, MÊS DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 (PRIMEIRO) A 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025
Coletiva: JONAS DE SOUZA LEITÃO, ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, JOSE ERIVALDO ALVES DA SILVA, WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, ANA EDITH SIQUEIRA PEREIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAZILTO FAUSTO DA CONCEIÇÃO NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2013.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA LUCINEIDE DA SILVA REGO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JONAITIAM ALVES DA SILVA NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PORTÁTIL
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 JULHO DE 2025
Coletiva: AURENICE PINHEIRO ANTUNES, CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, CLEIA DOS SANTOS NUNES, FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA, ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA, LUA CANIZIA DE VASCONCELOS BARATA, LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA, MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ, ODILENE DUARTE DIAS, PAULO JOSE ALBARADO VASCONCELOS, SALETE FERREIRA DE SOUZA, TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, TELVANE MEIRELES DA SILVA, FRANCINEUDA LUIZA DA SILVA, JUAREZ DE ALMEIDA CATETE FILHO
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ALDINEIA MARTINS SANTOS, ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE, ALEX AZEVEDO BAIA, ALMERINDA LUCIA DOS SANTOS MAGALHÃES, ANANIAS DE SOUSA PEDROSO, ANILCE DA SILVA SARRAFF, ANTONIA REGINALVA DA SILVA BRAZ, ARLETE QUEIROZ VASCONCELOS, AZAMOR PINTO DA SILVA, BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA, CAMILA BARROS BEZERRA, CAMILA TRINDADE DA MOTA, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, CARPEGIANE MOREIRA DA FONSECA, CELIO FARA SADALA, CLARQSON DE SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE VIEIRA DE MEIRELES, CLESI
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ALEXANDRE NASCIMENTO DA VEIGA, ANDRE JUNIOR SOUSA DE ALMEIDA, ANTONIO ELY COSTA LISBOA, ARY CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS, BRUNO MARCEL VASCONCELOS REBELO, DANILO DA SILVA GOMES, DERIVALDO CARVALHO DA SILVA, EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANCO, FABIO MACEDO SALES, ILDENILSON FONSECA PIMENTEL, IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, JOAO PAULO DA SILVA NUNES, JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS, JOSUE BARBOSA DA SILVA, MARCIO OLIVEIRA DE BRITO, MARLUS ANDERSON DE JESUS NERI, NONIELSON ANDRADE PORTO, ODINEI DOS SANTOS MOREIRA,
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ADEMIR BRASIL DA MOTA, CIURIA MARANHAO DO NASCIMENTO, JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA, MADSON PEREIRA DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, RAFAEL CUNHA DOS SANTOS, RENAN DA SILVA FEITOSA, RONDINELI MOREIRA, ROSIANE ALVES DOS SANTOS, ROSIVALDO ALVES FEITOSA
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ADIMILSON BRITO DOS SANTOS, ALDACY FIGUEIRA DE OLIVEIRA, ANDESOM DENIS DA SILVA CRUZ, ANDREIA DO SOCORRO DE LIMA BATISTA, ANTONIA IRACELIA DA COSTA TORRES, ANTONIO DEVANILDO GOES DOS SANTOS, BETANHY OLIVEIRA ESQUERDO, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA, ELEILSON SOUZA PEREIRA, GERALDINO REGO DUDA, IVANILDO MUNHOZ CASTRO, IZABEL TORRES DE ARAUJO, JOANE VANESSA DE SOUZA LIMA, JOCENILDO COSTA DE ARAUJO, JOSIEL ARAUJO COSTA, LAURA ROSANA MOURA COSTA, MAEZIA SOUZA PEREIRA CAMPOS, MARCELO DE MELO TORRES, MARCIONE CR
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: CINARA MELEM ROSINSKI, HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA, MARLETE FIRMINO GOMES, OCILENE ABREU DE FREITAS, REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, STELIO ARLEY DA SILVA PORTO
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ABIMAEL LUCAS NEVES TAVARES, ACSA DERBE DA SILVA BENTO, ADAIRA DE NAZARE COSTA PIMENTEL, ADEILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, ADELA CRISTIANE BATISTA DE ANDRADE, ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO, ADIL OLINDA DA CONCEICAO SILVA, ADIMILSON BATISTA DA SILVA, ADINAMAR DA SILVA ALMEIDA, ADMILSON AVIZ LEMOS, ADNA MARCIA SANTOS DE SOUSA, ADONILZA GUEDES PEREIRA, ADRIANA BASTOS DE AGUIAR, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, ADRIANA REIS DA FONSECA MAGALHAES, ADRIANI PINHEIRO NUNES, ADRIANO ABREU DE SOUZA, ADRIELLY VASCONCELOS
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DARIO ELIDIO DO NASCIMENTO BORGES, TÉCNICO AGRÍCOLA, RAUL DA SILVA SALES E REINALDO SOUZA DA SILVA, AMBOS AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, ALICE DOS SANTOS PIMENTEL, OFICIAL ADMINISTRATIVO E FRANCISCA ABREU DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AO SERVIDOR JAIRO CASTRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, COM GOZO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA COMPLEMENTAR AO SERVIDOR FEDERAL CEDIDO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO JEFERSON EIDER MOTA DE SOUZA
