CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VALDINA VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA PARA DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO E ARTICULAÇAO DO SETOR DE POLITICAS PARA MULHERES.

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE – CNEO-3

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

DESIGNAR A SERVIDORA WIANNA BANDEIRA FRIAES, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 217/2026, QUE DISPÔS O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA RAYELLEM PINHEIRO DA SILVA

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SE DESLOCAR NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ RECEBER MEDICAÇÕES REFERENTE AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DILENE XAVIER DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E FEBRE MACULOSA”, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2026, CONFORME MEMO. Nº 007/2026 E OFÍCIO DIEN/SESPA Nº 80/2026, ANEXOS;

AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANA CARVALHO PACHECO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XII CONGRESSO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PARÁ, QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2026;

AUTORIZAR AO SENHOR MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XII CONGRESSO MUNICIPAL DE SAUDE DO PARÁ, QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 06 E 08 DE ABRIL DE 2026;

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2026;

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS). PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2026;

AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2026;

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER A SENHORA ALANE COSTA TORRES, OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AO SENHOR DIEIMISON SILVEIRA CABRAL, OPERADOR DE MÁQUINA PORTÁTIL LOTADO NA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

CONCEDER AO SENHOR RAUL DA SILVA SALES, AGENTE DE VIGILÂNCIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELES

PRORROGAR ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL E 2026 A 01 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROMILDE DE LIMA TAVARES