REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.813/2024 A FUNÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR AO SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIA , PARA BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM COMPROMISSOS OFICIAIS NO MINISTÉRIO DO TURISMO E NO CONGRESSO NACIONAL.

AUTORIZAR PARA A SENHORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE” REUNIÃO COM EQUIPE DO SENAI”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIBENE DOS SANTOS SOUZA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL LUENE FROIS DA SILVA SISILIO, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), , SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELENI MOURA RODRIGUES, BRASILEIRA, , O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PARA CUMPRIR AGENDA OFICIAL NO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONGRESSO NACIONAL E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIELMA DA SILVA CAMPOS, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL REGIANE GOMES MESQUITA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 29/06/2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL NATANAEL BANDEIRA DA COSTA

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 4.536.333 PC/PA E DO CPF Nº 003.331.121-80, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00024722-7, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 21/03/2025 A 17/09/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL HORTENCIA JANICY SUZUKI FRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/04/2025 A 20/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIASE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS),PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A “JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS” EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025

AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A “JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS” EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL RICARDO JOSE BRAZ DE SOUZA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A “JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS” EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.