CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO E 2026 A 09 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELISSANDRA CARVALHO DOS SANTOS

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 5.432/2025, SOB A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), À SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO PARA DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE SANTAREM NO PERÍODO DE 20 A 21 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, REALIZADO PELA UFPA;

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA BRAGA GUIMARÃES

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM, CNES--4, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS), DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR DE MONTE ALEGRE/PA PARA SANTARÉM/PÁ, NOS DIAS 24 , 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA “CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E ATUAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE E VISAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ.

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FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL LARISSA CIBELLE SANTOS PEREIRA. PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MARÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO CICLO FORMATIVO DO SELO UNICEF

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL LUENE FROIS DA SILVA SISILIO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MARÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO CICLO FORMATIVO DO SELO UNICEF;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MARÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO CICLO FORMATIVO DO SELO UNICEF;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL GUILHERME GOMES DE AZEVEDO, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, COM DESTINO AO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCENILDO SOARES LIMA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, DE ONDE SEGUIRÁ VIAGEM PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL “MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026;

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA, , O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL BARBARA MOITA PIRES. COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANDREINA BARROS DA SILVA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS. COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL SABRINA BATISTA DA SILVA. COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE – JURISDICIONADOS”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA UEPA – CAMPUS SANTARÉM;

SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR CID JOSÉ BAÍA DOS SANTOS

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS , O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS FERREIRA DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS/ FICA REVOGADA A PORTARIA 015-2026 QUE DESIGNOU O SERVIDOR IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA.