AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PÂMELA SILVA SOARES, , O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 29 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMADORES DE GESTÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ MODULO II ETAPA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/04/2025 A 11/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, PORTADORA DO RG Nº 437092 PC/PA E DO CPF Nº 000.255.842-43, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 016736-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MIRACELIA CARVALHO MARTINS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIAS, SE DESLOCAR NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANA CARVALHO PACHECO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2025/SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ TRANSFUSIONAL.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, , DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 2002 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALEIDA DOS SANTOS, , PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025 NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA MENCIONADA OFICINA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA,PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA MENCIONADA OFICINA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ADRIANO ABREU DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00041128-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 3636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/04/2025 A 05/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA PEREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR- CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/04/2025 A 04/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA BRITO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, COM A DETERMINAÇÃO DE SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A SENHORA ELENI MOURA RODRIGUES O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR A SENHORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA , NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), , SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA AFROTECA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ONDE IRÁ ACOMPANHAR NO TRANSPORTE DO PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DETERMINAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800405-66.2025.8.14.0032.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, , O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 4(QUATRO) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR NO PERIODO DE 08 A 11 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE COMPRIR AGENDA OFICIAL JUNTO AOS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 196/2019 E POSTERIORMENTE PRORROGADA PELAS PORTARIAS Nº 151/2021 E 213/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA FERREIRA DA SILVA,
