CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AO SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
AUTORIZAR À SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIA. PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, REFERENTES À DOAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ SEFA/PA, PARA TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA;
AUTORIZAR À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, REFERENTES À DOAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ SEFA/PA, PARA TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA;
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RENILSON DA SILVA ARCANJO.
RETIFICAR A PORTARIA N° 87/2026 - PMMA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRORROGAR, POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERIODO DE 06 DE MARÇO DE 2028, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MIRLANA LIMA DA SILVA.
PRORROGAR PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELDA DE ANDRADE LIMA
CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO E 2026 A 03 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA KELLEN SOLLYANE DINIZ DA COSTA.
FICA CONSEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA. PARA DESLOCAMENTO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS-ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, AO PARQUE AMBIENTAL DO UTINGA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, BEM COMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE MARÇO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA INSTITUCIONAL JUNTO AO IDEFLOR-BIO, VISANDO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, MANEJO DE TRILHAS, ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, CONTROLE DE VISITANTES, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESTRATÉGIAS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA;
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA. PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS CIRBAT/9ª CRS/SESPA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA. PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026;
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIA Á SERVIDORA MUNICIPAL JOSILENE SILVA DE SOUZA. OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS Á SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA. DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE ADMNISTRATIVO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADIMINISTRATIVO
INTERROMPER A PARTIR DE 20/02/2026 O GOZODE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCIO BEZERRA QUEIROZ
PRORROGAR, ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA CONTINUAR RESPONDENDO PELO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
FICA REVOGADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA N° 109/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERIDO PERÍODO, CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TRATAR DE PAUTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO;
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, REFERENTE AO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS). REFERIDO PERÍODO, CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TRATAR DE PAUTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO;
FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PÓRTARIA N° 106/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA PARA DESLOCAMENTO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS-ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, AO PARQUE AMBIENTAL DO UTINGA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, BEM COMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA INSTITUCIONAL JUNTO AO IDEFLOR-BIO, VISANDO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, MANEJO DE TRILHAS, ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, CONTROLE DE VISITANTES, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESTRATÉGIAS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA;
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LILLA BAIA XAVIER NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO DE VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA , INFANTIL E FETAL NA REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS CIRBAT/9ª CRS/SESPA.
SUSPENDER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ANDERSON SILVA DE ALBURQUERQUE E ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS.
FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÙNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES.
