AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 04/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSICLEIA MAGNO GUEDES
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DARLYSON JUNIO SOUZA.
DESIGNAR A SENHORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA COORDENAÇÃO E ATENDIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PAV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PÁ.
INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDICLEIA PEREIRA COSTA
AUTORIZAR PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCILIA SIQUEIRA CUNHA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSANA MARIA SOUSA BECHARA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PAULA ROBERTA LINS RODOLFI
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTE CELIA PAIVA DE ARRUDA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIENE ESQUERDO DA COSTA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SR. ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2025.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR LÍQUIDO DE R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 09, 10, 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2025
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 13 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCEMILE TRINDADE MARRECO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NAILZA OLIVEIRA DA SILVA
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 28/09/2025 A 27/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KELY SANTOS DE SOUZA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO
SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ANDENSON CLEI DA SILVA MOURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR PAULO TAVARES DA SILVA FILHO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
