INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA A SENHORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

FICA TORNADO SEM EFEITO OS DECRETO Nº 352/2026 E 354/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

FICA NOMEADO O SENHOR VALDI COLARES DA CUNHA

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONCELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE

FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DAS 12H ÀS 18 HORAS, NAS SEXTAS-FEIRAS DOS DIAS 10, 17, 24 E 31 DE JULHO DE 2026.

FICA NOMEADO O SENHOR GUSTHAVO NASCIMENTO CHAVES

FICA NOMEADA A SENHORA MISLENE CERDEIRA PINTO

FICA NOMEADA A SENHORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ

FICA EXONERADO O SENHOR AMAZONILDI FERREIRA DE SOUZA GOMES

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA DE SOUZA QUEIROS COSTA

FICA NOMEADO O SENHOR ALEX FERREIRA MOTA

FICA EXONERADO O SENHOR FRANCINALDO DA SILVA REIS

NOMEAR A PARTIR DE 01/07/2026 O (A) SENHOR (A) DOUGLAS BARBOSA CORRÊA

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2025, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS

FICA NOMEADA A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA

FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA

FICA NOMEADA A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA SENA

FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CAISANS

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA EFETIVA NILVANIA VASCONCELOS CARVALHO

FICA SUBSTITUÍDO O SR. JORGE DIEPPE HAGE NETO, TITULAR, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS PALA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2026, PELA SRA. LUMA LEONORA MELÉM DE MATOS

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO

ALTERA O DECRETO Nº 628/2025, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS EDUARDO DE SOUSA CARVALHO

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026, O SENHOR SERGIO DE ARAUJO BEZERRA.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO ARAÚJO DA SILVA