Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1280 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 10:41:28

DECRETO: 212/2026 29/04/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

DECRETO: 211/2026 24/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

DECRETO: 210/2026 24/04/2026

NOMEAR A PARTIR DE 23/04/2026 O (A) SENHOR (A) ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

DECRETO: 209/2026 24/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2026, O SENHOR DIEGO FERREIRA DE SOUZA

DECRETO: 208/2026 24/04/2026

FICA EXONERADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

DECRETO: 207/2026 23/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 206/2026 22/04/2026

FICAM EXONERADOS, DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS

DECRETO: 202/2026 17/04/2026

FICA RESTABELECIDA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800032-69.2024.8.14.0032, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA

DECRETO: 201/2026 17/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR MIZAEL TRINDADE BATISTA

DECRETO: 200/2026 17/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 199/2026 17/04/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO FERNANDO MUNHOZ GOMES

DECRETO: 198/2026 17/04/2026

FICA REINTEGRADA A SERVIDORA MUNICIPAL NIRA ABREU DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

DECRETO: 197/2026 17/04/2026

FICA EXONERADO O SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO MUNHOZ GOMES

DECRETO: 196/2026 17/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JEIZIEL HEBER DE JESUS DINIZ

DECRETO: 193/2026 15/04/2026

FICA NOMEADO SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

DECRETO: 192/2026 15/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA.

DECRETO: 191/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

DECRETO: 190/2026 15/04/2026

FICA EXONERADA, A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA

DECRETO: 189/2026 15/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA

DECRETO: 188/2026 15/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

DECRETO: 187/2026 15/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 186/2026 15/04/2026

FICA DESANEXADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, SITUADA NA TRAVESSA RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA SANTANA

DECRETO: 184/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

DECRETO: 183/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA,

DECRETO: 182/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE

DECRETO: 181/2026 14/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

DECRETO: 180/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 178/2026 08/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 177/2026 08/04/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANE VANESSA DE SOUZA LIMA

DECRETO: 176/2026 08/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS

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