Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1399 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 09:57:09

DECRETO: 247/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MAIARA BATISTA DAMASCENO

DECRETO: 246/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 30 ABRIL DE 2026, A SENHORA MAIZA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 243/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

DECRETO: 242/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR FABRICIO MIRANDA DOS SANTOS

DECRETO: 241/2026 11/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR EDIVAN AUZIER RAMOS

DECRETO: 240/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JAIRO DA PAZ SANTANA

DECRETO: 245/2026 08/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

DECRETO: 244/2026 08/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

DECRETO: 239/2026 06/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA

DECRETO: 238/2026 06/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

DECRETO: 237/2026 06/05/2026

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

DECRETO: 236/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

DECRETO: 235/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISAMA SOUZA ARAÚJO E SILVA

DECRETO: 234/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

DECRETO: 233/2026 05/05/2026

FICA NOMEADA, A SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHA

DECRETO: 232/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA SHIRLEI ALVES RAFAEL

DECRETO: 231/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO

DECRETO: 230/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 229/2026 04/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO

DECRETO: 228/2026 04/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ALESSANDRO BERNARDES PINTO

DECRETO: 227/2026 04/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA,

DECRETO: 226/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 04/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA

DECRETO: 221/2026 30/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ALDA LUZ DUARTE ARAÚJO

DECRETO: 220/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 219/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 217/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 216/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 215/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025

DECRETO: 213/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

DECRETO: 212/2026 29/04/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

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