Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1463 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 18:32:56

DECRETO: 411/2026 11/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA A SUELI SILVA DE MIRANDA, A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5

DECRETO: 410/2026 11/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA A LEUSA MARQUES DA SILVA, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.

DECRETO: 409/2026 11/08/2026

FICA SUPRIMIDA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, CONCEDIDO AO SERVIDOR RENAN DA SILVA FEITOS, OCUPANTE DO CARGO DE GEÓLOGO.

DECRETO: 408/2026 11/08/2026

FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EDETIVO RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR.

DECRETO: 407/2026 11/08/2026

FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

DECRETO: 406/2026 10/08/2026

FICA EXONERADO A PEDIDO O SENHOR DIANEI DOS SANTOS CORREA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2.

DECRETO: 405/2026 07/08/2026

NOMEAR A PARTIR DE 06/08/2026 A SENHORA BENEZAIDE DE SOUZA CUNHA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.

DECRETO: 404/2026 06/08/2026

FICA CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI A SERVIDORA MUNICIPAL NIDIANE DAMASCENO POMPEU, OFICIAL ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 403/2026 06/08/2026

FICA EXONERADA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SENHORA LEILIZANGELA JORGE MEIRELES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2

DECRETO: 402/2026 06/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ROSIVANE MOTA JARDINA, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNEED-3 (GERENTE)

DECRETO: 401/2026 06/08/2026

FICA NOMEADA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A SENHORA NAIANE FIGUEIRA SOARES, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEEE-2.

DECRETO: 400/2026 06/08/2026

FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5

DECRETO: 399/2026 06/08/2026

FICA NOMEADA A PARTIR DE 03/08/2026 A SENHORA ROSANA SANTOS DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE RESPONSÁVEL ESCOLAR - CNEE-4

DECRETO: 398/2026 06/08/2026

FICA EXONERADO O SENHOR WESLLEY LUCENA COSTA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIALDA EDUCAÇÃO - CNEED-2(DIRETOR)

DECRETO: 397/2026 06/08/2026

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 03/08/2026, A SENHORA JACKELINE NAZARÉ BAIA DA LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE RESPONSÁVEL ESCOLAR - CNEE-4

DECRETO: 396/2026 06/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ALESSANDRA VIEIRA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-5 (SUPERVISOR).

DECRETO: 395/2026 06/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4.

DECRETO: 393/2026 05/08/2026

FICA NOMEADO, O SERVIDOR MUNICIPAL FELISBERTO ABREU DIAS FILHO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEA-4 - CHEFE DE SETOR

DECRETO: 390/2026 04/08/2026

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SERVIDOR RAFAEL PEDROSO BASTOS, DO CARGO DE C.N.E.S-2-DIRETOR

DECRETO: 389/2026 04/08/2026

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SERVIDOR JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO, DO CARGO DE C.N.E.S-4-CHEFE DE SETOR

DECRETO: 388/2026 04/08/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA RAIMUNDA SILVANA FARIAS COELHO LIMA DO CARGO C.N.E.S-4-CHEFE DE SETOR

DECRETO: 387/2026 04/08/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA DO CARGO DE C.N.E.S-5-SUPERVISOR

DECRETO: 382/2026 31/07/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO.

DECRETO: 381/2026 31/07/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA RAIMUNDA NONATA DA SILVA BASTOS

DECRETO: 380/2026 31/07/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ

DECRETO: 378/2026 31/07/2026

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 377/2026 31/07/2026

FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.

DECRETO: 375/2026 31/07/2026

FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2.

DECRETO: 374/2026 31/07/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA GILMARA VALENTE DA SILVA

DECRETO: 372/2026 21/07/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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