Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1035 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 10:43:38

DECRETO: 596/2025 22/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE P EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 592/2025 20/10/2025 NOVO

FICA NOMEADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO.

DECRETO: 591/2025 20/10/2025 NOVO

FICA NOMEADO O SENHOR RODRIGO DE ANDRADE CHAVES.

DECRETO: 590/2025 17/10/2025

FICA NOMEADA A SERVIDORA ALDICLENE RODRIGUES DOS SANTOS.

DECRETO: 589/2025 17/10/2025

FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO.

DECRETO: 588/2025 15/10/2025

FICA NOMEADO O SENHOR ALESSANDRO DA COSTA SILVA.

DECRETO: 587/2025 15/10/2025

FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILARIO.

DECRETO: 586/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 585/2025 15/10/2025

FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, O(A) SENHOR(A) PATRICIA BRITO RIBEIRO.

DECRETO: 582/2025 15/10/2025

FICA EXONERADA A SENHORA FABIOLA MONTEIRO FERNANDES.

DECRETO: 580/2025 14/10/2025

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 577/2025 08/10/2025

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR EMANUEL ELECI MARCIAO PINTO NETO.

DECRETO: 576/2025 08/10/2025

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A SENHORA JAKELINE PEREIRA MARANHÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 575/2025 08/10/2025

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA MARCIA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 574/2025 08/10/2025

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA ELIZANDRA MOREIRA PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 573/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 572/2025 07/10/2025

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR ERIVAN COSTA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 571/2025 07/10/2025

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA/ESF

DECRETO: 570/2025 06/10/2025

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 569/2025 06/10/2025

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 202, OS SERVIDORES RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 486/2025 05/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 568/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"

DECRETO: 567/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 566/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 561/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 560/2025 24/09/2025

FICA NOMEADO O SENHOR WENDELL ROBERTO DE ABREU, NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 559/2025 24/09/2025

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, A SENHORA ALINE FERNANDA PINTO DE FREITAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 557/2025 23/09/2025

FICA EXONERADA A SENHORA ROSIANE NAZARE GOMES DA COSTA, DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 556/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 555/2025 17/09/2025

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA IZABELLA TALLITA CAIRES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, DA E.M.E.F. ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE SETEMBRO DE 2025.

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