Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1010 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 10:43:00

DECRETO: 506/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE DE SERVIDOR MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 505/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 504/2025 18/08/2025

DESANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGAPITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 503/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 502/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 501/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 500/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 497/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 496/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 494/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 493/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 492/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 491/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 490/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 489/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 488/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 495/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 481/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 479/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 478/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 426/2025 20/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 476/2025 18/07/2025

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA KELY SANTOS DE SOUZA AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 477/2025 17/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 475/2025 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 474/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 473/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 472/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 471/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 470/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 469/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo