CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2026 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA ELIDA RAMOS FERREIRA
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS PARA PARTICIPAR NO CIRCUITO O SEBRAE DO FUTURO É AGORA - BAIXO AMAZONAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM /PA.
INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA ABREU DA SILVA, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2025-CPSPAD INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DESIGNAR A SERVIDORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
PRORROGAR, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026-CPSPAD, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTO
SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) A 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2026, AS AÇÕES E OS PRAZOS PROCESSUAIS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES COM FINALIDADE DE PARTICIPAR CONVOCAÇÃO PARA ENCONTRO REGIONAL DESCENTRALIZADO, ETAPA CONSULTIVA QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM REGIÃO TAPAJÓS, BAIXO AMAZONAS E XINGU, NO DIA 01 DE JULHO DE 2026.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DESCENTRALIZADO, ETAPA CONSULTIVA QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM - REGIÃO TAPAJÓS, BAIXO AMAZONAS E XINGU NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, O EVENTO PRETENDE-SE REUNIR PROPOSTAS PARA O PERÍODO DE DEZ ANOS NA POLÍTICA DA SOCIOEDUCAÇÃO, REPRESENTE PELOS SEGUIMENTOS DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA FÁTIMA CRISTINA DA GAMA REBOUÇOS SANTOS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DESCENTRALIZADO, ETAPA CONSULTIVA QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM - REGIÃO TAPAJÓS, BAIXO AMAZONAS E XINGU NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, O EVENTO PRETENDE-SE REUNIR PROPOSTAS PARA O PERÍODO DE DEZ ANOS NA POLÍTICA DA SOCIOEDUCAÇÃO, REPRESENTE PELOS SEGUIMENTOS DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS (CRU) DE SANTARÉM/PA, E RECEBER AMBULÂNCIAS DO SAMU PARA MONTE ALEGRE/PA, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM PA.
AUTORIZAR AO SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 02 A 03 DE JULHO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), O DESLOCAMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BELÉM/PA. O PREFEITO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, RECEBER UM TRATOR, ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE;
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL REFERENTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA PLATAFORMA SICAR/PA+, IRÁ OCORRER NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL REFERENTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA PLATAFORMA SICAR/PA+, IRÁ OCORRER NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL REFERENTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA PLATAFORMA SICAR/PA+, IRÁ OCORRER NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ PARA BUSCAR E FORTALECER PARCERIAS INTITUCIONAIS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP), VISANDO AMPLIAR O APIO TÉCNICO EO ACESSO A PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO SETOR AGOPECUÁRIO MUNICIPAL, NA CIDADE DE SANTARÉM -PA, NOS DIAS 29 A 30 DE JUNHO DE 2026.
