CONTRATOS 2023
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| Número | Modalidade | Objeto | Início Vigência | Fim Vigência | Órgão | Contratado-CPF/CNPJ | Contrato | Valor | Fiscal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
051/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.808 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 27/12/2023 | 18/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50 | CONTRATO Nº 392/2023 | 609.086,80 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS |
038/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA CATEGORIA “F” (AMBULANCHA), CABINADA PARA TRANSPORTE BÁSICO COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE MÉDIA COMPLEXIDADE (ADULTO E CRIANÇAS) COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS TOTAIS, EQUIPADAS COM DUAS MACAS, PODENDO TRANSPORTAR 02 (DOIS) ENFERMOS POR VIAGEM E TRIPULAÇÃO, DE ACORDO COM NORMAS DA MARINHA, ANVISA E CFM, INCLUINDO TRANSPORTE TERRESTRE EM UMA AMBULÂNCIA TIPO “B” ENTRE A LANCHA E A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, NO TRECHO SANTANA DO TAPARÁ / AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 17/11/2023 | 31/12/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA 24.855.543/0001-59 | CONTRATO Nº 381/2023 | 800.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
049/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 14,5 (QUATORZE MESES E MEIO) | 10/10/2023 | 25/12/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA 128.565.922-87 | CONTRATO Nº 378/2023 | 159.500,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
037/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. | 24/10/2023 | 25/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Mario Anderson Martins Pereira 822.204.842-20 | CONTRATO Nº 379/2023 | 15.000,00 | FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 039/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ARINOS CARVALHO LEAL 511.843.112-34 | CONTRATO Nº 185/2023 | 39.992,95 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 040/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | WELISSON CAMURÇA FERNANDES 021.687.772-50 | CONTRATO Nº 186/2023 | 39.999,83 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 041/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ADINELSON FLORENCIO DE SOUZA | CONTRATO Nº 187/2023 | 39.930,59 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 042/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA 772.875.762-87 | CONTRATO Nº 188/2023 | 39.999,35 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 038/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | IVONILDE SANTOS SOUZA 265.976.672-04 | CONTRATO Nº 182/2023 | 39.741,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 037/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | JOSÉ MARCIANO DA SILVA 311.545.652-20 | CONTRATO Nº 181/2023 | 39.817,04 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 035/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ANTONIO JORGE CAMPOS DE CARVALHO 404.280.952-91 | CONTRATO Nº 179/2023 | 39.221,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 036/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | LUIS PAULO DA SILVA 897.293.582-49 | CONTRATO Nº 180/2023 | 39.724,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
034/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | DALIRES TEREZINHA SILVA VARELA 796.308.392-53 | CONTRATO Nº 178/2023 | 39.997,42 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 031/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO 10.575.783/0001-95 | CONTRATO Nº 174/2023 | 263.134,44 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 033/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | RONALDO ADRIANO MARTINS DA SILVA 021.548.822-93 | CONTRATO Nº 176/2023 | 39.995,04 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 032/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA 772.960.522-87 | CONTRATO Nº 175/2023 | 39.950,29 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 030/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | RAIMUNDO LUIZ DA SILVA 835.158.872-53 | CONTRATO Nº 172/2023 | 39.999,23 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 028/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | LETICIA MARTINS DE LIMA 900.183.462-00 | CONTRATO Nº 170/2023 | 39.990,76 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 029/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS 307.028.442-68 | CONTRATO Nº 171/2023 | 39.992,06 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 025/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | THIAGO MASAHIRO MENEZES ISHIGURO 005.840.192-03 | CONTRATO Nº 168/2023 | 39.996,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 027/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA 597.550.592-53 | CONTRATO Nº 189/2023 | 39.998,20 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 026/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 26/06/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | EMANO KENZO ISHIGURO 049.658.332-87 | CONTRATO Nº 169/2023 | 39.996,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
030/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD/SESMA. | 09/11/2023 | 09/05/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES 07.851.657/0001-01 | CONTRATO Nº 380/2023 | 62.356,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
047/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DORMITÓRIO PARA MONTAGEM DE 20 KITS DE ALIMENTAÇÃO, 53 KITS DE HIGIENE, 83 KITS DORMITÓRIOS E 30 KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELO DESASTRE, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2065 DE 21 DE JUNHO DE 2023 (DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). | 28/08/2023 | 13/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95 | CONTRATO 308/2023 | 37.744,80 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS |
048/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERIODO DE 16 MESES. | 24/08/2023 | 24/12/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | MARIA NIRACI FERREIRA DE SOUZA 339.287.542-20 | CONTRATO Nº 301/2023 | 48.000,00 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS |
035/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS DADOS E GERAÇÃO DO ESOCIAL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 19/07/2023 | 30/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46 | CONTRATO 201/2023 | 16.500,00 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO |
045/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS, DESTE MUNICÍPIO | 01/08/2023 | 31/07/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA 128.565.922-87 | CONTRATO 258/2023 | 15.840,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
029/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS, DESTE MUNICÍPIO, | 10/10/2023 | 10/10/2024 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30 CONTRATO 377/2023 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES 48.747.909/0001-34 CONTRATO 376/2023 LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204 48.471.301/0001-20 CONTRATO 375/2023 K L DE OLIVEIRA FARIAS LTDA 47.262.140/0001-00 CONTRATO 374/2023 PRISMA PAPELARIALTDA 28.076.288/0001-05 CONTRATO 373/2023 EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51 CONTRATO 372/2023 BARBOSA MACEDO & CIA LTDA 10.837.016/0001-07 CONTRATO 371/2023 | CONTRATO 377/2023 CONTRATO 376/2023 CONTRATO 375/2023 CONTRATO 374/2023 CONTRATO 373/2023 CONTRATO 372/2023 CONTRATO 371/2023 | 36.215,55 | DORINEID BAIA RODRIGUES |
034/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM VISTAS A INSERÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, OBJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ARTE E DA CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOCAIS. | 14/07/2023 | 15/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | PREMIER PRODUCOES E SERVICOS LTDA 22.623.345/0001-34 | CONTRATO 200/2023 | 36.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
044/2023 - INEXIGIBILIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 COM COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELA CONTRATANTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS, ZONAS URBANA E RURAL, QUE FORAM DANIFICADAS EM VIRTUDE DE GRANDES QUANTIDADES CHUVAS, E EM APENAS DUAS HORAS CHOVEU 60 MILÍMETROS, COM ISSO CAUSOU GRANDE DANOS E PREJUÍZOS AS FAMÍLIAS, CONFORME O DECRETO Nº 126/2023 DE 17/03/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , BAIRROS MAIS AFETADOS FORAM: PLANALTO, PAJUÇARA, SURUBEJU, PORTELINHA E CURITANFA NA ZONA RURAL QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254 E 423, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, PERÍMETRO, ÁGUA VERMELHA, SETOR 01, SETOR 03, SETOR 13, SETOR 15, SERRA AZUL, CASTANHEIRA, PACAS, BOA ESPERANÇA, AGAPITO, IGARAPÉ GRANDE, UBIM, CIPÓ E VILA NOVA, CHIBE, IGARAPÉ DAS PEDRAS, CUMARU, NOVA FLORESTA E BARRO VERMELHO E NA PA 255, AS COMUNIDADES MAIS AFETADAS FORAM: MIRI, ALDEIA, CURRAL GRANDE, JAQUARA, CERQUINHA E A REGIÃO DO SAÕ DIOGO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1405, DE 06 DE ABRIL DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 01/08/2023 | 13/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64 | CONTRATO 257/2023 | 143.400,00 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA |
036/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO NAS ATIVIDADES DE AUDITORIA TÉCNICA, CONTÁBIL E FISCAL, POR MEIO DE VALOR AGREGADO, PARA COMPENSAÇÃO JUNTO AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA. | 28/07/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | OLIVEIRA & BANDEIRA LTDA 08.454.521/0001-20 | CONTRATO 256/2023 | 428.599,01 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA |
043/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA SEREM UTILIZADOS NAS SEGUINTES MÁQUINAS: MOTONIVELADORA 670G JOHN DEERE ANO 2019, CHASSI IDW670GXPKD695638, MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, ANO 2020, CHASSI XUG01803LLPB00501, MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B, ANO 2019, CHASSI HBZN0140KHAF06289 E CARREGADEIRA, MODELO LW300KV, ANO 2022, CHASSI XUG0300VANPB03381EM, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS TANTO NAS ZONA URBANA E RURAL, QUE FORAM DANIFICADAS EM VIRTUDE DE GRANDES QUANTIDADES CHUVAS, E EM APENAS DUAS HORAS CHOVEU 60 MILÍMETROS, COM ISSO CAUSOU GRANDE DANOS E PREJUÍZOS AS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE NA ZONA URBANA E RURAL, CONFORME O DECRETO Nº 126/2023 DE 17/03/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS SEGUINTES PONTOS OS BAIRROS MAIS AFETADOS FORAM: PLANALTO, PAJUÇARA, SURUBEJU, PORTELINHA E CURINTANFA NA ZONA RURAL QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254 E 423, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, PERÍMETRO, AGUA VERMELHA, SETOR 01, SETOR 03, SETOR 13, SETOR 15, SERRA AZUL, CASTANHEIRA, PACAS, BOA ESPERANÇA, AGAPITO, IGARAPÉ GRANDE, UBIM, CIPÓ E VILA NOVA, CHIBE, IGARAPÉ DAS PEDRAS, CUMARU, NOVA FLORESTA E BARRO VERMELHO. E NA PA 255, AS COMUNIDADES MAIS AFETADAS FORAM: MIRI, ALDEIA, CURRAL GRANDE, JAQUARA, CERQUINHA E A REGIÃO DO SÃO DIOGO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1405, DE 06 DE ABRIL DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | 13/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ADERALDO PNEUS LTDA - ME 11.959.320/0001-90 | CONTRATO 195/2023 | 127.700,00 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA |
027/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, DESTE MUNICIPIO. | 24/08/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | TIAGO BARBOSA DOS SANTOS 04511047227 45.195.367/0001-46 CONTRATO Nº 300/2023 RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME 50.583.738/0001-05 CONTRATO Nº 299/2023 | CONTRATO Nº 300/2023 CONTRATO Nº 299/2023 | 18.946,12 | DORINEID BAIA RODRIGUES |
031/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 05/07/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | J A BRITO FERREIRA JUNIOR SERVICOS MEDICOS 44.800.998/0001-84 | CONTRATO 196/2023 | 154.080,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
032/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE INTERNISTA NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E, SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DE (TFD), NO TRECHO TERRESTRE HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ. | 11/07/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SYKUE SERVICOS MEDICOS LTDA 40.174.264/0001-86 | CONTRATO 198/2023 | 285.270,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
033/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO. | 16/07/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21 | CONTRATO 199/2023 | 557.700,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
026/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O PROJETO DE MÚSICA NA ESCOLA, PARA ATENDER AS E. M. E. F.: AFRÂNIO ARROXELAS DE ALMEIDA LINS, PROFª ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, PREFEITO CARIM MELÉM E PREFEITO ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | 31/12/2023 | FUNDEB | K L DE OLIVEIRA FARIAS LTDA 47.262.140/0001-00 RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 08.979.527/0001-11 A.R.T.E. COMERCIAL LTDA - ME 05.019.519/0001-35 | CONTRATO 288/2023 " CONTRATO 287/2023" " CONTRATO 286/2023" | 197.382,59 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
003/2022 - CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 1 (4X4) PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM COM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1/2022, PROCESSO Nº 23034.018858/2022-52. | 13/12/2022 | 13/12/2023 | FUNDEB | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | CONTRATO 572/2022 | 1.940.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
004/2022 - CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 3 PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM COM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº3/2022, PROCESSO Nº 23034.018855/2022-19. | 13/12/2022 | 13/12/2023 | FUNDEB | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | CONTRATO 572/2022 | 1.660.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
024/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | APOENA EVANGELISTA NEVES DA SILVA 029.100.952-23 | CONTRATO 167/2023 | 11.700,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
030/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK E HOSPITAL MUNICIPAL. | 03/07/2023 | 30/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ELISABETE R DE CARVALHO 45.186.833/0001-27 | CONTRATO 192/2023 | 47.333,50 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
025/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | 28/10/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | SEBASTIAO FELIPE DE SOUZA NETO 69277036249 38.311.739/0001-97 | CONTRATO 285/2023 | 47.330,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
024/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, ZONA RURAL E REGIÃO RIBEIRINHA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 07/08/2023 | 07/08/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 51.378.491 JAIR PEREIRA DE ALMEIDA 51.378.491/0001-40 CONTRATO Nº 284/2023 CARLOS A B DANTAS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 50.061.721/0001-80 CONTRATO Nº 283/2023 DAYANE DA SILVA SOUSA 02973381290 48.339.350/0001-03 CONTRATO Nº 282/2023 47.703.155 EDIVALDO DOS SANTOS LUZ 47.703.155/0001-58 CONTRATO Nº 281/2023 R A BARBOSA DOS SANTOS - LTDA 45.151.070/0001-89 CONTRATO Nº 280/2023 44.350.599 JUAN FELIPE MOTA DE SOUSA 44.350.599/0001-69 CONTRATO Nº 279/2023 RENDESSON DA COSTA SILVA 71010556215 42.623.593/0001-92 CONTRATO Nº 278/2023 NILDO DA SILVA DANTAS - ME 41.020.232/0001-99 CONTRATO Nº 277/2023 ROSINETE PEREIRA MARANHAO 66548667204 39.238.347/0001-02 CONTRATO Nº 276/2023 SEBASTIAO FELIPE DE SOUZA NETO 69277036249 38.311.739/0001-97 CONTRATO Nº 275/2023 N. D. F. DA SILVA TRANSPORTE ME 29.285.958/0001-58 CONTRATO Nº 274/2023 W PEREIRA DA SILVA LTDA 17.881.803/0001-03 CONTRATO Nº 273/2023 ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO - ME 17.432.636/0001-05 CONTRATO Nº 272/2023 ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO - ME 17.432.636/0001-05 CONTRATO Nº 271/2023 M R DA COSTA SERVICOS LTDA 13.898.767/0001-21 CONTRATO Nº 270/2023 | CONTRATO Nº 284/2023 CONTRATO Nº 283/2023 CONTRATO Nº 282/2023 CONTRATO Nº 281/2023 CONTRATO Nº 280/2023 CONTRATO Nº 279/2023 CONTRATO Nº 278/2023 CONTRATO Nº 277/2023 CONTRATO Nº 276/2023 CONTRATO Nº 275/2023 CONTRATO Nº 274/2023 CONTRATO Nº 273/2023 CONTRATO Nº 272/2023 CONTRATO Nº 271/2023 CONTRATO Nº 270/2023 | 1.638.896,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
023/2023 DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINHA CENTRAL II, PELO PERÍODO DE 7 MESES. | 16/06/2023 | 15/01/2024 | FUNDEB | EGILBERTO SILVA ALVES 740.775.382-20 | CONTRATO 166/2023 | 3.500,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
029/2023 INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 01/07/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | A V CACEDA-ME 23.964.605/0001-06 | CONTRATO 191/2023 | 374.400,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
023/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL. | 01/08/2023 | 31/07/2024 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 48.778.881/0001-00 CONTRATO Nº 269/2023 K L DE OLIVEIRA FARIAS LTDA 47.262.140/0001-00 CONTRATO Nº 268/2023 RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO 45.439.802/0001-30 CONTRATO Nº 267/2023 SAVIO DUARTE DORILEO 37.647.921/0001-50 CONTRATO Nº 266/2023 CERES DA COSTA CHAVES - MEI 36.182.309/0001-97 CONTRATO Nº 265/2023 N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00 CONTRATO Nº 264/2023 RAIMUNDO ODILON DE CARVALHO SANCHES 30.568.491/0001-32 CONTRATO Nº 263/2023 M DA S RODRIGUES EIRELI ME 26.981.138/0001-02 CONTRATO Nº 262/2023 S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23 CONTRATO Nº 261/2023 BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03 CONTRATO Nº 260/2023 M B BANDEIRA TORRES 03.623.138/0001-35 CONTRATO Nº 259/2023 | CONTRATO Nº 269/2023 CONTRATO Nº 268/2023 CONTRATO Nº 267/2023 CONTRATO Nº 266/2023 CONTRATO Nº 265/2023 CONTRATO Nº 264/2023 CONTRATO Nº 263/2023 CONTRATO Nº 262/2023 CONTRATO Nº 261/2023 CONTRATO Nº 260/2023 CONTRATO Nº 259/2023 | 477.209,15 | DORINEID BAIA RODRIGUES |
022/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | 28/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48 | CONTRATO Nº 314/2023 CONTRATO Nº 313/2023 CONTRATO Nº 312/2023 CONTRATO Nº 311/2023 CONTRATO Nº 310/2023 CONTRATO Nº 309/2023 | 134.568,00 | FISCAL DO CONTRATO Nº 314/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 313/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 312/2023 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 311/2023 DORINEID BAIA RODRIGUES FISCAL DO CONTRATO Nº 310/2023 FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS FISCAIS DO CONTRATO Nº 309/2023 SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA, CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, JOHNNY DA COSTA BACELAR |
028/2023 INEXIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, SUPORTE TÉCNICO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM/PA, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, ASSIM COMO NO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO | 02/06/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | LUZIMARA COSTA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.355.531/0001-06 | contrato 165/2023 | 75.600,00 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO_x000D_ |
023/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | 08/03/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | Mario Anderson Martins Pereira 822.XXX.XXX-20 | CONTRATO 066/2023 1 ADITIVO | 17.500,00 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO |
027/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/05/2023 | 30/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | NAIARA ALMEIDA CAMPOS SERVICOS MEDICOS 49.909.668/0001-45 | CONTRATO 160/2023 | 192.600,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
024/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS. | 07/08/2023 | 07/08/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ROLIMA SAUDE INFANTIL LTDA 40.988.491/0001-45 | CONTRATO Nº 117/2023 | 328.900,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
025/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, | 14/04/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EDIANI KEILA QUOOS 932.374.052-72 | CONTRATO Nº 118/2023 | 288.900,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
015/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -CTA. | 03/04/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MARIA ZELIA ANTONIO NEMER 082.749.162-04 | CONTRATO Nº 015/2023 | 13.500,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
013/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ. | 08/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDEB | IGREJA DA PAZ DE MONTE ALEGRE 03.723.825/0001-22 | CONTRATO Nº 067/2023 | 85.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
021/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 20/07/2023 | 20/07/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | MARLISON DE SOUZA CORREA 63928965204 40.100.371/0001-60 CONTRATO Nº 225/2023 BRAYANN ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 03763271201 39.933.235/0001-71 CONTRATO Nº 224/2023 A DOS SANTOS LUZ TRANSPORTES 35.864.195/0001-00 CONTRATO Nº 223/2023 A DOS SANTOS LUZ TRANSPORTES 35.864.195/0001-00 CONTRATO Nº 222/2023 MANOEL DE A. MARANHÃO-ME 32.433.059/0001-60 CONTRATO Nº 221/2023 GILMARA ARAGÃO PEREIRA 29.563.237/0001-62 CONTRATO Nº 220/2023 N. D. F. DA SILVA TRANSPORTE ME 29.285.958/0001-58 CONTRATO Nº 219/2023 27.730.489 LEANDRO NOBRE DE LIMA 27.730.489/0001-03 CONTRATO Nº 218/2023 27.730.489 LEANDRO NOBRE DE LIMA 27.730.489/0001-03 CONTRATO Nº 217/2023 27.058.474 RUI CUNHA MACEDO 27.058.474/0001-40 CONTRATO Nº 216/2023 A DA COSTA LIMA LTDA 23.593.953/0001-06 CONTRATO Nº 215/2023 A DA COSTA LIMA LTDA 23.593.953/0001-06 CONTRATO Nº 214/2023 W PEREIRA DA SILVA EIRELI 17.881.803/0001-03 CONTRATO Nº 213/2023 W PEREIRA DA SILVA EIRELI 17.881.803/0001-03 CONTRATO Nº 212/2023 E S TEIXEIRA DA COSTA TRANSPORTES 17.806.122/0001-72 CONTRATO Nº 211/2023 ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO - ME 17.432.636/0001-05 CONTRATO Nº 210/2023 ALEXANDRE A. DE FREITAS ARCANJO - ME 17.432.636/0001-05 CONTRATO Nº 209/2023 A. GUIMARÃES DE OLIVEIRA NETO - ME 17.430.440/0001-81 CONTRATO Nº 208/2023 M R DA COSTA SERVICOS LTDA 13.898.767/0001-21 CONTRATO Nº 207/2023 M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52 CONTRATO Nº 206/2023 M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52 CONTRATO Nº 205/2023 JAYNES R. B. VIEIRA LTDA 05.532.360/0001-58 CONTRATO Nº 204/2023 JAYNES R. B. VIEIRA LTDA 05.532.360/0001-58 CONTRATO Nº 203/2023 P. W. DE SOUZA - ME 00.646.631/0001-82 CONTRATO Nº 202/2023 50.599.566 LARLISON DIEGO LOPES DOS SANTOS 50.599.566/0001-50 CONTRATO Nº 255/2023 50.581.588 FABIO ALVES MARTINS 50.581.588/0001-92 CONTRATO Nº 254/2023 ODEISE DE FREITAS LIMA LTDA 50.294.148/0001-54 CONTRATO Nº 253/2023 T DE LIMA FIGUEIREDO FILHO LTDA 49.521.654/0001-50 CONTRATO Nº 252/2023 49.506.537 EVERALDO LOPES DA SILVA 49.506.537/0001-17 CONTRATO Nº 251/2023 48.760.103 KAROLINE DOS SANTOS LEMOS 48.760.103/0001-86 CONTRATO Nº 250/2023 47.703.155 EDIVALDO DOS SANTOS LUZ 47.703.155/0001-58 CONTRATO Nº 249/2023 GILDENE DA SILVA BERNARDES 86361554287 46.403.453/0001-60 CONTRATO Nº 248/2023 E TORKATO DE OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES 46.401.126/0001-79 CONTRATO Nº 247/2023 RAIMUNDO LIMA DOS REIS 28061950200 45.879.825/0001-66 CONTRATO Nº 246/2023 JACILENE LOPES 77069099215 45.717.922/0001-52 CONTRATO Nº 245/2023 FRANCINALDO CUNHA DA CRUZ 00573870284 45.547.840/0001-07 CONTRATO Nº 244/2023 JONILSON LOPES DOS SANTOS 87696371215 45.357.263/0001-90 CONTRATO Nº 243/2023 JEAN CARLOS ALVES SERRA 64134369215 45.211.016/0001-81 CONTRATO Nº 242/2023 R A BARBOSA DOS SANTOS 45.151.070/0001-89 CONTRATO Nº 241/2023 R A BARBOSA DOS SANTOS 45.151.070/0001-89 CONTRATO Nº 240/2023 44.350.599 JUAN FELIPE MOTA DE SOUSA 44.350.599/0001-69 CONTRATO Nº 239/2023 HUILDENEI MARCONES CALDAS SANTANA 70878757287 43.241.762/0001-92 CONTRATO Nº 238/2023 ANA GRECE DE ALBUQUERQUE LOPES 67378056200 43.213.803/0001-37 CONTRATO Nº 237/2023 I M DO NASCIMENTO BEZERRA TRANSPORTES 43.200.257/0001-08 CONTRATO Nº 236/2023 A S CALVO TRANSPORTE - ME 43.198.228/0001-40 CONTRATO Nº 235/2023 ADENILSON FRAGA DE ASSUNCAO 48251488249 42.608.864/0001-30 CONTRATO Nº 234/2023 JUCIVANDO SILVA BARROS 89729315272 42.055.826/0001-06 CONTRATO Nº 233/2023 MANOEL ALVES MARTINS ME 41.132.287/0001-90 CONTRATO Nº 232/2023 NILDO DA SILVA DANTAS 41.020.232/0001-99 CONTRATO Nº 231/2023 NILDO DA SILVA DANTAS 41.020.232/0001-99 CONTRATO Nº 230/2023 IDERLAN PEREIRA TORRES DA COSTA LTDA 40.968.952/0001-18 CONTRATO Nº 229/2023 R VIEIRA DE MORAIS TRANSPORTES LTDA 40.484.093/0001-91 CONTRATO Nº 228/2023 J E COSTA SILVEIRA 40.302.715/0001-13 CONTRATO Nº 227/2023 D P DE OLIVEIRA TRANSPORTES 40.176.829/0001-64 CONTRATO Nº 226/2023 | CONTRATO Nº 225/2023 CONTRATO Nº 224/2023 CONTRATO Nº 223/2023 CONTRATO Nº 222/2023 CONTRATO Nº 221/2023 CONTRATO Nº 220/2023 CONTRATO Nº 219/2023 CONTRATO Nº 218/2023 CONTRATO Nº 217/2023 CONTRATO Nº 216/2023 CONTRATO Nº 215/2023 CONTRATO Nº 214/2023 CONTRATO Nº 213/2023 CONTRATO Nº 212/2023 CONTRATO Nº 211/2023 CONTRATO Nº 210/2023 CONTRATO Nº 209/2023 CONTRATO Nº 208/2023 CONTRATO Nº 207/2023 CONTRATO Nº 206/2023 CONTRATO Nº 205/2023 CONTRATO Nº 204/2023 CONTRATO Nº 203/2023 CONTRATO Nº 202/2023 CONTRATO Nº 255/2023 CONTRATO Nº 254/2023 CONTRATO Nº 253/2023 CONTRATO Nº 252/2023 CONTRATO Nº 251/2023 CONTRATO Nº 250/2023 CONTRATO Nº 249/2023 CONTRATO Nº 248/2023 CONTRATO Nº 247/2023 CONTRATO Nº 246/2023 CONTRATO Nº 245/2023 CONTRATO Nº 244/2023 CONTRATO Nº 243/2023 CONTRATO Nº 242/2023 CONTRATO Nº 241/2023 CONTRATO Nº 240/2023 CONTRATO Nº 239/2023 CONTRATO Nº 238/2023 CONTRATO Nº 237/2023 CONTRATO Nº 236/2023 CONTRATO Nº 235/2023 CONTRATO Nº 234/2023 CONTRATO Nº 233/2023 CONTRATO Nº 232/2023 CONTRATO Nº 231/2023 CONTRATO Nº 230/2023 CONTRATO Nº 229/2023 CONTRATO Nº 228/2023 CONTRATO Nº 227/2023 CONTRATO Nº 226/2023 | 8.935.232,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
004/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 01/01/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GISELDA ALESSANDRA FERREIRA ALVARENGA MIRANDA- EPP 18.160.872/0001-82 | CONTRATO 004/2023 | 414.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
007/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA , NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA. | 14/02/2023 | 31/12/2023 | FUNDEB | CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS - CEEABA 10.222.156/0001-70 | CONTRATO 050/2023 | 275.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
005/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/02/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MARIA DE VASCONCELOS CARMO 404.279.192-15 | CONTRATO Nº 041/2023 | 12.100,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
020/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), | 26/04/2023 | 25/04/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03 | CONTRATO 135/2023 CONTRATO 134/2023 CONTRATO 133/2023 CONTRATO 132/2023 CONTRATO 131/2023 CONTRATO 130/2023 CONTRATO 129/2023 CONTRATO 128/2023 CONTRATO 127/2023 | 4699393,8 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
019/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ELMAZA SADECK, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE) NAS ZONAS URBANA E RURAL, PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA E DEMANDAS JUDICIAIS NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 94.389.400/0001-84 CONTRATO Nº 158/2023 R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70 CONTRATO Nº 157/2023 NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA 40.951.414/0001-10CONTRATO Nº 156/2023 R S LOBATO NETO LTDA 38.028.373/0001-43 CONTRATO Nº 155/2023 PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 37.374.797/0001-05 CONTRATO Nº 154/2023 Saframed Hospitalar LTDA 36.629.597/0001-85 CONTRATO Nº 153/2023 NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA 35.753.111/0001-53 CONTRATO Nº 152/2023 LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.875.727/0001-34 CONTRATO Nº 151/2023 TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 32.364.822/0001-48 CONTRATO Nº 150/2023 PROATIVA HOSPITALAR LTDA 27.656.480/0001-08 CONTRATO Nº 149/2023 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA 25.279.552/0001-01 CONTRATO Nº 148/2023 ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.581.445/0001-82 CONTRATO Nº 147/2023 MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME 20.918.668/0001-20 CONTRATO Nº 146/2023 PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95 CONTRATO Nº 145/2023 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.889.035/0001-02 CONTRATO Nº 144/2023 CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 12.418.191/0001-95 CONTRATO Nº 143/2023 J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.897.117/0001-73 CONTRATO Nº 142/2023 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 CONTRATO Nº 141/2023 CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA 05.003.408/0001-30 CONTRATO Nº 140/2023 F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63 CONTRATO Nº 139/2023 PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93 CONTRATO Nº 138/2023 D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05 CONTRATO Nº 137/2023 | CONTRATO Nº 158/2023 CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATO Nº 156/2023 CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATO Nº 154/2023 CONTRATO Nº 153/2023 CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATO Nº 151/2023 CONTRATO Nº 150/2023 CONTRATO Nº 149/2023 CONTRATO Nº 148/2023 CONTRATO Nº 147/2023 CONTRATO Nº 146/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATO Nº 144/2023 CONTRATO Nº 143/2023 CONTRATO Nº 142/2023 CONTRATO Nº 141/2023 CONTRATO Nº 140/2023 CONTRATO Nº 139/2023 CONTRATO Nº 138/2023 CONTRATO Nº 137/2023 | 2.182.082,56 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
017/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.0032, PARA J. F. DA S., PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1203100 – KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1224302 – MARCOS VINICIUS TAVEIRA DO NASCIMENTO, NOTICIA DE FATO Nº 002774-157/2022 – OF. Nº 061/2023-MP/1ª PJMA - SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA, DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0007448-68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) – 0801357 -50.2022.8.14.0032 PARA JOSÉ LINHARES DE OLIVEIRA; E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA EVELLYN GONÇALVES GOMES, E GABRIEL JESUS VAZ CORREA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015. | 18/04/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP 27.117.540/0001-06 CONTRATO Nº 124/2023 A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63 CONTRATO Nº 123/2023 | CONTRATO Nº 124/2023 CONTRATO Nº 123/2023 | 185.484,54 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO, RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, PARA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD E SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE | 02/05/2023 | 30/04/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA 48.739.449/0001-00 | CONTRATO Nº 136/2023 | 280.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
012/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAI, NO PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2023. | 03/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | KEDSON LUIS BORGES BAIA LIMA 7XX.XXX.972-04 | CONTRATO 061/2023 | 22.000,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES |
020/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO APARELHO DE UTRASSONOGRAFIA MARCA IMEX, MODELO E-CUBE 8 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA. | 01/02/2023 | 01/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA 12.255.403/0001-60 | CONTRATO 047/2023 | 23.492,77 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
003/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE. | 01/02/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ADAILTON BRITO FERREIRA 232.XXX.XXX-72 | CONTRATO 039/2023 | 33.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA |
014/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSERTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BORRACHARIA DEUS E FIEL LTDA 17.791.008/0001-16 | CONTRATO Nº 111/2023 | 16.903,40 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
003/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINARIAS NO PARQUE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , NAS ZONAS URBANA E RURAL, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE TECNICA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTE MUNICIPIO. | 14/04/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95 CONTRATO Nº 120/2023 JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95 CONTRATO Nº 119/2023 | CONTRATO Nº 120/2023 CONTRATO Nº 119/2023 | 646.143,00 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA |
013/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO - X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, DESTE MUNICIPIO. | 24/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA 05.351.445/0001-30 R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70 D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05 | CONTRATO 106/2023 " CONTRATO 105/2023" " CONTRATO 104/2023" | 132.506,20 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES |
012/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BARBOSA MACEDO & CIA LTDA 10.837.016/0001-07 | CONTRATO 110/2023 | 37.975,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES |
011/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, 0KM, 4X4, ANO/MODELO 2023/2023, PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 22/03/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA 04.104.117/0007-61 | CONTRATO 103/2023 CONTRATO 102/2023 CONTRATO 101/2023 CONTRATO 100/2023 | 1.436.716,80 | ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO 103/2023 FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS FISCAL DO CONTRATO 102/2023 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO 101/2023 ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA FISCAL DO CONTRATO 100/2023 |
010/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA 47.940.458/0001-94 RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA 45.439.802/0001-30 CERES DA COSTA CHAVES 36.182.309/0001-97 RAINERIO B B DE CARVALHO ME 36.033.047/0001-07 N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00 RAIMUNDO ODILON DE CARVALHO SANCHES 30.568.491/0001-32 S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23 ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50 BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03 | CONTRATO 078/2023 CONTRATO 076/2023 CONTRATO 075/2023 CONTRATO 074/2023 CONTRATO 073/2023 CONTRATO 072/2023 CONTRATO 071/2023 CONTRATO 070/2023 CONTRATO 069/2023 | 1.243.091,72 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
009/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÁS COMPRIMIDO (OXIGENIO), GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS REFRIGERANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E O PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB. | 29/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54 ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50 | CONTRATO 107/2023 1 ADITIVO CONTRATO 108/2023 | 770.988,35 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
004/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | MARIA DE VASCONCELOS CARMO 404.xxx.xxx-15 | CONTRATO 040/2023 | 24.200,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES |
007/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI 28.533.179/0001-61 CONTRATO Nº 065/2023 VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO 40.677.935/0001-21 CONTRATO Nº 064/2023 MEDIAN COMERCIAL EIRELI 30.141.903/0001-53 CONTRATO Nº 039/2023 U.F. AGUIAR LTDA 63.833.883/0001-30 CONTRATO Nº 062/2023 | CONTRATO Nº 065/2023 CONTRATO Nº 064/2023 CONTRATO Nº 039/2023 CONTRATO Nº 062/2023 | 47.318,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
013/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023. | 03/01/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46 | CONTRATO 024/2023 CONTRATO 023/2023 CONTRATO 022/2023 CONTRATO 021/2023 | 31.200,00 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO |
006/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, SEM CONDUTOR, PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES EDUCATIVAS, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 03/03/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37 | CONTRATO 060/2023 | 233.970,00 | FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS |
009/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2023 | 30/06/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21 | CONTRATO 009/2023 ADITIVO 1 | 543.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
019/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDE AO QUE DETERMINA A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (LC-131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM-PA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 18/01/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | J F REIS VALE 30.179.891/0001-56 | CONTRATO Nº 036/2023 | 20.184,00 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS |
001/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIA DE LED DE 50W, 100W, 150W, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICA DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 01/02/2023 | 08/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA 28.867.833/0001-73 | CONTRATO Nº 045/2023 | 1.888.050,00 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA |
011/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 03/01/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | I C B N LOBATO 47.985.724/0001-03 | CONTRATO Nº 019/2023 CONTRATO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 017/2023 CONTRATO Nº 016/2023 CONTRATO Nº 015/2023 | 384.000,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023 FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2023 SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2023 |
010/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,(LEI DA TRANSPARENCIA)E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM/FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 03/01/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 | CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 010/2023 | 129.041,76 | FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2023 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2023 SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2023 DORINEID BAIA RODRIGUES FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2023 |
003/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 10M (DEZ METROS) DE EXTENSÃO POR 11,80M (ONZE METROS E OITENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA SOBRE A VOÇOROCA DA COSANPA, LOCALIZADA NA AV. SAPUCAIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA. | 01/03/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | M R LEAL LEITE EIRELI - LTDA 34.704.519/0001-72 CERES DA COSTA CHAVES - ME 36.182.309/0001-97 ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50 | CONTRATO 059/2023 CONTRATO 058/2023 CONTRATO 057/2023 | 208.760,20 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA |
012/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA,E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÕES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 03/01/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 | CONTRATO Nº 020/2023 | 15.331,68 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO |
018/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. | 18/01/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06 | CONTRATO Nº 034/2023 | 168.184,92 | SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO |
003/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE INTERNISTA NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E, SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DE (TFD), NO TRECHO HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ. | 01/01/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS REBOUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA 42.282.938/0001-91 | CONTRATO Nº 003/2023 | 890.625,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
016/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/01/2023 | 31/03/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | NAIARA ALMEIDA CAMPOS 015.420.832-90 | CONTRATO Nº 031/2023 ADITIVO 1 ADITIVO 2 | 120.375,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
006/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO AMBULATORIAL (CONSULTAS), E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA TERRESTRES DE PACIENTES DE TFD. | 01/01/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EDUARDO GERALDO MACHADO MONNERAT 529.778.547-20 | CONTRATO 006/2023 | 673.764,60 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
001/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO /SCFV. | 03/01/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | CELSO ARAI PELEJA 795.291.002-72 | CONTRATO Nº 025/2023 | 18.000,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES |
002/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-PLANALTO. | 10/01/2023 | 10/01/2024 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | DIVANEY UMBELINA DE SOUSA 489.664.012-87 | CONTRATO Nº 029/2023 | 21.600,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES |
007/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO TERRESTRE NA TRANSFERENCIA DE PACIENTE DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), NO TRECHO HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ. | 01/01/2023 | 30/06/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SYKUE SERVICOS MEDICOS LTDA 40.174.264/0001-86 | CONTRATO Nº 007/2023 | 302.505,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
017/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS. | 16/01/2023 | 31/03/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ROLIMA SAUDE INFANTIL LTDA 40.988.491/0001-45 | CONTRATO Nº 032/2023 | 103.500,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
014/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS) REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS E HMMA, E PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 04/01/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | A. M. B. DE MELO E SILVA 08.318.687/0001-10 | CONTRATO Nº 028/2023 | 339.679,20 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
008/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, MODALIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS), TANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, E PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA. | 03/01/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | W LEONEL BRAGA-ME 29.422.799/0001-96 | CONTRATO Nº 008/2023 | 530.529,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
002/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS) E HOSPITALAR COM SERVIÇO DE SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | 01/01/2023 | 31/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21 | CONTRATO Nº 002/2023 | 1.095.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
005/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS), SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA NAS URGENCIAS E EMERGENCIAS DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E SERVIÇOS DE PLANTÔES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA, CONFORME PREVÊ O ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93. | 01/01/2023 | 22/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | L V I BARRETO MOREIRA 40.834.929/0001-30 | CONTRATO 005/2023 | 701.280,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
015/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK E HOSPITAL MUNICIPAL. | 12/01/2023 | 30/06/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ELISABETE R DE CARVALHO 45.186.833/0001-27 | CONTRATO Nº 030/2023 | 195.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
001/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 01/01/2023 | 30/06/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | A V CACEDA-ME 23.964.605/0001-06 | CONTRATO Nº 001/2023 | 374.400,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU |
001/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 E 06 (SEIS) CAMINHÕES BASCULANTE, PARA SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. | 01/02/2023 | 31/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | R DA CRUZ NASCIMENTO LTDA 10.912.030/0001-28 C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64 | CONTRATO 044/2023 CONTRATO 043/2023 1 ADITIVO 2 ADITIVO | 822.900,00 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA |
